Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 30/05/2017
Karin Sohne Genz é empossada como procuradora de Justiça
O Órgão Especial do Colégio de Procuradores empossou, em sessão solene realizada na manhã desta segunda-feira, 29, Karin Sohne Genz como procuradora de Justiça. Presidida pelo procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, a cerimônia ocorreu na Sala dos Órgãos Colegiados. Após a abertura da sessão e leitura do termo de posse, a cargo da promotora-assessora Martha Weiss Jung, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Paulo Emilio J. Barbosa, parabenizou a assunção ...
- 30/05/2017
Justiça renova liminar deferida ao MP e determina novamente afastamento de diretor da Cesa
A juíza Carmen Carolina Cabral Caminha, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, renovou a medida liminar deferida ao Ministério Público em ação civil pública ajuizada, determinando novamente o afastamento do diretor-presidente da Companhia Estadual de Silos e Armazéns. A primeira liminar fora desconstituída em decisão monocrática, em sede de agravo de instrumento, na 21ª Câmara Cível do TJ, em face da não observância do prazo para manifestação prévia da Cesa. Ao examinar novamente a matér...
- 29/05/2017
Ministério Público promove seminário sobre revisão de Planos Diretores
O Ministério Público, por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Ceaf, promove, na próxima quarta e quinta-feira, 31 de maio e 1º de junho, o seminário “Novos rumos para as cidades: reflexões necessárias para a revisão dos Planos Diretores”. O evento acontece no Auditório Mondercil Paulo de Moraes (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80), em Porto Alegre A atividade educa...
- 29/05/2017
Regional de Educação de Santo Ângelo realizou 12º Seminário para Monitoramento das Ações
A Promotoria Regional de Educação de Santo Ângelo, juntamente com o Gabinete de Assessoramento Técnico do MP (GAT), realizou, durante cinco dias, o 12º Seminário para Monitoramento das Ações. Os encontros aconteceram nas cidades de Três Passos, Santa Rosa, Ijuí, Cerro Largo e Santo Ângelo. Os encontros foram presididos pelo promotor de Justiça titular da Promotoria Regional de Santo Ângelo, Márcio Rogério de Oliveira Bressan, e coordenados pela assistente Social do GAT, Silvia da Silva Te...
- 29/05/2017
Justiça acata parecer do MP e mantém prisão dos responsáveis por túnel escavado em direção ao Central
Ao acolher parecer do Ministério Público, a Justiça determinou na sexta-feira, 26, a manutenção da prisão preventiva dos nove réus denunciados a partir da Operação Túnel Santo. A determinação ocorreu durante a última audiência da primeira fase do processo, no Foro Regional do Partenon. O MP foi representado pelo promotor de Justiça da Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa, Marcelo Tubino. Foram ouvidas três testemunhas e nove réus foram interrogad...
- 29/05/2017
Três Passos inicia implantação do sistema Apac
A partir da aprovação da comunidade de Três Passos, a Comarca iniciará, em junho, a criação de uma Apac (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados). A deliberação foi adotada na sexta-feira, 26, em uma audiência pública promovida pelo Judiciário para implantação do sistema. O Ministério Público participou dos debates, através do procurador de Justiça Gilmar Bortolotto e dos promotores de Justiça Bruno Bonamente e Rosélia Vasconcellos Brusamarelo. Compareceram lideranças locais liga...
- 29/05/2017
Promotora de Viamão participa do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Arroio Dilúvio
Foi realizado no Plenário Ana Terra da Câmara Municipal de Porto Alegre, na manhã de sexta-feira, 26, o ato de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Arroio Dilúvio. De acordo com o proponente e presidente da Frente, vereador Moisés Maluco do Bem, a Frente será um espaço de discussão com a sociedade para a recuperação do córrego. “Queremos ouvir os porto-alegrenses e encontrar caminhos criativos e soluções em prol da revitalização do Dilúvio”, disse o parlamentar na abertura dos traba...
- 29/05/2017
9º Seminário de Monitoramento é realizado em Passo Fundo
Na tarde da quinta-feira, 25, no Auditório da Faculdade de Medicina da Universidade de Passo Fundo, ocorreu o 9º Seminário de Monitoramento da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo. O encontro teve como objetivo apresentar os trabalhos realizados e atividades desenvolvidas pela Promotoria de Justiça, tendo em vista a troca da gestão ocorrida em inúmeros municípios no ano de 2017. Durante o seminário, foram explanados assuntos relacionados aos trabalhos de monitoramento...
- 26/05/2017
Recomendação pede que Prefeitura de Porto Alegre cumpra legislação em relação aos CCs
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre entregou, nesta sexta-feira, 26, uma Recomendação ao prefeito da Capital, Nelson Marchezan Jr., para que encaminhe ao Ministério Público uma lista das nomeações para cargos em comissão na administração direta no prazo de 30 dias. Os nomes relacionados deverão ser aqueles que desempenham funções que não correspondam ao desempenho de direção, chefia ou assessoramento superior, em que a confiança qualificada não seja absolu...
- 26/05/2017
Memorial do MP lança livro “Atuação do Ministério Público na área ambiental”
O Memorial do Ministério Público lançou, nesta quinta-feira, 25, o livro “Atuação do Ministério Público na área ambiental”. A obra, a primeira temática publicada pela Instituição, foi lançada na abertura do Seminário com o mesmo nome ocorrido no Palácio do Ministério Público. O livro reproduz pesquisas históricas acerca do desenvolvimento do trabalho do MP gaúcho na área ambiental por meio dos depoimentos de 12 membros: os aposentados Cláudio Bonatto e Orcy Paulino Bretanha, a procuradora...
- 26/05/2017
Evento no MP gaúcho debateu a atuação do Ministério Público na área ambiental
“A atuação do Ministério Público na área ambiental” foi tema de evento ocorrido nesta quinta-feira, 25, no Palácio do Ministério Público. Na ocasião, aconteceu o lançamento do livro com o mesmo nome, produzido pelo Memorial do MP do RS. ABERTURA Abrindo o encontro, a coordenadora do Memorial do Ministério Público Marta Weiss Jung falou sobre os motivos da escolha do tema ambiental para a primeira obra temática lançada pelo Memorial: o alto índice de resolutividade da atuação dos membro...
- 26/05/2017
TJ mantém prisão preventiva de delegado denunciado por financiamento de organização criminosa
Acatando parecer do Ministério Público em julgamento de habeas corpus impetrado pela defesa do delegado de Polícia Omar Sena Abud, a Sexta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS determinou a manutenção da prisão preventiva do denunciado. A sessão ocorreu nesta quinta-feira, 25. O MP foi representado pelo procurador de Justiça Criminal Airton Michels. O parecer é da lavra do procurador de Justiça Gilberto Thums. O relatório da desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak foi aco...
- 26/05/2017
IV Fórum Estadual de Adoção é realizado na Capital
Abordando vários temas relacionados à adoção, aconteceu, durante toda quinta-feira, 25, o IV Fórum Estadual de Adoção. O evento, realizado no Dia Nacional da Adoção, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, teve como objetivo discutir a realidade da adoção no Brasil e no Rio Grande do Sul, e buscar, através da troca de experiências, alternativas para solucionar os entraves do processo. A iniciativa do encontro é do Instituto Amigos de Lucas, com apoio da Comissão de...
- 25/05/2017
Prêmio Miguel Velasquez é entregue na sede do MP
Foi realizada na tarde desta quinta-feira, 25, a solenidade de entrega da 3ª edição do Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos. A cerimônia aconteceu no foyer da sede institucional do Ministério Público. O Prêmio contempla duas categorias: “Instituição ou Personalidade" e “Membro/Servidor do MP". Na categoria “Instituição ou Personalidade", foi agraciado o Lar Santo Antônio dos Excepcionais, que atualmente presta assistência a cerca de 50 assistidos, entre crianças, adolescentes e adu...
- 25/05/2017
PGJ propõe ação civil de perda do cargo contra promotor de Justiça
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, propôs nesta segunda-feira, 22, perante o Tribunal de Justiça do Estado, ação civil de perda do cargo contra o promotor de Justiça Marcelo José da Costa Petry. A ação é inédita no âmbito do Ministério Público Estadual. A ação interposta está relacionada à prática de infrações previstas no art. 34, § 1º, inciso IV, da Lei Estadual nº 7.669, de 17 de junho de 1982 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul) e no art....
