Lista de Notícias
- 11/12/2015
Termo entre instituições busca melhorias no acolhimento institucional de crianças e adolescentes
Ministério Público, Poder Judiciário e Defensoria Pública assinaram nesta quinta-feira, 10, o termo de cooperação para regulamentar fluxos e procedimentos referentes ao acolhimento institucional de crianças e adolescentes em Porto Alegre. A assinatura do documento é resultado de reuniões realizadas por um grupo de trabalho criado há seis meses para estudar propostas de qualificação do fluxo de atividades nas Varas da Infância e Juventude. O termo de cooperação busca sistematizar o flux...
- 11/12/2015
Natal Gigante traz alegria para crianças e adolescentes acolhidos da Capital
Mais de mil crianças e adolescentes acolhidos em abrigos de Porto Alegre tiveram momentos de alegria e celebração no “Natal Gigante”, festa organizada pelo Ministério Público, Sport Club Internacional e Brio Holding, com a presença de dezenas de parceiros. A chegada do Papai Noel no caminhão do Corpo de Bombeiros, o ponto alto da festa, foi aguardada com ansiedade por todos. Durante toda tarde no estádio Beira-Rio, as crianças brincaram, pularam, assistiram a apresentações musicais, teat...
- 09/12/2015
Firmado TAC para melhorias em duas casas de acolhimento da Capital
A Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Capital firmou nesta quarta-feira, 9, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) e a Procuradoria-Geral do Município para melhorias nas áreas da saúde, educação e assistência social em duas casas de acolhimento institucional. Em relação aos abrigos residenciais Sabiá 11 e 12, o Município se comprometeu a aumentar o número de educadores sociais que trabalham na unidade e a providencia...
- 09/12/2015
Festa de Natal para crianças e adolescentes acolhidos acontecerá nesta quinta-feira
O Ministério Público, em parceria com outras instituições, entidades e empresas realizará nesta quinta-feira, 10, a Festa de Natal para as crianças e adolescentes acolhidos em Porto Alegre. O evento ocorrerá das 14h às 17h no estádio Beira-Rio (entrada pelo portão três). A celebração terá a chegada do Papai Noel no caminhão do Corpo de Bombeiros; entrega de presentes; apresentações musicais da Banda da Brigada Militar e de outros artistas. Entre os parceiros da festa também estão o Sport...
- 09/12/2015
Operação Praedatore combate caso de pedofilia em Ijuí
A Promotoria de Justiça de Ijuí e a Brigada Militar desencadearam nesta quarta-feira, 9, a operação Praedatore com o objetivo de combater um caso de pedofilia na região. Os suspeitos, o empresário Gunter Figur dos Santos e uma mulher, foram presos preventivamente nesta manhã e encaminhados à Penitenciária Modulada Estadual de Ijuí. Durante as investigações com interceptações telefônicas, Ministério Público e Brigada Militar apuraram que o homem teria estuprado uma adolescente e praticado...
- 07/12/2015
São Gabriel: determinada a internação provisória de adolescentes que cometeram homicídio
Ao acatar representação do Ministério Público, a Justiça de São Gabriel determinou, nesta segunda-feira, 7, a internação provisória de dois adolescentes de 17 anos pela morte de Vagner da Silva Marques, 33 anos, ocorrida neste domingo, 6. Os dois foram apreendidos em flagrante. Conforme a representação, assinada pela Promotora de Justiça Aline Baldissera, a dupla cometeu homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e com recurso que dificultou a defesa da vítima). Ambos já têm...
- 03/12/2015
Audiência extrajudicial coletiva é realizada para combater a evasão escolar em Passo Fundo
A questão relativa à infrequência e ao abandono escolar ainda é um problema em Passo Fundo. Foi com o objetivo de buscar alternativas para resgatar os alunos nessa situação que a Promotoria de Justiça Regional de Educação de Passo Fundo, em parceria com a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social – Semcas, Secretaria Municipal de Educação, 7ª Coordenadoria Regional da Educação, Conselho Municipal de Educação e Conselhos Tutelares, realizou, na última semana, uma Audiência Extraj...
- 01/12/2015
Trabalho da Ficai Online é ampliado
O trabalho da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficai Online) foi ampliado com a assinatura de um documento aditivo ao termo de cooperação que promove a iniciativa. Através da assinatura, crianças a partir dos quatro anos de idade serão monitoradas no projeto que tem como objetivo contribuir no combate à evasão e infrequência escolar. O aditivo ainda prevê que a Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre (Procempa) passe a integrar o termo de cooperação ent...
- 01/12/2015
Prêmio Jornalismo do MP/RS: escolhidos os vencedores de 2015
Após examinar 71 trabalhos inscritos na XVII edição do “Prêmio de Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, a Comissão Julgadora do concurso definiu as matérias jornalísticas ganhadoras do prêmio/2015, que será entregue em 14 de dezembro, às 9h, no Palácio do Ministério Público, na Praça da Matriz, Centro da Capital. Os vencedores receberão prêmios em dinheiro e comendas, oferecidas pela Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público, bem como um final...
- 30/11/2015
Ação para a conscientização sobre o uso de álcool e drogas é realizada em Charqueadas
Ministério Público, Polícia Civil, Brigada Militar, Conselho Tutelar e Fiscais da Prefeitura de Charqueadas realizaram operação conjunta na sexta-feira, 27, para a conscientização sobre o uso de álcool e drogas. A ação que contou com a presença do Ônibus do MP e a Delegacia Móvel da Polícia Civil, foi coordenada pelo Promotor de Justiça Léo Mário Heidrich Leal. Durante a noite foram lacrados dois estabelecimentos por irregularidades nos alvarás. O Promotor de Justiça avaliou como positiv...
- 26/11/2015
Promotoria faz avaliação do “Teste do Pezinho”
Na tarde de terça-feira, 24, ocorreu, na sede do Ministério Público de Passo Fundo, uma reunião para avaliação da execução do termo de parceria referente ao “Teste do Pezinho”, dos períodos compreendidos entre os meses de julho a dezembro de 2014 e janeiro a junho de 2015. Estiveram presentes a Promotora de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, Ana Cristina Ferrareze Cirne, e representantes da Secretaria Municipal de Saúde, do Centro de Saúde, do Hospital São Vicente de Paulo, do Hosp...
- 19/11/2015
MPEduc: reunião no município de Arvorezinha marca início do projeto
Os Ministérios Públicos Estadual e Federal realizaram reunião para apresentar as etapas de implantação do projeto MPEduc em Arvorezinha. O município foi selecionado para execução do MPEduc por apresentar o menor índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) entre os 33 da área de atuação da Procuradoria da República em Lajeado, conforme indica a medição feita pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Atualmente, a implantação do projeto em ...
- 17/11/2015
Evento debate a inclusão da criança e do adolescente no sistema educacional
Foi realizado na sede do MP nesta segunda-feira, 16, o evento “O desafio da inclusão da criança e do adolescente no sistema educacional”, com a participação de diversos Promotores de Justiça, Professores, orientadores educacionais, diretores de escolas, entre outros profissionais da educação. Temas como a evasão escolar, a saúde no desenvolvimento da aprendizagem, a relação do profissional de apoio na sala de aula estiveram na pauta do encontro. ASSINATURA No início do evento, ocorreu ...
- 05/11/2015
Ficai Online é finalista do Premio CNMP 2015
O projeto da Ficai Online (Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente) foi finalista do Premio CNMP 2015. A iniciativa do MP gaúcho e de outras entidades parceiras ficou em segundo lugar na categoria “Defesa dos Direitos Fundamentais”. A entrega do prêmio aconteceu durante a abertura do 6º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público nesta quarta-feira, 4, em que foram divulgados os 27 projetos finalistas do Prêmio CNMP 2015. Eles foram selecionados por uma comissão julgadora entre 39...
- 04/11/2015
Aberta exposição com trabalhos que abordam a prevenção ao uso de bebidas alcoólicas
Em cerimônia realizada na tarde desta terça-feira, 3, foi aberta, no Palácio do Ministério Público, a exposição “Descartáveis: Consciência, Civilidade e Criatividade”. A mostra conta com trabalhos de alunos de escolas públicas e privadas de Porto Alegre abordando a prevenção ao uso de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes. Ela faz parte da programação da I Bienal Chico Lisboa, que acontece desde o dia 15 de setembro e vai até 11 de dezembro, em Porto Alegre. A abertura contou co...
