Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 07/11/2016
Caso Ronei Júnior: mais um réu irá a júri popular
Ao acatar denúncia ajuizada pelo MP, a Justiça de Charqueadas decidiu, em sentença de pronúncia proferida no último dia 1º, que Rafael Trindade de Almeida, integrante do bonde “Aba Reta” e conhecido como Robinho, irá a Júri Popular. Ele é acusado de ser um dos responsáveis pela morte do adolescente Ronei Faleiro Jr., ocorrida em 1º de agosto de 2015, na saída de uma festa em Charqueadas. Rafael Trindade de Almeida é acusado de homicídio qualificado (motivo fútil, recurso que dificultou a ...
- 07/11/2016
Caxias: condenada dupla que trocou tiros com BM após assalto à petshop no Pio X
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, nesta sexta feita, 04, Rodrigo Oliveira Motta e Luiz Alexandre Zakka Carvalho, pelo delito de receptação dolosa, seguido de um assalto duplamente qualificado (emprego de arma de fogo e concurso de agente), duas tentativas de homicídio qualificadas (para assegurar a vantagem e a impunidade do delito de roubo) e uma lesão dolosa grave. A pena de Rodrigo restou em 12 anos e 2 meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado; já Luiz Alexa...
- 04/11/2016
Força-tarefa do Programa Segurança Alimentar realiza ação em Triunfo
Cerca de duas toneladas e meia de alimentos foram apreendidos nesta sexta-feira, 4, durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no município de Triunfo. A ação foi denominada Operação Nettoyage, que significa limpeza em francês. Passaram pela inspeção dois estabelecimentos comerciais da cidade, Supermercado Ávila e Mercado Bonato. No primeiro, Supermercado Ávila, foram encontrados alimentos com prazo de validade vencido, deteriorados, mal acondicionados e sem procedência....
- 04/11/2016
Suspenso aumento de 25% nas contas de energia elétrica da Certel
Ao acatar pedido de liminar do MP em ação de tutela cautelar antecedente de ação civil pública, a Justiça determinou a suspensão do empréstimo (denominado como aumento de capital) compulsório do valor equivalente a 25% da fatura de energia elétrica do mês de setembro deste ano da distribuidora de energia elétrica Certel. Esse valor seria acrescido da conta de energia elétrica de mais de 60 mil de consumo da área de abrangência da distribuidora durante 24 meses. A Certel está inserida em 48 m...
- 04/11/2016
"Abordagem e Desafios no Trato de Crimes Sexuais contra Crianças e Adolescentes" foi tema de encontro no MP
Foi realizado nesta sexta-feira, 4, o encontro “Abordagem e Desafios no Trato de Crimes Sexuais contra Crianças e Adolescentes”, na sede do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), em Porto Alegre. O evento teve como objetivo promover o conhecimento acerca das peculiaridades dos maus-tratos na infância e juventude e suas aplicações em contexto judicial, especialmente nas situações em que se faz necessária coleta de depoimento de crianças e adolescentes. A ideia é multiplicar as ...
- 04/11/2016
Denunciados quatro homens pela morte de motorista de Uber em Canoas
A Promotoria de Justiça Criminal de Canoas denunciou, nesta quinta-feira, 03, o empresário e taxista José Martins da Cunha, conhecido como Zé Gaiola, além dos comparsas Marino Vargas, Ismael Ramalho Cardoso e Jacson Pinheiro de Quadros, pela morte do motorista de Uber Fábio Silva da Fontoura. A denúncia é assinada pelo promotor de Justiça Rafael Russomano. Conforme as investigações, a morte foi encomendada pelo taxista porque Fábio, que foi seu funcionário, havia entrado com ação trabalh...
- 04/11/2016
TAC firmado em Gramado resultará em licenciamento e edificação de Estação de Tratamento de Efluentes
Em decorrência de investigação em inquérito civil instaurado pelo Ministério Público de Gramado, uma empresa do ramo moveleiro firmou, no dia 26 de outubro, termo de compromisso de ajustamento com o Município para o licenciamento e a edificação de uma Estação de Tratamento de Efluentes. A ETE deverá receber e tratar o esgoto cloacal gerado pelas residências do Bairro Altos da Viação Férrea, em Gramado, habitado por população de baixa renda. Conforme o Promotor Max Guazelli, o IC foi inst...
- 04/11/2016
Canoas: denunciado marido e matador por assassinato de mulher motivado por herança
A Promotoria de Justiça Criminal de Canoas denunciou, nesta sexta-feira, 04, o empresário André Ellwanger Friedrich, 33 anos, e o funcionário dele, o marceneiro Anderson José dos Santos, 21 anos, pela morte de Andressa Reinaldo Ellwanger Friedrich, esposa de André. O crime ocorreu em 18 de setembro deste ano, por volta da 1h da manhã, em frente à casa onde ela morava, no Bairro Estância Velha. Naquela noite, depois de uma festa, André e Andressa voltavam para casa no carro do casal, quan...
- 04/11/2016
Caxias: MP denuncia traficante envolvido em execução de rivais e troca de tiros com BM
Nesta quinta-feira, 03, a Promotoria de Justiça Criminal de Caxias do Sul denunciou Anderson Lima de Miranda, de 34 anos, pelas mortes de Jonas Almeida de Mello e Lílian Cassini, bem como pela tentativa de homicídio dos policiais militares David Martins da Rosa e Maicon Luis Segala. Conhecido pelos codinomes “Mirandinha” e “Ronaldinho”, ele é integrante da facção criminosa ‘Os Manos’ e está preso. Segundo a promotora Silvia Regina Becker Pinto, os homicídios foram triplamente qualificados (m...
- 04/11/2016
Maus-tratos de animais em Tenente Portela: intervenção do MP obtém acordo para busca e apreensão
O promotor de Justiça de Tenente Portela, Guilherme Santos Rosa Lopes, acompanhou na tarde desta segunda-feira, 7, a retirada de em torno de 250 suínos de uma propriedade particular na Linha Ortolan, no Município. Na propriedade em questão funcionava uma granja de matriz de porcos, em parceria com a Cooperativa Agropecuária e Industrial - Cotrijuí. As porcas, que serviriam de matriz de procriação de suínos, estariam morrendo de fome, e sofrendo maus tratos. A situação dos animais foi caus...
- 03/11/2016
Força-tarefa do Programa Segurança Alimentar desencadeou ação em Westfália
Cerca de duas toneladas de alimentos foram apreendidas nesta quinta-feira, 3, durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no município de Westfália. Passaram pela inspeção dois restaurantes, dois mercados, um açougue e uma tenda de produtos coloniais. Produtos sem procedência, alimentos vencidos e más condições de higiene foram encontrados no Roseli da Silva Restaurante. O local foi interditado pelos fiscais. No Restaurante e Lancheria Rejane, carnes sem indicação de proc...
- 03/11/2016
Rio Grande: médica é condenada por causar morte de paciente durante lipoaspiração
A Justiça de Rio Grande sentenciou a médica Larissa Gonçalves do Nascimento à pena de dois anos e quatro meses de detenção, substituída por prestação de serviços à comunidade (à razão de uma hora por dia de condenação, pelo prazo da pena cominada, a ser cumprida conforme determinação do Juízo da Vara de Execuções Criminais da Comarca) e pagamento de 50 salários mínimos à filha da vítima, Maria de Fátima Machado, independente da reparação cível. A sentença é do último dia 31. Ainda cabe recur...
- 01/11/2016
Força-tarefa do Programa Segurança Alimentar realizou ação em Tupanci do Sul
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizaram nesta terça-feira, 1º, ação no município de Tupanci do Sul. Durante a vistoria, cerca de uma tonelada e meia de alimentos foi inutilizada. Passaram pela inspeção, três mercados e uma fábrica clandestina de embutidos, que foi lacrada pelos agentes. No primeiro estabelecimento vistoriado, Mercado Central, foram encontrados muitos produtos sem indicação de procedência, fracionados sem inspeção, com temperatura inadequada e fo...
- 01/11/2016
Comissão resolve anular prova de concurso para ingresso à carreira do Ministério Público
A Comissão do XLVIII Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público resolveu, por unanimidade, anular a Prova Preambular ocorrida em 23 de outubro passado. De acordo com os membros da Comissão, a anulação ocorreu por ausência de ineditismo das dez questões de Direito Processual Penal, que é matéria preferencial no certame, sendo imprescindível sua avaliação em todas as fases do concurso. A nova Prova Preambular será realizada no dia 26 de março de 2017. Aqueles candidatos que nã...
- 01/11/2016
IV Figa abordou o tema "Pagamento por serviços ambientais"
Sob a coordenação técnica do promotor de Justiça Eduardo Coral Viegas, foi aberto nesta segunda-feira, 31, no Auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa, o VI Fórum Internacional de Gestão Ambiental - Pagamento por serviços ambientais. Promovido pela Associação Riograndense de Imprensa – ARI, com o apoio de diversas instituições, o evento contou com a palestra do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini. Martini destacou a oportunidade q...
