Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 19/10/2016
IX Semana do MP de Passo Fundo promove debate com a comunidade acadêmica
Aconteceu nesta segunda-feira, 17, a abertura da IX Semana do MP de Passo Fundo, que reuniu dezenas de promotores de Justiça da região e da comunidade acadêmica. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, participou do evento e falou sobre a importância de se projetar o futuro do Ministério Público gaúcho. “O nosso desafio, como operadores do Direito, é olhar para frente e enfrentar os problemas nas mais diversas áreas como saúde, meio ambiente, segu...
- 19/10/2016
Coordenadora do Caoijefam visita escola de educação infantil na Ilha do Pavão
A Escola de Educação Infantil Abrasce – Ilha do Pavão, em Porto Alegre, recebeu, na tarde da terça-feira, 18, a visita da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja. A construção desta escola é fruto do trabalho desenvolvido no Projeto Criança e Adolescente Cidadãos, criado pelo Ministério Público em parceira com a Secretaria Municipal de Educação (Smed). O objetivo do projeto é reduzir o número de crianças ...
- 18/10/2016
FMP abre inscrições para o vestibular de verão 2017
Estão abertas até o dia 8 de dezembro as inscrições para o Vestibular de Verão da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). São oferecidas 160 vagas. A prova ocorrerá em 10 de dezembro, das 9h às 13h, com questões de conhecimentos gerais, língua portuguesa, língua estrangeira, literatura e redação. O valor da inscrição é de R$ 50. Informações sobre o vestibular no link abaixo.
- 18/10/2016
Segurança alimentar: força-tarefa apreende 16 toneladas de produtos em Marau
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta terça-feira, 18, seis estabelecimentos de Marau. Aproximadamente 16 toneladas de alimentos foram apreendidas. Durante a ação, o proprietário do Mercado Binda, Primo Binda Neto, foi preso por venda de medicamentos, incluindo antibióticos. Outra prisão efetuada foi do proprietário da Churrascaria Chimarrão, Carlos Bordin, por crime contra as relações de consumo e a ordem tributária. O estabelecimento foi interditado pelo...
- 18/10/2016
Eleições 2016: operação Caixa de Pandora investiga crimes em Ijuí
Nesta terça-feira, 18, o Ministério Público Eleitoral, com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - Gaeco Núcleo Alto Uruguai - e da Brigada Militar, deflagrou a operação “Caixa de Pandora”, com o cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão em Ijuí. A ação decorre de investigação realizada para apurar a prática de crimes eleitorais por alguns candidatos a vereador no último pleito municipal de Ijuí, sobretudo através da doação de vales-combustíveis a eleitore...
- 18/10/2016
Promotora apresenta ao Comitesinos trabalho sobre gestão de riscos e prevenção de danos em inundações urbanas
A promotora de Justiça de Taquara Ximena Cardozo Ferreira apresentou, na quinta-feira, 13, na reunião plenária do Comitesinos, as conclusões da dissertação de mestrado em Direito Ambiental e da Sustentabilidade, recentemente concluído na Universidade de Alicante, na Espanha. Intitulado "Inundações urbanas: propostas para gestão de riscos com foco na prevenção de danos", o trabalho consistiu em um estudo a respeito das ferramentas para gestão de riscos a partir do mapeamento das áreas de i...
- 17/10/2016
É inconstitucional lei que autorizava comercialização e consumo de bebidas em estádios
À unanimidade, os desembargadores que integram o Órgão Especial do Tribunal de Justiça julgaram procedente, em sessão realizada na tarde desta segunda-feira, 17, ação direta de inconstitucionalidade, proposta pelo procurador-geral de Justiça, para retirar do ordenamento jurídico a Lei Municipal nº 6.314, de 8 de janeiro de 2016, do Município de Pelotas. A referida legislação dispõe sobre a comercialização e consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol e nos ginásios de esporte daque...
- 17/10/2016
Audiência pública debateu a adoção no Rio Grande do Sul
Foi realizada na sexta-feira, 14, uma audiência pública no auditório do Foro Central II, em Porto Alegre, com o tema "Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e os entraves da adoção no RS: o que podemos fazer para agilizar o avanço destes processos?". O evento, coordenado pela Comissão Especial sobre a Família, foi o último de uma série de encontros que percorreu todas as regiões do Estado para traçar um panorama da situação da adoção de crianças e adolescentes. O objetivo é conhecer as mais di...
- 17/10/2016
A pedido do MP Justiça interdita estabelecimento comercial em Santa Maria
A pedido do Ministério Público em ação coletiva de consumo ajuizada, por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Santa Maria, a Justiça de Santa Maria concedeu em tutela provisória de urgência cautelar antecedente, mandados de busca e apreensão de produtos em quatro estabelecimentos comerciais do Município, além da interdição do estabelecimento Dali Alimentos, com a suspensão de todas as suas atividades, enquanto não comprovado nos autos a regularização junto a Vigilância Sanitária. ...
- 14/10/2016
Capão da Canoa: condenado traficante que matou um adolescente e deixou mulher paraplégica
Em sessão do Tribunal do Júri de Capão da Canoa ocorrida na quinta-feira, 13, foi condenado a 23 anos e dois meses em regime fechado o traficante Everson Feliciano de Lima, 31 anos. Ele foi denunciado pela morte de Felipe Leal Machado, à época com 15 anos, e pela tentativa de homicídio contra Viviane de Oliveira da Silva, hoje com 28 anos. A acusação ficou a cargo do promotor de Justiça Sávio Vaz Fagundes. O crime ocorreu em 12 de junho de 2011, um domingo. Por volta das 20h, o réu entrou...
- 14/10/2016
Determinado recolhimento de lote de água contaminada com bactéria
A partir de um trabalho conjunto do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco Segurança Alimentar e do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs), foi encaminhado memorando circular ao comércio de todo o Estado para o recolhimento de todas as bombonas de 20 litros de água mineral natural da marca Sarandi do lote 239, com data de fabricação em 26 de agosto deste ano e validade em 26 de fevereiro de 2017. Conforme análise laboratorial realizada pelo Laboratório Ce...
- 14/10/2016
Prêmio Jornalismo do Ministério Público abre as inscrições
A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, com apoio da Associação do Ministério Público e da Fundação Escola Superior do Ministério Público abre, na próxima segunda-feira, 17, as inscrições para o “XVIII Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”. Concorrem matérias veiculadas entre 15/11/15 e 15/11/16. As inscrições serão encerradas no dia 18 de novembro. Veja, abaixo, os links de acesso ao regulamento e para inscrição ao prêmio. O concurso é destinado à Impre...
- 14/10/2016
PGJ participa de painel que integra a programação dos 50 anos do curso de Direito da Unisinos
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, foi um dos participantes do painel “O Direito na encruzilhada entre a tradição e os novos desafios: a visão das instituições”, que integrou a programação dos 50 anos do curso de Direito da Unisinos, em São Leopoldo. O evento aconteceu na noite desta quinta-feira, 13, e contou com a presença de diversas autoridades acadêmicas e da área jurídica. Dornelles, que foi professor da Unisinos entre os anos de 2003 e 2014, iniciou sua manifestação ...
- 14/10/2016
Protocolo para Política de Estado de Justiça Restaurativa é assinado no Piratini
Resolver conflitos judiciais e extrajudiciais com diálogo é o objetivo firmado pelos Poderes do Rio Grande do Sul, nesta quinta-feira, 13, no Protocolo de Cooperação para uma Política de Estado de Justiça Restaurativa e de Construção da Paz. Em funcionamento há cerca de 10 anos no Brasil, a Justiça Restaurativa tem se expandido pelo País. Conhecida como uma técnica de solução de conflitos que prima pela criatividade e sensibilidade na escuta das vítimas e dos ofensores, a prática tem iniciat...
- 14/10/2016
Inauguradas salas do Núcleo de Mediação Comunitária da Restinga
Foram inauguradas nesta quarta-feira, 12, as novas salas construídas para funcionar o Núcleo de Mediação Comunitária da Restinga. São duas salas e uma antessala exclusivas para o Núcleo, localizadas no Centro Social Padre Pedro Leonardi. “A partir de agora a comunidade do extremo sul de Porto Alegre pode contar com um local para solucionar seus problemas de forma consensual, com ferramentas adequadas de diálogo, por intermédio da facilitação de mediadores capacitados, evitando-se ao máxim...
