Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 29/08/2016
Liminar em ação da Promotoria determina o fechamento de casa noturna em Pelotas
Atendendo pedido formulado em ação civil pública movida pela Promotoria de Justiça Especializada de Pelotas, a 5ª Vara Cível da Comarca deferiu liminar determinando a cessação das atividades da casa noturna Venus Lounge Bar, situada na Rua Gomes Carneiro, sob pena de imposição de multa diária. Conforme sustentado na ação ajuizada pelo Promotor André Barbosa de Borba, o estabelecimento, além de causar uma série de incômodos e perturbações aos moradores vizinhos, funcionava de forma irregul...
- 26/08/2016
Barra do Guarita: réu é condenado a 27 anos por estuprar e matar menina
Em sessão do Tribunal do Júri de Tenente Portela ocorrida na quinta-feira, 25, Roberto Sales foi condenado a 27 anos e seis meses de prisão pelo estupro e morte de Kimberli Oliveira da Rosa, de 7 anos. O júri popular iniciou às 10h e teve duração de mais de seis horas. O réu foi condenado por estupro de vulnerável e homicídio qualificado. O Promotor de Justiça Guilherme Santos Rosa Lopes promoveu a acusação. O júri foi presidido pela Juíza Sucilene Engler Werle. O crime brutal ocorreu na ...
- 26/08/2016
Lançado Guia Rápido de Permissões e Proibições na Propaganda Eleitoral
Foi lançado nesta sexta-feira, 26, o Guia Rápido de Permissões e Proibições na Propaganda Eleitoral. A publicação foi desenvolvida pelo Gabinete de Assessoramento Eleitoral (Gael) e pela Assessoria de Imagem Institucional, com o apoio da Associação do Ministério Público e da Fundação Escola Superior do MP. O lançamento foi realizado com o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles; o Coordenador do Gabinete Eleitoral, Rodrigo Zilio; o Presidente da AMP/RS, Sérgio Harris; e Procurador...
- 26/08/2016
Programa Ministério Público em Foco apresenta os destaques da semana
Toda sexta-feira o programa Ministério Público em Foco apresenta, no canal do MPRS no Youtube e na fanpage da Instituição, as principais ações do MP na semana. Confira a edição desta semana: <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/OvCZgez_BGQ" frameborder="0" allowfullscreen></iframe> Saiba mais sobre as notícias apresentadas neste programa nos links abaixo:
- 26/08/2016
Combinação de álcool e trânsito é tema de reunião de Fórum na sede do MP
Na manhã desta quarta-feira, 24, o Fórum de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes realizou reunião no auditório Marcelo Küfner, na sede do MP. Durante o encontro foram apresentadas as atividades do Projeto Álcool e Segurança no Trânsito. Na ocasião, o Detran/RS apresentou dados sobre os acidentes no Rio Grande do Sul. A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja,...
- 25/08/2016
Operação Mala Preta 2 investiga corrupção no Proesporte de Porto Alegre
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal da Capital e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpriram, nesta quinta-feira, 25, três mandados de busca e apreensão em Porto Alegre para ampliação das investigações da Operação Mala Preta 2. Os mandados foram cumpridos em duas residências e na sede do Conselho Municipal do Desporto. A Operação, coordenada pelo Promotor de Justiça Flávio Duarte, investiga um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro relaciona...
- 25/08/2016
Força-tarefa do Programa Segurança Alimentar realiza ação em Taquara
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta quinta-feira, 25, cinco estabelecimentos de Taquara. Aproximadamente 2,5 toneladas de alimentos foram apreendidas. Produtos sem procedência, com armazenamento inadequado e produtos com prazo de validade vencido foram os principais problemas encontrados. O Mercado Todo Dia foi fechado durante o período da tarde para limpeza geral. No estabelecimento, foram apreendidos 310 kg de carnes e embutidos sem procedência e ma...
- 25/08/2016
Homem que matou ex-companheira é condenado em Caxias do Sul
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, nesta sexta-feira, 26, Waldemar João Ribeiro a uma pena cominada de 18 anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado. O réu, que já estava preso preventivamente, não poderá recorrer em liberdade. Waldemar matou sua ex-companheira, Marinês Ferreira Waltich, com três disparos de arma de fogo, todos à curta distância, um no queixo e dois nas costas, quando a vítima já estava abatida, caída ao solo. O crime ocorreu no início da noite de ...
- 25/08/2016
MP entrega à Sema sugestões para elaboração da Política Estadual de Gestão Integrada de Risco de Desastres
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, e a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Débora Menegat, entregaram, nesta quinta-feira, 25, à Secretária de Estado do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini, sugestões visando contribuir com a Política Estadual de Gestão Integrada de Risco de Desastres no Estado do Rio Grande do Sul, que está sendo elaborada neste momento pela Sema, já em fase de c...
- 25/08/2016
Segurança alimentar e logística reversa foram temas de Painel Jurídico na Expoagas 2016
Os principais temas da área jurídica e administrativa que impactam na operação do cotidiano supermercadista estiveram em debate na tarde desta quarta-feira, 24, no Painel Jurídico Direto ao Ponto, evento que faz parte da programação da 35ª Expoagas, que acontece no centro de eventos da Fiergs, em Porto Alegre. Participaram como painelistas a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, Caroline Vaz, falando sobre Segurança Alimentar, e o coorde...
- 25/08/2016
Central de Termos Circunstanciados e Núcleo de Mediação é inaugurado em Porto Alegre
Nesta quinta-feira, 25, ocorreu a cerimônia de inauguração da Central de Termos Circunstanciados e Núcleo de Mediação. O evento ocorreu na 13ª Delegacia de Polícia, na rua Augusto Comte nº 95, bairro Cavalhada, em Porto Alegre. O MP esteve representado na solenidade pela Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Ana Petrucci. Participaram, também, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Luciano Vaccaro, e o Coordenador do Núcleo Permanente de Incentivo à A...
- 25/08/2016
MP Eleitoral solicita impugnação de registro de três candidaturas a vereador de Porto Alegre
O Ministério Público Eleitoral ajuizou, perante a 1ª Zona Eleitoral da Capital, ações de impugnação de registro de candidatura em relação aos seguintes candidatos: - Cássio de Jesus Trogildo - PTB, em razão da causa de inelegibilidade prevista no art. 1º, I, d, da Lei Complementar nº 64/90, por ter julgada procedente por órgão colegiado da Justiça Eleitoral, contra si, representação em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político (TRE/RS, Recurso Eleitoral nº 758-53, J. 13...
- 25/08/2016
Crise no sistema penitenciário foi tema de reunião do CNPG com Presidente da República em exercício
A crise no sistema penitenciário e sua repercussão para segurança pública foi o tema principal da reunião dos Procuradores-Gerais com o Presidente da República em exercício, Michel Temer, e o Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. De acordo com o Procurador-Geral de Justiça do RS, Marcelo Dornelles, o uso de celulares nos presídios e a realização de uma ação integrada no país para enfrentar essa prática criminosa foi um dos pontos do encontro em Brasília. “Precisamos fazer isso de mane...
- 24/08/2016
Farroupilha: Justiça atende MP e indefere dois pedidos de candidatura
Ao atender pedido formulado pelo Ministério Público, a Justiça Eleitoral de Farroupilha indeferiu dois pedidos de candidatura. As Ações de Impugnação de Registro de Candidato foram assinadas pela Promotora Eleitoral Jeanine Mocellin. Uma das impugnações refere-se a Bolivar Antonio Pasqual, candidato a Prefeito do Município pela Coligação “Vamos Juntos”, pois ele estará com os seus direitos políticos suspensos na data da eleição municipal em virtude de condenação transitada em julgado por...
- 24/08/2016
Colaboração premiada pauta segunda noite da Semana do MP no Litoral Norte
"Questões controvertidas sobre a colaboração premiada" foi o tema da segunda noite, nesta quarta-feira, 24, da IX Semana do Ministério Público do Litoral Norte, com a palestra do Promotor de Justiça Rodrigo Brandalise. Nesta quinta-feira, 25, o tema do evento será "A prova indiciária no crime de homicídio", com o Promotor de Justiça Márcio Schlee Gomes sendo o palestrante. ABERTURA Aconteceu no Centro de Eventos da Ulbra em Torres na noite desta terça-feira, 23, a abertura da IX Semana...
