Lista de Notícias
- 24/04/2015
Caxias do Sul: reunião apresenta resultados do Projeto de Atenção Especial à Violência Escolar
Aconteceu no Ministério Público de Caxias do Sul, na tarde desta quinta-feira, 23, a reunião que apresentou os primeiros resultados do Projeto de Atenção Especial à Violência Escolar, que tem a coordenação dos Promotores de Justiça Simone Martini, Mauro Rocha de Porchetto, Cristiano Salau Mourão e Claudia Formolo Hendler Balbinot. Segundo os dados, de setembro a dezembro de 2014, ocorreram 66 audiências, com 133 adolescentes envolvidos. Destas, 75% tiveram aceitação do termo de acordo. Qu...
- 23/04/2015
Instituições discutem aprimoramento do Crai no atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
Os Promotores de Justiça da Infância e Juventude Denise Casanova Villela e Júlio Almeida participaram de uma reunião, nesta quarta-feira, 22, sobre o Centro de Referência no Atendimento Infanto-Juvenil (Crai), que realiza uma abordagem integral da violência sexual contra crianças e adolescentes de Porto Alegre e do Estado. O encontro ocorreu na Secretaria Municipal da Saúde e reuniu o Secretário da pasta, Fernando Ritter, Diretores do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV), do I...
- 17/04/2015
Convênio busca melhoria em escolas com baixo índice de desenvolvimento da educação básica
O Procurador-Geral de Justiça do RS, Eduardo de Lima Veiga, e a Procuradora-Chefe no RS do Ministério Público Federal, Fabíola Dörr Caloy, firmaram nesta sexta-feira, 17, um Protocolo de Intenções para adesão ao programa “Ministério Público pela Educação” (MPEDUC). O projeto já é desenvolvido em 23 estados brasileiros, compreendendo 145 municípios com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O convênio prevê que, a partir da assinatura, seja criado um Grupo Interinstitucion...
- 17/04/2015
Encontro em Palmeira das Missões discute a qualidade da educação
Ocorreu nesta segunda-feira, 13, em Palmeira das Missões, uma reunião para tratar sobre prevenção e enfrentamento à evasão escolar, abandono e infrequência. A iniciativa aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores e contou com a presença de professores, diretores e gestores da educação básica. A convite do Promotor de Justiça João Paulo Cardozo, a Promotora Regional da Educação de Passo Fundo, Ana Cristina Ferrareze Cirne, palestrou sobre o assunto. Na oportunidade, Ana Cristina destacou...
- 16/04/2015
Promotoria expede Recomendação sobre apadrinhamento afetivo nos serviços de acolhimento
A Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre expediu nesta quinta-feira, 16, Recomendação para que serviços de acolhimento da Capital incorporem algum programa de apadrinhamento afetivo já existente ou apresentem proposta de novo programa institucional. A Recomendação foi explicada para agentes da rede de acolhimento institucional em encontro na sede do MP. A Promotora de Justiça Cinara Vianna Dutra Braga coordenou os trabalhos. Também participaram a Coordenador...
- 15/04/2015
Ajuizada ação para garantir tratamento de epilepsia em criança
A Promotoria de Justiça de Canoas ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que um menino do Município tenha garantido medicamento para tratamento de epilepsia. A ação assinada pelo Promotor de Justiça João Paulo Fontoura de Medeiros é endereçada ao Estado do Rio Grande do Sul e ao Município, para que forneçam o medicamento Canabidiol, pois os familiares da criança não têm condições de custear o tratamento. “Caso não faça uso do medicamento prescrito, o menino correrá s...
- 09/04/2015
Procuradora palestra para pais e estudantes de escola da Capital
Na noite desta quarta-feira, 8, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja, palestrou para pais e estudantes do terceiro ano do ensino médio do Colégio Mãe de Deus, em Porto Alegre. O objetivo do encontro foi apresentar as consequências do consumo precoce de bebidas alcoólicas. A Vice-Diretora, Maria Ester Homem Machado, falou sobre os desafios do último ano e agradeceu a presença do MP no colégio para...
- 09/04/2015
MPs Estadual e Federal de Santana do Livramento atuam juntos pelo direito à educação básica de qualidade
Os Ministérios Públicos Estadual e Federal, em parceria, iniciarão a execução do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) no município de Santana do Livramento, por meio de inquéritos civis em cada uma das unidades, que foram instaurados em 8 de abril de 2015, data comemorativa de um ano de início do projeto em nível nacional. O Projeto Ministério Público pela Educação tem por objetivos identificar os motivos do baixo índice de desenvolvimento da educação básica (IDEB), que no mu...
- 07/04/2015
Promotoria Regional da Educação investiga eventuais omissões e ilegalidades na gestão estadual da educação
Na tarde da terça-feira, 24 de março, aconteceu uma reunião no Auditório do Ministério Público de Passo Fundo, quando um levantamento realizado pelo 7° Núcleo do CPERS Sindicato sobre as condições de recursos humanos e estrutura física das escolas públicas da rede estadual de ensino foi entregue na Promotoria Regional de Educação. Em 2007, o Ministério Público instaurou um Inquérito Civil para apurar eventuais omissões e ilegalidades na gestão estadual da educação, relacionadas à insufici...
- 02/04/2015
Canoas: MP pede que Conselho Tutelar tenha atendimento regular
O Ministério Público ajuizou nesta quinta-feira, 2, ação civil pública contra o Município de Canoas pedindo, liminarmente, que o Conselho Tutelar Microrregião I de Canoas mantenha atendimento externo das 8h às 18h, de segunda à sexta-feira. A ação foi assinada pela Promotora de Justiça Débora Rezende Cardoso. Conforme apurou a Promotoria de Canoas, o Conselho Tutelar do Município está funcionando em regime de plantão, devido ao número reduzido de Conselheiros Tutelares. Em audiência...
- 02/04/2015
MP e parceiros entregam ovos de Páscoa para crianças e adolescentes acolhidos
A Promotoria da Infância e Juventude, em parceria com a Associação do Ministério Público, o grupo voluntário Amigos da Páscoa e a Academia Body Tech entregou ao longo de toda esta semana centenas de kits e ovos de Páscoa para crianças e adolescentes de casas lares e abrigos residenciais de Porto Alegre. Ao todo foram entregues ovos de Páscoa para 21 casas lares e oito abrigos mantidos pela Fundação de Proteção Especial. Mais de 330 crianças e adolescentes receberam os presentes. Nest...
- 01/04/2015
RS tem redução de 45% dos municípios que não possuem nenhuma creche
O atendimento à Educação Infantil está evoluindo no Rio Grande do Sul nos últimos quatro anos. Entre o período de 2011 a 2014, por exemplo, o Estado teve uma redução de 45% dos municípios que não possuem nenhuma creche para crianças de zero a três anos. Este avanço é fruto de trabalho realizado em parceria entre Ministério Público e Tribunal de Contas (TCE-RS), que realiza análises e estudos de forma permanente nesta área. Em 2011, o Estado possuía 117 municípios sem creches. O númer...
- 30/03/2015
Promotoria oferece representação contra adolescentes que mataram jovem na Capital
A Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre ofereceu representação nesta segunda-feira, 30, pedindo a internação provisória de duas adolescentes (16 e 14 anos de idade) responsáveis pela morte de uma jovem de 16 anos nesta madrugada no Largo Glênio Peres. As duas irmãs saíram de uma casa noturna no Centro da Capital, e após fazerem provocações uma delas atirou contra a vítima. Outra envolvida no caso, maior de idade, fugiu. Ambas as representadas possuem antecedent...
- 30/03/2015
Fórum do Álcool realiza ação no estacionamento do Barra Shopping Sul
A equipe que atua na fiscalização do Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebida Alcoólica a Crianças e Adolescentes esteve presente no estacionamento do Barra Shopping Sul na tarde de sábado, 28. A ação foi um pedido da administração do shopping, representada por Marco Leoni, que ressaltou a preocupação com as atitudes de alguns adolescentes que se reúnem todos os sábados e causam tumultos no interior do estabelecimento. A operação contou com integrantes do Ministério Pú...
- 30/03/2015
Encontro aborda lei que torna crime vender bebidas alcoólicas para adolescentes
Representantes do Ministério Público e de diversos órgãos debateram na quarta-feira, 25, os desdobramentos e definiram estratégias diante da recente sanção da lei que torna crime vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida alcoólica para criança ou adolescente. A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, Caroline Vaz, abriu os trabalhos do encontro e ressaltou a importância do estabelecimento de parcerias, em função da fragilidad...
