Lista de Notícias
- 21/06/2016
MP participa de novo acordo para desocupação de escolas
Representantes das 19 escolas que continuavam ocupadas no Rio Grande do Sul aceitaram deixar os locais até quinta-feira. A decisão ocorreu durante audiência de mediação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), na tarde desta terça-feira, 21, com a presença de representantes dos estudantes e do Secretário da Educação, Luis Antonio Alcoba. A Promotora Regional de Educação de Porto Alegre, Danielle Bolzan, participou da audiência, presidida pela Juíza Geneci Ribeiro de...
- 17/06/2016
Definidas ações de enfrentamento à superlotação do Case Regional Novo Hamburgo
O problema da superlotação do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Regional Novo Hamburgo começou a ser resolvido nesta sexta-feira, 17, em audiência postulada pelo Ministério Público com a presença de membros da Instituição, Executivo, Procuradoria-Geral do Estado e Defensoria Pública. De acordo com o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, durante o encontro houve um comprometimento do Governo, através da Secretária de Justiça e Direitos Humano...
- 16/06/2016
Seminários Regionais de Planejamento foram realizados em Santo Ângelo e Cerro Largo
A Promotoria Regional de Educação de Santo Ângelo, juntamente com o Gabinete de Assessoramento Técnico do MP (GAT) realizou Seminários Regionais de Planejamento nas cidades de Santo Ângelo e Cerro Largo. O Promotor de Justiça Márcio Rogério de Oliveira Bressan destacou a importância da retomada dos trabalhos e o compromisso da Promotoria de Justiça Regional de Educação com a qualidade da educação. Durante os dois seminários Secretários Municipais de Educação, representantes da Universidad...
- 16/06/2016
Desocupação da Sefaz: PGJ recebe Deputados, estudantes e representantes de movimentos sociais
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, recebeu nesta quinta-feira, 16, uma comissão formada por Deputados Estaduais e Federais, estudantes, pais de alunos e representantes de sindicatos e movimentos sociais. Eles entregaram representação pedindo providências do Ministério Público com relação a suposto excesso da Brigada Militar na desocupação do prédio da Secretaria da Fazenda. Junto com as representações foram entregues vídeos e fotos do ato ocorrido nesta quarta-feira, 15 ...
- 15/06/2016
MP participa da construção de acordo para desocupação de escolas
O Ministério Público participou da audiência de homologação do acordo firmado entre o Governo do Estado e representantes de movimentos estudantis que juntos representam os estudantes de 70 escolas ocupadas no Estado. A homologação ocorreu na manhã desta quarta-feira, 15, na sede do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, em Porto Alegre. De acordo com a Promotora Regional da Educação de Porto Alegre Danielle Bolzan os estudantes se comprometeram a desocupar hoje as escolas na ...
- 09/06/2016
Operação Junina Legal: festas juninas sem bebidas alcoólicas
Nesta quinta-feira, 9, foi realizado no auditório do Ministério Público de Passo Fundo reunião para dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos no sentido de prevenir e coibir o uso de bebidas alcoólicas nas festas juninas das escolas públicas e privadas dos municípios integrantes da Comarca. A Promotora de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, Ana Cristina Ferrareze Cirne, destacou que a reunião faz parte de uma série de ações que vêm ocorrendo desde 2004, e que tem o objetivo d...
- 08/06/2016
Preso responsável pelo estupro de quatro adolescentes na Capital
O professor de tênis Roger da Silva Pires, de 20 anos, foi preso na manhã desta quarta-feira, 8, no bairro Vila Jardim, em Porto Alegre, acusado de ter estuprado quatro adolescentes, com idades entre 11 e 16 anos. O Ministério Público e a Polícia Civil cumpriram, além do mandado de prisão preventiva, um mandado de busca e apreensão na residência do implicado. Conforme apurou as investigações, Roger da Silva Pires criou um perfil falso na rede social Facebook, com a imagem de outro homem,...
- 08/06/2016
Resultados do Projeto MP pela Educação são apresentados em Santa Maria
Aconteceu no dia 2 deste mês, no auditório da sede do MP de Santa Maria, coletiva de imprensa do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEDUC). Durante o encontro com os jornalistas da região, a Promotora de Justiça Regional da Educação de Santa Maria, Rosangela Corrêa da Rosa, e os Procuradores da República Bruna Pfanffezeller e Pedro Henrique Oliveira Kenne da Silva apresentaram um panorama geral sobre a significância do projeto. A quarta etapa do projeto consiste na realização de v...
- 03/06/2016
Ocupação das escolas: Promotoras Regionais da Educação de Porto Alegre recebem estudantes
As Promotoras de Justiça Regionais da Educação de Porto Alegre, Danielle Bolzan Teixeira e Míriam Balestro, receberam na manhã desta sexta-feira, 3, um grupo de estudantes que participam da ocupação de escolas na Capital. O encontro serviu para as representantes do Ministério Público ouvirem as principais demandas dos alunos e explicarem como estão agindo em relação ao tema. Inicialmente, Míriam Balestro explicou que a Promotoria Regional da Educação de Porto Alegre reconhece o direito d...
- 02/06/2016
MP de Camaquã realizada ações em favor da educação e firma TAC para melhorar o transporte escolar
No final do mês de maio a Promotoria de Camaquã realizou reunião semestral com os Conselhos, Secretarias e Órgãos Municipais de Educação, referente ao Termo de Cooperação da Ficai e para acompanhar a Rede de Apoio à Escola. Participaram da reunião o Promotor Michael Flach, Secretários e Educadores dos Municípios de Arambaré, Chuvisca, Cristal, Dom Feliciano e Camaquã, além dos facilitadores Alípio Oliveira, da Procempa, e Marsia Sulzbacher, do Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre. ...
- 02/06/2016
Atos infracionais e indisciplina escolar são abordados em Palmeira das Missões e Boa Vista das Missões
“Atos Infracionais e Indisciplina Escolar: Instrumentos jurídicos para o resgate do respeito e da ordem nas escolas”. Esse foi o tema abordado pelo Promotor de Justiça Marcos Eduardo Rauber durante reuniões realizadas, nos dias 16 e 23 de maio. A primeira na sede do Ministério Público em Palmeira das Missões e a segunda no plenário da Câmara de Vereadores de Boa Vista das Missões. Os encontros foram organizados pelas Redes de Apoio à Escola (Raes), por meio da Promotoria de Justiça, da 20ª C...
- 01/06/2016
Passo Fundo: ocupações das escolas estaduais são debatidas na Promotoria
O Ministério Público de Passo Fundo realizou no dia 27 de maio uma reunião para tratar sobre as ocupações das escolas estaduais no Município. O encontro foi conduzido pela Promotora de Justiça Regional da Educação, Ana Cristina Ferrareze Cirne, e contou com a presença de representantes da 7ª Coordenadoria Regional de Educação, dos Conselhos Tutelares, das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar (Cipave’s), Cpers Sindicato, Lideranças Estudantis e Direções das 11 esco...
- 31/05/2016
MP participa de debate sobre obras em escolas da rede estadual
A Assembleia Legislativa foi palco de um debate proposto pelo Deputado Adão Villaverde para tratar das reformas das escolas estaduais. Essa é uma das reivindicações dos professores e estudantes que ocupam diversos espaços escolares na Capital e Interior, que se fizeram presente trazendo outras demandas. O evento desta terça-feira, 31, teve participação da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja. Em sua...
- 27/05/2016
Reunião avalia impasse envolvendo ocupação de escolas
Membros do MP e representantes de diversos órgãos e entidades estiveram reunidos nesta sexta-feira, 27, com o objetivo de buscar uma solução para o impasse envolvendo a situação das ocupações nas escolas no Estado. Participaram do encontro, que foi presidido pelo Secretário Estadual da Educação, Vieira da Cunha, a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja; e as Promotoras Regionais da Educação de Porto Aleg...
- 27/05/2016
MP integrará Autoridade Central do Estado para fins de adoção internacional
No Dia Nacional da Adoção, 25 de maio, a Autoridade Central do Estado para fins de adoção internacional foi instalada na Corregedoria-Geral da Justiça, em Porto Alegre. Esta iniciativa vai unir o trabalho do Ministério Público, Judiciário e Defensoria Pública com o objetivo de qualificar os procedimentos. A Coordenadora do Centro de Apoio da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja, representará o MP neste trabalho que visa reduz...
