Lista de Notícias
- 18/01/2016
Ação na praia de Atlântida fiscalizou o consumo de bebidas alcoólicas por adolescentes
Atento às questões relativas ao consumo de bebidas alcoólicas por menores de 18 anos no denominado “Centrinho” de Atlântida, o Ministério Público, em conjunto com a Brigada Militar, Polícia Civil, Conselho Tutelar e Prefeitura Municipal de Xangri-Lá realizou, na noite de sexta-feira, 15, e madrugada de sábado, 16, uma operação de prevenção e repressão da venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes. A ação resultou em quatro encaminhamentos à Delegacia d...
- 20/12/2015
Fórum do Álcool realiza últimas ações do ano em formaturas do Ensino Médio
Com duas atividades, realizadas nas noites de sexta-feira, 19, e de sábado, 20, o Ministério Público encerrou as fiscalizações de festas de formaturas do Ensino Médio de colégios de Porto Alegre. Na sexta-feira, a formatura foi do Colégio Anchieta. Já no sábado, ocorreu a dos alunos do Colégio Farroupilha. As duas fiscalizações aconteceram na entrada do Pepsi On Stage, onde o Ônibus do MP permaneceu estacionado por mais de cinco horas. FISCALIZAÇÃO DA FORMATURA DO COLÉGIO ANCHIETA Dura...
- 18/12/2015
TAC prevê diversas melhorias para casas de acolhimento de Porto Alegre
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado na tarde desta sexta-feira, 18, para melhorar as condições de todas as casas de acolhimento institucional administradas pela Prefeitura de Porto Alegre. Ministério Público, Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) e Procuradoria-Geral do Município subscreveram o documento para o aprimoramento da equipe de profissionais que atuam nos abrigos, bem como a situação da estrutura física das casas. No TAC, a Fasc se comprometeu em d...
- 18/12/2015
Realizada fiscalização na festa de formatura do ensino médio do Colégio Rosário
A equipe formada por diversas instituições que trabalharam na operação organizada pelo Ministério Público na festa de formatura do Ensino Médio do Colégio Rosário, ocorrida na noite desta quinta-feira, 17, realizou 41 atendimentos a adolescentes embriagados ou portando bebidas alcoólicas. Três deles tiveram que ser encaminhados pela equipe médica ao Hospital de Pronto Socorro pelo alto nível de embriaguez. A festa, que reuniu cerca de 2.300 adolescentes, aconteceu no Pepsi On Stage, na zona ...
- 17/12/2015
Justiça determina suspensão de nomeação de Conselheiras Tutelares de Torres
Acolhendo pedido do Ministério Público nos autos de ação civil pública, o Poder Judiciário de Torres determinou a suspensão liminar da nomeação e posse de Magna Simone Soares Coimbra e Greice Maria Rosa da Cunha no cargo de Conselheiras Tutelares de Torres. A ação tem por fundamento diversas irregularidades constatadas durante o último pleito eleitoral destinado ao preenchimento das vagas como forma de favorecimento às referidas candidatas. Na mesma decisão, o Judiciário determinou ao ...
- 15/12/2015
Fiscalização flagra adolescentes embriagados em festa de formatura do Colégio Monteiro Lobato
Durante a fiscalização da venda e uso de bebidas alcoólicas na festa de formatura do Ensino Médio do Colégio Monteiro Lobato, ocorrida na madrugada desta terça-feira, 15, nove adolescentes receberam atendimento médico por estarem embriagados. O evento ocorreu no Anexo B, na Avenida Independência, na Capital, e foi utilizado o Ônibus do MP. Além disso, uma jovem foi encaminhada ao Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (Deca) da Polícia Civil por porte de maconha. Também foi en...
- 15/12/2015
Santa Maria: realizada audiência coletiva com pais e alunos sobre a Ficai Online
Foi realizada na Promotoria de Santa Maria nesta terça-feira, 15, uma audiência coletiva com o objetivo de expor a situação da Ficai Online (Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente) em 2015 e refletir sobre a importância da escola e os motivos do abandono escolar. A reunião, coordenada pela Promotora Regional da Educação de Santa Maria, Rosangela Corrêa da Rosa, foi norteada pela metodologia das práticas restaurativas, em que todos os participantes expõem suas ideias e se comprometem...
- 14/12/2015
Evento celebra convênio entre MP, Universidade Federal de Santa Maria e Fase/RS
Para finalizar as atividades do ano de 2015, debater as ações desenvolvidas e projetar o ano de 2016, foi realizado na quinta-feira, 10 – Dia Nacional dos Direitos Humanos -, evento no auditório da Promotoria de Justiça de Santa Maria. Participaram professores, mestrandos e assessores administrativos da UFSM, agentes socioeducadores, representantes das equipes técnicas e direções das unidades, além de professores da Escola do Case. O Presidente da Fase, Robson Zinn, também esteve presente. ...
- 14/12/2015
Promotores Regionais da Educação abordam sobre vagas de educação infantil com Secretário
Em reunião com Promotores Regionais da Educação na sexta-feira, 11, o Secretário Estadual da Educação, Vieira da Cunha, apresentou levantamento sobre o número de vagas para a educação infantil (creche e pré-escola) que o Estado ofertará em 2016. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, afirmou que o Ministério Público está sempre aberto para o diálogo e solução de problemas com o Governo do Estado, especialmente na área da educação. Por sua vez, Vi...
- 11/12/2015
Termo entre instituições busca melhorias no acolhimento institucional de crianças e adolescentes
Ministério Público, Poder Judiciário e Defensoria Pública assinaram nesta quinta-feira, 10, o termo de cooperação para regulamentar fluxos e procedimentos referentes ao acolhimento institucional de crianças e adolescentes em Porto Alegre. A assinatura do documento é resultado de reuniões realizadas por um grupo de trabalho criado há seis meses para estudar propostas de qualificação do fluxo de atividades nas Varas da Infância e Juventude. O termo de cooperação busca sistematizar o flux...
- 11/12/2015
Natal Gigante traz alegria para crianças e adolescentes acolhidos da Capital
Mais de mil crianças e adolescentes acolhidos em abrigos de Porto Alegre tiveram momentos de alegria e celebração no “Natal Gigante”, festa organizada pelo Ministério Público, Sport Club Internacional e Brio Holding, com a presença de dezenas de parceiros. A chegada do Papai Noel no caminhão do Corpo de Bombeiros, o ponto alto da festa, foi aguardada com ansiedade por todos. Durante toda tarde no estádio Beira-Rio, as crianças brincaram, pularam, assistiram a apresentações musicais, teat...
- 09/12/2015
Firmado TAC para melhorias em duas casas de acolhimento da Capital
A Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Capital firmou nesta quarta-feira, 9, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) e a Procuradoria-Geral do Município para melhorias nas áreas da saúde, educação e assistência social em duas casas de acolhimento institucional. Em relação aos abrigos residenciais Sabiá 11 e 12, o Município se comprometeu a aumentar o número de educadores sociais que trabalham na unidade e a providencia...
- 09/12/2015
Festa de Natal para crianças e adolescentes acolhidos acontecerá nesta quinta-feira
O Ministério Público, em parceria com outras instituições, entidades e empresas realizará nesta quinta-feira, 10, a Festa de Natal para as crianças e adolescentes acolhidos em Porto Alegre. O evento ocorrerá das 14h às 17h no estádio Beira-Rio (entrada pelo portão três). A celebração terá a chegada do Papai Noel no caminhão do Corpo de Bombeiros; entrega de presentes; apresentações musicais da Banda da Brigada Militar e de outros artistas. Entre os parceiros da festa também estão o Sport...
- 09/12/2015
Operação Praedatore combate caso de pedofilia em Ijuí
A Promotoria de Justiça de Ijuí e a Brigada Militar desencadearam nesta quarta-feira, 9, a operação Praedatore com o objetivo de combater um caso de pedofilia na região. Os suspeitos, o empresário Gunter Figur dos Santos e uma mulher, foram presos preventivamente nesta manhã e encaminhados à Penitenciária Modulada Estadual de Ijuí. Durante as investigações com interceptações telefônicas, Ministério Público e Brigada Militar apuraram que o homem teria estuprado uma adolescente e praticado...
- 07/12/2015
São Gabriel: determinada a internação provisória de adolescentes que cometeram homicídio
Ao acatar representação do Ministério Público, a Justiça de São Gabriel determinou, nesta segunda-feira, 7, a internação provisória de dois adolescentes de 17 anos pela morte de Vagner da Silva Marques, 33 anos, ocorrida neste domingo, 6. Os dois foram apreendidos em flagrante. Conforme a representação, assinada pela Promotora de Justiça Aline Baldissera, a dupla cometeu homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e com recurso que dificultou a defesa da vítima). Ambos já têm...
