Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 27/04/2017
MP medeia negociações para reabertura de leitos do SUS no Hospital Parque Belém
A busca de soluções para o impasse envolvendo a reabertura de leitos para o Sistema Único de Saúde no Hospital Parque Belém, na zona sul de Porto Alegre, foi tema de encontro no Ministério Público na tarde desta quarta-feira, 26, presidido pelo procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles. “Estamos abrindo um espaço de negociação para tentar resolver a questão”, disse o PGJ na abertura da reunião. Por conta de dívidas acumuladas nos últimos anos pela gestão do hospital, pela reduz...
- 26/04/2017
Procurador de Fundações recebe medalha “Mérito Lanceiros de Osório”
O procurador de Fundações, Keller Dornelles Clós, recebeu nesta terça-feira, 25, a medalha “Mérito Lanceiros de Osório”. A honraria foi concedida pelo 3º Regimento de Cavalaria de Guarda – Regimento Osório. A medalha é concedida a militares e civis que, através dos tempos, prestaram colaboração e prestígio a todos os integrantes e às atividades desenvolvidas pelo 3º Regimento. Entre os agraciados estavam o general de Exército Edson Leal Pujol, comandante Militar do Sul, o general de Br...
- 26/04/2017
Segurança Alimentar: apreendidos 1.350 kg de mercadorias em ação desencadeada em Cachoeira do Sul
A equipe da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar cumpriu, nesta quarta-feira, 26, mandados de busca e apreensão em dois estabelecimentos clandestinos na zona rural de Cachoeira do Sul e ação de fiscalização em um supermercado da cidade. Além do Ministério Público, participaram a Delegacia do Consumidor, Secretaria Estadual de Agricultura, Vigilâncias Sanitárias Estadual e Municipal, e Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Os trabalhos foram dirigidos pelo coordenador do Grupo de Atu...
- 26/04/2017
Promotor recebe título de Cidadão Honorário de Palmeira das Missões
O promotor de Justiça João Paulo Bittecourt Cardozo recebeu, na noite desta terça-feira, 25, o título de Cidadão Honorário da cidade de Palmeira das Missões, entregue pela Câmara de Vereadores da cidade. A honraria foi concedida pela Lei Municipal 5.066/2017, através de proposição do presidente do Poder Legislativo Antônio Padilha. A sessão solene contou com a presença do prefeito Eduardo Freire, do diretor das Promotorias de Justiça da Comarca, Marcos Eduardo Rauber, do juiz Antônio Carl...
- 25/04/2017
Ministério Público participou de audiência pública que discutiu futuro da FZB
Com o tema “O Futuro do Patrimônio Material e Imaterial Proveniente da Extinção da Fundação Zoobotânica (FZB), a Concessão do Parque Zoológico de Sapucaia do Sul e o Desmembramento do Horto Florestal", ocorreu na noite desta segunda-feira, 24, audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa. O objetivo do encontro foi estimular um debate com a sociedade civil organizada sobre as perdas que acarretam o fim da Fundação Zoobotânica (FZB) para o Estado. ...
- 25/04/2017
Audiência na AL aprovou medidas para melhorar circulação em rodovia
Com o objetivo de buscar soluções para os congestionamentos e acidentes que ocorrem na RS-040, em especial num trecho de 30 quilômetros que vai de Águas Claras até Capão da Porteira, em Viamão, a Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia realizou audiência pública na noite desta segunda-feira, 24. Estiveram presentes no evento moradores da região e autoridades ligadas ao tema. Pelo Ministério Público, participou dos debates a promotora de Justiça de Viamão, Anelise Grehs. Propone...
- 25/04/2017
Faxinal do Soturno: promovida audiência sobre práticas restaurativas para solução de conflitos
O promotor de Justiça de Faxinal do Soturno, Claudio Antonio Rodrigues Estivallet Junior, promoveu, na manhã desta terça-feira, 25, audiência com representantes das entidades dos municípios da Comarca que utilizam práticas restaurativas para solução de conflitos. “O objetivo é desenvolver um grupo de trabalho organizado e mobilizado, visando troca de experiências, qualificação e disseminação de tais práticas, nas diversas esferas de atuação das entidades envolvidas”, disse Estivallet. ...
- 25/04/2017
Lançado o terceiro concurso cultural Vida+Viva
Foi realizado na terça-feira, 11, na Sorvebom do Shopping Lajeado, o lançamento do Concurso Cultural Vida+Viva. Neste ano, a atividade de mobilização dos estudantes chega a sua terceira edição e propõe a produção de conteúdo nas áreas de teatro, dança, música e vídeo. O tema das peças deve ser a prevenção ao consumo de bebidas alcoólicas e outras drogas. O concurso de 2017 pretende envolver toda a comunidade escolar de Lajeado e dos 33 municípios de abrangência da 3ª Coordenadoria Regional d...
- 24/04/2017
Audiência pública tratou sobre fornecimento de energia elétrica em Iraí
O Ministério Público de Iraí, juntamente com a empresa Rio Grande Energia (RGE), realizou audiência pública na cidade para publicizar acordo de investimento na melhoria da prestação de serviço pela concessionária. O encontro ocorreu no salão da Igreja Evangélica Luterana. Depois de diversas tratativas, o promotor de Justiça de Iraí Fernando Freitas Consul obteve o comprometimento da RGE com a apresentação de um cronograma de trabalho de investimentos a serem realizados no município para s...
- 24/04/2017
Santa Cruz do Sul: MP promove capacitação para responsáveis por ILPIs
O Ministério Público de Santa Cruz do Sul promoveu, na última quinta-feira, 20, capacitação para os proprietários e responsáveis técnicos das 27 Instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPIs do Município. O evento, ocorrido no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Santa Cruz, contou com a participação do coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Mauro Luís Silva de Souza. Em sua fala, o promotor de Justiça destacou a legislação aplicável às ILPI’s ...
- 24/04/2017
Promotor de Passo Fundo é homenageado com Medalha da Inconfidência
No último dia 21, feriado em homenagem à Tiradentes, o promotor de Justiça de Passo Fundo Alvaro Luiz Poglia foi uma das personalidades escolhidas para ser agraciado com a Medalha da Inconfidência por sua atuação no Ministério Público e na Academia. Na ocasião, Poglia recebeu a medalha das mãos do procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Antonio Sérgio Tonet. A solenidade aconteceu em Ouro Preto-MG. A Medalha da Inconfidência é a mais alta comenda concedida pelo Estado de Minas Gerais...
- 20/04/2017
Interditadas duas instituições para idosos em Encantado
A pedido da Promotoria de Justiça de Encantado em ação civil pública, a Justiça deferiu liminar, na segunda-feira, 17, decretando a interdição provisória de duas instituições de longa permanência para idosos que possuem sede no Município e pertencem aos mesmos proprietários. Conforme a decisão, as casas não poderão receber novos idosos e serão fechadas em até 30 dias, com a realocação dos residentes. Conforme a promotora Daniela Pires Schwab, após receber denúncias, o MP investigou a vera...
- 20/04/2017
Capão do Leão: ajuizada ação contra ex-coordenador de Iluminação Pública por beneficiar propriedades particulares
O Ministério Público ajuizou uma ação civil pública contra Francisco Ubirajara Vieira da Silva, por atos de improbidade administrativa. Na ação, ajuizada no último dia 13, o MP sustenta que ele, enquanto coordenador de Iluminação Pública na Secretaria de Obras do município de Capão de Leão, utilizou o cargo para beneficiar propriedades particulares em 2012. Atualmente, Ubirajara é vereador da cidade. Conforme as investigações realizadas pela 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Pelot...
- 20/04/2017
Promotoria do Meio Ambiente coordena operação em empresa na Capital
A Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre coordenou, nesta quinta-feira, 20, uma operação na sede da Desentupidora Dinâmica, onde diversas irregularidades foram constatadas. Participaram da operação o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), Vigilância Sanitária Municipal, Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (SMIC). Conforme a promotora Ana Maria Moreira Marchesan, a empresa não contava com alvará da SMIC nem com licen...
- 20/04/2017
Procurador-geral participa de reunião do CNPG em Brasília
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, participou nesta quarta-feira, 18, da reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), realizada na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília. Na pauta do encontro foram abordados assuntos como o projeto de lei de abuso de autoridade (PLS 280/216), o projeto de lei de recuperação fiscal aos Estados (PLP 343/2017), a reforma trabalhista (PL 6787/16) e a reforma da previdência. Os procuradores-gerais também assistiram a ...
