Lista de Notícias
- 06/10/2015
Promotoria de Camaquã conclui processo eleitoral do Conselho Tutelar
Após reunião realizada nesta segunda-feira, 5, com os representantes dos Conselhos da Criança e do Adolescente e das respectivas comissões eleitorais dos Municípios de Camaquã, Dom Feliciano, Cristal, Arambaré e Chuvisca, foi concluído o processo de escolha dos novos Conselheiros Tutelares da Comarca. As ações preparatórias para o certame tiveram início na primeira metade de janeiro, por via de reunião e contatos, os quais foram sendo intensificados ao longo do ano, inclusive com a reali...
- 05/10/2015
Ministério Público fiscaliza eleições do Conselho Tutelar
Promotores de Justiça atuaram durante todo o domingo, 4, nas eleições do Conselho Tutelar. Em Porto Alegre, o pleito levou 32.203 eleitores às 236 urnas espalhadas por 82 pontos da cidade. O número superou a mobilização de votantes da última eleição, realizada em 2011, quando 29 mil pessoas participaram. Na Capital, os Promotores de Justiça da Infância e da Juventude Júlio Almeida, Denise Casanova Villela, Inglacir Clós Delavedova e Cinara Vianna Dutra Braga fiscalizaram as eleições em di...
- 28/09/2015
Ministério Público sediará palestra do Educador português José Pacheco
O Auditório Mondercil Paulo de Moraes, da sede do Ministério Público gaúcho, será palco, nesta terça-feira, 29, do encontro aberto "Educar, Criar, Transformar", com o Professor José Pacheco, idealizador da Escola da Ponte, de Portugal. Pacheco, considerado o Peregrino da Educação, é especialista em Música e em Leitura Escrita, mestre em Ciências da Educação da Universidade do Porto, em Portugal. Coordenou, desde 1976, a Escola da Ponte, que funciona na cidade do Porto. A instituição se n...
- 02/09/2015
Passo Fundo: educação infantil é discutida com gestores de Ametista do Sul e Barracão
Estiveram na sede do Ministério Público, em Passo Fundo, na tarde desta terça-feira, 1º, os gestores dos municípios de Ametista do Sul e Barracão. Ambos foram recebidos pela Promotora de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, Ana Cristina Ferrareze Cirne. O motivo da reunião foi a proposta de assinatura de um termo de compromisso a fim de proporcionar vagas para, no mínimo, 50% das crianças em idade de frequentar creche (zero a três anos) e para 100% das crianças entre quatro e cinc...
- 27/08/2015
Projeto da Escola da Nova Consciência é apresentado em Passo Fundo
Foi realizada neste mês reunião para discutir os trabalhos da Rede de Apoio à Escola (RAE) com apresentação do projeto da Escola da Nova Consciência, em Passo Fundo. A Promotora de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, Ana Cristina Ferrareze Cirne, participou do evento que ocorreu na Escola Estadual de Ensino Fundamental de Passo Fundo (Escola Aberta). Durante sua manifestação, a Promotora asseverou que acredita no potencial do educandário e entende que este precisa passar por uma...
- 26/08/2015
Ministério Público e Procempa renovam convênio da Ficai Online
O convênio entre o Ministério Público e a Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre (Procempa), que implantou o sistema Ficai Online (Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente), foi renovado nesta quarta-feira, 26, em reunião na sede do MP. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen; e o Presidente da Companhia, Mário Teza, assinaram o documento. A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Fam...
- 24/08/2015
Acolhimento: projeto Egrégora é lançado em Passo Fundo
Foi lançado nesta segunda-feira, 24, em Passo Fundo, o projeto Egrégora, que tem como principal objetivo proporcionar o envolvimento da comunidade local com as casas de acolhimento institucional e as famílias acolhedoras do Município. Também foi assinado no evento - que teve grande participação de autoridades e representantes técnicos do acolhimento institucional - um termo de cooperação para implantação da iniciativa. O PROJETO A Promotora de Justiça Clarissa Ammélia Simões Machado, q...
- 21/08/2015
Passo Fundo: projeto busca envolver comunidade com acolhimento institucional e famílias acolhedoras
Com o objetivo de proporcionar o envolvimento da comunidade de Passo Fundo com as casas de acolhimento institucional e as famílias acolhedoras do Município, será firmado nesta segunda-feira, 24, um termo de cooperação para a implantação do projeto Egrégora. Coordenada pela Promotora de Justiça Clarissa Ammélia Simões Machado, a iniciativa busca reunir esforços para o funcionamento e manutenção das casas e principalmente nas atividades que envolvam os acolhidos. A comunidade de Passo ...
- 20/08/2015
Coordenadora do Caoijefam palestra em evento do Iargs
A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja, foi a convidada do encontro “Temas Jurídicos”, promovido nesta quarta-feira, 19, pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (Iargs). A abertura do evento foi feita pela Presidente do Iargs, Sulamita Santos Cabral, com a presença do Secretário de Justiça e Direitos Humanos do RS, Cesar Faccioli. A Procuradora de Justiça abordou durante sua palestra a red...
- 19/08/2015
MP oferece representação contra sete adolescentes envolvidos na morte de jovem em Charqueadas
A Promotora de Justiça Ana Luiza Domingues de Souza Leal, em substituição na 2º Promotoria de Justiça de Charqueadas, ofereceu representação, nesta quarta-feira, 19, contra sete adolescentes envolvidos na morte de Ronei Wilson Jurkfitz Faleiro Júnior, 17 anos, em 1º de agosto, após a saída de uma festa, no centro de Charqueadas. Além do homicídio triplamente qualificado contra Ronei Júnior, os adolescentes também responderão por três tentativas de homicídios triplamente qualificados contr...
- 19/08/2015
Promotor trata sobre Justiça Restaurativa com Secretário da Educação
O Promotor de Justiça de Bento Gonçalves Elcio Resmini Meneses foi recebido nesta terça-feira, 18, pelo Secretário Estadual da Educação, Vieira da Cunha. Esteve na pauta do encontro a Justiça Restaurativa, prática que vem sendo articulada no município de Bento Gonçalves pelas Promotorias de Justiça, em parceria com o Poder Público Municipal e aplicada na rede pública de educação. Estiveram presentes no encontro o Prefeito Municipal de Bento Gonçalves, Guilherme Pasin, e o Coordenador da 16ª ...
- 18/08/2015
Sistema da Ficai On Line registra três milhões de acessos
O sistema da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficai) On Line registrou até o mês de agosto três milhões de acessos. O número compreende, por exemplo, consultas ao sistema, abertura de fichas e encaminhamentos para o Ministério Público e Conselho Tutelar. O projeto tem como objetivo geral contribuir, de forma mais ágil e eficaz, para o combate à evasão e infrequência escolar, visando a permanência e o sucesso do aluno na escola. Em agosto de 2012, o Ministério Público e a Co...
- 14/08/2015
Ministério Público pela Educação tem início em Santa Maria
Aconteceu no auditório do Ministério Público Federal, a primeira reunião relacionada à implementação do projeto Ministério Público pela Educação na cidade de Santa Maria. No encontro, realizado pela Promotora de Justiça Rosangela Corrêa da Rosa e pelos Procuradores da República Bruna Pfanffezeller e Pedro Henrique Oliveira Kenne da Silva, foi apresentado aos gestores municipais e estaduais, representantes das Universidades e imprensa, o cronograma preliminar de implantação do projeto, bem co...
- 14/08/2015
Bento Gonçalves: seminário promove debate sobre evasão escolar
A Promotoria da Infância e Juventude de Bento Gonçalves, em conjunto com as Secretarias Municipais de Educação e de Assistência Social, e 16ª Coordenadoria Regional de Educação realizou nesta terça-feira, 11, o Seminário “Para Além da Educação: Rede Construindo Cidadania”, com a finalidade de promover o debate sobre a intersetorialidade das políticas públicas, a partir dos dados de evasão escolar. O seminário foi aberto com a palestra do Pró-Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciênci...
- 12/08/2015
Adoção irregular é tema de audiência pública em Santa Maria
Em audiência pública realizada nesta segunda-feira, 10, a Promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Santa Maria, Ivanise Jann de Jesus, tratou dos procedimentos a serem efetuados por profissionais da saúde no encaminhamento de bebês recém-nascidos e crianças atendidas quando há o interesse dos genitores em entregá-los para adoção. O encontro contou, ainda, com a presença da Juíza de Direito Marli Inês Miozzo. Na ocasião, o Grupo de Apoio e Incentivo à Adoção de Santa Maria (GAIA-...
