Lista de Notícias
- 24/08/2015
Acolhimento: projeto Egrégora é lançado em Passo Fundo
Foi lançado nesta segunda-feira, 24, em Passo Fundo, o projeto Egrégora, que tem como principal objetivo proporcionar o envolvimento da comunidade local com as casas de acolhimento institucional e as famílias acolhedoras do Município. Também foi assinado no evento - que teve grande participação de autoridades e representantes técnicos do acolhimento institucional - um termo de cooperação para implantação da iniciativa. O PROJETO A Promotora de Justiça Clarissa Ammélia Simões Machado, q...
- 21/08/2015
Passo Fundo: projeto busca envolver comunidade com acolhimento institucional e famílias acolhedoras
Com o objetivo de proporcionar o envolvimento da comunidade de Passo Fundo com as casas de acolhimento institucional e as famílias acolhedoras do Município, será firmado nesta segunda-feira, 24, um termo de cooperação para a implantação do projeto Egrégora. Coordenada pela Promotora de Justiça Clarissa Ammélia Simões Machado, a iniciativa busca reunir esforços para o funcionamento e manutenção das casas e principalmente nas atividades que envolvam os acolhidos. A comunidade de Passo ...
- 20/08/2015
Coordenadora do Caoijefam palestra em evento do Iargs
A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja, foi a convidada do encontro “Temas Jurídicos”, promovido nesta quarta-feira, 19, pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (Iargs). A abertura do evento foi feita pela Presidente do Iargs, Sulamita Santos Cabral, com a presença do Secretário de Justiça e Direitos Humanos do RS, Cesar Faccioli. A Procuradora de Justiça abordou durante sua palestra a red...
- 19/08/2015
MP oferece representação contra sete adolescentes envolvidos na morte de jovem em Charqueadas
A Promotora de Justiça Ana Luiza Domingues de Souza Leal, em substituição na 2º Promotoria de Justiça de Charqueadas, ofereceu representação, nesta quarta-feira, 19, contra sete adolescentes envolvidos na morte de Ronei Wilson Jurkfitz Faleiro Júnior, 17 anos, em 1º de agosto, após a saída de uma festa, no centro de Charqueadas. Além do homicídio triplamente qualificado contra Ronei Júnior, os adolescentes também responderão por três tentativas de homicídios triplamente qualificados contr...
- 19/08/2015
Promotor trata sobre Justiça Restaurativa com Secretário da Educação
O Promotor de Justiça de Bento Gonçalves Elcio Resmini Meneses foi recebido nesta terça-feira, 18, pelo Secretário Estadual da Educação, Vieira da Cunha. Esteve na pauta do encontro a Justiça Restaurativa, prática que vem sendo articulada no município de Bento Gonçalves pelas Promotorias de Justiça, em parceria com o Poder Público Municipal e aplicada na rede pública de educação. Estiveram presentes no encontro o Prefeito Municipal de Bento Gonçalves, Guilherme Pasin, e o Coordenador da 16ª ...
- 18/08/2015
Sistema da Ficai On Line registra três milhões de acessos
O sistema da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficai) On Line registrou até o mês de agosto três milhões de acessos. O número compreende, por exemplo, consultas ao sistema, abertura de fichas e encaminhamentos para o Ministério Público e Conselho Tutelar. O projeto tem como objetivo geral contribuir, de forma mais ágil e eficaz, para o combate à evasão e infrequência escolar, visando a permanência e o sucesso do aluno na escola. Em agosto de 2012, o Ministério Público e a Co...
- 14/08/2015
Ministério Público pela Educação tem início em Santa Maria
Aconteceu no auditório do Ministério Público Federal, a primeira reunião relacionada à implementação do projeto Ministério Público pela Educação na cidade de Santa Maria. No encontro, realizado pela Promotora de Justiça Rosangela Corrêa da Rosa e pelos Procuradores da República Bruna Pfanffezeller e Pedro Henrique Oliveira Kenne da Silva, foi apresentado aos gestores municipais e estaduais, representantes das Universidades e imprensa, o cronograma preliminar de implantação do projeto, bem co...
- 14/08/2015
Bento Gonçalves: seminário promove debate sobre evasão escolar
A Promotoria da Infância e Juventude de Bento Gonçalves, em conjunto com as Secretarias Municipais de Educação e de Assistência Social, e 16ª Coordenadoria Regional de Educação realizou nesta terça-feira, 11, o Seminário “Para Além da Educação: Rede Construindo Cidadania”, com a finalidade de promover o debate sobre a intersetorialidade das políticas públicas, a partir dos dados de evasão escolar. O seminário foi aberto com a palestra do Pró-Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciênci...
- 12/08/2015
Adoção irregular é tema de audiência pública em Santa Maria
Em audiência pública realizada nesta segunda-feira, 10, a Promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Santa Maria, Ivanise Jann de Jesus, tratou dos procedimentos a serem efetuados por profissionais da saúde no encaminhamento de bebês recém-nascidos e crianças atendidas quando há o interesse dos genitores em entregá-los para adoção. O encontro contou, ainda, com a presença da Juíza de Direito Marli Inês Miozzo. Na ocasião, o Grupo de Apoio e Incentivo à Adoção de Santa Maria (GAIA-...
- 11/08/2015
Móveis e equipamentos de informática são entregues para acolhimento de Porto Alegre
Aconteceu no Palácio do MP nesta terça-feira, 11, a solenidade de entrega de móveis e equipamentos de informática para as casas de acolhimento institucional de Porto Alegre. Os 343 itens foram adquiridos através de doação do Banco Central do Brasil e serão repassados para 105 casas de acolhimento da Capital, para serem utilizados em atividades pedagógicas das crianças e adolescentes. As doações foram possíveis através da articulação que o Ministério Público fez entre o BCB e as instituições ...
- 11/08/2015
Caxias: apresentados resultados finais do Projeto de Atenção Especial à Violência Escolar
Aconteceu no Ministério Público de Caxias do Sul, na tarde de sexta-feira, 7, a reunião que apresentou o resultado final do Projeto de Atenção Especial à Violência Escolar, coordenado pelos Promotores de Justiça Simone Martini, Mauro Rocha de Porchetto, Cristiano Salau Mourão e Claudia Formolo Hendler Balbinot. Segundo os dados, durante o projeto, ocorreram 129 audiências, com 229 adolescentes envolvidos, sendo 168 infratores. Destes, 71% tiveram aceitação do termo de acordo. Quando se t...
- 11/08/2015
Santa Maria: Fórum abre edital para seleção de projetos 2015
Foi lançado pelo Fórum Permanente de Combate e Prevenção ao Consumo de Álcool na Adolescência de Santa Maria, o edital para seleção de projetos 2015 (projetos em andamento e a serem desenvolvidos no ano de 2016). O lançamento aconteceu em uma reunião com gestores municipais (diretores de escolas municipais). As inscrições de projetos devem ser feitas até 28 de novembro de 2015 através do site da Câmara de Vereadores de Santa Maria, e os projetos vencedores serão premiados. O edital é dire...
- 10/08/2015
Justiça acata ação do MP e condena ex-agente da Fase
Ao acatar ação civil pública por atos de improbidade administrativa e de imoralidade, ajuizada pelo Ministério Público, a Justiça condenou um ex-agente socioeducador da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase) por desvios de conduta. Na ação, assinada pelo Promotor de Justiça Júlio Almeida, o MP sustenta que vários internos, após rebelião ocorrida em maio de 2013 no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) POA I, passaram a verbalizar graves desvios de conduta por parte do servid...
- 10/08/2015
Coordenadora do Caoijefam palestra para profissionais da área médica
Atualmente, o país vive um conjunto de omissões quando se faz um diagnóstico do uso de álcool por parte de adolescentes. A constatação é da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja. Ela palestrou, no último sábado, 8, para profissionais da área médica, em simpósio realizado pelo Departamento de Psiquiatria da Infância e da Adolescência da Associação de Psiquiatria do Rio Grande do Sul – APRS. O evento ocor...
- 05/08/2015
MP obtém liminar determinando ampliação do serviço de acolhimento em Porto Alegre
O Ministério Público obteve decisão favorável do 1º Juizado da Infância e Juventude, que determinou o Município de Porto Alegre a incluir na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 um projeto que comporte criação e manutenção de 200 novas vagas de acolhimento institucional para crianças e adolescentes. Com o objetivo de ampliar o serviço de acolhimento institucional na Capital, a Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre havia ajuizado ação civil pública contra o M...
