Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 08/09/2016
Estado deverá recuperar e manter trecho da RS 342 entre Catuípe e Ijuí
Ao julgar parcialmente procedentes os pedidos do Ministério Público em ação civil pública, a Justiça da Comarca de Catuípe condenou o Estado e o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) a promoverem a restauração da RS 342, no trecho ente Catuípe e Ijuí. O MP foi intimado da sentença na segunda-feira, 5. A ação foi ajuizada pelo Promotor de Justiça Nilton Kasctin dos Santos em fevereiro de 2015. A Justiça determinou que seja incluída, no orçamento anual de 2017, verba suficient...
- 08/09/2016
Santa Cruz do Sul: MP interrompe atividade de instituição clandestina que abrigava idosos
Em ação realizada nesta terça-feira, 6, o Ministério Público interrompeu as atividades clandestinas de um local que acolhia irregularmente idosos em Santa Cruz do Sul. A operação foi coordenada pela Promotora de Justiça da Promotoria Cível de Santa Cruz do Sul, Catiuce Ribas Barin. Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão no local, foi confirmada a presença de sete idosos, mantidos irregularmente e em condições precárias. Além deles, também havia duas pessoas menores de 60 a...
- 08/09/2016
Concurso para o cargo de Secretário de Diligências: RETIFICAÇÃO DE EDITAIS
Foi publicado hoje (08/09/2016), na página 05 do Diário Eletrônico do Ministério Público/RS, o Edital Nº 144/2016, retificando os Editais Nº 104/2016 e Nº 141/2016 do concurso para o cargo de Secretário de Diligências. No documento ainda constam outras informações sobre o concurso. Para acessar o conteúdo completo do edital, utilize o link abaixo.
- 06/09/2016
Pai é condenado em Pelotas por tentar matar o filho
Foi a julgamento popular nesta terça-feira, 6, no Fórum de Pelotas, Wilson Insaurriaga Ferreira. Ele foi denunciado pelo Ministério Público por tentativa de homicídio qualificado contra seu próprio filho ao atear fogo dentro de casa e proibir a companheira de buscar socorro para o menino de dois anos de idade. O réu foi condenado a quatro anos e quatro meses por tentativa de homicídio. O fato aconteceu em agosto de 2012 e o réu foi a um primeiro júri em 2015. O caso acabou sendo desclassi...
- 06/09/2016
Promotora pede à Justiça que proíba jovem que agrediu PM de participar de manifestações
O Ministério Público de Caxias do Sul apresentou à Justiça, na manhã desta terça-feira, 6, uma promoção em que requer aplicação de duas medidas cautelares a Vinícius Zabot dos Santos, preso em flagrante por tentativa de homicídio contra o PM Christian Pretto após protestos contra o impeachment, no centro da cidade serrana. O jovem foi detido na madrugada do dia 1º deste mês, mas horas depois de ter o flagrante homologado, recebeu liberdade provisória. O pedido de medida cautelar está sendo a...
- 06/09/2016
Implicados em chacina ocorrida em Eldorado do Sul têm prisões decretadas a pedido do MP
Atendendo pedido do Ministério Público, em denúncia de homicídio qualificado, a Justiça de Eldorado do Sul decretou a prisão preventiva de mais três envolvidos na chacina ocorrida em 6 de junho deste ano, que resultou em cinco mortes e uma pessoa gravemente ferida. O crime foi praticado com emprego de armamento pesado, incluindo pistolas de calibre 9mm, munição de uso restrito das forças armadas e policiais. O fato que deu origem ao oferecimento da denúncia figura como o mais violento já ...
- 05/09/2016
Passo Fundo: encontro debateu afastamentos de professores por questões de saúde
Na tarde de 30 de agosto, em Passo Fundo, uma reunião entre a Promotoria Regional de Educação, a 7ª Coordenadoria Regional de Educação - CRE, Secretaria Municipal de Educação - SME, Conselho Municipal de Educação - CME e Centro Municipal de Professores – CMP, discutiu a possibilidade de serem adotadas medidas conjuntas para reduzir o número de afastamentos de professores das redes públicas municipal e estadual de ensino em razão de problemas de saúde. A intenção é garantir um atendimento edu...
- 05/09/2016
Estrela terá audiência crioula na próxima semana
O Ministério Público de Estrela, o Poder Judiciário e o CTG Estrela do Rio Grande promovem, no próximo dia 15, a Audiência Crioula 2016, que ocorrerá às 19h, no CTG Estrela do Rio Grande. Atuarão na audiência a Promotora de Justiça de Estrela Andrea Almeida Barros, a Juíza Débora Gerhardt de Marque e o Advogado Antonio Marcos Pretto, representando o requerente. Após o evento, haverá jantar campeiro. “Os Festejos Farroupilhas neste ano Tem Barbosa Lessa como tema Traz a “República das C...
- 02/09/2016
Programa Ministério Público em Foco apresenta os destaques da semana
Toda sexta-feira o programa Ministério Público em Foco apresenta, no canal do MPRS no Youtube e na fanpage da Instituição, as principais ações do MP na semana. Confira a edição desta semana: <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/LHkyY3RZtto" frameborder="0" allowfullscreen></iframe> Saiba mais sobre as notícias apresentadas neste programa nos links abaixo:
- 02/09/2016
Cachoeira do Sul realiza mais uma edição da Semana do MP no município
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, encerrou com a palestra "O papel do Ministério Público no atual contexto da segurança pública", a II Semana do Ministério Público em Cachoeira do Sul. O evento, que é realizado desde 1985, busca aproximar a Instituição da comunidade acadêmica promovendo a discussão de temas jurídicos. ABERTURA O Presidente da Associação do Ministério Público, Sérgio Harris, participou da abertura do evento e concedeu a pal...
- 02/09/2016
Leite e Queijo Compen$ado: laticínios são interditados e têm bens indisponíveis
Em ações coletivas de consumo ajuizadas pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, conjuntamente com as Promotorias de Justiça de Montenegro, Antônio Prado e de Campo Novo, foram deferidas liminarmente medidas envolvendo as empresas Laticínios Roesler Ltda. e Laticínios Campestre Ltda., no Município de São Pedro da Serra, Latteria Alimentos Ltda., de Antônio Prado, Comércio de Laticínios Mallmann Ltda. e Transportadora Dois Irmãos Mallmann Ltda., da cidade de Sede Nova...
- 02/09/2016
Viamão: acatada impugnação de candidato condenado por crimes contra o parcelamento do solo urbano
Nesta quinta-feira, 1º, foi acolhida pelo Juiz Eleitoral da 72ª Zona Eleitoral da Comarca de Viamão a ação de impugnação do Ministério Público Eleitoral contra a candidatura, requerida pelo Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB, de Adroaldo de Souza Luvizetto, ex-Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação de Viamão, para concorrer ao cargo de vereador nas eleições de 2016. A ação, ajuizada pela Promotora de Justiça Eleitoral Anelise Grehs Stifelman, tem fundamento no ar...
- 01/09/2016
Lançada na Expointer a Cartilha com Orientações e Boas Práticas para a Realização de Rodeios Crioulos
Foi lançada nesta sexta-feira, 2, no Gabinete da Secretaria Estadual de Agricultra e Pecuária, na 39º Expointer, em Esteio, a Cartilha com Orientações e Boas Práticas para a Realização de Rodeios Crioulos. O documento estabelece diretrizes para a realização das provas campeiras e para a organização e estrutura dos rodeios, além de contar um pouco da história do surgimento dos rodeios crioulos e o que os diferencia de um rodeio country. A cartilha foi organizada pelo Promotor de Justiça d...
- 01/09/2016
MP participa de lançamento do Atlas do Projeto VerdeSinos
Um compêndio com informações estratégicas geradas por dois anos de pesquisas que avaliaram e demarcaram áreas úmidas, planícies de inundação e a diversidade de árvores e aves da Bacia do Rio dos Sinos. Assim é o Atlas do Projeto VerdeSinos – um recorte ambiental da bacia hidrográfica do Rio dos Sinos, lançado na tarde de 31 de agosto, na Expointer, em Esteio. O trabalho abrange também um recorte dos aspectos legais e políticas públicas para auxiliar gestores públicos, agentes fiscais e entid...
- 01/09/2016
Atendimento ao cidadão: documentos relativos a procedimentos podem ser enviados pela Internet
Mais um canal de comunicação está sendo disponibilizado a partir desta quinta-feira, 1º, no Serviço de Informações e Atendimento ao Cidadão (Siac) na página da Internet do Ministério Público. Agora, os cidadãos, pessoas jurídicas e órgãos públicos podem enviar respostas de diligências e documentos relativos a procedimentos em trâmite nas Promotorias de Justiça. Para fazer esse envio, a pessoa deverá se identificar, anexar o documento em formato PDF e indicar o número do procedimento a que se...
