Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 14/10/2016
Coordenador do Caoma fala sobre licenciamento ambiental para gestores da região de Camaquã
Em reunião ocorrida nesta quinta-feira, 13, no Auditório da Promotoria de Justiça de Camaquã, a promotora Camile Balzano de Mattos recebeu representantes do Poder Executivo dos municípios de Camaquã, Arambaré, Cristal, Chuvisca e Dom Feliciano para discutir a gestão ambiental e o exercício do licenciamento e da fiscalização ambiental nestas cidades. O evento contou com a palestra do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, que expôs aos presen...
- 13/10/2016
Ministério Público recebe exposições fotográficas
O Ministério Público está recebendo, no andar térreo de sua sede institucional na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80, em Porto Alegre, duas exposições fotográficas. As mostras são frutos da parceria entre o MP e o Centro Social Pe. Pedro Leonardi, e celebram o Mês da Criança. Uma das mostras é a primeira Exposição Fotográfica de Educandos do Centro Social Pe. Pedro Leonardi, entidade destinada primordialmente ao atendimento de crianças carentes da zona sul de Porto Alegre. A ex...
- 11/10/2016
Lançado Fórum Permanente de Prevenção e Combate à Violência Sexual Praticada Contra Criança e Adolescente
Aconteceu na sede do Ministério Público nesta terça-feira, 11, o ato de lançamento do Fórum Permanente de Prevenção e Combate à Violência Sexual Praticada Contra Criança e Adolescente. Dezenas de órgãos e entidades assinaram o termo de adesão e vão integrar o grupo, que tem como objetivo desenvolver atividades que promovam a prevenção da violência e a proteção integral da população infantojuvenil. O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, ressaltou na sua manifestação a necessida...
- 11/10/2016
Rio Gravataí: acertadas medidas protetivas e de fiscalização por parte da Fepam e Comando Ambiental
Reunião realizada nesta terça-feira, 11, na sede Ministério Público, teve como pauta os eventos ocorridos no último final de semana, após a constatação do lançamento de particulados no Rio Gravataí e os problemas decorrentes na captação de água pela Corsan. Representantes do Ministério Público, Secretaria Estadual de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Sema, Fundação Estadual de Proteção Ambiental – Fepam, Comando Ambiental da Brigada Militar, Instituto Riograndense do Arroz – Irga e...
- 11/10/2016
Instituído novo protocolo para fornecimento de declarações de óbito por mortes naturais na Capital
Em reunião ocorrida nesta segunda-feira, 10, na sede da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Capital, foi instituído novo protocolo para resolução do impasse envolvendo as declarações de óbito em Porto Alegre. Conforme a proposta apresentada pela Secretaria Municipal da Saúde e Procuradoria-Geral do Município, de 14 de outubro a 21 de novembro próximo, em caso de óbito sem violência ocorrida entre 8h e 16h, o cidadão deve procurar a Unidade de Saúde mais próxima do domi...
- 07/10/2016
Ex-Prefeito de Rio Grande é condenado por deixar dívida superior a R$ 8 milhões
Ao acatar parcialmente recurso do Ministério Público, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou o ex-prefeito de Rio Grande Janir Souza Branco ao ressarcimento do dano, equivalente aos encargos moratórios suportados pelo Município pelo não pagamento das obrigações de trato sucessivo, em decorrência das despesas realizadas além do orçamento previsto, a ser apurado em liquidação de sentença. Ele também deve pagar multa civil de R$ 10 mil, está proibido de contratar com o Poder Público ...
- 07/10/2016
Caxias do Sul: inclusão social e produtiva dos catadores é tema de reunião
Para tratar da inclusão social e produtiva dos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis em Caxias do Sul, bem como definir possíveis estratégias para evitar a ação de atravessadores na cadeia produtiva da reciclagem, a promotora de Justiça Adriana Karina Diesel Chesani presidiu reunião, na quinta-feira, 6, na sede da Promotoria de Justiça do Município. O encontro contou com a participação do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, que apresentou a...
- 07/10/2016
Ouvidor do Ministério Público é reconduzido no cargo
Em cerimônia na sala de reuniões do PGJ, foi realizada nesta quinta-feira, 6, a recondução do Ouvidor do Ministério Público Mauro Henrique Renner. Na oportunidade, o Ouvidor Substituto, Alexandre Lipp João, também tomou posse. O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, ressaltou a história do ex-Procurador-Geral de Justiça Mauro Renner na Instituição e desejou êxito na condução dos trabalhos da Ouvidoria do MP, manifestando o apoio da Administração Superior. Na sequência, Renn...
- 07/10/2016
Promotoria de Marau realiza audiência pública para discutir a reforma da Igreja Matriz
Foi realizada nesta quinta-feira, 6, audiência pública na cidade de Marau para a discussão da reforma da Igreja Matriz. A audiência foi designada pelo promotor de Justiça Fabricio Gustavo Allegretti, tendo em vista a tramitação de inquérito civil na Promotoria sobre o caso. De acordo com o promotor, o inquérito civil foi instaurado a partir de informação recebida de possível destruição do patrimônio histórico do prédio, relativamente ao piso. Com a reforma, foi constatado que, sob o piso...
- 07/10/2016
Avanços do projeto “Registrar para existir” é tema de reunião em Passo Fundo
Na quarta-feira, 5, a promotora de Justiça Regional da Educação, Ana Cristina Ferrareze, responsável pelo Projeto “Registrar para existir”, esteve reunida com os representantes do Hospital São Vicente de Paulo, Hospital da Cidade e do Cartório de Registro Civil para avaliação dos dados relativos aos registros de nascimento efetuados no primeiro semestre deste ano. Segundo relatórios apresentados, 1.923 crianças nasceram no Município nesse período. Desse número, 1.120 (58,25%) das crianças...
- 07/10/2016
Santa Rosa: Justiça concede tutelas provisórias de urgência em ação movida contra a Corsan
Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público contra a Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan, a Justiça de Santa Rosa concedeu, liminarmente, tutelas provisórias de urgência. Foi determinado pela Juíza da 1ª Vara Cível, Miroslava do Carmo Mendonça, que a Corsan garanta a prestação dos serviços de abastecimento de água potável, atendendo aos requisitos de adequação e continuidade do serviço público essencial, de modo a evitar interrupção no abastecimento de água potável em Sa...
- 06/10/2016
MP encaminhará recomendação à Fasc para realização de concurso para atendimento de saúde em abrigos
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre irá remeter à Presidência da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) uma Recomendação para que concretize o processo de concurso público para enfermeiros e técnicos de enfermagem para o atendimento de saúde nos locais de atendimento à comunidade vulnerável da Capital. Caso a Recomendação não seja atendida, deverá ser ajuizada uma ação civil pública. Esse é um dos primeiros resultados da Operação Rush, desencade...
- 06/10/2016
Mais de 100 toneladas de alimentos apreendidos em força-tarefa deflagrada em Santa Vitória do Palmar e Chuí
Foi desencadeada entre quarta-feira, 5, e quinta-feira, 6, uma força-tarefa do Programa Segurança Alimentar em seis estabelecimentos dos municípios de Santa Vitória do Palmar e Chuí. Mais de 100 toneladas de alimentos impróprios para o consumo foram inutilizadas e dois mercados interditados, o Mercado Estrela, em Santa Vitória do Palmar, e o Mercado Maxxi, no Chuí. Conforme o Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - Segurança Alimentar - Alcindo Luz Basto...
- 06/10/2016
Promotoria de Vacaria apoia projeto-piloto para tratamento de esgoto com uso de plantas aquáticas
O Ministério Público está acompanhando e apoiando projeto-piloto para tratamento de esgoto sanitário, com utilização de plantas aquáticas, no município de Vacaria. Conforme o Promotor de Justiça da Comarca, Luis Augusto Gonçalves Costa, a partir da constatação da Patram de que efluentes de esgoto estavam sendo lançados em propriedade particular, o proprietário se propôs a realizar o projeto com auxílio da própria Patram e da Secretaria do Meio Ambiente de Vacaria, como forma de minimizar ...
- 06/10/2016
MP faz intermediação para selar acordo na emissão de certidões de óbito por mortes naturais
O Ministério Público promoveu, na sexta-feira, 30, uma nova rodada de negociações entre Estado e Prefeitura de Porto Alegre sobre a questão das declarações de óbito na Capital. Uma mudança na emissão retirou do Departamento Médico Legal a atribuição de emitir o documento em mortes de causas naturais, passando a função para os médicos das unidades de saúde. O evento foi coordenado pela Promotora de Justiça Liliane Dreyer da Silva Pastoriz, que atua na Promotoria de Justiça de Defesa dos Direi...
