Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 15/05/2017
Justiça Restaurativa: MP recebe palestra da pesquisadora americana Kay Pranis
O Ministério Público recebe, nesta terça-feira, 16, às 19h, palestra da pesquisadora americana Kay Pranis, referência por pesquisar, ensinar e praticar a Justiça Restaurativa e os círculos de construção de paz. O evento, que acontecerá no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, é promovida pela Comissão Executiva do Protocolo de Cooperação para uma Política de Estado de Justiça Restaurativa e de Construção da Paz, integrada pelo MPRS, Governo do Estado, Programa Justiça para o Século 21, Tri...
- 15/05/2017
MP investiga crimes em aquisições de materiais e prestações de serviços na Escola dos Serviços Penitenciários
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) - Núcleo Capital cumprem, na manhã desta segunda-feira, 15, em Porto Alegre, quatro mandados de busca e apreensão e um mandado de sequestro de uma motocicleta. Os mandados são a continuação de investigações de ocorrência de crimes como peculato, falsidade documental e lavagem de dinheiro na Escola dos Serviços Penitenciários (ESP). Os crimes teriam ocorrido entre o início de 20...
- 15/05/2017
Banco é condenado a pagar um milhão de reais de dano moral coletivo e a limitar juros
Ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria do Consumidor foi julgada procedente, em grau recursal, e condenou a Crefisa S/A, Financiamento e Investimento a limitar a aplicação dos juros remuneratórios à média do mercado (divulgada pelo Banco Central do Brasil), acrescida de 1/5. Com efeito, ficou comprovado nos autos que os juros remuneratórios praticados pelo Banco “desbordam substancialmente da taxa média praticada pelas demais instituições financeiras”, motivo pelo qual foi apl...
- 12/05/2017
Funcionário de empresa aérea é denunciado por homicídio de homem que morreu esmagado por roda de avião
A Promotoria de Justiça Criminal do 4º Distrito de Porto Alegre apresentou à Justiça, nesta sexta-feira, 12, denúncia contra o operador de equipamentos da Tam Linhas Aéreas Irineu Adriane Lacerda da Gama, 34 anos, pelo homicídio culposo do operador de headset da mesma empresa, Adriano Luiz Schuch. A denúncia foi oferecida pelo promotor de Justiça Gilberto Luiz de Azevedo e Souza. O crime ocorreu na madrugada de 11 de julho do ano passado, na pista do Terminal de Passageiros 1 do Aeroporto...
- 12/05/2017
Concurso para o cargo de Assessor - Administração: PRORROGAÇÃO DE EFICÁCIA DO PRAZO DO CONCURSO
Foi publicado hoje (12/05/2017), na página 06 do Diário Eletrônico do Ministério Público/RS, o Edital Nº 066/2017, prorrogando o prazo de eficácia do concurso para o cargo de Assessor - Administração. Para acessar o conteúdo completo do edital, utilize o link abaixo.
- 11/05/2017
Um mercado interditado e uma pessoa presa em ação da FT Segurança Alimentar em Arroio do Tigre
Foram inutilizadas cerca de quatro toneladas e meia de alimentos impróprios ao consumo durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no município de Arroio do Tigre. As fiscalizações aconteceram nesta quinta-feira, 11, em sete estabelecimentos comerciais do município. A pior situação foi encontrada no Supermercado Tigre, que foi interditado pelos agentes da Vigilância Sanitária por estar em péssimas condições de higiene. O proprietário do estabelecimento foi preso. Também p...
- 11/05/2017
Gramado: interditado Lar de Idosos Vovó Doralina
A pedido do Ministério Público em tutela de urgência em ação civil pública ajuizada pela promotora Natália Cagliari, a Justiça determinou nesta quarta-feira, 10, a imediata interdição da instituição Lar de Idosos Vovó Doralina, localizada no município de Gramado, proibindo o ingresso de novos pacientes no local. Determinou, ainda, o afastamento imediato da dirigente da instituição, Marisa Janete Campos Rama, administrativa, financeira e fisicamente, proibindo a mesma de manter qualquer co...
- 11/05/2017
Secretaria de Segurança prevê instalação de unidade Apac até o fim de 2018
Com o objetivo de discutir alternativas para melhorar a complexa situação do sistema prisional no Estado, foi realizado, na tarde desta quarta-feira, no auditório da PGE-RS, em Porto Alegre, o seminário “A Execução Penal e a Metodologia Apac”. Um dos painelistas foi o coordenador do Núcleo de Apoio à Fiscalização de Estabelecimentos Prisionais, procurador de Justiça Gilmar Bortolotto, junto ao gerente nacional da Metodologia Apac, Roberto Donizetti, a coordenadora da Comissão de Direitos Hum...
- 10/05/2017
Cerca de 800kg de alimentos inutilizados durante ação da FT Segurança Alimentar em General Câmara
A Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizou nesta quarta-feira, 10, inspeções em sete estabelecimentos comerciais do município de General Câmara. Ao todo, foram apreendidos cerca de 800 kg de alimentos impróprios ao consumo. Foram vistoriados: Mercado Jota Camargo; Mercado do Márcio; Mercado e Açougue Márcio; LC Bonato; Super Dydy, da Rede UniMax; Mercado Armazém da Figueira e Sacolão do Freitas. Os principais problemas encontrados pelos agentes da FT Segurança Alimentar foram...
- 10/05/2017
FMP oferece bolsas de 50% para ingresso via Enem
A Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) está oferecendo 30 vagas com bolsa de 50% no valor da mensalidade para estudantes que optarem pelo ingresso utilizando a nota do Enem dos anos de 2015 e 2016. Nesse processo não há prova e a seleção se dará pela maior média do conjunto das provas do Enem (média acima de 500 pontos), em ordem decrescente até o preenchimento das 30 vagas. “É com muita satisfação que estamos divulgando esta novidade”, disse o presidente da Escola Superio...
- 09/05/2017
Projeto MPEduc: realizada entrega de recomendações sobre educação no município de Arvorezinha
O Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal, em continuidade ao Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) realizaram uma solenidade, no município de Arvorezinha, na quarta-feira, 3, no plenário da Câmara de Vereadores, com a finalidade de entregar aos gestores públicos recomendações relacionadas à área da Educação. Estiveram presentes na solenidade a promotora de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, Ana Cristina Ferrareze; o procurador da República de Laj...
- 09/05/2017
II Fórum Mais Segurança é realizado na Capital
Foi realizado nesta segunda-feira, 8, o II Fórum Mais Segurança: impunidade gera criminalidade, promovido pela AMP/RS e pela ONG Brasil Sem Grades. Diversos painelistas abordaram sobre o tema no Palácio do Ministério Público. O primeiro painel da manhã, logo após a cerimônia de abertura do II Fórum Mais Segurança, teve a participação da psiquiatra forense Vivian Day, e do juiz de Direito do Tribunal do Júri de Porto Alegre Orlando Faccini Neto, com mediação do presidente da AMP/RS, Sérgi...
- 08/05/2017
“Fortalecimento das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto” foi tema de seminário em Novo Hamburgo
Com o objetivo de sensibilizar gestores e técnicos que atuam na rede de proteção à criança e ao adolescente sobre socioeducação, o Ministério Público, em conjunto com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, promoveu, nesta segunda-feira, 8, o seminário “Fortalecimento das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto”. O encontro aconteceu no auditório da Promotoria de Justiça de Novo Hamburgo. Na abertura do evento, a promotora-assessora da Subpro...
- 08/05/2017
MP promove capacitação para fiscalização ambiental e lavratura de autos de infração em Capão da Canoa
O Ministério Público de Capão da Canoa foi sede, na última sexta-feira, 5, de capacitação voltada aos servidores do 1º Batalhão Ambiental da Brigada Militar, para fiscalização ambiental e lavratura de autos de infração. O evento foi organizado pela promotora Luziharin Carolina Tramontina e pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Daniel Martini, com o apoio da Unidade de Assessoramento Ambiental do Gabinete de Assessoramento Técnico. No encontro foi abordado aspe...
- 05/05/2017
TJ determina que Governo do Estado remeta ao MP documentos sobre incentivos fiscais concedidos
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado acolheu parecer do Ministério Público e negou, por unanimidade, agravo de instrumento interposto pela Procuradoria-Geral do Estado e determinou que a Secretaria Estadual da Fazenda disponibilize ao MP e ao Tribunal de Contas do Estado os dados relativos aos incentivos fiscais concedidos pelo Governo do Estado. O acórdão do julgamento foi publicado nesta quinta-feira, 4. Participaram os desembargadores Lúcia de Fátima Cerveira, Laura Lou...
