Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 15/09/2016
Operação Partilha investiga Vereador de Porto Alegre
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, com apoio da BM, cumpriram quatro mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira, 15. Os mandados foram cumpridos no gabinete do Vereador Mário Manfro na Câmara de Vereadores, no consultório odontológico dele, bem como em duas residências. A Operação Partilha, coordenada pelo Promotor de Justiça Nilson de Oliveira Rodrigues Filho, investiga denúncias sob...
- 15/09/2016
Rio Grande: Prefeitura e empresa devem corrigir espaços de estacionamento
Atendendo pedido do Ministério Público, formulado em ação civil pública, a Justiça da Comarca de Rio Grande deferiu liminar determinando que a Prefeitura e a empresa Rek Parking Empreendimentos e Participações Ltda. corrijam os espaços de estacionamento de modo a que não mais sejam oferecidas vagas em locais proibidos, tais como esquinas em distância inferiores a cinco metros do bordo do alinhamento da via transversal. Conforme a decisão, o Município tem o prazo de 60 dias para fazer a corre...
- 15/09/2016
Promotoria debate sobre a implementação do Projeto Pedagógico Hospitalar no São Vicente de Paulo
Na tarde da terça-feira, 6, foi realizada reunião entre a Promotoria Regional da Educação de Passo Fundo, Procuradoria-Geral do Município, Secretaria Municipal de Educação, Hospital São Vicente de Paulo, Conselho Municipal de Educação, 7ª Coordenadoria Regional de Educação, Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, OM Arquitetura e Universidade de Passo Fundo. Na oportunidade, foi discutida a firmatura de um termo de cooperação entre as entidades presentes para normatizar o...
- 14/09/2016
Justiça atende pedido do MP Eleitoral e indefere registro de candidato a Vereador
Ao atender pedido do Ministério Público Eleitoral, a Justiça da 1° Zona Eleitoral indeferiu o registro do candidato a Vereador de Porto Alegre Cássio Trogildo. A decisão tem base na prática de abuso no poder do candidato, que atualmente é Vereador da Capital, referente à campanha eleitoral de 2012. O Ministério Público Eleitoral ajuizou ação de impugnação de registro de candidatura contra Trogildo em razão da causa de inelegibilidade prevista no art. 1º, I, d, da Lei Complementar nº 64/90...
- 14/09/2016
Chefe do MP gaúcho é empossado na presidência do GNCOC
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, foi empossado nesta terça-feira, 13, como Presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC). O Chefe do MP gaúcho foi escolhido pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), que é formado por membros dos Ministérios Públicos Estaduais e da União. Durante a posse, o PGJ palestrou sobre o tema “A experiência do MPRS na tutela da segurança alimentar: Enfrentamento a fraudes e adulteração de alimentos”. C...
- 14/09/2016
Obras da sala de ensaio da Ospa serão concluidas com repasse do MP
Por meio de repasse da Procuradoria de Fundações do Ministério Público, serão concluídas as obras da sala de ensaio da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa). O espaço, localizado na sede do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), possui 1,5 mil metros quadrados e será utilizado pela Ospa e pela Secretaria Estadual da Cultura. O ato de repasse dos valores para a finalização da obra, na ordem de R$ 1,2 milhão, foi formalizado nesta segunda-feira, 12, na sede do MP, com a presen...
- 13/09/2016
Empresa e banco são proibidos de ligar mais de duas vezes ao dia para cobrança
A TRC Taborda Recuperação de Crédito S/S Ltda. e o Banco Santander (Brasil) S.A. foram proibidos – em ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor – de realizarem a cobrança vexatória e insistente de clientes. As empresas não podem ligar mais de duas vezes ao dia, uma em cada turno, e somente entre segunda e sexta-feira, até as 20h. A determinação foi proferida pela 16ª Vara Cível de Porto Alegre em sentença publicada no último dia 02. A decisão ain...
- 13/09/2016
Termo entre MP e Secretaria da Cultura estabelece fluxo na proteção dos bens culturais
Ministério Público e Secretaria Estadual da Cultura renovaram nesta segunda-feira, 12, termo de cooperação técnica que tem por objetivo estabelecer um fluxo na proteção dos bens culturais móveis e imóveis do Rio Grande do Sul. O documento foi assinado na sede do MP pelo Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, e pelo Secretário da Cultura do RS, Victor Hugo Alves da Silva. O termo estabelece que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (IPHAE), órgão vinculado à S...
- 12/09/2016
MP recorrerá de decisão que reduziu pena de pai abusador
O Ministério Público irá recorrer contra a decisão da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça que reduziu em 10 anos a pena imposta ao réu no processo número 70070140264, que envolve caso de abuso sexual ocorrido na comarca de Júlio de Castilhos. Em julgamento realizado no final do mês de agosto, os Desembargadores reduziram a pena de reclusão aplicada ao réu de 27 para 17 anos. NOVAS PROVIDÊNCIAS No final da tarde desta segunda-feira, 12 de setembro, o Procurador-Geral de Justiça, Ma...
- 12/09/2016
Denúncia contra envolvidos na morte de médica é recebida pela Justiça
A denúncia do Ministério Público contra quatro implicados na morte da médica baleada durante assalto na Zona Norte da Capital, em Porto Alegre, foi recebida pela Justiça. David Moreira de Oliveira, Richard Correa Petry, Fabio Nunes Comunal e Bruno Luz de Oliveira foram denunciados pela Promotoria de Justiça Criminal Regional do 4º Distrito pelos crimes de latrocínio e fraude processual. Eles estão presos preventivamente. A denúncia foi oferecida dia 1º deste mês pela Promotora de Justiça Ali...
- 09/09/2016
Cettraliq deverá promover remoção de efluentes armazenados em suas dependências em 10 dias
Atendendo pedido formulado em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, a 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central deferiu tutelar de urgência para determinar que a Central de Tratamento de Efluentes Líquidos - Cettraliq, seus sócios administradores, e a empresa RBSUL, solidariamente, promova, às suas expensas, a remoção de todos os efluentes armazenados nas dependências da própria Cettraliq e depósito em outras centrais licenciadas pela Fepam, no prazo de dez dias. Caso ocorra...
- 09/09/2016
Nota pública
Sobre o caso envolvendo o Promotor de Justiça Theodoro Alexandre da Silva Silveira, que atua na cidade de Júlio de Castilhos, a Instituição entende que houve um exagero e insensibilidade por parte do agente do Ministério Público, que extrapolou o exercício de suas funções durante o ato processual. Com relação às responsabilidades daí decorrentes, esclarece que serão apuradas em expediente já instaurado na Corregedoria-Geral do MP e as sanções aplicadas após término do devido procedimento legal.
- 09/09/2016
Ex-prefeito e ex-vereador de Jóia são condenados por improbidade administrativa
A Justiça reconheceu a prática de atos de improbidade administrativa e suspendeu os direitos políticos do ex-Prefeito do Município de Jóia, Jânio Ivan Andreatta, pelo período de três anos. Ele também deverá pagar multa civil de R$ 10 mil e ficará proibido de contratar com o Poder Público pelo prazo de três anos. No mesmo processo, originário de ação civil pública ajuizada pela Promotora de Justiça Tânia Maria Schneider Cavalini, da Promotoria de Justiça de Augusto Pestana, Comarca a qual...
- 09/09/2016
Operação Ju$$ara 2 cumpre mandado de prisão e realiza buscas em quatro cidades
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco Segurança Alimentar, com apoio da Brigada Militar, da Delegacia do Meio Ambiente da Polícia Civil, do Centro Estadual de Vigilância Sanitária e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), deflagrou nesta sexta-feira, 9, a segunda etapa da Operação Ju$$ara. Foram cumpridos um mandado de prisão preventiva, cinco de medidas alternativas à prisão, além de sete de busca e apreensão nas cidades de Vale do Sol, Santa Cruz...
- 08/09/2016
MP gaúcho faz parte da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Combate à Corrupção
O Ministério Público do Rio Grande do Sul faz parte da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Combate à Corrupção (Ampcoc). A criação da Associação ocorreu no MP de SP na última sexta-feira, 2. O Promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre Nilson de Oliveira Rodrigues Filho é o representante gaúcho no grupo. Foi eleito Vice-Presidente para a Região Sul. A Promotora de Justiça Daniele Schneider também faz parte do grupo e participou do evento. A c...
