Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 26/07/2016
Reunião ajusta detalhes para votação de presos provisórios do Presídio Central
Aconteceu nesta segunda-feira, 25, reunião com o objetivo de ajustar detalhes para o cadastramento eleitoral de presos provisórios com domicílio em Porto Alegre, assim como a instalação de seção eleitoral na qual os detentos vão exercer o direito de voto nas eleições municipais de outubro deste ano. Na oportunidade, foi entregue material gráfico, produzido pela Assessoria de Imagem do MP, com o intento de esclarecer e conscientizar a população carcerária da importância da garantia de seu ...
- 26/07/2016
Júri: esfaqueador de companheira é condenado em Caxias do Sul
Por ter tentado matar sua companheira a golpes de faca o Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, nesta terça-feira, 26, Sérgio Luiz Damasceno, o “Chocolate”, a 12 anos de reclusão, a serem cumpridos em regime inicial fechado. O crime ocorreu em 19 de março de 2005, por volta das 12h30min, nas proximidades da Barragem da Maestra, na cidade serrana. Maria Marisete Gonçalves da Rosa foi atingida com facadas que lhe acarretaram risco de morte. Damasceno havia convidado a mulher para um...
- 25/07/2016
Denunciado PM que matou cinco pessoas, incluindo o próprio filho, na Zona Norte de Porto Alegre
O Ministério Público denunciou ao Tribunal do Júri da Capital, nesta segunda-feira, 25, o Policial Militar Ronaldo dos Santos, 52 anos, como executor da morte de cinco pessoas da mesma família, incluindo o próprio filho recém-nascido, na Zona Norte de Porto Alegre. Os corpos foram encontrados no dia 2 de junho em adiantado estado de decomposição no interior da casa de número 335 da rua José Marcelino Martins, no bairro Jardim Itú-Sabará. O subtenente aposentado foi denunciado por cinco ho...
- 25/07/2016
MP recorre de prisão domiciliar para advogado denunciado pela morte de síndico na Capital
A Procuradoria de Recursos do Ministério Público opôs à 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS, nesta segunda-feira, 25, embargos de declaração para que seja revertida a decisão que concedeu o benefício da prisão domiciliar a Guilherme Antônio Nunes Zanoni. O advogado foi denunciado pelo homicídio triplamente qualificado de Oscar Vieira Guimarães Neto, 61 anos, que era síndico do prédio onde, atualmente, Guilherme Zanoni deve cumprir a medida de prisão. Conforme o documento, ass...
- 25/07/2016
MP promove debate sobre zoneamento ambiental para atividade de mineração de areia no Lago Guaíba
A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre promoveu, na quinta-feira, 21, mesa científica com o objetivo de debater proposta de zoneamento ambiental para a atividade de mineração de areia no Lago Guaíba. O evento, ocorrido no auditório do Palácio do Ministério Público, foi presidido pela Promotora Annelise Steigleder. Na abertura dos debates, a Promotora ressaltou a necessidade de uma demanda de gestão e planejamento integrados para fins de sustentabilidade do Lago...
- 25/07/2016
Caxias do Sul: assaltante é condenado por tentativa de homicídio
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou nesta segunda-feira, 25, Gilmar Machado de Castro por tentativa de homicídio qualificado contra o policial Militar Magnum da Silva de Araújo. As acusações são um roubo anterior, praticado com emprego de arma de fogo e receptação dolosa da arma empregada para as práticas delitivas. Ele foi condenado a quatro anos e oito meses pela tentativa de homicídio qualificado e mais cinco anos e quatro meses pelo roubo majorado, além de um ano pela receptação...
- 22/07/2016
Inspeção de alimentos é assunto de debate em Marau
A inspeção de alimentos foi assunto de um debate que ocorreu nesta sexta-feira, 22, na cidade de Marau, no Norte do Estado. A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica (Caocon), Caroline Vaz, e o Promotor de Justiça da Comarca, Fabricio Allegretti, estiveram reunidos com órgãos que trabalham o tema para debater o aprimoramento e a expansão dos serviços de inspeção de alimentos, um dos projetos do Programa Segurança Alimentar. Estiveram pres...
- 22/07/2016
Vacaria tem sala especial de atendimento para vítimas de violência doméstica
Como parte do Projeto Acolher, a Promotoria de Justiça de Vacaria instituiu uma sala de atendimento especial para vítimas de violência doméstica. A intenção é fazer com que a conversa com as mulheres seja mais intimista e sigilosa, em um ambiente acolhedor para elas e seus filhos. A sala tem o objetivo de propiciar segurança e amparo durante o atendimento. A iniciativa é da Promotora de Justiça Bianca Acioly de Araujo. Para ela, "como o sistema de Justiça é tão burocratizado e impessoal,...
- 22/07/2016
Programa Ministério Público em Foco apresenta os destaques da semana
Toda sexta-feira o programa Ministério Público em Foco apresenta, no canal do MPRS no Youtube e na fanpage da Instituição, as principais ações do MP na semana. Confira a edição desta semana: <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/lVk0vc1JXHc" frameborder="0" allowfullscreen></iframe> Saiba mais sobre as notícias apresentadas neste programa nos links abaixo:
- 21/07/2016
MP de Bagé pede que Município elabore plano para regularizar aterro sanitário
O Ministério Público instou, nesta quinta-feira, 21, o Município de Bagé a elaborar, com urgência, o plano emergencial com base em parecer elaborado pelo Gabinete de Assessoramento Técnico para estancar as principais irregularidades encontradas no Aterro Sanitário de Bagé. Em paralelo, foi ajuizada ação de improbidade administrativa ambiental contra o atual Chefe do Poder Executivo e outros dois ex-Secretários Municipais do Meio Ambiente, diante do quadro prolongado de omissão de agentes ...
- 21/07/2016
Coordenador do Caoma recebe homenagem do Comando Ambiental da BM
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, foi homenageado, dia 15 deste mês, pelo Comando Ambiental da Brigada Militar. A deferência aconteceu durante ato que marcou o 27º ano de Polícia Ostensiva de Proteção Ambiental e o 11º aniversário do CABM. Ao agradecer a homenagem, Martini destacou a importância da parceria entre Ministério Público e Brigada Militar para a sociedade gaúcha. O Policiamento Ambiental é realizado pela Brigada Militar ...
- 21/07/2016
Página Eleitoral é lançada no site do MP
Com o objetivo de trazer informações para o pleito deste ano, foi lançada a página Eleitoral do Ministério Público na Internet. O site possui um vasto material sobre o tema. Legislação, calendário e propaganda eleitoral, a fiscalização e condutas vedadas aos agentes públicos são alguns tópicos que estão na página. O espaço do Eleitoral no site do MP ainda conta com links, sendo que um é exclusivo para denúncias. Há, também, possibilidade de acesso ao manual eleitoral, cartilhas e vídeos ...
- 21/07/2016
Recebimento irregular de diárias resulta em condenação do Prefeito e Vice de Alto Feliz
O Prefeito Municipal de Alto Feliz, Maurício Kunrath, e o Vice-Prefeito do Município, José Paulo Bohn, foram condenados por desvio de verbas públicas em viagem de lazer para o litoral. A decisão é da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, atendendo pedido formulado em denúncia da Procuradoria de Prefeitos do Ministério Público. O julgamento acontebeu nesta quinta-feira, 21. O MP foi representado na sessão pela Coordenadora da Procuradoria de Prefeitos Ana Rita Nascimento Schinestsck....
- 21/07/2016
Decisão obriga Estado repassar valores em atraso à Santa Casa de Caridade de Uruguaiana
A Justiça de Uruguaiana deferiu nesta terça-feira, 19, liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público determinando que o Estado do Rio Grande do Sul realize, em 48 horas, o pagamento de R$ 2,065 milhões referentes aos repasses dos meses de abril, maio e junho deste ano, sob pena de indisponibilização destes valores ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana. O Estado do Rio Grande do Sul deverá, ainda, seguir cumprindo com o pagamento das parcelas mensais constantes...
- 20/07/2016
Advogado-Geral da União aborda combate à corrupção em palestra no Palácio do MP
Em conferência na manhã desta quarta-feira, 20, realizada no Palácio do Ministério Público gaúcho, o Advogado-Geral da União, Fábio Medina Osório, abordou os novos paradigmas no combate à corrupção. Promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Ceaf do MP do Rio Grande do Sul, o evento contou com a presença de membros da Administração Superior da Instituição, Procuradores e Promotores de Justiça e integrantes do mundo jurídico. Antes da explanação do Advogado-Geral da Un...
