Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 11/08/2016
MP realiza evento sobre educação inclusiva
Na tarde desta quarta-feira, 10, a Promotoria Regional de Porto Alegre promoveu um evento sobre educação inclusiva. O encontro teve como objetivo sensibilizar as equipes diretivas de escolas particulares a respeito das formas de proporcionar a inclusão. A Promotora de Justiça, Daniela Bolzan Teixeira, apresentou dados do Censo de 2014 mostrando os baixos índices de inclusão na rede privada. “O percentual de alunos com deficiências matriculado é baixo e vai diminuindo conforme as séries vão a...
- 11/08/2016
MPs Estadual e Federal defendem continuidade do atendimento 100% SUS no GHC
Os Ministérios Públicos Estadual e Federal promoveram, nesta quarta-feira, 10, audiência pública para debater o modelo de gestão e atendimento do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), em Porto Alegre, em virtude das críticas do atual Ministro da Saúde, Ricardo Barros, ao modelo adotado. O evento, organizado pela Promotora de Defesa dos Direitos Humanos – Núcleo da Saúde, Liliane Dreyer da Silva Pastoriz, e pela Procuradora do Núcleo da Seguridade Social da Procuradoria da República no Estado, Su...
- 11/08/2016
Evento marca aproximação entre MP e academia na prevenção e enfrentamento à violência de gênero
Nesta quarta-feira, 10, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MP recebeu o evento “Diálogo entre Ministério Público e Academia: 10 anos da Lei Maria da Penha”, para marcar a aproximação entre Promotores de Justiça e atores sociais acadêmicos na prevenção e combate à violência de gênero. A atividade foi organizada pela Promotora de Justiça de Direitos Humanos Ivana Battaglin e pelo Diretor do Ceaf, Luciano Brasil. Na abertura, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos...
- 10/08/2016
Júri em Caxias do Sul condena dupla que matou adolescente
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, nesta quinta-feira, 11, Luiz Eduardo da Silva Bones (Duquesa) e José Luís dos Santos a penas de 12 e 13 anos de reclusão, respectivamente, a serem cumpridas em regime inicial fechado. A dupla matou, na noite de 19 de junho de 2008, na Rua Benjamim Custódio de Oliveira, no Bairro Rio Branco, o adolescente Jéferson na Silva Rodrigues, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Rodrigues foi atingido por um tiro pelas costas e golpes de fac...
- 10/08/2016
Audiência pública debate o licenciamento de empreendimentos na planície de inundação do Rio dos Sinos
O Promotor de Justiça Regional da Bacia do Rio dos Sinos, Ricardo Schinestsck Rodrigues, participou, na manhã desta terça-feira, 9, de audiência pública proposta pelo Deputado Tarcisio Zimmermann para debater o licenciamento de empreendimentos e obras na planície de inundação do Rio dos Sinos, em seu trecho inferior. Na ocasião, o Promotor explicou aos presentes a Recomendação expedida pelo MP em março deste ano para que os municípios de Sapiranga, Campo Bom, Portão, Novo Hamburgo, São Le...
- 10/08/2016
Santo Ângelo: audiência pública aborda questão do esgotamento sanitário
Com o objetivo de instruir Inquérito Civil que tem por objeto a questão do esgotamento e tratamento do esgoto domiciliar gerado na cidade de Santo Ângelo e a necessidade de, havendo a rede coletora, os prédios sejam a ela conectados, a Promotora de Justiça Paula Regina Mohr promoveu, na última semana, audiência pública para debater o tema. “A ligação à rede trata-se de providência que interessa ao meio ambiente, à ordem urbanística e à saúde pública”, destacou a Promotora na abertura do e...
- 10/08/2016
PL 257 é aprovado sem as propostas de alteração na Lei de Responsabilidade Fiscal
As alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal ficaram de fora da versão do Projeto de Lei 257/2016 aprovado pela Câmara de Deputados na madrugada desta quarta-feira por 282 votos a 140. De acordo com o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, que esteve em Brasília acompanhando a votação, o resultado foi bem recebido pelas lideranças do Ministério Público que trabalharam intensamente para evitar a inclusão deste tema no PL de renegociação das dívidas dos Estados. “Sabemos q...
- 08/08/2016
Jurista português Paulo de Sousa Mendes encerrou Congresso Estadual do MP
O jurista português Paulo de Sousa Mendes foi o conferencista de encerramento do XIII Congresso Estadual do Ministério Público do RS, na tarde de sexta-feira, 5, em Gramado. Na palestra intitulada “O Crime não Compensa! – da criminalização da lavagem de dinheiro à perda alargada”, que no Brasil corresponde ao confisco dos recursos, o professor da Faculdade de Direito de Lisboa tratou dos mecanismos e legislações vigentes em estudo nos países europeus com foco na prevenção e no enfrentamento ...
- 08/08/2016
Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público realiza reunião na Serra Gaúcha
Foi realizada nesta quinta, 4, e sexta-feira, 5, a 103ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. O evento aconteceu paralelamente ao XIII Congresso Estadual do Ministério Público gaúcho, em Gramado, na Serra Gaúcha. As atividades foram coordenadas pelo Presidente do Conselho Nacional, Corregedor-Geral do MP gaúcho, Ruben Giugno Abruzzi. O Corregedor Nacional do CNMP, Cláudio Henrique Portela do Rego, e os Conselheiros do ...
- 08/08/2016
Promotoria do Consumidor entrega bens obtidos em Termo de Ajustamento de Conduta
Na sexta-feira, 5, a Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor entregou diversos bens destinados ao incremento das atividades ao Instituto-Geral de Perícias, à Agência de Inteligência do Comando de Policiamento da Capital da Brigada Militar, ao Presídio Central, à Brigada Militar de Arroio do Sal e de Lagoa Vermelha, à 18ª Coordenadoria Regional da Vigilância Sanitária de Osório e ao Laboratório Nacional Agropecuário do Ministério da Agricultura de Lanagro, RS. Embalage...
- 05/08/2016
Cenário de adoção em Santa Maria foi tema de audiência pública
Na última sexta-feira ocorreu a audiência pública “O Cenário de Adoções em Santa Maria e Região”. O evento realizado na Câmara de Vereadores do Município foi promovido pela Comissão Especial sobre a Família da Assembleia Legislativa RS e contou com a participação do Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, Ricardo Lozza. O representante do Ministério Público falou sobre as questões que contornam a cultura da adoção e das etapas que sublinham os trâmites jurídicos. Ricardo Lozza res...
- 05/08/2016
Pinhal da Serra deverá realizar licitação para aquisição de combustíveis
Ao acatar pedido de liminar em ação civil pública ajuizada pelo MP em Vacaria, a Justiça determinou, nesta quinta-feira, 4, que o município de Pinhal da Serra realize licitação para a compra de combustíveis, em prazo de 120 dias, com local adequado ambientalmente para a atividade e autorização da Agência Nacional do Petróleo, com servidor treinado para o abastecimento dos veículos públicos. Também foi deferida medida cautelar para que, em 30 dias, o Executivo Municipal apresente relatório da...
- 05/08/2016
Reunião do CNPG no congresso: Procuradores-Gerais definem nova estratégia para enfrentar PL 257
Os membros do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG) se reuniram nesta quinta-feira, 4, durante o XIII Encontro Estadual do Ministério Público, em Gramado. O PL 257/2016, o aumento da criminalidade e a falência do sistema prisional foram alguns dos temas debatidos na reunião ordinária do Conselho. Também foram discutidos os projetos de lei que tratam do abuso de autoridade e do subsídio, além da proposta do MPRS de alteração no sistema de homologação das resc...
- 05/08/2016
Painelistas orientam Promotores Eleitorais no congresso do Ministério Público
Promotores de Justiça que vão atuar na fiscalização das eleições municipais deste ano receberam orientações sobre registro de candidaturas em um painel realizado na manhã desta sexta-feira, 5, na programação do XIII Congresso Estadual do Ministério Público, realizado em Gramado, na Serra gaúcha. Os painelistas foram o Coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral (Gael), Rodrigo Zilio, e o Promotor de Minas Gerais Edson Resende de Castro. As principais alterações promovidas pela ...
- 05/08/2016
Promotora dos Direitos Humanos participa de bate-papo com apenadas do semiaberto na Capital
No mês em que se comemora os dez anos da Lei Maria da Penha, a Promotora de Justiça dos Direitos Humanos de Porto Alegre Ivana Machado Battaglin participou, na última semana, de um bate-papo com apenadas do regime semiaberto em Porto Alegre. Reunidas no refeitório do Albergue Feminino, as mulheres tiveram a oportunidade de ouvir a Promotora sobre a origem da Lei Maria da Penha, todas as suas inovações e quais as hipóteses em que era aplicável. Ivana falou também sobre o machismo, que é a ...
