Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 01/09/2016
Promotores Eleitorais já ingressaram com 680 pedidos de impugnações contra candidatos no RS
O Gabinete de Assessoramento Eleitoral do MP divulgou nesta quinta-feira, 1º, balanço dos pedidos de impugnações contra candidatos aos cargos de Prefeito e Vereador no Rio Grande do Sul. Promotores Eleitorais ingressaram com 680 pedidos de impugnações (632 contra candidatos a Vereador e 48 contra candidatos a Prefeito e/ou Vice). Todos os pedidos de impugnações serão apreciados pela Justiça Eleitoral. Desse número total de pedidos de impugnações, 38 foram motivados por condenações crimin...
- 31/08/2016
PGJ promove reuniões interinstitucionais em busca de alternativas para enfrentar crise na Segurança
Uma força-tarefa formada por integrantes do Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado, MP de Contas, e órgãos do Poder Executivo irá estudar alternativas e acompanhar as medidas adotadas pelo Governo do Estado para enfrentar à crise na Segurança Pública que assola o Rio Grande do Sul nos últimos meses. O grupo interinstitucional nasceu de uma iniciativa do Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, que reuniu os chefes destas instituições e Poderes para avaliar as possibilidades...
- 31/08/2016
Operação Cobertura: denunciados envolvidos em fraude de concursos em Glorinha e Paraí
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre ofereceu à Justiça das Comarcas de Gravataí e Casca denúncias contra sete pessoas por organização criminosa, corrupção ativa e passiva e falsidade ideológica. Conforme as investigações da Operação Cobertura, eles estão envolvidos nas fraudes dos concursos públicos da Câmara de Vereadores de Glorinha e da Prefeitura de Paraí. As denúncias são assinadas pelo Promotor de Justiça Mauro Rockenbach. Ao todo, já são sete denúncias ofere...
- 31/08/2016
MPE e MPF identificam alternativas de parceria para auxiliar no enfrentamento da crise na segurança pública
O compartilhamento de tecnologias utilizadas nas investigações criminais e alternativas visando a liberação de recursos federais para investimentos no Estado, principalmente no sistema penitenciário, foram temas de encontro ocorrido nesta terça-feira, 30, na sede da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, com participação do Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, e do Procurador-Chefe substituto da PRR4, Carlos Augusto Cazarré. De acordo com o Procurador-Geral de...
- 31/08/2016
Réu é condenado pelo atropelamento de duas jovens em Pelotas
Francisco Carlos de Paula Rodrigues, acusado de atropelar duas jovens e matar uma delas ao conduzir veículo em alta velocidade e sob efeito de álcool, no centro de Pelotas, foi condenado pelo Tribunal do Júri a oito anos e dois meses de reclusão após o Ministério Público sustentar a denúncia de homicídio com dolo eventual - assumir o risco de matar. O crime ocorreu quando as jovens voltavam de motocicleta de uma festa, na madrugada de 14 de março de 2015. Elas foram surpreendidas quando ...
- 31/08/2016
Charqueadas: empresa de transporte e Metroplan deverão regularizar transporte coletivo
Ao acatar ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Charqueadas, a Justiça da Comarca condenou a Expresso Vitória de Transportes Ltda. e a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) a adequarem o transporte coletivo de passageiros na cidade. O processo, ajuizado em outubro de 2006, constatou irregularidades na prestação do serviço, delegado à empresa, bem como a falta de fiscalização pela Metroplan. O MP foi intimado da decisão nesta quarta-feira, ...
- 31/08/2016
Liminar obtida em ação da Promotoria determina manutenção de transporte escolar em Cachoeira do Sul
Atendendo pedido liminar formulado em ação civil pública movida pela Promotoria de Justiça Especializada de Cachoeira do Sul, a Justiça determinou que o Estado restabeleça o transporte escolar gratuito para as crianças matriculadas em nove escolas do município no prazo de até cinco dias. Caso contrário sofrerá pena de imediato bloqueio de R$ 93.321,60, valor suficiente para ressarcir os transportadores já contratados. O Ministério Público verificou que a situação envolvia a falta de trans...
- 31/08/2016
Evento discutiu policiamento comunitário em territórios com altos níveis de crimes violentos
O Coordenador do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Mediar-MP), Cesar Faccioli, representou o Ministério Público no Workshop Mecanismos de Gestão, Monitoramento e Avaliação do Policiamento Comunitário em Territórios com Altos Níveis de Crimes Violentos: o Desafio de Garantir o Controle e Uso da Força. O evento, realizado na sexta-feira, 26, no auditório da Secretaria de Segurança Pública, está vinculado ao Programa de Oportunidades e Direitos do Estado (POD) e teve como objetiv...
- 30/08/2016
MP promove debate sobre Direito da Criança à Convivência Familiar
Nesta segunda-feira, 29, o Ministério Público, por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), organizou o encontro “Direito à convivência familiar”. O evento reuniu, no auditório Mondercil Paulo de Moraes, profissionais de diferentes formações que atuam na rede. A Promotora-Assessora da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Roberta Brenner de M...
- 30/08/2016
Aplicativo de fiscalização eleitoral via smartphones e tablets é lançado no RS
Já está funcionando no Rio Grande do Sul o aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral para recebimento de denúncias eleitorais via smartphones e tablets. Por meio da ferramenta, os cidadãos podem informar situações suspeitas de propaganda irregular, uso da máquina pública e compra de votos. O conteúdo será encaminhado aos Promotores Eleitorais, facilitando a apuração de irregularidades e a adoção das providências necessárias. O Pardal pode ser baixado gratuitamente nas lojas o...
- 30/08/2016
Operação NPK apreende 82 toneladas de fertilizante falsificado
No cumprimento dos 36 mandados de busca e apreensão relativos à Operação NPK, foram apreendidas 32 toneladas de fertilizante falsificado em um comprador lesado em São Luiz Gonzaga, além de 24 toneladas no depósito de um dos grupos criminosos em Arroio do Meio e outras 26 toneladas em um galpão de outro grupo em Colinas. Também foram cumpridos nove mandados de apreensão de caminhões, veículos e um trator adquiridos com os lucros do esquema criminoso, calculados em mais de 200% sobre cada saca...
- 30/08/2016
Operação NPK cumpre mandados de busca e apreensão para frear adulteração de fertilizantes
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Região Metropolitana e Taquari e o Sistema Integrado de Investigação Criminal (Siscrim), com apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Brigada Militar, cumprem 36 mandados de busca e apreensão em 27 cidades – 25 no RS, uma no Paraná e outra em Santa Catarina. A Operação NPK investiga dois grupos que atuam na adulteração e falsificação de adubos e fertilizantes para a posterior venda. ...
- 30/08/2016
Promotoria de Esteio e empresa carioca promovem políticas sustentáveis na comunidade
A Promotoria de Justiça Especializada de Esteio firmou Termo de Compromisso Ambiental com a empresa Arlanxeo do Brasil, antiga Lanxess Elastômeros do Brasil S.A., em razão de vazamento de resíduos de estireno ocorrido no bairro São José, do município. O referido Termo de Compromisso é de significativa relevância não apenas para a comunidade local, mas também para a própria bacia hidrográfica. Tem como obrigação fazer a implementação de atividades socioambientais junto à comunidade do bair...
- 30/08/2016
Operação Efeito Dominó: sequestrado R$ 1,1 milhão e outros bens
Objetivando resguardar o ressarcimento ao erário estadual, foi peticionado pelo Ministério Público e deferido no processo cautelar nº 022/2.16.0007392–7, da 4ª Vara Criminal de Pelotas, o sequestro de R$ 1.126.038,06 nas contas bancárias de um dos acusados, além da indisponibilidade de sete imóveis, cinco veículos e das quotas sociais de oito empresas. Estes são desdobramentos da Operação Efeito Dominó, onde de acordo com o Promotor de Justiça Aureo Gil Braga cinco pessoas respondem atualmen...
- 30/08/2016
Instituição participa do Seminário Discutindo a Adoção
Por que demora muito? Quem são e onde estão as crianças e adolescentes disponíveis para adoção? Esses foram os questionamentos levantados no seminário organizado pela 2º Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Porto Alegre, na tarde de sexta-feira, 26. O Ministério Público compôs o debate que reuniu parte dos candidatos a adotantes da Capital no auditório do Foro Central II. O objetivo do encontro foi esclarecer dúvidas sobre a adoção. A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional d...
