Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 06/10/2016
Rio Grande: XIII Semana do MP aborda bastidores da Leite Compen$ado na palestra de abertura
Encerra na noite desta quinta-feira, 6, a XIII Semana do Ministério Público de Rio Grande, que está sendo realizada na Câmara de Vereadores do Município. O ciclo de palestras é promovido pela AMP/RS, em parceria com o Ministério Público, FMP e com o apoio da Faculdade Anhanguera. A palestra de abertura, na terça-feira à noite, foi proferida pelo Promotor de Justiça Mauro Rockenbach, com o tema “Bastidores da Leite Compen$ado”. O evento que reúne membros do Ministério Público, Juízes, Defens...
- 06/10/2016
Operação Rush investiga fraude em contratos da Fasc
O MP cumpre, na manhã desta quinta-feita, 6, sete mandados de busca e apreensão em Porto Alegre. Eles são cumpridos na sede da Fundação de Assistência Social (Fasc), na empresa Multiágil e em cinco residências. A Operação Rush é realizada pelas Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Publico e Especializada Criminal de Combate aos Crimes Licitatórios, com apoio do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Os Promotores de Justiça Tiago Moreira da Silva ...
- 06/10/2016
Rio Grande: firmado TAC para restauração do prédio da fábrica da Reinghantz entre MP, Prefeitura e a Innovar
Em um trabalho conjunto, o Ministério Público, a Prefeitura de Rio Grande e a empresa Innovar Participações e Incorporações Ltda assinaram na manhã desta quarta-feira, 5, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para restauração, revitalização e uso comercial da Fábrica Rheingantz, antigo complexo têxtil localizado no centro da cidade, em um investimento de cerca de R$ 20 milhões. Em 2012, o local foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do Rio Grande do Sul. ...
- 05/10/2016
Caso Kiss: MP irá recorrer de decisão do TJM que absolveu bombeiros
O Ministério Público irá recorrer da decisão do Tribunal de Justiça Militar que, em sessão ocorrida nesta quarta-feira, 05, absolveu o ex-Comandante do 4º Comando Regional dos Bombeiros, Tenente-Coronel da reserva Moisés Fuchs, e o Tenente-Coronel da reserva Daniel da Silva Adriano, em relação à concessão de alvará à boate Kiss. O recurso também será impetrado contra a redução da pena aplicada a Fuchs e ao Capitão Alex da Rocha Camillo pelos crimes de falsidade ideológica e prevaricação. ...
- 05/10/2016
Tribunal Regional Eleitoral manteve decisão que indefere registro de candidato a Vereador
O Tribunal Regional Eleitoral, em sessão na tarde desta quarta-feira, 5, negou, por unanimidade, recurso e manteve decisão que indeferiu o pedido do registro de candidatura de Cássio Trogildo para concorrer ao cargo de Vereador da Capital. O Ministério Público, perante a 1ª Zona Eleitoral da Capital, ajuizou ação de impugnação de registro de candidatura contra Cássio Trogildo, em razão da causa de inelegibilidade prevista no art. 1º, I, d, da Lei Complementar nº 64/90, por ter julgada pr...
- 04/10/2016
MP cumpre mandado de prisão contra Prefeito Municipal de Sertão
A Procuradoria de Prefeitos, com o apoio do Sistema Integrado de Investigação Criminal (SISCrim) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), cumpriu nesta terça-feira, 4, mandado de prisão preventiva contra o Prefeito Municipal de Sertão, Marcelo D’Agostini, para conveniência da instrução criminal e garantia da ordem pública. Em razão das investigações, deflagradas em face da Operação Confins, o Prefeito foi acusado de diversos crimes, entre os quais, licitatór...
- 04/10/2016
Ação da FT Segurança Alimentar em Jaguarão resulta na apreensão de nove toneladas
Foi realizada nesta terça-feira, 4, ação da Força-Tarefa Segurança Alimentar em Jaguarão, com a apreensão de aproximadamente nove toneladas de alimentos impróprios para o consumo. De acordo com o Coordenador do Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - Segurança Alimentar - (Gaeco), Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, os principais problemas encontrados nos estabelecimentos vistoriados foram produtos vencidos, sem procedência e mal armazenados. Somente no s...
- 04/10/2016
Compra de votos em Caibaté é apurada pelo Ministério Público Eleitoral
Foram cumpridos neste sábado, 1º de outubro, véspera das Eleições Municipais, seis mandados de busca e apreensão no município de Caibaté/RS. As diligências foram em decorrência de investigação realizada, de forma conjunta, pelo Ministério Público Eleitoral de São Luiz Gonzaga e pelo 14º Batalhão da Brigada Militar, onde foram apurados crimes eleitorais (corrupção eleitoral, coação de eleitores e transporte irregular de eleitores). Através de interceptações telefônicas (judicialmente autor...
- 04/10/2016
Caxias: condenado homem por tentativa de assassinato em sinaleira
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, nesta terça-feira, 4, a nove anos e quatro meses de prisão em regime inicialmente fechado, o réu Clodovil de Carvalho por ter tentado matar a tiros, no dia 24 de fevereiro de 2008, João Cavalheiro Goulart. A acusação esteve a cargo da Promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto. O crime ocorreu por volta das 16h30min, na Rua Feijó Júnior, no Bairro São Pelegrino. Segundo a denúncia, a moto em que o réu estava na carona (cujo motorista não ...
- 03/10/2016
Abertas inscrições para o 2º Curso de Capacitação em Mediação Comunitária
A partir desta segunda-feira, 3, estão abertas as inscrições para o 2º Curso de Capacitação em Mediação Comunitária, promovido pelo Ministério Público e o Centro Social Padre Leonardi. Serão nove encontros semanais totalizando 40 horas, com início no dia 20 de outubro e encerramento em 15 de dezembro. O curso, que acontecerá na sede do Centro Social (Estrada Chácara do Banco nº71, bairro Restinga, em Porto Alegre), tem por objetivo formar e capacitar mediadores comunitários, promovendo ao...
- 02/10/2016
MP recebeu 81 denúncias de irregularidades durante o pleito e 831 durante o processo eleitoral
O Ministério Público Eleitoral esteve mobilizado neste final de semana para acompanhar as eleições deste domingo, 2. Durante o pleito foram recebidas 81 denúncias - cinco do Interior do Estado e o restante com origem na Capital e Região Metropolitana. A maioria delas noticiando boca de urna e panfletagens próximas aos locais de votação. As denúncias de irregularidades foram encaminhadas à Brigada Militar. A equipe do Gabinete Eleitoral também prestou atendimentos aos Promotores Eleitorais. D...
- 02/10/2016
Ministério Público fiscaliza eleições municipais neste domingo
Neste domingo, 2, as eleições municipais são acompanhadas em todo o Estado por 173 Promotores de Justiça, que estão fiscalizando os locais de votação e verificando irregularidades na propaganda. O Coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral, Rodrigo Zilio, esteve nesta manhã nas seções eleitorais localizadas no Presídio Central e no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Poa I, na Vila Cruzeiro. PRESÍDIO CENTRAL Rodrigo Zilio, acompanhando do Procurador Regional Eleitoral ...
- 30/09/2016
Encantado: ação do MP resulta na prisão de 11 pessoas por coação e ameaça de eleitores
Uma ação do Ministério Público, Polícia Civil e Brigada Militar resultou nesta sexta-feira, 30, na prisão de 11 pessoas em flagrante por coagir e ameaçar eleitores no município de Encantado. Cinco policiais militares faziam parte do grupo. Todos foram presos preventivamente e oito armas foram apreendidas durante o cumprimento de mandados de busca. Conforme o Promotor Eleitoral André Eduardo Schröder Prediger, os onze homens presos serão responsabilizados por formação de milícia privada. T...
- 30/09/2016
MP esclarece ação envolvendo candidato a Prefeito de Porto Alegre
O Ministério Público Eleitoral postulou à Justiça nesta sexta-feira, 30, mandado de verificação para apurar notícia de irregularidade de bens públicos pelo candidato a Prefeitura de Porto Alegre Nelson Marchezan Jr. e da candidata a Vereadora da Capital Fernanda Niendicker Caldas Jardim. Após verificação do material e prestação de informações pelo candidato, não foram constatadas irregularidades. A Promotoria Eleitoral, portanto, solicitou a extinção e arquivamento do expediente com a dev...
- 30/09/2016
Inaugurada nova sede da Promotoria de Tapejara
Foi inaugurada nesta quinta-feira, 29, a nova sede da Promotoria de Justiça de Tapejara, na região nordeste do Estado. Diversas autoridades jurídicas e políticas participaram da ocasião. O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, participou da solenidade e ressaltou que as novas instalações da Promotoria são destinadas para atender a população da Comarca, que também é composta pelos Municípios de Água Santa, Charrua, Santa Cecília do Sul e Vila Lângaro. "Esta é a casa da cidadania ...
