Lista de Notícias
- 11/08/2015
Móveis e equipamentos de informática são entregues para acolhimento de Porto Alegre
Aconteceu no Palácio do MP nesta terça-feira, 11, a solenidade de entrega de móveis e equipamentos de informática para as casas de acolhimento institucional de Porto Alegre. Os 343 itens foram adquiridos através de doação do Banco Central do Brasil e serão repassados para 105 casas de acolhimento da Capital, para serem utilizados em atividades pedagógicas das crianças e adolescentes. As doações foram possíveis através da articulação que o Ministério Público fez entre o BCB e as instituições ...
- 11/08/2015
Caxias: apresentados resultados finais do Projeto de Atenção Especial à Violência Escolar
Aconteceu no Ministério Público de Caxias do Sul, na tarde de sexta-feira, 7, a reunião que apresentou o resultado final do Projeto de Atenção Especial à Violência Escolar, coordenado pelos Promotores de Justiça Simone Martini, Mauro Rocha de Porchetto, Cristiano Salau Mourão e Claudia Formolo Hendler Balbinot. Segundo os dados, durante o projeto, ocorreram 129 audiências, com 229 adolescentes envolvidos, sendo 168 infratores. Destes, 71% tiveram aceitação do termo de acordo. Quando se t...
- 11/08/2015
Santa Maria: Fórum abre edital para seleção de projetos 2015
Foi lançado pelo Fórum Permanente de Combate e Prevenção ao Consumo de Álcool na Adolescência de Santa Maria, o edital para seleção de projetos 2015 (projetos em andamento e a serem desenvolvidos no ano de 2016). O lançamento aconteceu em uma reunião com gestores municipais (diretores de escolas municipais). As inscrições de projetos devem ser feitas até 28 de novembro de 2015 através do site da Câmara de Vereadores de Santa Maria, e os projetos vencedores serão premiados. O edital é dire...
- 10/08/2015
Justiça acata ação do MP e condena ex-agente da Fase
Ao acatar ação civil pública por atos de improbidade administrativa e de imoralidade, ajuizada pelo Ministério Público, a Justiça condenou um ex-agente socioeducador da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase) por desvios de conduta. Na ação, assinada pelo Promotor de Justiça Júlio Almeida, o MP sustenta que vários internos, após rebelião ocorrida em maio de 2013 no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) POA I, passaram a verbalizar graves desvios de conduta por parte do servid...
- 10/08/2015
Coordenadora do Caoijefam palestra para profissionais da área médica
Atualmente, o país vive um conjunto de omissões quando se faz um diagnóstico do uso de álcool por parte de adolescentes. A constatação é da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja. Ela palestrou, no último sábado, 8, para profissionais da área médica, em simpósio realizado pelo Departamento de Psiquiatria da Infância e da Adolescência da Associação de Psiquiatria do Rio Grande do Sul – APRS. O evento ocor...
- 05/08/2015
MP obtém liminar determinando ampliação do serviço de acolhimento em Porto Alegre
O Ministério Público obteve decisão favorável do 1º Juizado da Infância e Juventude, que determinou o Município de Porto Alegre a incluir na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 um projeto que comporte criação e manutenção de 200 novas vagas de acolhimento institucional para crianças e adolescentes. Com o objetivo de ampliar o serviço de acolhimento institucional na Capital, a Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre havia ajuizado ação civil pública contra o M...
- 22/07/2015
Coordenadora do Caoijefam palestra para professores do Colégio Oscar Pereira
A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja, palestrou para Professores nesta segunda-feira, 20, no Colégio Oscar Pereira, localizado no bairro Cascata, em Porto Alegre. Durante sua manifestação, a Procuradora de Justiça abordou sobre os riscos envolvendo o consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes. Ressaltou, ainda, a vulnerabilidade dos jovens para o uso de álcool e drogas, uma vez que...
- 15/07/2015
Pedofilia: preso homem que fotografava adolescentes em cenas pornográficas
Ao atender pedido do Ministério Público, a Justiça decretou a prisão preventiva de um homem denunciado por ter fotografado e armazenado imagens e vídeos de crianças em cenas pornográficas. Ele atualmente está recolhido no Presídio Central. O denunciado incorreu, por diversas vezes, nas sanções do artigo 240 e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que tratam da produção, aquisição e armazenamento de fotografias e vídeos de crianças em cenas de sexo explícito ou pornografia....
- 07/07/2015
Central de Práticas Restaurativas apresenta resultados positivos em Bento Gonçalves
Uma iniciativa que vem sendo desenvolvida com sucesso pelo Ministério Público em Bento Gonçalves poderá ser replicada para outros municípios do Rio Grande do Sul. Trata-se do Projeto Central de Práticas Restaurativas, cujos resultados obtidos até agora foram apresentados pelo Promotor de Justiça Elcio Resmini de Menezes ao Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, na última semana. O Projeto Central de Práticas Restaurativas teve início em outubro do ...
- 03/07/2015
MPEduc: audiência pública em Santana do Livramento discutiu melhorias para a educação
A primeira audiência pública do projeto do Ministério Público pela Educação (MPEduc) no Estado foi realizada em Santana do Livramento nesta quarta-feira, 1º. O evento reuniu cerca de 120 pessoas e foi promovido pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal, com o objetivo de apresentar a iniciativa que busca garantir o direito à educação básica de qualidade. Além de apresentar o projeto para a comunidade, a audiência ainda buscou a coleta de informações sobre as condições do serviço de e...
- 01/07/2015
MP expedirá Recomendação para que municípios da região de Passo Fundo adotem a Ficai online
A Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, em conjunto com a Promotoria de Justiça de Palmeira das Missões, expedirá uma Recomendação para que professores e conselheiros tutelares utilizem a Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente (Ficai) online. A medida é uma definição da reunião realizada pelo Ministério Público no último dia 25, para tratar sobre as próximas medidas a serem adotadas para a continuidade dos trabalhos da Ficai e das Redes de Apoio à Escola (RAEs). A...
- 29/06/2015
Lançada a XVII edição do “Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”
Em um café oferecido à Imprensa, foi lançada nesta segunda-feira, 29, Dia Estadual do Ministério Público, a XVII edição do “Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, destinado aos Jornalistas que atuam no Estado. O evento ocorreu pela manhã, na sede da Instituição. Em seu discurso, o Procurador-Geral de Justiça do RS, Marcelo Dornelles, reforçou que a ideia do prêmio não é somente laurear as melhores reportagens, mas também aproximar ainda mais os membros do Ministério P...
- 26/06/2015
Santa Maria: audiência pública busca inserção de adolescentes no Programa Jovem Aprendiz
Mais uma audiência pública foi realizada em Santa Maria na sexta-feira, 26, buscando inclusão de adolescentes no programa Jovem Aprendiz. Na ocasião, participaram do encontro os Promotores de Justiça Ivanise Jann de Jesus, Antônio Augusto Ramos de Moraes e a Procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) Bruna Deconzi, além de representantes de entidades e representantes de mais de 150 empresas da região. Segundo levantamento feito pelo Ministério do Trabalho, foi constatado que vári...
- 25/06/2015
Santa Maria: liminar determina cirurgia para doença que causa cegueira em recém-nascidos
Ao atender o Ministério Público em ação civil pública ajuizada contra o Estado, a Justiça de Santa Maria determinou, liminarmente, a disponibilização de procedimento cirúrgico de fotocoagulação em casos de retinopatia de prematuridade, patologia que pode causar cegueira em recém-nascidos. A decisão judicial abrange a 4ª Coordenadoria Regional da Saúde (Região Centro-Oeste). A ação, assinada pela Promotora de Justiça Ivanise Jann de Jesus, foi motivada pela ausência de equipamento para vi...
- 23/06/2015
Operação Junina Legal dá continuidade à prevenção do uso de bebidas alcoólicas em Passo Fundo
Na última semana, ocorreu uma reunião, no auditório do Ministério Público de Passo Fundo, para dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos no sentido de prevenir e coibir o uso de bebidas alcoólicas nas festas juninas das escolas públicas e privadas dos Municípios integrantes da Comarca de Passo Fundo. A Promotora de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, Ana Cristina Ferrareze Cirne, destacou que o encontro faz parte de uma série de ações que vêm ocorrendo há 11 anos com o objeti...
