Lista de Notícias
- 21/10/2016
Álcool e segurança no trânsito foi tema de mostra de vídeos produzidos por alunos na sede do MP
Com o objetivo de trabalhar a prevenção, através da conscientização, o Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes realizou, na manhã desta quinta-feira, 20, uma mostra de vídeos produzidos por alunos sobre o tema “Álcool e Segurança no Trânsito”. O encontro aconteceu no Auditório Mondercil Paulo de Morais, na sede do Ministério Público, em Porto Alegre. A iniciativa faz parte do Projeto Álcool e Segurança no Trânsito, desenvolvido dur...
- 19/10/2016
Coordenadora do Caoijefam visita escola de educação infantil na Ilha do Pavão
A Escola de Educação Infantil Abrasce – Ilha do Pavão, em Porto Alegre, recebeu, na tarde da terça-feira, 18, a visita da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja. A construção desta escola é fruto do trabalho desenvolvido no Projeto Criança e Adolescente Cidadãos, criado pelo Ministério Público em parceira com a Secretaria Municipal de Educação (Smed). O objetivo do projeto é reduzir o número de crianças ...
- 17/10/2016
Audiência pública debateu a adoção no Rio Grande do Sul
Foi realizada na sexta-feira, 14, uma audiência pública no auditório do Foro Central II, em Porto Alegre, com o tema "Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e os entraves da adoção no RS: o que podemos fazer para agilizar o avanço destes processos?". O evento, coordenado pela Comissão Especial sobre a Família, foi o último de uma série de encontros que percorreu todas as regiões do Estado para traçar um panorama da situação da adoção de crianças e adolescentes. O objetivo é conhecer as mais di...
- 13/10/2016
Ministério Público recebe exposições fotográficas
O Ministério Público está recebendo, no andar térreo de sua sede institucional na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80, em Porto Alegre, duas exposições fotográficas. As mostras são frutos da parceria entre o MP e o Centro Social Pe. Pedro Leonardi, e celebram o Mês da Criança. Uma das mostras é a primeira Exposição Fotográfica de Educandos do Centro Social Pe. Pedro Leonardi, entidade destinada primordialmente ao atendimento de crianças carentes da zona sul de Porto Alegre. A ex...
- 11/10/2016
Lançado Fórum Permanente de Prevenção e Combate à Violência Sexual Praticada Contra Criança e Adolescente
Aconteceu na sede do Ministério Público nesta terça-feira, 11, o ato de lançamento do Fórum Permanente de Prevenção e Combate à Violência Sexual Praticada Contra Criança e Adolescente. Dezenas de órgãos e entidades assinaram o termo de adesão e vão integrar o grupo, que tem como objetivo desenvolver atividades que promovam a prevenção da violência e a proteção integral da população infantojuvenil. O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, ressaltou na sua manifestação a necessida...
- 07/10/2016
Avanços do projeto “Registrar para existir” é tema de reunião em Passo Fundo
Na quarta-feira, 5, a promotora de Justiça Regional da Educação, Ana Cristina Ferrareze, responsável pelo Projeto “Registrar para existir”, esteve reunida com os representantes do Hospital São Vicente de Paulo, Hospital da Cidade e do Cartório de Registro Civil para avaliação dos dados relativos aos registros de nascimento efetuados no primeiro semestre deste ano. Segundo relatórios apresentados, 1.923 crianças nasceram no Município nesse período. Desse número, 1.120 (58,25%) das crianças...
- 29/09/2016
Fórum do Álcool: Pesquisa revela aumento do acesso precoce a bebidas
Na manhã desta quarta-feira, 28, o Fórum de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes realizou reunião ordinária, no auditório Marcelo Küfner, na sede do MP. Durante o encontro foram apresentados os resultados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa revela o aumento do acesso precoce a bebidas alcoólicas entre alunos do 9º ano do ensino fundamental. No Brasil, mais da me...
- 16/09/2016
Ação combate exploração sexual infantil e venda de bebidas alcoólicas no Centro da Capital
O Ministério Público, Polícia Civil, Brigada Militar e Bombeiros, com apoio da Força Nacional, desencadearam na madrugada desta sexta-feira, 16, operação para combater a exploração sexual infantil e a venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes, além de localizar armas, drogas e foragidos. A ação aconteceu na região central de Porto Alegre, nas boates Bar Sobradinho, localizada na Rua Marechal Floriano, e Adegas 2, na Praça Pereira Parobé. Foram encaminhados ao Departamento E...
- 15/09/2016
Promotoria debate sobre a implementação do Projeto Pedagógico Hospitalar no São Vicente de Paulo
Na tarde da terça-feira, 6, foi realizada reunião entre a Promotoria Regional da Educação de Passo Fundo, Procuradoria-Geral do Município, Secretaria Municipal de Educação, Hospital São Vicente de Paulo, Conselho Municipal de Educação, 7ª Coordenadoria Regional de Educação, Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, OM Arquitetura e Universidade de Passo Fundo. Na oportunidade, foi discutida a firmatura de um termo de cooperação entre as entidades presentes para normatizar o...
- 05/09/2016
Passo Fundo: encontro debateu afastamentos de professores por questões de saúde
Na tarde de 30 de agosto, em Passo Fundo, uma reunião entre a Promotoria Regional de Educação, a 7ª Coordenadoria Regional de Educação - CRE, Secretaria Municipal de Educação - SME, Conselho Municipal de Educação - CME e Centro Municipal de Professores – CMP, discutiu a possibilidade de serem adotadas medidas conjuntas para reduzir o número de afastamentos de professores das redes públicas municipal e estadual de ensino em razão de problemas de saúde. A intenção é garantir um atendimento edu...
- 31/08/2016
Liminar obtida em ação da Promotoria determina manutenção de transporte escolar em Cachoeira do Sul
Atendendo pedido liminar formulado em ação civil pública movida pela Promotoria de Justiça Especializada de Cachoeira do Sul, a Justiça determinou que o Estado restabeleça o transporte escolar gratuito para as crianças matriculadas em nove escolas do município no prazo de até cinco dias. Caso contrário sofrerá pena de imediato bloqueio de R$ 93.321,60, valor suficiente para ressarcir os transportadores já contratados. O Ministério Público verificou que a situação envolvia a falta de trans...
- 30/08/2016
MP promove debate sobre Direito da Criança à Convivência Familiar
Nesta segunda-feira, 29, o Ministério Público, por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), organizou o encontro “Direito à convivência familiar”. O evento reuniu, no auditório Mondercil Paulo de Moraes, profissionais de diferentes formações que atuam na rede. A Promotora-Assessora da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Roberta Brenner de M...
- 30/08/2016
Instituição participa do Seminário Discutindo a Adoção
Por que demora muito? Quem são e onde estão as crianças e adolescentes disponíveis para adoção? Esses foram os questionamentos levantados no seminário organizado pela 2º Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Porto Alegre, na tarde de sexta-feira, 26. O Ministério Público compôs o debate que reuniu parte dos candidatos a adotantes da Capital no auditório do Foro Central II. O objetivo do encontro foi esclarecer dúvidas sobre a adoção. A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional d...
- 26/08/2016
Combinação de álcool e trânsito é tema de reunião de Fórum na sede do MP
Na manhã desta quarta-feira, 24, o Fórum de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes realizou reunião no auditório Marcelo Küfner, na sede do MP. Durante o encontro foram apresentadas as atividades do Projeto Álcool e Segurança no Trânsito. Na ocasião, o Detran/RS apresentou dados sobre os acidentes no Rio Grande do Sul. A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja,...
- 17/08/2016
Sexta-feira encerra inscrições para o Projeto Álcool e Segurança no Trânsito
Estudantes do 8º ou 9º ano do Ensino Fundamental, alunos das redes federal, estadual, municipal e particular de ensino regular do município de Porto Alegre têm até esta sexta-feira, 19, para se inscrever no Projeto Álcool e Segurança no Trânsito. O projeto consiste em uma mostra de vídeos sobre o consumo de bebida alcoólica e a segurança no trânsito. A iniciativa proposta pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude tem como objetivo incentivar a discussão e reflexão sobre o tema...
