Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 17/08/2016
Núcleo de Mediação Comunitária da Restinga obtém sucesso na primeira conciliação
A primeira mediação no Núcleo de Mediação Comunitária da Restinga, ocorrida nesta segunda-feira, 15, resultou em acordo. A audiência, que aconteceu em uma sala provisória no Centro Social Padre Pedro Leonardi, tratou de conflito por partilha de bens originário de ação civil em tramitação no Foro da Restinga. Na segunda-feira anterior, dia 8, o Promotor de Justiça Eduardo Viegas estava em audiências cíveis e, em um dos casos, não foi obtido acordo na partilha de bens. Quando seria aberto ...
- 17/08/2016
Santa Rosa: Justiça concede tutela provisória de urgência em ação movida contra supermercado
Em acão civil pública movida pelo Ministério Público contra o Supermercado Nacional, da Rede Walmart, a Justiça de Santa Rosa concedeu liminarmente tutelas provisórias de urgência. Foi determinado, pelo Juiz da 2ª Vara Cível, Adalberto Narciso Hommerding, a adoção diversas providências para resguardar os direitos dos consumidores. Além disso, foi agenda para 1º de setembro uma audiência de conciliação. Em maio, a Promotoria Cível de Santa Rosa, com a coordenação do Promotor de Justiça Marcel...
- 17/08/2016
Sexta-feira encerra inscrições para o Projeto Álcool e Segurança no Trânsito
Estudantes do 8º ou 9º ano do Ensino Fundamental, alunos das redes federal, estadual, municipal e particular de ensino regular do município de Porto Alegre têm até esta sexta-feira, 19, para se inscrever no Projeto Álcool e Segurança no Trânsito. O projeto consiste em uma mostra de vídeos sobre o consumo de bebida alcoólica e a segurança no trânsito. A iniciativa proposta pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude tem como objetivo incentivar a discussão e reflexão sobre o tema...
- 17/08/2016
Muitas ações na VI Semana Municipal de prevenção ao álcool em Santa Maria
Aconteceu de 8 a 12 deste mês, em Santa Maria, a VI Semana Municipal de prevenção ao consumo de bebidas alcoólicas, cigarros e congêneres. Os Promotores de Justiça participaram das etapas da ação, que contou com exibição de filmes, blitz educativa, ciclos de promoção à vida em construção de paz e a premiação do concurso cultural “Curto a Vida, não curto o Álcool”. Na terça-feira, 9, como parte da programação, a ex-Promotora da Infância e Juventude de Santa Maria, Ivanise Jann de Jesus (in...
- 17/08/2016
Educação de qualidade na Ilha Grande dos Marinheiros é tema de reunião no MP
Na manhã desta terça-feira, 16, um grupo interinstitucional se reuniu na sede do Ministério Público a fim de buscar um acordo entre as entidades para concretizar as melhorias na Escola Estadual de Ensino Fundamental Alvarenga Peixoto, na Ilha Grande dos Marinheiros, em Porto Alegre. Com a nova ponte do Guaíba, além de qualificar e equipar a instituição de ensino, é estudada a possibilidade de construção de uma nova sede. A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventud...
- 17/08/2016
Abertas inscrições para estágio na Informática do MP
Estão abertas até o próximo dia 23/08/16 as inscrições para o processo seletivo para 01 vaga de estágio, mais a formação de cadastro reserva na Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação do MP em Porto Alegre. Podem participar estudantes de cursos técnicos (nível médio) ou superior dos cursos na área de Informática, TI, Eletrônica e afins. A prova objetiva ocorrerá dia 26/08 e conta com 20 questões. Já a entrevista ocorrerá entre 01 e 09/09/16. A bolsa do estágio é válida por se...
- 16/08/2016
Operação Transfer: cumprido mandado de prisão contra Prefeito de Cerro Branco
A Procuradoria de Prefeitos e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público cumpriram nesta terça-feira, 16, mandado de prisão preventiva contra o Prefeito Municipal de Cerro Branco, Marlon Leandro Melchior. De acordo com as investigações, fraudes licitatórias ocorrem na região pelo menos desde 2014. A estimativa é que foi desviado do Município em torno de R$ 500 mil pelo grupo criminoso. Com o aprofundamento da apuração das fraudes, o Minist...
- 16/08/2016
Operação “Blindagem” combate sonegação de ICMS no setor lácteo
As Promotorias de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária de Porto Alegre e de Casca, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco Segurança Alimentar e a Receita Estadual, cumprem nesta terça-feira, 16, seis mandados de busca e apreensão em Casca, Nova Araçá e São Domingos do Sul. A Operação “Blindagem” tem o objetivo de desarticular um grupo empresarial voltado à sonegação de ICMS. Apenas uma das investigadas, a C&P Indúst...
- 15/08/2016
Chefe do MP palestra em evento sobre os desafios do controle à corrupção
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, foi um dos palestrantes do IV Encontro Nacional sobre Controle e Gestão Pública: “Os desafios do controle à corrupção”, promovido pelo Instituto Gianelli Martins (IPGM) e sediado no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). Dornelles palestrou no painel “A delação premiada e o direito dos acusados”, que contou com a participação do Advogado Criminalista Daniel Gerber e a mediação do Conselheiro do Tribunal de Contas Pedro Figuei...
- 12/08/2016
Município de Osório deverá propiciar atendimento pelo SUS a moradores da Vila Verde
Ao acatar pedido de liminar em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Osório, a Justiça determinou, em caráter de urgência, que o Município de Osório aceite as declarações de residência assinadas pelos moradores da Vila Verde para o cadastro no SUS. O despacho foi publicado nesta sexta-feira, 12, e prevê multa de R$ 200 para cada caso de descumprimento. A ação, ajuizada nesta quinta-feira, 11, pelo Promotor de Justiça Luis Cesar Gonçalves Balaguez, assinala que a Prefe...
- 12/08/2016
MP e município de Farroupilha firmam TAC para garantir vaga na educação infantil
Na última semana, o Ministério Público, através da Promotoria de Justiça de Farroupilha e Promotoria Regional de Educação de Caxias do Sul, assinou Termo de Ajustamento de Conduta com a Prefeitura de Farroupilha. O objetivo é garantir vagas na educação infantil. A educação é um direito fundamental, por isso durante a reunião foram debatidas as possibilidades para garantir o acesso à escola. O Município se comprometeu que, ainda neste ano de 2016, todas as crianças de 4 e 5 anos estejam fr...
- 12/08/2016
Programa Ministério Público em Foco apresenta os destaques da semana
Toda sexta-feira o programa Ministério Público em Foco apresenta, no canal do MPRS no Youtube e na fanpage da Instituição, as principais ações do MP na semana. Confira a edição desta semana: <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/tl_TWPAsxpA" frameborder="0" allowfullscreen></iframe> Saiba mais sobre as notícias apresentadas neste programa nos links abaixo:
- 11/08/2016
Lajeado: audiência pública discute portais transparência da Prefeitura e Câmara
A Promotoria de Justiça Cível de Lajeado realizou Audiência Pública nesta terça-feira, 9, no auditório da sede das Promotorias de Justiça na Comarca para coletar opiniões, sugestões, críticas e informações para subsidiar a atuação do Ministério Público na qualificação do Acesso à Informação no âmbito do Município a partir da implantação do portal da transparência, objeto de investigação do Promotor de Justiça Neidemar José Fachinetto. O Promotor de Justiça presidiu a reunião, que contou c...
- 11/08/2016
Força-tarefa do Programa Segurança Alimentar realiza ação em Venâncio Aires
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta quinta-feira, 11, estabelecimentos comerciais de Venâncio Aires. Durante a ação, cerca de três toneladas de produtos foram inutilizados, a maioria carnes, pescados, embutidos e vinhos. Entre os mercados vistoriados estão Super Economia, Bom Preço, Pacarema, Scholosser, Frey, Mercado do Bom, Preço Bom e Rede Vivo. Somente no mercado Frey foram encontrados 1.297 kg de produtos impróprios para o consumo. Conforme o Coo...
- 11/08/2016
MP é atendido e Justiça de Esteio determina fechamento de poços artesianos sem outorga
A Promotoria de Justiça de Esteio obteve decisão da Justiça julgada procedente em ação civil pública ajuizada e que determina o fechamento de todas as fontes alternativas de captação de água subterrânea no Município que não possuam outorga de uso válida expedida pelo Departamento de Recursos Hídricos – DRH. A ação, assinada pelo Promotor de Justiça André de Azevedo Coelho, foi motivada pela existência de mais de mil poços artesianos sem outorga de uso expedida pelo DRH. Conforme o Promoto...
