Lista de Notícias
- 03/11/2015
TAC é firmado para melhorias na Apae de Estância Velha
Ministério Público, Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Estância Velha e Prefeitura Municipal firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para melhorias na unidade de atendimento de crianças e adolescentes com necessidades especiais. No documento, que foi assinado pelo Promotor de Justiça Substituto de Estância Velha, Pietro Chidichimo Junior, a Apae se comprometeu a implantar, a partir de março de 2016, o Programa de Contraturno e Atendimentos Necessários, com o s...
- 30/10/2015
Promotores compartilharam experiências em debates na Semana do Ministério Público do Litoral Norte
Membros do MP, da Academia, estudantes de Direito e autoridades da região participaram dos debates da VIII Semana do Ministério Público do Litoral Norte, nos dias 28 e 29 de outubro, no campus da Unisc em Capão da Canoa. O Ouvidor do MP, Mauro Henrique Renner, representou a Instituição na abertura do evento, que contou ainda com as presenças dos Vices-Presidentes da AMP Martha Beltrame e João Ricardo Santos Tavares. MEIO AMBIENTE E INFÂNCIA A atuação do Ministério Público na área ambi...
- 30/10/2015
Exposição no Palácio do MP exibirá trabalhos de alunos sobre prevenção ao uso de bebidas alcoólicas
Acontecerá na sede do Memorial do MP a exposição “Descartáveis”, com trabalhos artísticos de alunos de escolas públicas e privadas da Capital sobre a prevenção ao uso de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes. A mostra será lançada nesta terça-feira, 3, às 15h. Esta iniciativa é promovida pelo Fórum do Álcool (que conta com a participação de várias entidades e é coordenado pelo Ministério Público), pela Associação Chico Lisboa e pelo Memorial do MP. Os trabalhos foram produzidos ...
- 29/10/2015
Ação do MP e Polícia Civil resulta em prisão de pedófilo
O Ministério Público e o Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (Deca) prenderam em flagrante na manhã desta quinta-feira, 29, Moisés Silva da Silva, 40 anos, acusado de pedofilia. A prisão foi detalhada em coletiva de imprensa, com a participação dos Promotores de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre Júlio Almeida e Denise Villela; do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen; e da Diretora do Deca, Adriana da Costa. PRISÃO ...
- 28/10/2015
Moradores de condomínios da Restinga recebem atendimento de instituições
Na manhã desta quarta-feira, 28, o Ministério Público, acompanhado de integrantes das Defensorias Públicas do Estado e da União, Departamento Municipal de Habitação (Demhab), Caixa Econômica Federal, MP Federal, Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), Secretaria de Obras, Brigada Militar, Polícia Civil, Sine Municipal e outros órgãos municipais, prestaram atendimento aos moradores dos condomínios Ana Paula e Camila, na Estrada João Antônio da Silveira, Bairro Restinga, em Porto Al...
- 28/10/2015
Promotora participa de debate sobre acolhimento em Porto Alegre
O acolhimento institucional foi pauta de debate nesta terça-feira, 27, entre representantes de diversos órgãos e Jornalistas no Pão dos Pobres, em Porto Alegre. A Promotora de Justiça da Infância e da Juventude da Capital Cinara Dutra Braga apresentou detalhes sobre o sistema de acolhimento para a repórter do Jornal Zero Hora Letícia Duarte; o apresentador e comentarista da Rádio Gaúcha e RBSTV Cláudio Brito; e o apresentador da Rádio Bandeirantes André Machado. Com o tema “Sobram crianç...
- 26/10/2015
Promotoria é atendida e Justiça afasta Conselheiro Tutelar que assediava estagiárias
Atendendo pedido liminar do Ministério Público em ação civil pública ajuizada, o 1º Juizado da Infância e da Juventude determinou o afastamento provisório de um Conselheiro Tutelar de Porto Alegre por ter cometido atos obscenos e assédio contra duas estagiárias do órgão. Conforme apurou a Promotoria da Infância e da Juventude da Capital, o Conselheiro Tutelar assediava as estagiárias com frases de baixo calão, palavras de forte conotação sexual, perguntas e assertivas sobre intimidades, ...
- 26/10/2015
Qualidade da educação é pauta de seminário em Passo Fundo
Teve início na quinta-feira, 22, o VI Seminário de Monitoramento da Promotoria Regional da Educação de Passo Fundo. Os trabalhos foram conduzidos pela Promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze Cirne e contaram com a participação do Promotor de Justiça de Palmeira das Missões João Paulo Cardozo. O evento foi desenvolvido com o objetivo de reunir gestores dos 145 municípios que integram a Preduc de Passo Fundo. Eles foram divididos em quatro grupos, preferencialmente por Associações de Mu...
- 26/10/2015
MP participa de ação de inclusão de crianças em situação de vulnerabilidade
Mais de 200 crianças em situação de vulnerabilidade social tiveram, neste sábado, 24, uma tarde de diversão e inclusão social. Organizado pelo Departamento de Direitos Humanos da Secretaria da Segurança Pública (DDH/SSP), o evento "Criança com Segurança, Semeando a Cidadania" reuniu centenas de pessoas na Academia de Polícia Militar, em Porto Alegre. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, bem como as Promotoras de Justiça da Infância e Juventude Cina...
- 20/10/2015
Curso sobre contenção mecânica é realizado na sede do MP
Um curso de capacitação sobre contenção mecânica voltada à criança e ao adolescente que estão em acolhimento institucional ocorreu na manhã desta segunda-feira, 19, na sede do MP. A capacitação foi voltada aos profissionais que atuam nas casas de acolhimento do Estado e do Município de Porto Alegre. Antes da realização das palestras, aconteceu a entrega simbólica de produtos de higiene para os acolhidos, provenientes de campanha de doações do Dia das Crianças do MP. Na oportunidade, também f...
- 19/10/2015
Coleta para testes de DNA são realizados em São José do Ouro
Com o objetivo de esclarecer a paternidade de crianças que não constavam em suas certidões de nascimento o nome do pai biológico, aconteceu no município de São José do Ouro uma campanha de coleta de material genético para a realização de exames de DNA. Através de parceria entre Ministério Público e Pontifícia Universidade Católica do RS, na quarta-feira, 14, foi montada uma estrutura no Município com o ônibus do MP e a presença de profissionais da PUCRS para a coleta do material genético....
- 16/10/2015
Prêmio Jornalismo do Ministério Público abre inscrições
A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, com apoio da Associação do Ministério Público e da Fundação Escola Superior do Ministério Público abre, na próxima quinta-feira, 15, as inscrições para o “XVII Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”. Concorrem matérias veiculadas entre 15/11/14 e 15/11/15. As inscrições serão encerradas no dia 16 de novembro. Veja, abaixo, os links de acesso ao regulamento e para inscrição ao prêmio. O concurso é destinado à Imprens...
- 13/10/2015
Criada a Frente Parlamentar da Educação Infantil em Bento Gonçalves
Após diversas ações relacionadas à busca de uma solução do déficit de vagas na educação infantil em Bento Gonçalves, foi criada a Frente Parlamentar da Educação Infantil. A iniciativa, que segue o alinhamento estratégico das Promotorias de Educação, é composta por quatro Vereadores do Município, que estiveram reunidos na Promotoria de Bento Gonçalves no último dia 9, em encontro coordenado pelo Promotor da Infância e Juventude, Elcio Resmini Meneses. A criação da Frente Parlamentar é mais...
- 09/10/2015
Alinhamento das Promotorias da Educação é apresentado em Passo Fundo
O Alinhamento Estratégico das Promotorias Regionais de Educação foi apresentado para Promotores de Justiça nesta quarta-feira, 7, pela Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja, e pela Promotora de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, Ana Cristina Ferrareze Cirne. Maria Regina apresentou as diretrizes do alinhamento estratégico do trabalho da Promotoria Regional da Educação de Passo Fundo, que pr...
- 06/10/2015
Estado lança jornada contra a violência e exploração sexual de crianças e adolescentes
Foi lançada nesta segunda-feira, 5, a 12ª Jornada Estadual contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em evento no Palácio Piratini. A iniciativa chama a atenção para o tema e fortalece a rede de proteção, além de promover ações de enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e jovens. O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, foi um dos signatários do termo de cooperação técnica que reúne diversos órgãos e instituições parceiros da ação. O Sub...
