Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 02/04/2026
Acusados pelo MPRS são condenados por homicídio ligado à guerra de facções em Roque Gonzales
Quatro acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados pelo Tribunal do Júri em Cerro Largo por homicídio consumado e duas tentativas de homicídio ocorridos em contexto de guerra entre facções criminosas pelo controle de pontos de venda de drogas em Roque Gonzales, Noroeste gaúcho. Três réus receberam, respectivamente, penas de 27 anos, 2 meses e 20 dias de prisão, enquanto o quarto acusado foi condenado a 42 anos, 2 meses e 1 dia de reclusão, todos em regime fe...
- 02/04/2026
MPRS pede urgência no julgamento de ação civil pública de 2016 sobre presos em delegacias e viaturas no RS
Foi protocolado nesta quinta-feira, 2 de abril, pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), pedido de julgamento antecipado e urgente de ação civil pública que tramita há cerca de 10 anos na 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre. A iniciativa busca enfrentar a omissão do Estado em impedir a permanência ilegal e prolongada de presos em delegacias, viaturas da Brigada Militar e da Polícia Civil e, mais recentemente, no pátio do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (N...
- 02/04/2026
Operação Fura-fila: investigados pelo MPRS são condenados por fraudes na fila do SUS no Vale do Rio Pardo
Oito investigados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) na Operação Fura-fila foram condenados pela Justiça por fraudar o sistema de regulação do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Vera Cruz, no Vale do Rio Pardo. As penas aplicadas variam de 8 a 10 anos de reclusão, além de multa para cada condenado. A sentença foi proferida nesta quinta-feira, 2 de abril. A decisão decorre de investigação conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (G...
- 02/04/2026
Seminário do MPRS sobre bullying e cyberbullying está com inscrições abertas para participação presencial
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ) e por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove, na próxima terça-feira, 7 de abril, o Seminário “Bullying e Cyberbullying: Prevenção e Respostas Institucionais”. A atividade ocorre das 13h30 às 17h40, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede institucional do MPRS, em Porto Alegre, com transmissão ao vivo pelo <b><...
- 02/04/2026
Casca: três acusados pelo MPRS são condenados por duplo homicídio de mãe e filha
Três acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pelo assassinato de mãe e filha, ocorrido em 2020, no município de Casca, foram condenados pelo Tribunal do Júri. O julgamento se iniciou na manhã de terça-feira, 31 de março, e terminou na noite de quarta-feira, 1º de abril, com o Conselho de Sentença acolhendo integralmente a acusação e reconhecendo o duplo homicídio qualificado. Os réus foram sentenciados, respectivamente, a penas de 49 anos; 40 anos e 10 meses; e 28 an...
- 01/04/2026
Ijuí: a pedido do MPRS, Justiça mantém destituição do poder familiar em caso de estupro que resultou em gravidez de adolescente
A partir de ação ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça manteve, em decisão definitiva, a destituição do poder familiar de um homem condenado por estupro que resultou na concepção de uma criança. O crime foi cometido contra uma adolescente, enteada do autor à época dos fatos. O caso foi conduzido pela Promotoria de Justiça Especializada em Infância e Juventude de Ijuí, e a decisão de primeiro grau foi integralmente confirmada pelo Tribunal de Justiça do RS (T...
- 01/04/2026
MPRS debate planejamento e segurança do Gre-Nal marcado para 11 de abril
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça do Torcedor e Grandes Eventos, realizou, nesta terça-feira, 31 de março, uma reunião para tratar dos alinhamentos iniciais relacionados ao planejamento do clássico Gre-Nal, marcado para o dia 11 de abril, no Estádio Beira-Rio, em Porto Alegre. O encontro foi conduzido pela promotora de Justiça Débora Balzan, na sede do MPRS, em Porto Alegre, e contou com a participação do promotor de Justiça José Nílton Co...
- 01/04/2026
Denunciado pelo MPRS por matar mulher incendiada e tentar matar os filhos dela irá a julgamento na próxima terça-feira
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Gravataí por matar a companheira e tentar matar os três filhos dela em 3 de agosto de 2021 será julgado pelo Tribunal do Júri na próxima terça-feira, 7 de abril. O julgamento acontece a partir das 8h30, no Fórum de Gravataí, e a promotora de Justiça Priscilla Raminelli Leite Pereira atuará em plenário. Segundo a denúncia do MPRS, o réu ateou fogo na vítima após lançar líquido inflamável sobre o seu corpo. O episódi...
- 01/04/2026
A pedido do MPRS, Justiça determina que Estado apresente cronograma para suprir falta de profissionais em escolas estaduais em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve decisão judicial favorável que determina ao Estado do Rio Grande do Sul a adoção de providências para enfrentar a falta de profissionais nas escolas estaduais em Porto Alegre. A medida foi concedida no âmbito de uma ação civil pública (ACP) proposta pela promotora de Justiça Luciana Moraes Dias. Ao analisar o pedido, a Justiça deferiu parcialmente a antecipação de tutela, com base no artigo 300 do Código de Processo Civil, e fixou o ...
- 01/04/2026
MPRS recebe Coalizão RS para discutir projetos de reconstrução e resiliência climática no Estado
O diretor executivo da Coalizão RS, Tarso Oliveira, foi recebido nesta terça-feira, 31 de março, pela coordenadora do Gabinete de Estudos Climáticos (GabClima), Sílvia Cappelli, e pela diretora do Instituto de Ciência e Tecnologia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Letícia Batistela, acompanhadas de integrantes das suas equipes. O encontro, ocorrido na sede do MPRS, tratou de iniciativas voltadas à reconstrução do Estado e ao fortalecimento da resiliência climática. Na oc...
- 01/04/2026
Procurador-geral de Justiça destaca papel do MP no reerguimento do RS em palestra na Federasul
Em mais uma edição do encontro "Tá na Mesa", da Federasul, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, apresentou uma visão estratégica sobre o papel do Ministério Público no cenário atual, sob o tema "Litigância Gaúcha: nossas responsabilidades no reerguimento do RS". O evento, que também contou com a palestra do procurador-chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, Felipe da Silva Müller, foi prestigiado por membros do Ministério Público gaúcho, que acompanharam a fala de...
- 01/04/2026
MPRS lança site “Decodificando os Sin@!s” para alertar sobre significados ocultos de emojis e símbolos na internet
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), lançou nesta quarta-feira, 1º de abril, o site <b><a href=" https://decodificandosinais.lovable.app/ ">Decodificando os Sin@!s</a></b>, uma plataforma digital criada para ajudar a revelar o que pode estar por trás de mensagens que, à primeira vista, parecem apenas “de brincadeira”. A escolha da data estabelece uma analogia com o próprio propósito da ferramenta. No Dia da Mentira,...
- 01/04/2026
Encruzilhada do Sul: MPRS deflagra operação para apurar fraudes em licitação de loteamento popular
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Procuradoria da Função Penal Originária (PFPO), cumpriu, nesta quarta-feira, 1º de abril, mandados de busca e apreensão no âmbito da Operação "Lote Cruzado". As ordens judiciais, expedidas pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS, foram executadas nas instalações do Poder Executivo de Encruzilhada do Sul, além de empresa privada, cooperativa e residências de investigados localizadas no município do Vale do Rio Pardo e ...
- 31/03/2026
MPRS debate medidas de prevenção à violência em escolas estaduais de Novo Hamburgo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Novo Hamburgo, promoveu, na tarde desta terça-feira, 31 de março, reunião na sede da Promotoria de Justiça para tratar das medidas a serem implementadas diante dos casos de violência recentemente registrados em escolas estaduais do município. Durante o encontro, a promotora de Justiça Regional da Educação, Andreia Herminia Alliatti, destacou que irá recomendar à 2ª Coordenadoria Reg...
- 31/03/2026
Estão abertas as inscrições para a “6ª Corrida pela Adoção” em Porto Alegre
Estão abertas as inscrições para a 6ª Corrida pela Adoção, que ocorre no dia 23 de maio, a partir das 8h, no Pontal Shopping, em Porto Alegre. A iniciativa é promovida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e tem como objetivo chamar a atenção da sociedade para as crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente que aguardam a oportunidade de viver em uma família. A corrida também busca divulgar a importância da adoção tardia, do apadrinhamento afetivo, das famílias acolhedo...
