Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 04/08/2016
Novo CPC e suas consequências foi tema de painel que encerrou primeiro dia de debates no congresso
O novo Código de Processo Civil foi tema do segundo painel do XIII Congresso Estadual do Ministério Público, nesta quinta-feira, 4, com mediação do Procurador de Justiça Cláudio Barros Silva e participação dos especialistas Sérgio Gilberto Porto e o Nelson Nery Júnior. Ao enfrentarem a matéria, os dois painelistas destacaram pontos positivos e negativos do novo CPC. COMPORTAMENTO Segundo Porto, que foi Procurador-Geral de Justiça e hoje atua como Advogado, o novo CPC propõe uma profun...
- 04/08/2016
Lava Jato e técnicas de investigação foi a tônica do painel criminal do congresso
O combate à corrupção, lavagem de dinheiro e a importância da colaboração premiada para as investigações foram os principais temas abordados no painel realizado na parte da manhã desta quinta-feira, 4, no XIII Congresso Estadual do Ministério Público, que acontece em Gramado, na Serra Gaúcha. Os Procuradores da República Douglas Fischer e Carla Veríssimo De Carli e o Coordenador do Núcleo de Inteligência do Ministério Público gaúcho (Nimp), Diego Rosito De Vilas foram os palestrantes, com a ...
- 04/08/2016
Amamentação é tema de seminários na sede da Instituição
Para comemorar a Semana Mundial do Aleitamento Materno, a Secretaria Estadual da Saúde (SES) e Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil promoveram dois eventos sobre o tema. O VIII Seminário Estadual da Semana Mundial da Amamentação e o III Seminário Estadual da Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil ocorreram nesta sexta-feira, 5, na sede do Ministério Público em Porto Alegre. A Promotora de Justiça Cinara Dutra Braga, que atua na área da Infância e Juventude na Capital, participou da abertu...
- 04/08/2016
Os desafios do Ministério Público pautaram os discursos de abertura do XIII Congresso Estadual
Promotores e Procuradores de Justiça de diferentes Estados do Rio Grande do Sul participaram da abertura na noite desta quarta-feira, 3, do XIII Congresso Estadual do MPRS, que este ano tem como tema central “O Papel do Ministério Público na Democracia Brasileira”. O evento, promovido pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul com o apoio da Administração Superior do MPRS e da FMP, ocorre em Gramado na Serra Gaúcha, até o próximo sábado. Em suas manifestações iniciais, as ...
- 04/08/2016
Programa Ministério Público em Foco apresenta os destaques da semana
Toda sexta-feira o programa Ministério Público em Foco apresenta, no canal do MPRS no Youtube e na fanpage da Instituição, as principais ações do MP na semana. Confira a edição desta semana: <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/evvNWbOUl94" frameborder="0" allowfullscreen></iframe> Saiba mais sobre as notícias apresentadas neste programa nos links abaixo:
- 04/08/2016
Prêmio Melhor Arrazoado Forense é entregue durante o congresso
Em um coquetel durante a programação do XIII Congresso Estadual do Ministério Público foram anunciados os nomes dos vencedores do Prêmio Melhor Arrazoado Forense 2016. Os Promotores Ricardo Schinestsck e Luis Augusto Gonçalves Costa conquistaram o 1º e o 2º lugar na área cível, respectivamente. Na esfera criminal, o vencedor foi Darwin Ferraz Reis; e a 2º colocação ficou com a Promotora Lúcia Helena Callegari. No mesmo espaço, foi lançada a mais recente edição da Revista do Ministério Púb...
- 04/08/2016
Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional se reuniu em Gramado
Aconteceu nesta quinta-feira, 4, e sexta-feira, 5, a 3ª Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP). Os trabalhos do encontro foram conduzidos pelo Presidente do CDEMP, André Mauro Lacerda Azevedo. Durante a reunião foi realizado um balanço da comissão examinadora dos candidatos aos cursos de mestrado e doutoramento em Direito da Universidade de Lisboa. Na oportunidade, foi aprovado um rel...
- 04/08/2016
Presidente da FMP apresenta últimas conquistas da Escola do Ministério Público
Criada em 30 de novembro de 1983 por Promotores e Procuradores de Justiça, a FMP é uma fundação especializada no ensino jurídico que está hoje entre as maiores Faculdades de Direito do País. Na tarde desta quinta-feira, 4, durante as atividades do XIII Congresso Estadual do Ministério Público, o Presidente da Fundação Escola Superior do MP, David Medina da Silva, apresentou aos congressistas as novidades da chamada Escola do Ministério Público na área preparatória, da graduação e pós-graduaç...
- 04/08/2016
Lideranças do MP gaúcho receberam Comenda Dirceu Pinto
Cinco personalidades do Ministério Público gaúcho receberam, durante a solenidade de abertura do XIII Congresso Estadual do MP, em Gramado, na noite desta quarta-feira, 3, a Comenda Dirceu Pinto, entre elas o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles. Principal condecoração concedida pela AMP/RS, a honraria destaca figuras públicas, lideranças comunitárias e membros do MP que se sobressaem em suas áreas de atuação na defesa dos interesses maiores da sociedade, bem como aqueles...
- 04/08/2016
Direito eleitoral é tema de debate em encontro de professores indígenas em Passo Fundo
Mais do que uma palestra meramente informativa, uma troca cultural. Assim pode ser definida a reunião entre representantes do Ministério Público Eleitoral no Rio Grande do Sul com cerca de 60 educadores que participavam do 2º Encontro de Professores, Orientadores, Formadores e Pesquisadores Kaingang dos Saberes Indígenas na Escola, realizado em Passo Fundo, nesta quarta-feira, 3. O Promotor de Justiça Rodrigo López Zilio, Coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral do Ministério Públ...
- 04/08/2016
MP defende unificação de mecanismos de controle avançados para Guardas Municipais da Região Metropolitana
O Plenarinho da Assembleia Legislativa foi palco, nesta quarta-feira, 3, de uma reunião pública para discutir a segurança pública na Região Metropolitana de Porto Alegre. Uma das questões discutidas foi a integração dos sistemas das Guardas Municipais entre si, com a Brigada Militar e Polícia Civil. Sobre isso, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, frisou que “as Guardas Municipais visam suprir uma insuficiência no policiamento ostensivo, que de...
- 03/08/2016
Promotora participa de evento sobre violência contra a mulher promovido pela DPE
O Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul - Nudem realizou, no dia 1º, na sede da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado - Fesdep, audiência pública para debater a violência contra a mulher e cultura do estupro. A atividade deu início a mobilização nacional “A Defensoria Pública diz não a cultura do estupro”, promovida pela Comissão de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais. O evento teve c...
- 03/08/2016
A pedido do MP Justiça interdita Instituição Perpétuo Socorro em Cachoeira do Sul
A pedido do Ministério Público, a Justiça de Cachoeira do Sul concedeu liminar em ação civil pública, nesta segunda-feira, 1º, determinando a interdição da Instituição Perpétuo Socorro e o afastamento imediato das dirigentes Nara Solete Alves Rezende e sua filha Liziane Rezende da Silva, administrativa, financeira e fisicamente, revogando a curatela dos incapazes sob as suas responsabilidade. A ACP foi ajuizada pela Promotora de Justiça Maristela Schneider contra a Casa de Repouso, as dirige...
- 03/08/2016
Ministério Público e Simers realizam vistoria conjunta no Hospital Viamão
A Promotora de Justiça de Viamão Karina Bussmann Cabeda e representantes do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul realizaram, nesta terça-feira, 2, vistoria conjunta no Hospital Viamão. Na oportunidade, foi apurado que todas as alas do Hospital encontram-se em pleno funcionamento. As irregularidades anteriormente presentes estão sendo paulatinamente solucionadas com a regularização dos repasses financeiros devidos pelo Estado do RS, conforme acordo entabulado entre o Hospital e a Secretar...
- 02/08/2016
MP expede Recomendações à Celulose Riograndense e à Fepam
Em decorrência de reunião ocorrida em julho deste ano, na qual os Promotores de Justiça Raquel Isotton, que atua em Guaíba, e Alexandre Saltz, coordenador da Fiscalização Ambiental Integrada do MPRS, ouviram as principais queixas dos moradores do entorno da empresa CMPC Celulose Riograndense, localizada no município de Guaíba, o Ministério Público expediu, nesta segunda-feira, 1º, duas Recomendações com o objetivo de resolver o impasse que se criou entre a comunidade e a empresa. INQUÉRIT...
