Lista de Notícias
- 26/10/2015
Promotoria é atendida e Justiça afasta Conselheiro Tutelar que assediava estagiárias
Atendendo pedido liminar do Ministério Público em ação civil pública ajuizada, o 1º Juizado da Infância e da Juventude determinou o afastamento provisório de um Conselheiro Tutelar de Porto Alegre por ter cometido atos obscenos e assédio contra duas estagiárias do órgão. Conforme apurou a Promotoria da Infância e da Juventude da Capital, o Conselheiro Tutelar assediava as estagiárias com frases de baixo calão, palavras de forte conotação sexual, perguntas e assertivas sobre intimidades, ...
- 26/10/2015
Qualidade da educação é pauta de seminário em Passo Fundo
Teve início na quinta-feira, 22, o VI Seminário de Monitoramento da Promotoria Regional da Educação de Passo Fundo. Os trabalhos foram conduzidos pela Promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze Cirne e contaram com a participação do Promotor de Justiça de Palmeira das Missões João Paulo Cardozo. O evento foi desenvolvido com o objetivo de reunir gestores dos 145 municípios que integram a Preduc de Passo Fundo. Eles foram divididos em quatro grupos, preferencialmente por Associações de Mu...
- 26/10/2015
MP participa de ação de inclusão de crianças em situação de vulnerabilidade
Mais de 200 crianças em situação de vulnerabilidade social tiveram, neste sábado, 24, uma tarde de diversão e inclusão social. Organizado pelo Departamento de Direitos Humanos da Secretaria da Segurança Pública (DDH/SSP), o evento "Criança com Segurança, Semeando a Cidadania" reuniu centenas de pessoas na Academia de Polícia Militar, em Porto Alegre. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, bem como as Promotoras de Justiça da Infância e Juventude Cina...
- 20/10/2015
Curso sobre contenção mecânica é realizado na sede do MP
Um curso de capacitação sobre contenção mecânica voltada à criança e ao adolescente que estão em acolhimento institucional ocorreu na manhã desta segunda-feira, 19, na sede do MP. A capacitação foi voltada aos profissionais que atuam nas casas de acolhimento do Estado e do Município de Porto Alegre. Antes da realização das palestras, aconteceu a entrega simbólica de produtos de higiene para os acolhidos, provenientes de campanha de doações do Dia das Crianças do MP. Na oportunidade, também f...
- 19/10/2015
Coleta para testes de DNA são realizados em São José do Ouro
Com o objetivo de esclarecer a paternidade de crianças que não constavam em suas certidões de nascimento o nome do pai biológico, aconteceu no município de São José do Ouro uma campanha de coleta de material genético para a realização de exames de DNA. Através de parceria entre Ministério Público e Pontifícia Universidade Católica do RS, na quarta-feira, 14, foi montada uma estrutura no Município com o ônibus do MP e a presença de profissionais da PUCRS para a coleta do material genético....
- 16/10/2015
Prêmio Jornalismo do Ministério Público abre inscrições
A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, com apoio da Associação do Ministério Público e da Fundação Escola Superior do Ministério Público abre, na próxima quinta-feira, 15, as inscrições para o “XVII Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”. Concorrem matérias veiculadas entre 15/11/14 e 15/11/15. As inscrições serão encerradas no dia 16 de novembro. Veja, abaixo, os links de acesso ao regulamento e para inscrição ao prêmio. O concurso é destinado à Imprens...
- 13/10/2015
Criada a Frente Parlamentar da Educação Infantil em Bento Gonçalves
Após diversas ações relacionadas à busca de uma solução do déficit de vagas na educação infantil em Bento Gonçalves, foi criada a Frente Parlamentar da Educação Infantil. A iniciativa, que segue o alinhamento estratégico das Promotorias de Educação, é composta por quatro Vereadores do Município, que estiveram reunidos na Promotoria de Bento Gonçalves no último dia 9, em encontro coordenado pelo Promotor da Infância e Juventude, Elcio Resmini Meneses. A criação da Frente Parlamentar é mais...
- 09/10/2015
Alinhamento das Promotorias da Educação é apresentado em Passo Fundo
O Alinhamento Estratégico das Promotorias Regionais de Educação foi apresentado para Promotores de Justiça nesta quarta-feira, 7, pela Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja, e pela Promotora de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, Ana Cristina Ferrareze Cirne. Maria Regina apresentou as diretrizes do alinhamento estratégico do trabalho da Promotoria Regional da Educação de Passo Fundo, que pr...
- 06/10/2015
Estado lança jornada contra a violência e exploração sexual de crianças e adolescentes
Foi lançada nesta segunda-feira, 5, a 12ª Jornada Estadual contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em evento no Palácio Piratini. A iniciativa chama a atenção para o tema e fortalece a rede de proteção, além de promover ações de enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e jovens. O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, foi um dos signatários do termo de cooperação técnica que reúne diversos órgãos e instituições parceiros da ação. O Sub...
- 06/10/2015
Promotoria de Camaquã conclui processo eleitoral do Conselho Tutelar
Após reunião realizada nesta segunda-feira, 5, com os representantes dos Conselhos da Criança e do Adolescente e das respectivas comissões eleitorais dos Municípios de Camaquã, Dom Feliciano, Cristal, Arambaré e Chuvisca, foi concluído o processo de escolha dos novos Conselheiros Tutelares da Comarca. As ações preparatórias para o certame tiveram início na primeira metade de janeiro, por via de reunião e contatos, os quais foram sendo intensificados ao longo do ano, inclusive com a reali...
- 05/10/2015
Ministério Público fiscaliza eleições do Conselho Tutelar
Promotores de Justiça atuaram durante todo o domingo, 4, nas eleições do Conselho Tutelar. Em Porto Alegre, o pleito levou 32.203 eleitores às 236 urnas espalhadas por 82 pontos da cidade. O número superou a mobilização de votantes da última eleição, realizada em 2011, quando 29 mil pessoas participaram. Na Capital, os Promotores de Justiça da Infância e da Juventude Júlio Almeida, Denise Casanova Villela, Inglacir Clós Delavedova e Cinara Vianna Dutra Braga fiscalizaram as eleições em di...
- 28/09/2015
Ministério Público sediará palestra do Educador português José Pacheco
O Auditório Mondercil Paulo de Moraes, da sede do Ministério Público gaúcho, será palco, nesta terça-feira, 29, do encontro aberto "Educar, Criar, Transformar", com o Professor José Pacheco, idealizador da Escola da Ponte, de Portugal. Pacheco, considerado o Peregrino da Educação, é especialista em Música e em Leitura Escrita, mestre em Ciências da Educação da Universidade do Porto, em Portugal. Coordenou, desde 1976, a Escola da Ponte, que funciona na cidade do Porto. A instituição se n...
- 02/09/2015
Passo Fundo: educação infantil é discutida com gestores de Ametista do Sul e Barracão
Estiveram na sede do Ministério Público, em Passo Fundo, na tarde desta terça-feira, 1º, os gestores dos municípios de Ametista do Sul e Barracão. Ambos foram recebidos pela Promotora de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, Ana Cristina Ferrareze Cirne. O motivo da reunião foi a proposta de assinatura de um termo de compromisso a fim de proporcionar vagas para, no mínimo, 50% das crianças em idade de frequentar creche (zero a três anos) e para 100% das crianças entre quatro e cinc...
- 27/08/2015
Projeto da Escola da Nova Consciência é apresentado em Passo Fundo
Foi realizada neste mês reunião para discutir os trabalhos da Rede de Apoio à Escola (RAE) com apresentação do projeto da Escola da Nova Consciência, em Passo Fundo. A Promotora de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, Ana Cristina Ferrareze Cirne, participou do evento que ocorreu na Escola Estadual de Ensino Fundamental de Passo Fundo (Escola Aberta). Durante sua manifestação, a Promotora asseverou que acredita no potencial do educandário e entende que este precisa passar por uma...
- 26/08/2015
Ministério Público e Procempa renovam convênio da Ficai Online
O convênio entre o Ministério Público e a Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre (Procempa), que implantou o sistema Ficai Online (Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente), foi renovado nesta quarta-feira, 26, em reunião na sede do MP. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen; e o Presidente da Companhia, Mário Teza, assinaram o documento. A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Fam...
