Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 09/06/2017
Fabiano Dallazen toma posse como procurador-geral de Justiça do RS
“Apesar das dificuldades, posso assegurar que o Ministério Público seguirá cumprindo sua missão de forma cada vez mais eficiente, independente e resolutiva na defesa dos interesses do Rio Grande do Sul e de sua população”. Foi com essa frase, dirigindo-se ao povo gaúcho, que o novo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, encerrou o discurso da sua posse, realizada nesta sexta-feira, 9, no auditório Mondercil Paulo de Moraes. A cerimônia de posse do procurador-geral de Justiça para o b...
- 08/06/2017
MP é atendido e Justiça suspende concessão do "habite-se" em prédios no entorno da Arena do Grêmio
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade, deu provimento a recurso do Ministério Público e suspendeu a concessão da carta de habitação (“habite-se”) das torres 3, 4, 5, 6 e 7 do Complexo Imobiliário Liberdade, localizado no entorno da Arena do Grêmio. O acórdão publicado confirma a decisão que deferiu parcialmente a tutela provisória e suspendeu a concessão do habite-se. Diante da não realização das obras de infraestrutura no entorno do empreendimento, o Ministério Públi...
- 08/06/2017
Consumidor: acordo com emissora de rádio destina R$ 300 mil ao Fundo de Reconstituição de Bens Lesados
Em acordo assinado junto à Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, a Rádio Farroupilha (Rede Popular de Comunicações Ltda.) destinará R$ 300 mil ao Fundo Estadual de Reconstituição de Bens Lesados. O pagamento encerra a execução do acordo judicial nº 001/1.14.0304689-2 e do procedimento nº 001/1.16.0086201-3. O MP foi notificado, no último dia 2, da homologação judicial do acordo, que ocorreu em janeiro. A assinatura do documento ocorreu em dezembro de 2016. A execução judicial tev...
- 08/06/2017
Realizada II Semana do Ministério Público de São Gabriel
Foi realizada nesta terça, 6, quarta, 7, e quinta-feira, 8, a II Semana do Ministério Público de São Gabriel. O evento ocorreu no Auditório Dom Felix de Azara, no Campus da Universidade da Região da Campanha (Urcamp). A palestra de abertura foi feita pelo promotor de Justiça Eugênio Paes Amorim, que falou sobre o tema "Tribunal do Júri e Soberania Popular Direta", destacando aspectos jurídicos e práticos que envolvem o processo e o julgamento dos crimes contra a vida. PROGRAMAÇÃO A Sem...
- 08/06/2017
Caxias: homem que matou vítima a pauladas é condenado
Dezoito anos de reclusão. Esta foi a pena aplicada pelo Tribunal do Júri da Comarca de Caxias do Sul a Marcus Vinicius de Oliveira, vulgo “Pezão”. Em 5 de abril de 2011, ele matou Adalíbio Martins Velho com golpes desferidos com um pedaço de madeira, dentro de um estabelecimento comercial localizado na Rua Ernesto Alves. A pena deverá ser cumprida, inicialmente, em regime fechado. A sessão do júri ocorreu nesta quinta-feira, 8, e foi presidida pela juíza de Direito Milene Fróes Rodrigue...
- 08/06/2017
Ação inutiliza toneladas de alimentos impróprios ao consumo e interdita estabelecimentos em Cambará do Sul
Foram inutilizadas cerca de 1,5 toneladas de alimentos impróprios ao consumo durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar em Cambará do Sul. As fiscalizações aconteceram durante toda esta quinta-feira, 8, em cinco estabelecimentos do município. Os principais problemas encontrados pelos agentes da FT Segurança Alimentar foram produtos vencidos, alimentos fora da temperatura adequada e sem indicação de procedência. Passaram por vistoria o Super Pioner, a Fruteira e Mercado...
- 07/06/2017
Aberta V Mostra de Tecnologia do Ministério Público brasileiro
Foi realizada nesta quarta-feira, 7, a abertura da V Mostra de Tecnologia do Ministério Público brasileiro. A mostra é promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Planejamento Estratégico, em parceria com o MP do Rio Grande do Sul. O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, participou da abertura do evento e deu as boas-vindas para os participantes. Dornelles ressaltou que a Tecnologia da Informação é inerente ao trabalho do Ministério Pú...
- 06/06/2017
PGJ realizou prestação de contas na Assembleia Legislativa do Estado
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, realizou na tarde desta terça-feira, 6, a prestação de contas do Ministério Público do RS na Assembleia Legislativa. O chefe do MP ocupou a tribuna do Plenário 20 de Setembro do Parlamento gaúcho e relatou aos deputados e membros e servidores da Instituição sobre as atividades desenvolvidas no ano de 2016. A sessão foi presidida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Edegar Pretto. Ao iniciar seu discurso, Dornelles agradeceu...
- 06/06/2017
Fabiano Dallazen toma posse nesta sexta-feira como procurador-geral de Justiça do RS
Fabiano Dallazen toma posse nesta sexta-feira, 9, como procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul. A solenidade acontece às 17h, no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público em Porto Alegre (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, 3º andar). Uma hora antes do evento, o futuro chefe do MP gaúcho concederá entrevista coletiva à Imprensa. Estão confirmadas para a cerimônia autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário; chefes de instituições públicas; repre...
- 06/06/2017
MP investiga fraudes em contratos públicos e cumpre medidas de afastamento de servidores em Montenegro
A Procuradoria de Prefeitos, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco – Núcleo Região Metropolitana, o Núcleo de Inteligência do MP (Nimp), a Promotoria de Justiça de Montenegro e o Ministério Público de Contas cumpriu, nesta terça-feira, 6, 20 mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Montenegro, empresas e residências, além de medidas de afastamento contra três servidores municipais por 180 dias. Ainda, quatro empresários estão proibidos de co...
- 06/06/2017
Decisão determina reunificação de processo e julgamento conjunto de três réus em Caxias do Sul
Em decisão exarada na sexta-feira, 2, a desembargadora Rosaura Marques Borba, que atua na 2ª Câmara Criminal do TJ, deferiu pedido liminar inserido em correição parcial interposta pela Promotoria de Justiça Criminal de Caxias do Sul contra decisão de 1º Grau que havia determinado a cisão de um julgamento para que uma ré fosse julgada separadamente de outros dois corréus (todos presos e denunciados pelo mesmo fato). A desembargadora determinou a reunificação do processo e julgamento dos a...
- 05/06/2017
Ministério Público realizará prestação de contas na Assembleia Legislativa do Estado
Inserido no processo de necessária transparência das instituições do Estado, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, em cumprimento à Constituição Estadual, comparecerá à Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, 6, às 14h, para prestar contas de suas atividades no ano que passou. O evento será transmitido ao vivo pela TV Assembleia, canal 16 da NET. Na oportunidade, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, entregará aos deputados estaduais o Relatório Anual de Atividades ref...
- 02/06/2017
Ministério Público entrega a Ordem do Mérito 2017
Em solenidade realizada na noite desta sexta-feira, 2, o Ministério Público gaúcho homenageou 15 personalidades que prestaram importantes serviços para o desenvolvimento de suas atividades e que também realizaram relevantes serviços à cultura jurídica do Estado. A cerimônia de entrega da Ordem do Mérito 2017, nos graus “Grã-Cruz”, “Comendador” e “Oficial”, realizada no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça do RS, Marcelo Lemos Dornelles. ...
- 02/06/2017
Caourb encerra seminário sobre revisão dos Planos Diretores com divulgação de Carta de Intenções
No encerramento do seminário “Novos rumos para as cidades: reflexões necessárias para a revisão dos Planos Diretores”, ocorrido nesta quinta-feira, 1º, no auditório da sede do Ministério Público gaúcho, o Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, juntamente com os demais órgãos e entidades que apoiaram o evento, divulgaram uma Carta de Intenções. Conforme o documento, tendo em vista a oportunidade que se aproxima de revisão dos Planos Diretores, serão envidad...
- 02/06/2017
Promotoria firma TAC com Federação de Futebol, BM e Bombeiros para sistematizar análise da segurança nos estádios
Foi firmado Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta entre Ministério Público, Federação Gaúcha de Futebol, Brigada Militar e Bombeiros. O documento foi assinado nesta segunda-feira, 29 de maio, quando os representantes das instituições estiveram na Promotoria do Torcedor para tratar do objeto da ação civil pública ajuizada com propósito de que somente fossem realizados jogos de futebol profissional, relativos às competições regionais das três divisões principais (1ª Divisão, Divisão d...
