Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 01/11/2016
Assinado Termo de Integração Operacional do Projeto Escola de Vida em Passo Fundo
Na quinta-feira que passou foi assinado, em Passo Fundo, um Termo de Integração Operacional do Projeto Pedagógico Hospitalar Escola de Vida. O projeto é uma parceria do Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da Promotoria de Justiça Regional da Educação, com Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), Prefeitura Municipal de Passo Fundo, Universidade de Passo Fundo (UPF), Conselho Municipal de Educação e a 7ª Coordenadoria Regional de Educação. A iniciativa leva ensino para crianças e ad...
- 31/10/2016
III Seminário de Segurança Alimentar debate responsabilidades na produção e fiscalização de alimentos
Com o tema as competências e responsabilidades para fiscalização da produção, distribuição e comercialização de alimentos, bem como suas implicações e riscos à saúde, foi realizado nesta segunda-feira, 31, o III Seminário de Segurança Alimentar. Procuradores e promotores de Justiça, gestores municipais e técnicos participaram do evento ocorrido no auditório da sede do MP, em Porto Alegre. ABERTURA Na abertura do seminário, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Co...
- 31/10/2016
Caxias do Sul: dois réus são condenados pelo Tribunal do Júri
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, nesta segunda-feira, 31, Jardel Leandro Pereira a uma pena de 18 anos e oito meses de prisão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado. Em 17 de setembro de 2015, por volta das 17h, na Rua Moreira César, no interior de uma lancheria, no Bairro Pio X, em Caxias do Sul, ele matou Henrique Nelvio Toigo, mediante golpe de arma branca. O Tribunal do Júri manteve a prisão preventiva realizada na data do fato. Na oportunidade, por motivo fút...
- 31/10/2016
David Medina da Silva é reconduzido como presidente da FMP/RS
Aconteceu nesta segunda-feira, 31, a recondução de David Medina da Silva como presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP/RS). O vice-presidente, Cesar Faccioli; o secretário, Fábio Sbardellotto; e o representante do Corpo Docente, Alexandre Lipp João; que integram o Conselho Administrativo, também foram reconduzidos em cerimônia realizada na sede da Fundação. O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, esteve presente e assinou o termo de posse do Conselho Del...
- 31/10/2016
MP recorrerá para ampliar multa aplicada à empresa que vendeu leite com formol
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor irá recorrer de sentença judicial, publicada no último dia 24, para ampliar a condenação da empresa Vonpar Alimentos que teve multa fixada em R$ 2,5 milhões por vender lotes de leite com formol. A intenção do promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho é aumentar o valor da penalidade à empresa, que fabricava leite UHT da marca Mumu. Em maio de 2013, na deflagração da primeira fase da Operação Leite Compen$ado, o MP estimou que foram ...
- 31/10/2016
Município de Rio Grande deverá realizar obras de infraestrutura em loteamento
O Município de Rio Grande foi condenado a implementar todas as obras de infraestrutura e regularização necessárias no Loteamento Vila Maria dos Anjos. Sentença, nesse sentido, foi proferida pela Justiça daquela Comarca em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público. Ainda conforme a decisão judicial, a Prefeitura deverá regularizar, no loteamento, o escoamento das águas pluviais, a iluminação pública, o esgotamento sanitário, o abastecimento de água potável e a energia elétrica pú...
- 30/10/2016
Mais de 30 eleitores são flagrados praticando boca de urna em Canoas
Mais de três dezenas de eleitores da cidade de Canoas ignoraram as vedações previstas na legislação eleitoral e acabaram presos em flagrante neste domingo, 30, por boca de urna, pela Brigada Militar. As detenções de 36 pessoas em frente às seções eleitorais portando bandeiras ou distribuindo santinhos ocorreram nos bairros Niterói, Mathias Velho, Guajuviras e Rio Branco. De acordo com o promotor Eleitoral João Paulo Fontoura de Medeiros, que atuou na fiscalização da eleição municipal junt...
- 30/10/2016
Ministério Público fiscalizou segundo turno das eleições municipais no RS
Neste domingo, 30, promotores eleitorais acompanham a votação do segundo turno em Porto Alegre, Canoas, Caxias do Sul e Santa Maria, fiscalizando os locais de votação e verificando irregularidades na propaganda. No final da tarde, Rodrigo Zilio acompanhou o início da apuração de votos das eleições no Tribunal Regional Eleitoral e conferiu a primeira atualização de números no gabinete da presidência do TRE-RS. Já pela manhã, o coordenador do Gabinete Eleitoral, com o procurador Regional E...
- 28/10/2016
Definidas escolas da Capital que participarão de projeto-piloto para ampliação do controle social
As escolas municipais de Ensino Fundamental América e Professor Anísio Teixeira foram as elencadas pela Secretaria Municipal da Educação para participarem do projeto-piloto que pretende melhorar a atuação dos conselhos escolares. A definição ocorreu durante uma reunião na sede do MP nesta quinta-feira, 27. Fazem parte do projeto, além do Ministério Público, o Conselho Regional de Contabilidade, o Ministério Público Federal, a Controladoria-Geral da União, a Contadoria e Auditoria-Geral do Es...
- 27/10/2016
Segurança Alimentar deflagra ação em Dona Francisca, Nova Palma e São João do Polêsine
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta quinta-feira, 27, quatro estabelecimentos comerciais de Dona Francisca, quatro de Nova Palma e dois de São João do Polêsine. Mais de uma tonelada de alimentos foi apreendida. Nos locais, os agentes encontraram produtos fora do prazo de validade, sem indicação de procedência, com armazenamento inadequado e com fracionamento irregular. Em Dona Francisca foram inutilizados 645 kg de alimentos. Passaram pela vistoria R...
- 27/10/2016
Segurança pública foi tema central da I Semana do MP de Alegrete
Estudantes e acadêmicos de Direito participam em Alegrete da primeira Semana do MP, uma parceria da Instituição e da Associação do Ministério Público com a Universidade da Região da Campanha. A solenidade de abertura, na noite desta terça-feira, 25, contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles. Em sua manifestação destacou a importância do evento para a Região, que, assim como ocorre em outros municípios, irá oportunizar a integração e a troca de conhecimentos entr...
- 27/10/2016
Operação F5 apura fraude na marcação de consultas do SUS em Ivoti e Taquara
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre cumpre, na manhã desta quinta-feira, 27, dois mandados de busca e apreensão em residências de Ivoti e outro em um posto de saúde de Taquara. A Operação F5 investiga a inserção de informações falsas no sistema de marcação de consultas no Sistema Único de Saúde (SUS) em Taquara, de pacientes residentes em Ivoti, com o objetivo de agilizar o atendimento deles em unidades hospitalares da Capital, além do crime de associação criminosa...
- 27/10/2016
Canoas: MP obtém da Justiça Eleitoral o afastamento de sigilo bancário de candidata a Prefeitura
Ao atender pedido formulado pelo Ministério Público, a Justiça Eleitoral determinou o afastamento do sigilo bancário da candidata a Prefeitura de Canoas Beth Colombo, do ex-tesoureiro da campanha, Guilherme Ortiz de Souza, e de mais oito empresas. A quebra do sigilo tem o objetivo de averiguar a existência de quaisquer valores que eventualmente tenham sido empregados - em desconformidade com a legislação eleitoral - em benefício da campanha da candidata. De acordo com o promotor Eleit...
- 26/10/2016
Força-tarefa do Programa Segurança Alimentar realiza ação em Cachoeira do Sul
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizaram entre terça-feira, 25, e quarta-feira, 26, ação no município de Cachoeira do Sul. Foram inutilizadas mais de duas toneladas e meia de alimentos impróprios para o consumo. Nos locais, os agentes encontraram muitos produtos fora do prazo de validade, sem indicação de procedência, com armazenamento inadequado e com fracionamento irregular. Passaram pela vistoria os estabelecimentos Mercado Julinho, Mercearia Noemia, Mercado Toni...
- 26/10/2016
PGJ defende atuação mais resolutiva para enfrentar os graves problemas sociais
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, foi o palestrante de abertura da V Semana Acadêmica do Curso de Direito da Faculdade Antonio Meneghetti, na noite desta segunda-feira, 24, em Restinga Sêca. Ele abriu sua exposição falando sobre a estrutura e o desenvolvimento do Ministério Público ao longo dos anos, destacando a independência e a autonomia administrativa e financeira como conquistas fundamentais que permitiram à Instituição executar sua missão constitucional na fiscali...
