Lista de Notícias
- 12/05/2016
Educação infantil é pauta de audiência pública em São Pedro das Missões
Na quarta-feira, 11, a Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, através da Promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze Cirne, realizou audiência pública no auditório da Câmara Municipal de Vereadores de São Pedro das Missões, oportunidade em que foi debatida a situação da educação infantil do Município, com foco na realidade local, assunto discutido com órgãos da Administração Pública Municipal, comunidade e instituições locais. Estiveram presentes, além da Promotora Reg...
- 10/05/2016
Instituição faz homenagem à Promotora de Santa Maria Ivanise Jann de Jesus
O Ministério Público homenageou a Promotora de Justiça Ivanise Jann de Jesus, falecida prematuramente em setembro de 2015, dando seu nome ao auditório da sede das Promotorias de Justiça em Santa Maria. A solenidade de descerramento da placa ocorreu nesta sexta-feira, 6, na presença de autoridades, colegas, representantes da comunidade e familiares da Promotora. “Para nós é uma honra dar o nome da Ivanise a este espaço, eternizando sua passagem e contribuição à nossa Instituição”, disse o Pro...
- 09/05/2016
Promotoras Regionais da Educação palestram em evento na PUCRS
As Promotoras de Justiça Regionais da Educação de Porto Alegre, Míriam Villamil Balestro Floriano e Danielle Bolzan Teixeira participaram na sexta-feira, 6, do Seminário “A escola e o Judiciário”, promovido pelo Comitê de Proteção à Criança e ao Adolescente da Rede Marista. O evento realizado na PUCRS foi destinado a equipes diretivas, coordenadores pedagógicos e profissionais de educação que atuam diretamente com crianças e adolescentes. Míriam Villamil Balestro Floriano iniciou sua pale...
- 28/04/2016
Camaquã: realizada ofensiva contra exploração sexual
O Ministério Público em Camaquã vem fazendo um esforço concentrado para coibir o funcionamento de bares e boates clandestinas onde haja exploração sexual. O trabalho é realizado em conjunto pelas Promotorias Criminais, Especializada e da Infância e Juventude. Em 13 de abril, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta junto à Prefeitura, em que o Poder Público Municipal se comprometeu em adotar todas as providências necessárias para prevenir, reprimir e fiscalizar a proibição de aces...
- 28/04/2016
Palmeira das Missões: obtida liminar em defesa de crianças e adolescentes durante o Carijo da Canção Gaúcha
O Ministério Público obteve liminar em ação civil pública movida contra o Município de Palmeira das Missões e o Estado do Rio Grande do Sul visando coibir violações aos direitos de crianças e adolescentes durante o Carijo da Canção Gaúcha, festival de música nativista que se realiza na cidade no mês de maio. O objetivo, também, é garantir segurança adequada aos frequentadores do evento, mediante ações de fiscalização e policiamento preventivo. Segundo os Promotores de Justiça Marcos Eduar...
- 27/04/2016
Seminário “Redes de atendimento e frequência escolar” é realizado na sede do MP
Aconteceu na manhã desta terça-feira, 26, a abertura do seminário “Redes de atendimento e frequência escolar”, na sede do MP. Organizado pela Promotoria de Justiça Regional da Educação de Porto Alegre, o evento foi realizado no Auditório Mondercil Paulo de Moraes. A Promotora Regional da Educação de Porto Alegre Danielle Bolzan Teixeira ministrou a palestra de abertura do seminário, com o tema “A Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficai) e sua interface com a rede de atendimento”...
- 26/04/2016
Santa Cruz do Sul: Prefeito se compromete a enfrentar problemas no serviço de acolhimento de crianças
Com objetivo de buscar estratégias para qualificar o serviço de acolhimento de crianças e adolescentes, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, se reuniu nesta segunda-feira, 15, com o Prefeito de Santa Cruz do Sul, Telmo Kirst. “Acreditamos que a via do diálogo e da atuação em rede é sempre a melhor opção para o enfrentamento de problemas crônicos da nossa sociedade, como o atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social”...
- 20/04/2016
Passo Fundo: VII Seminário de Monitoramento da Educação reúne mais de 140 municípios
O VII Seminário de Monitoramento da Educação, desenvolvido pela Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, contou com expressiva participação dos municípios que compõem a área de abrangência da Regional. Participaram do encontro, que aconteceu entre 14 e 19 de abril, mais de 140 municípios, divididos em quatro grupos. Cada um teve um dia de atividades, oportunidade em que foram discutidas e planejadas diversas metas relacionadas à educação, como oferecimento de vagas e transp...
- 18/04/2016
Coordenadora do Caoijefam participa do Fórum Estadual de Mantenedoras
A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja, participou na quinta-feira, 14, da mesa de abertura do Fórum Estadual de Mantenedoras. O evento, ocorrido no Colégio Rosário, na Capital, foi organizado pela Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (Anec), e teve como tema: “Governança Corporativa: Identidade e Sustentabilidade em Múltiplos Cenários”. Durante a sua fala, Maria Regina Fay de Azambuj...
- 15/04/2016
Passo Fundo: Promotoria Regional da Educação promove VII Seminário de Monitoramento de Ações Pactuadas
Aconteceu nos dias 14 e 15 deste mês o VII Seminário de Monitoramento da Promotoria Regional da Educação de Passo Fundo, presidido pela Promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze Cirne. Novos encontros do seminário também ocorrem nesta segunda, 18, e terça-feira, 19. As reuniões contam com a participação das Assistentes Sociais Silvana Perin e Silvia Tejadas, do Gabinete de Assessoramento Técnico do Ministério Público. O evento está sendo desenvolvido com o objetivo de reunir gestores do...
- 14/04/2016
Liminar obtida em ação do MP impede suspensão de fornecimento de energia em escola de Restinga Sêca
Ao atender pedido do Ministério Público, a Justiça de Restinga Sêca determinou liminarmente que a Usina Hidrelétrica Nova Palma se abstivesse de suspender o fornecimento de energia elétrica para Escola Estadual de Ensino Fundamental Francisco Manoel. A escola foi informada pela empresa de energia que, caso o débito referente a faturas em atraso não fosse quitado até o próximo dia 18, o fornecimento de energia seria interrompido. Conforme apurou a Promotoria de Justiça de Restinga Sêca, o...
- 14/04/2016
CNPG aprova proposta para qualificar envio de denúncias na área da infância
O colegiado do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) participou nesta quarta-feira, 13, da reunião ordinária de abril, realizada na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Durante o encontro, foi aprovado o Termo de Compromisso Operacional para a uniformização na atuação do Ministério Público brasileiro quanto às denúncias do Disque 100, referente às violações de direitos de crianças e adolescentes. O Te...
- 13/04/2016
Assinatura de documentos qualificará atendimento de crianças vítimas de violência sexual
Ministério Público, Governo do Estado, Tribunal de Justiça e Prefeitura de Porto Alegre assinaram nesta quarta-feira, 13, termo de cooperação e protocolo de intenções para ampliação e qualificação do Centro de Referência no Atendimento Infanto-Juvenil (Crai), localizado no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV), em Porto Alegre. O termo de cooperação garante a manutenção do atendimento integrado a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. O protocolo de intenções, ...
- 13/04/2016
MP é atendido e Justiça ordena que município de Vacaria preste serviço de acolhimento de crianças
Ao atender pedido de liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Vacaria, a Justiça determinou que o Município preste diretamente o serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes ou repasse o valor integral necessário para duas instituições locais. O MP de Vacaria, através do Promotor de Justiça Luís Augusto Costa, verificou durante fiscalizações obrigatórias nos locais de acolhimento que o trabalho até agora executado estaria em risco pela falta de...
- 08/04/2016
Restinga Sêca: Promotor ingressa com ação contra medida da Prefeitura de unificar turmas em escola
A Promotoria de Justiça de Restinga Sêca ajuizou nesta sexta-feira, 8, ação civil pública com pedido de tutela antecipatória contra ato do Município que instituiu o sistema de “enturmação” na Escola Municipal Dezidério Fuzer, na localidade de São Miguel. Conforme a decisão da Prefeitura, alunos da escola de séries diferentes deverão dividir a mesma sala de aula. A adminstração municipal alega que a medida foi tomada devido à questão financeira. O Promotor de Justiça Sandro Loureiro Maron...
