Lista de Notícias
- 15/04/2016
Passo Fundo: Promotoria Regional da Educação promove VII Seminário de Monitoramento de Ações Pactuadas
Aconteceu nos dias 14 e 15 deste mês o VII Seminário de Monitoramento da Promotoria Regional da Educação de Passo Fundo, presidido pela Promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze Cirne. Novos encontros do seminário também ocorrem nesta segunda, 18, e terça-feira, 19. As reuniões contam com a participação das Assistentes Sociais Silvana Perin e Silvia Tejadas, do Gabinete de Assessoramento Técnico do Ministério Público. O evento está sendo desenvolvido com o objetivo de reunir gestores do...
- 14/04/2016
Liminar obtida em ação do MP impede suspensão de fornecimento de energia em escola de Restinga Sêca
Ao atender pedido do Ministério Público, a Justiça de Restinga Sêca determinou liminarmente que a Usina Hidrelétrica Nova Palma se abstivesse de suspender o fornecimento de energia elétrica para Escola Estadual de Ensino Fundamental Francisco Manoel. A escola foi informada pela empresa de energia que, caso o débito referente a faturas em atraso não fosse quitado até o próximo dia 18, o fornecimento de energia seria interrompido. Conforme apurou a Promotoria de Justiça de Restinga Sêca, o...
- 14/04/2016
CNPG aprova proposta para qualificar envio de denúncias na área da infância
O colegiado do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) participou nesta quarta-feira, 13, da reunião ordinária de abril, realizada na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Durante o encontro, foi aprovado o Termo de Compromisso Operacional para a uniformização na atuação do Ministério Público brasileiro quanto às denúncias do Disque 100, referente às violações de direitos de crianças e adolescentes. O Te...
- 13/04/2016
Assinatura de documentos qualificará atendimento de crianças vítimas de violência sexual
Ministério Público, Governo do Estado, Tribunal de Justiça e Prefeitura de Porto Alegre assinaram nesta quarta-feira, 13, termo de cooperação e protocolo de intenções para ampliação e qualificação do Centro de Referência no Atendimento Infanto-Juvenil (Crai), localizado no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV), em Porto Alegre. O termo de cooperação garante a manutenção do atendimento integrado a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. O protocolo de intenções, ...
- 13/04/2016
MP é atendido e Justiça ordena que município de Vacaria preste serviço de acolhimento de crianças
Ao atender pedido de liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Vacaria, a Justiça determinou que o Município preste diretamente o serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes ou repasse o valor integral necessário para duas instituições locais. O MP de Vacaria, através do Promotor de Justiça Luís Augusto Costa, verificou durante fiscalizações obrigatórias nos locais de acolhimento que o trabalho até agora executado estaria em risco pela falta de...
- 08/04/2016
Restinga Sêca: Promotor ingressa com ação contra medida da Prefeitura de unificar turmas em escola
A Promotoria de Justiça de Restinga Sêca ajuizou nesta sexta-feira, 8, ação civil pública com pedido de tutela antecipatória contra ato do Município que instituiu o sistema de “enturmação” na Escola Municipal Dezidério Fuzer, na localidade de São Miguel. Conforme a decisão da Prefeitura, alunos da escola de séries diferentes deverão dividir a mesma sala de aula. A adminstração municipal alega que a medida foi tomada devido à questão financeira. O Promotor de Justiça Sandro Loureiro Maron...
- 07/04/2016
Rolante: representação de Promotora culmina na decretação de internação de adolescente que matou criança
Ao atender representação da Promotoria de Taquara, a Justiça decretou a internação provisória de um adolescente de 17 anos, autor de disparo de arma de fogo que matou um menino no município de Rolante. No alto de um morro, o adolescente atirou contra um caminhão, atingindo a vítima que se encontrava no interior da caçamba. A representação foi assinada pela Promotora de Justiça Fabiane Cioccari. No despacho, a Juíza Cintia Teresinha Burhalde Mua apontou que o adolescente demonstrou “total ...
- 05/04/2016
Promotor é atendido e perfil de investigado por abuso das filhas é excluído de rede social
Ao julgar procedente pedido de liminar em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Rio Grande, a Justiça determinou que a empresa Facebook do Brasil excluísse a página de um usuário da rede social, já falecido, que foi investigado por abusar sexualmente das suas filhas. Mesmo após a morte do homem, a página no Facebook manteve-se ativa e contendo fotografias expondo suas filhas. O Facebook do Brasil já alegou o cumprimento da decisão liminar, retirando do ar a página do u...
- 01/04/2016
Audiência pública debate educação infantil em Vila Lângaro
Na quinta-feira passada a Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo realizou audiência pública no auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Lângaro, oportunidade em que foi debatida a situação da educação infantil do Município. O foco dos trabalhos, coordenados pela Promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze Cirne, foi na realidade local, assunto discutido com órgãos da Administração Pública Municipal, comunidade e instituições. Vila Lângaro é um dos municípios ...
- 01/04/2016
Campanha do Estado apoiada pelo MP repassa valores para projetos na área da infância e juventude
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, compareceu nesta sexta-feira, 1º, à solenidade de assinatura de convênios dos projetos beneficiados pelo Fundo Estadual da Criança e de Adolescente, através da Campanha “Escolha o Destino”, iniciativa do Governo do Estado que conta com a parceria do Ministério Público. O ato ocorreu no Palácio Piratini e contou com a presença do Governador José Ivo Sartori. O MP promoveu uma ampla ação interna para incentivar membros e servidores a doar p...
- 28/03/2016
MP repassa equipamentos para perícias envolvendo crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
O Ministério Público realizou na manhã desta segunda-feira, 28, a entrega de bens ao Instituto-Geral de Perícias (IGP), que terão como destinação final o Centro de Referência ao Atendimento Infantojuvenil (Crai), localizado no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas. Os equipamentos serão utilizados na realização de perícias físicas e psíquicas em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. A cerimônia, na sede do MP, contou com a participação do Procurador-Geral de Justiça, Mar...
- 24/03/2016
Ninhos de Páscoa são entregues para casas de acolhimento, ONGs e escola da Capital
Foi realizada na sede do Ministério Público nesta quinta-feira, 24, a entrega simbólica de ninhos de Páscoa para casas de acolhimento, ONGs e uma escola da Capital. Cerca de 1.450 crianças vão receber os chocolates, que são doação da Academia Bodytech e da entidade Amigos da Páscoa, com a intermediação da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre. Ao todo, crianças de 23 entidades receberão os presentes. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais...
- 23/03/2016
Promotor participa de debate sobre violência sexual contra crianças e adolescentes
As redes articuladas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no Rio Grande do Sul, em audiência pública nesta quarta-feira, 23, atualizaram os procedimentos de atuação e alinharam estratégias para enfrentar o grave problema social. O Promotor da Infância e Juventude de Porto Alegre Júlio Almeida representou o Ministério Público no debate realizado no Espaço Convergência da Assembleia Legislativa. Júlio Almeida relatou aos participantes da audiência a atuação r...
- 18/03/2016
Audiência pública discute melhorias para a educação de Arvorezinha
A audiência pública do projeto do Ministério Público pela Educação (MPEduc) no Município de Arvorezinha, realizada na noite de segunda-feira, 14, debateu os problemas e as melhorias para a Educação. A iniciativa, promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS), busca garantir o direito à educação básica de qualidade. Além de apresentar o projeto à comunidade, o encontro serviu para a coleta de informações sobre as condições da ...
- 17/03/2016
Inauguradas novas instalações de abrigos residenciais em Porto Alegre
Foram inauguradas na manhã desta quinta-feira, 17, as novas instalações dos abrigos residenciais Sabiá 11 e Sabiá 12, administrados pela Prefeitura de Porto Alegre. As casas foram totalmente reformadas e vão ter um número maior de educadores sociais que trabalham nas unidades e outros profissionais. Todas as melhorias são fruto de um grupo de trabalho formado entre Ministério Público, Procuradoria-Geral do Município e Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc). As instituições tam...
