Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 20/07/2016
Bento Gonçalves: MP Eleitoral atua para excluir perfis patrocinados no Facebook
FACEBOOK PATROCINADO Em Bento Gonçalves (8ª Zona Eleitoral), o Ministério Público Eleitoral, com o apoio do Gael – Gabinete de Assessoramento Eleitoral, ajuizou duas representações por propaganda eleitoral antecipada em face de pré-candidato a prefeito e de pré-candidato a vereador, de partidos diferentes, diante da manutenção de páginas no Facebook com caráter patrocinado. Os representados pagaram quantia em dinheiro à mantenedora da rede social para que suas publicações tivessem maior a...
- 20/07/2016
Fraude das próteses: denunciados cinco médicos, dois advogados e seis empresários
O Ministério Público denunciou, nesta terça-feira, 19, os médicos Fernando Gritsh Sanchis, Antônio Carlos Sábio Júnior, Henrique Alves Cruz, Marcelo Leal Tafas, Alfredo Sanchis Gritsch, os advogados Niéli de Campos Severo e Ricardo Felipe Bayer, além dos sócios-administradores da Intelimed Comércio e Representações Ltda, Luiz Souza Fidelix, da Improtec Comércio de Materiais Cirúrgicos Ltda., Francisco José Dambros, da Prohosp Comércio e Representação de Produtos Hospitalares Ltda., Larson He...
- 20/07/2016
Workshop eleitoral busca orientar Jornalistas para o pleito deste ano
Foi realizado nesta terça-feira, 19, o workshop “Por Dentro das Eleições 2016”. O evento, voltado para Jornalistas que vão acompanhar o pleito deste ano, foi realizado pela Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Sul e pelo Ministério Público. No encontro, o Coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral, Rodrigo Zilio, e o Procurador-Regional Eleitoral, Marcelo Beckhausen, esclareceram as principais mudanças na legislação para o pleito deste ano. A minirreforma eleitoral, o...
- 19/07/2016
PGJ presente em sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça realizou, na tarde desta segunda-feira, 18, mais uma sessão, onde foram apreaciados e julgados mandados de segurança, embargos de declaração, agravos, ações diretas de inconstitucionalidade, entre outros processos. Uma das ações diretas de inconstitucionalidade questionava partes de lei municipal de Soledade que proibia o exercício de parte do comércio varejista aos sábados à tarde, domingos e feriados. Proposta pelo Sindicato Intermunicipal do Com...
- 19/07/2016
MP participa do lançamento do projeto-piloto de videoconferência com réus presos
Ocorreu nesta terça-feira, 19, na 2ª Vara Criminal do Foro de Canoas, a primeira audiência-piloto por videoconferência de um réu diretamente do Presídio Central, com a presença de testemunhas no Foro. Pelo MP, participou o Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Luciano Vaccaro, e a Promotora de Justiça Criminal de Canoas Renata Pinto Lucena. A Juíza que presidiu a audiência inaugural foi Patrícia Pereira Krebs Tonet. Esteve presente o Juiz-Corregedor Leandro Raul Klippel, que c...
- 18/07/2016
Ação pede que bares do Centro de Porto Alegre fechem entre 1h e 2h
O Ministério Público ajuizou, nesta segunda-feira, 18, uma ação civil pública com pedido de liminar para que o Município de Porto Alegre aplique as normas jurídicas previstas no Decreto n. 17.902, de 17 de agosto de 2012, para os bares, restaurantes, cafés, lancherias, casas noturnas e demais estabelecimentos de entretenimento noturno localizados no Centro Histórico de Porto Alegre. Com isso, o horário de funcionamento fica limitado à 1h entre os domingos e as quintas-feiras, e às 2h nas sex...
- 15/07/2016
Operações Leite Compen$ado 11 e Queijo Compen$ado 4: denunciadas 10 pessoas
O Ministério Público ofereceu, nesta sexta-feira, 15, denúncia contra 11 pessoas investigadas pelas Operações Leite Compen$ado 11 e Queijo Compen$ado 4. Os denunciados são o ex-Secretário do Instituto Gaúcho do Leite, Clóvis Marcelo Roesler, o irmão dele, César Moacir Roesler, a esposa do irmão, Anete Maria Roesler, além dos sobrinhos Zaquiel Ramon Roesler e Elvis Oscar Roesler, todos sócios, administradores e funcionários das empresas Laticínios Roesler Ltda. e Laticínios Campestre Ltda., a...
- 15/07/2016
Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realiza ação na Festa do Peixe
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar, com coordenação do Promotor de Justiça Leonardo Chim, vistoriaram nesta sexta-feira, 15, os estabelecimentos da Festa do Peixe de Tramandaí. Durante a ação, foram inspecionados 28 restaurantes dentro do pavilhão da festa. Dois deles foram interditados para limpeza. Ainda foram inutilizados cerca de 20kg de sobra de alimentos que seriam reutilizados, 15 tainhas fritas, além de maionese caseira que era comercializada em cinco dos esta...
- 15/07/2016
MP reverte decisão no TJ e prende integrantes de empresa de segurança que cometiam crimes em Pelotas
Foi cumprida nesta sexta-feira, 15, decisão do Tribunal de Justiça do RS que acatou recurso do Ministério Público e determinou a prisão preventiva de 11 integrantes de um grupo criminoso que trabalhava na empresa Nasf Portaria e Segurança, em Pelotas. Foram presos Nelson Antônio da Silva Fernandes, Wagner Nicoletti Fernandes, Mauro Fernando Silveira Silva, José Edson Rangel de Medeiros, Silvio Luis Soares Vargas, Elizeu Valdemir Bueno, Rafael Aires Vieira, Gerson Roberto Peixoto Garcia, Edua...
- 15/07/2016
MP atuará em parceria na apuração de irregularidades envolvendo o Departamento de Esgotos Pluviais
Com o objetivo de buscar a parceria do Ministério Público na apuração de denúncias de irregularidades no Departamento de Esgotos Pluviais – DEP, o Prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, esteve reunido, na manhã desta sexta-feira, 15, com o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles. A intenção é que tanto Prefeitura como as Promotorias de Justiça, que possuem expedientes sobre temas que envolvem o DEP, troquem informações e recursos para que a investigação possa ser mais eficien...
- 15/07/2016
Reunião delibera que GT mapeará licenciamentos para proteção da Bacia dos Sinos
Aconteceu na manhã desta quinta-feira, 14, uma reunião na sede do Ministério Público para buscar a proteção da planície de inundação da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos. O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, participou do encontro, que também contou com a presença do Senador Lasier Martins; da Secretária do Meio Ambiente de Desenvolvimento Susentável, Ana Pellini; e de representantes da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), Departamento Nacion...
- 15/07/2016
Cooperativa recebe doação de resíduos eletrônicos recolhidos pelo Gisa
Na tarde desta quinta-feira, 14, os coordenadores do Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental – Gisa doaram à Cooperativa Paulo Freire aproximadamente uma tonelada de resíduos eletrônicos, que foram recolhidos em campanha realizada nas sedes dos órgãos. A Cooperativa, situada na Avenida Voluntários da Pátria, é conveniada ao Departamento Municipal de Limpeza Urbana e iniciou seus trabalhos em 2011. O material foi recolhido pelas 16 instituições estaduais e federais que fazem...
- 14/07/2016
Escolas estaduais de Alvorada devem se adequar para efetiva inclusão escolar
Atendendo a pedido do Ministério Público, o Juizado da Infância e Juventude de Alvorada determinou que as escolas estaduais contratem professor especializado em inclusão. O objetivo é que esse profissional acompanhe crianças com necessidades especiais em sala de aula. A decisão vale para todas as escolas estaduais da Comarca em que existem alunos com necessidades especiais matriculados. A ação civil pública havia sido ajuizada pela Promotora de Justiça Luciana Casarotto. As provas testemu...
- 14/07/2016
Fortalecimento de Redes de Apoio à Escola apresenta primeiros resultados em Gravataí
Os primeiros resultados do trabalho realizado pelo Ministério Público em Gravataí no enfrentamento à infrequência e evasão escolar foram apresentados nesta quarta-feira, 13, em reunião geral ocorrida com todos diretores e orientadores educacionais da rede publica na Câmara de Vereadores do Município. “Foi muito gratificante colher frutos de um árduo trabalho na área da Infância e Juventude, materializado em projetos de construção de redes de apoio já implementadas em quatro escolas com objet...
- 14/07/2016
Promotoria de Viamão pede indisponibilidade de bens de Secretário da Agricultura, Veterinário e abatedouro
A Promotoria de Justiça de Viamão ajuizou ação civil pública com pedido de liminar para a indisponibilidade dos bens do Secretário Municipal da Agricultura e Abastecimento de Viamão, Carlos Remi da Silva Pacheco, do Médico veterinário Inácio Dal Molin Bueno de Camargo, e da Central de Abates Ltda. Conforme as investigações coordenadas pela Promotora de Justiça Karina Bussmann Cabeda, entre 2013 e 2015, os acusados, em acordo, cometeram atos de improbidade administrativa contra os princípios ...
