Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 26/09/2016
MP denuncia trio pela morte de mãe que buscava filho em escola da zona norte da capital
O MP ofereceu denúncia, nesta quinta-feira, 22, contra Tiago Oliveira da Silva, 30, Rafael Silveira Santa Helena, 26, e Fabricio Farias, 20, (todos preventivamente presos) por formação de quadrilha armada, pela morte de Cristine Fonseca Fagundes e pelo roubo a 10 pessoas, todos ocorridos no dia 25 de agosto deste ano. A denúncia, recebida pela Justiça nesta sexta-feira, 23, é assinada pela Promotora de Justiça Criminal Regional do 4ª Distrito em substituição, Aline Machado Xavier. O roubo...
- 23/09/2016
MP denuncia homem por assassinato no Aeroporto
O Ministério Público apresentou, nesta quinta-feira, 22, denúncia contra Diego da Silva Severo, 25 anos, pela morte de Marlon Roldão Soares, 18 anos, ocorrida no Terminal 2 do Aeroporto Salgado Filho, no último dia 19. Ele também deve responder pela tentativa de homicídio de José Henrique Simões da Silva, amigo de Marlon, bem como pela corrupção de um menor – que o auxiliou nos crimes –, por receptação de veículo roubado e adulteração da placa desse automóvel. Conforme a denúncia, assina...
- 23/09/2016
Viamão: ajuizada ação contra vereadores por nepotismo
A Promotoria de Justiça Cível de Viamão ajuizou, nesta quinta-feira, 22, uma ação civil pública de responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa contra os vereadores Ederson Machado dos Santos e Eda Regina da Silva Giendruczak, bem como contra o companheiro de Eda, o advoga Alexandre Luiz Maezca de Godoy. Eles são acusados da prática de nepotismo, em virtude da nomeação de Alexandre de Godoy como Procurador-Geral da Câmara de Vereadores. Como medida liminar em caráter d...
- 22/09/2016
TRE acolhe recurso do Ministério Público e indefere registro de candidato a Prefeito de Gravataí
Ao acolher recurso ajuizado pelo Ministério Público, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) indeferiu, por unanimidade, o registro do candidato a Prefeito de Gravataí Daniel Bordignon. O recurso foi assinado pela Promotora Eleitoral Ana Carolina de Quadros Azambuja. O fundamento do recurso é a Constituição Federal (art. 14, §3º, II), pois o candidato encontra-se com os direitos políticos suspensos em função de decisão condenatória de ato de improbidade administrativa, por ofensa aos...
- 22/09/2016
Mapa Social é destaque no Prêmio CNMP 2016
Foi realizada nesta quarta-feira, 21, em Brasília, a solenidade de premiação dos 27 projetos finalistas do Prêmio CNMP 2016. Eles foram selecionados por uma comissão julgadora entre 782 práticas inscritas no Banco Nacional de Projetos. A iniciativa do Ministério Público gaúcho "Mapa Social" foi premiada com o 2º lugar na categoria “Profissionalização da Gestão”. A cerimônia de premiação aconteceu durante a abertura do 7º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, realizado no H...
- 21/09/2016
MP lança Manual de Acessibilidade das Eleições 2016
O Gabinete de Assessoramento Eleitoral e o Núcleo de Auxílio à Pesquisa do Ministério Público desenvolveram o Manual de Acessibilidade das Eleições 2016. O documento apresenta os direitos das pessoas com deficiência em relação ao pleito, bem como os detalhes da acessibilidade nos locais de votação. O manual ainda contém informações sobre a legislação sobre o tema, com destaque para a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), no que refere a...
- 21/09/2016
Operação Ju$$ara 2: denunciadas nove pessoas por venda de palmito clandestino e fora dos padrões de consumo
O Ministério Público apresentou à Justiça da Comarca de Vera Cruz denúncia contra Alceu da Silva, Renati Blank da Silva, Roger Mateus da Silva, Paulo Cesar Mendes Vargas, Abilio Edvino Hirsch, Leocadia Paulina Hirsch, Carlos Defendi, José Francisco Schuttz Kraz e Paulo Roberto Nazário, investigados pela Operação Ju$$ara 2. A Operação foi deflagrada em 09 de setembro, quando foi cumprido mandado de prisão preventiva contra Alceu da Silva – que segue recolhido no Presídio Central –, além de ci...
- 19/09/2016
PGJ oferece representação contra Procurador da República que criticou atuação do MP gaúcho
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, ofereceu representação no Conselho Nacional do Ministério Público contra o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão-RS, Procurador da República Fabiano de Moraes, que criticou publicamente a atuação do Ministério Público gaúcho no caso da ocupação do prédio da Secretaria Estadual da Fazenda, ocorrida no mês de junho deste ano. Em nota pública, Fabiano de Moraes abordou sobre a adoção de medidas que indicam a criminalização dos movimentos s...
- 19/09/2016
Juiz aposentado acusado de matar mulher em Restinga Sêca irá a júri popular
A Justiça da Comarca de Restinga Sêca pronunciou, no último dia 06, o Juiz aposentado de Minas Gerais Francisco Eclache Filho. Assim, o magistrado irá a júri popular, acusado pela morte de sua companheira Madalena Dotto Nogara. O crime ocorreu em 22 de junho de 2014, aproximadamente um ano após o casal ter se conhecido pela internet e iniciado um relacionamento. Conforme a denúncia, assinada pelo Promotor de Justiça Sandro Loureiro Marones, o homem tinha sentimento de posse em relação à m...
- 19/09/2016
MP recomenda que Procon Estadual não promova ajustamento com empresas em benefício próprio
Ao acatar recomendação emitida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, o Procon Estadual editou uma regulamentação que proíbe a inserção, em compromissos de ajustamento de conduta assinados junto a empresas, qualquer espécie de cláusula que venha em benefício patrimonial do próprio Procon. O documento também prevê quais os destinos possíveis de serem dados às sanções ou compensações econômicas impostas às empresas. Com isso, conforme o Promotor de Justiça Nilson de...
- 16/09/2016
Denunciadas seis pessoas por mortes e cárcere privado em clínica de Arroio dos Ratos
A Promotoria de Justiça de São Jerônimo ofereceu, nesta quarta-feira, 14, denúncia contra Anderson Wagner dos Santos Zottis, André Fuentefria Quadrado, Carlos Augusto Batista, Paulo Ricardo Santos de Souza, Roberto Carlos Lindner Dolejal e Vander Luz Gomes Hernandes, por sete homicídios triplamente qualificados (motivo torpe, meio cruel – com emprego de fogo e asfixia – e recurso que dificultou a defesa das vítimas), duas tentativas de homicídio também triplamente qualificadas (pelas mesmas ...
- 16/09/2016
Concurso para o cargo de Assistente Social: PRORROGAÇÃO DE EFICÁCIA DO PRAZO DO CONCURSO
Foi publicado hoje (16/09/2016), na página 04 do Diário Eletrônico do Ministério Público/RS, o Edital Nº 142/2016, prorrogando o prazo de eficácia do concurso para o cargo de Assistente Social. Para acessar o conteúdo completo do edital, utilize o link abaixo.
- 16/09/2016
Revista no Presídio Estadual de Erechim apreende celulares e drogas
O Ministério Público acompanhou uma revista realizada no Presídio Estadual de Erechim na manhã desta sexta-feira, 16, pelos agentes da Susepe e da Brigada Militar. Foram apreendidos diversos objetos ilícitos como drogas, celulares e estoques para venda em situação nítida de tráfico de drogas realizada por apenados dentro do estabelecimento prisional. Em uma das celas foram encontrados onze aparelhos celulares. O Promotor de Justiça Criminal de Erechim, Gustavo Burgos, acompanhou todo o t...
- 16/09/2016
Ação combate exploração sexual infantil e venda de bebidas alcoólicas no Centro da Capital
O Ministério Público, Polícia Civil, Brigada Militar e Bombeiros, com apoio da Força Nacional, desencadearam na madrugada desta sexta-feira, 16, operação para combater a exploração sexual infantil e a venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes, além de localizar armas, drogas e foragidos. A ação aconteceu na região central de Porto Alegre, nas boates Bar Sobradinho, localizada na Rua Marechal Floriano, e Adegas 2, na Praça Pereira Parobé. Foram encaminhados ao Departamento E...
- 15/09/2016
Decretada a indisponibilidade dos bens de Prefeito de Cruz Alta e seus familiares
Ao acatar pedido liminar em ação civil pública por atos de improbidade administrativa ajuizada pelo MP, a Justiça determinou a indisponibilidade dos bens do Prefeito de Cruz Alta, Juliano da Silva, bem como da esposa e do filho, para garantir o ressarcimento dos valores adquiridos por enriquecimento ilícito ao final do processo, caso haja condenação. A medida é da última sexta-feira, 09. Conforme a ação, assinada pela Promotora de Justiça Tássia Bergmeyer da Silveira, a declaração de ben...
