Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 24/08/2016
Promotoria apurará suspeita de pagamentos de serviços não prestados na Fasc
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital, com base em matéria jornalística publicada nesta quarta-feira, vai instaurar um procedimento investigatório para apurar possíveis irregularidades envolvendo a Fundação de Assistência Social e Cidadania - Fasc. Uma suspeita de pagamentos por serviços prestados estaria há mais de dois anos sem apuração definitiva na Fasc, órgão da Prefeitura de Porto Alegre responsável por acolher crianças e adolescentes sob risco. O caso e...
- 23/08/2016
Soledade: Tribunal do Júri condena idoso por homicídio duplamente qualificado
Após cerca de 11 horas de julgamento, o Tribunal do Júri de Soledade condenou o idoso Adelar Israel da Silva, 62 anos, à pena de 15 anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado, pelo homicídio duplamente qualificado de Idemar Andretti. O crime ocorreu em agosto de 2012, na zona rural da cidade de Barros Cassal, sendo motivado por disputa de terras entre as famílias do réu e da vítima, que tinha 39 anos de idade e deixou esposa e sete filhos com idades entre 3 e 14 anos....
- 23/08/2016
PGJ ingressa com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra LDO em defesa da autonomia dos Poderes e Instituições
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, ingressou nesta terça-feira, 23 de agosto, com Ação Direta de Inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça contra a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Estadual 14.908/2016) aprovada na Assembleia Legislativa no final do mês de junho e transformada em lei em 16 de julho de 2016. Na ação, o Chefe do MP questiona a constitucionalidade dos artigos 10 e 33 da Lei Estadual e, por consequência, do artigo 34 e do inciso II do artigo 35 do ...
- 23/08/2016
Arquivado inquérito policial que apurou circunstâncias da morte de Odilaine Uglione
Acolhendo pedido do Ministério Público, a 1ª Vara da Comarca de Três Passos arquivou, nesta terça-feira, 23, o inquérito policial que apurou as circunstâncias da morte de Odilaine Uglione. Conforme as conclusões do Promotor de Justiça Bruno Bonamente, a mãe do menino Bernardo cometeu suicídio no consultório do marido, o médico Leandro Boldrini. A decisão da Juíza Vivian Feliciano reforça que não houve elementos novos a serem investigados ou mesmo suficientes para afastar o conjunto de provas...
- 22/08/2016
Promotoria obteve medida cautelar para afastamento de torcedores envolvidos no tumulto do Beira-Rio
No domingo, 21, antes do jogo entre o Sport Club Internacional e o São Paulo Futebol Clube, a Promotoria do Torcedor obteve a aplicação de medida cautelar para afastamento de 20 torcedores envolvidos nos atos de violência ocorridos no dia 31 de julho, no estádio Beira-Rio, após a derrota do Internacional para o Corinthians. Dois deles foram flagrados tentando novamente acessar o estádio, sendo imediatamente encaminhados ao Juizado do Torcedor, aonde foi ajustada transação penal para afastame...
- 22/08/2016
Operação Carmelina: denúncia do MP contra advogados e ex-diretor de Telefonia é recebida pela Justiça
Na sexta-feira, 19, a 3ª Vara Criminal de Passo Fundo recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público contra os Advogados Maurício Dal Agnol, Pablo Pacheco dos Santos, Marco Antonio Bezerra Campos e Gabriel de Freitas Melro Magadan e contra o Diretor Jurídico da Empresa de Telefonia Oi à época dos fatos, Eurico de Jesus Teles Neto. Durante a Operação Carmelina, deflagrada em fevereiro de 2014, agentes de Polícia Federal apreenderam, entre outros objetos e valores, uma via do contrato a...
- 19/08/2016
Programa Ministério Público em Foco apresenta os destaques da semana
Toda sexta-feira o programa Ministério Público em Foco apresenta, no canal do MPRS no Youtube e na fanpage da Instituição, as principais ações do MP na semana. Confira a edição desta semana: <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/XTd6Dbc4w-Q" frameborder="0" allowfullscreen></iframe> Saiba mais sobre as notícias apresentadas neste programa nos links abaixo:
- 19/08/2016
Chefe do MP gaúcho assumirá presidência do GNCOC
O Procurador-Geral de Justiça do RS, Marcelo Dornelles, assumirá, no próximo dia 13 de setembro, em Brasília, a presidência do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC). O Chefe do MP gaúcho foi escolhido pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), que é formado por membros dos Ministérios Públicos Estaduais e da União. O GNCOC tem papel importante no enfrentamento às organizações criminosas e atua em investigações relevantes, como no combate aos crimes tribu...
- 19/08/2016
Concurso para o cargo de Agente Administrativo: HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO
Foi publicado hoje (19/08/2016), na página 03 do Diário Eletrônico do Ministério Público/RS, o Edital Nº 130/2016, com o resultado final do concurso para o cargo de Agente Administrativo. Para acessar o conteúdo completo do edital, utilize o link abaixo.
- 19/08/2016
MP, BM e PC deflagram operação para desbaratar quadrilha que entregava drogas com drones
Trinta e seis mandados de prisão preventiva expedidos, com oito presos em flagrante por tráfico de entorpecentes; 86 mandados de busca e apreensão expedidos e cumpridos; cerca de 130 quilos de entorpecentes apreendidos; um drone e quatro veículos; balanças de precisão e aparelhos celulares; dinheiro e cheques. Este é um pequeno balanço da Operação Dominó, desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público, em conjunto com a Brigada Militar e apoi...
- 19/08/2016
Semana do MP de Santa Cruz do Sul encerrou na sexta-feira
“Tutela judicial na responsabilidade contratual e extracontratual”. Este foi o tema do painel organizado para a segunda noite da XXXII Semana do Ministério Público de Santa Cruz do Sul, na quinta-feira, 18, com palestra do Procurador de Justiça Luiz Inácio Vigil Neto, que atua na área Cível. O encerramento da Semana do MP em Santa Cruz do Sul aconteceu na sexta-feira, 19, com palestra sobre “Delação Premiada”, proferida pelo Procurador da República Douglas Fischer. Ele atua na força-tar...
- 18/08/2016
PGJ recebe representação da União Gaúcha em Defesa da Previdência
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, recebeu, nesta quinta-feira, 18 de agosto, integrantes da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública. Na ocasião, eles entregaram ao PGJ uma representação pedindo o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade contra os artigos 10 e 33 da Lei Estadual nº 14.908/2016, que dispõe sobre as diretrizes da Lei Orçamentária (LDO) para o exercício de 2017. No documento, a União Gaúcha aponta que os referidos artigos da LDO of...
- 17/08/2016
Promotor denuncia facção criminosa que agia em Pelotas e Rio Grande
O Ministério Público denunciou 37 integrantes de uma quadrilha que atuava em Pelotas e Rio Grande pelos crimes de tráfico de drogas, homicídio, corrupção de menores, compra e venda ilegal de armas de fogo, roubo de veículos e lavagem de dinheiro. As investigações da Polícia Civil indicam que ordens de execuções partiram de dentro do Presídio Regional de Pelotas. A denúncia oferecida pelo Promotor de Justiça José Olavo dos Passos foi acolhida pelo Juiz da 1ª Vara Criminal, Paulo Ivan Medei...
- 17/08/2016
Gravataí: MP Eleitoral ingressa com ação de impugnação contra o candidato a Prefeito
O Ministério Público Eleitoral ingressou com ação de impugnação contra o candidato a Prefeito de Gravataí Daniel Bordignon. A ação é assinada pela Promotora Eleitoral Ana Carolina de Quadros Azambuja. O fundamento da ação é a Constituição Federal (art. 14, §3º, II), pois o candidato encontra-se com os direitos políticos suspensos em função de decisão condenatória de ato de improbidade administrativa, por ofensa aos princípios da administração pública. A tese sustentada pelo Ministéri...
- 17/08/2016
Realizada força-tarefa do Programa Segurança Alimentar em Restinga Sêca
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta quarta-feira, 17, três supermercados de Restinga Sêca, centro do Estado. O dono do Mercado e Açougue Tradição foi preso em flagrante por venda de medicamentos e cigarros contrabandeados. Além disso, oito toneladas de produtos comercializados neste estabelecimento foram inutilizados por prazo de validade vencido, falta de procedência e rotulagem. Os outros mercados vistoriados são o Mercado Alto da Avenida e o Mercad...
