Lista de Notícias
- 24/05/2016
Fórum debate novas ações para evitar a venda e o consumo precoce de bebidas alcoólicas
Na manhã desta terça-feira, 24, o Fórum de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes realizou reunião, no auditório Marcelo Küfner na sede do MP. Durante o encontro foram apresentadas as atividades da Conferência do Conselho Internacional sobre Álcool, Drogas e Segurança no Trânsito (ICADTS). Na ocasião, também foi exibido pela primeira vez em Porto Alegre o curta-metragem “Córtex” do Projeto Cinema na Escola. A Coordenadora do Centro de Apoio Operac...
- 21/05/2016
Casa noturna é interditada na madrugada deste sábado em Porto Alegre
Ministério Público, Polícia Civil, Brigada Militar e Conselho Tutelar realizaram operação na madrugada deste sábado, 21, para combater a exploração sexual e a venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes. Durante a ação, uma casa noturna foi interditada pela Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic). O estabelecimento, localizado no bairro Humaitá, não tinha alvará para funcionamento após a meia-noite. Os agentes que participaram da ação verificaram a prese...
- 20/05/2016
MP intermedeia com Receita Federal a confecção de CPFs para crianças moradoras na Ilha dos Marinheiros
Por intermediação do Ministério Público, a Receita Federal confeccionou cerca de 50 CPFs para as crianças e adolescentes carentes na região da Ilha dos Marinheiros. Um mutirão foi realizado durante toda a manhã desta quarta-feira, 18, na Escola Estadual de Ensino Fundamental Alvarenga Peixoto, localizada na Ilha, em Porto Alegre. De acordo com o Chefe da Equipe de Cadastros da Superintendência da Receita Federal na 10ª Região Fiscal, Benito João Papini Júnior, a identificação é fundamenta...
- 18/05/2016
Ministério Público faz prestação de contas na Assembleia Legislativa
Compete ao Procurador-Geral de Justiça comparecer anualmente à Assembleia Legislativa do Estado para relatar, em sessão pública, as atividades e as necessidades do Ministério Público. Atendendo à determinação constitucional, Marcelo Lemos Dornelles esteve nesta quarta-feira, 18, na Casa Parlamentar, para prestar contas do ano de 2015. Após a abertura da sessão pela Presidente Silvana Covatti, o PGJ iniciou destacando que o Ministério Público é uma instituição peculiar, com amplo rol de a...
- 17/05/2016
Promotoria de Nova Prata realiza encontro de capacitação dos Conselhos Tutelares
A Promotoria de Justiça de Nova Prata realizou, nesta segunda-feira, 16, no auditório da UCS de Nova Prata, encontro de capacitação dos sete Conselhos Tutelares que integram a Comarca de Nova Prata. O encontro contou com a participação do Promotor de Justiça Leonardo dos Santos Rossi, dos Conselhos Tutelares e de representantes do Comdica e dos Municípios integrantes da Comarca (Nova Prata, Vista Alegre do Prata, Nova Bassano, Guabiju, São Jorge, Protásio Alves e André da Rocha). “O ob...
- 16/05/2016
Pelotas: realizado seminário entre as Secretarias de Educação dos municípios da região sul
Entre os dias 12 e 13 deste mês, a sede da Promotoria de Justiça de Pelotas foi palco de seminário que debateu a educação nos municípios da região sul do Estado. Representantes de 23 Secretarias de Educação participaram do evento promovido pelo MP e coordenado pelo Promotor de Justiça Paulo Roberto Charqueiro e mediado pela Assistente Social do Gabinete de Assessoramento Técnico de Porto Alegre, Cintia Ribes Pestano. Como foco principal estes seminários trazem o monitoramento das soluç...
- 12/05/2016
Educação infantil é pauta de audiência pública em São Pedro das Missões
Na quarta-feira, 11, a Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, através da Promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze Cirne, realizou audiência pública no auditório da Câmara Municipal de Vereadores de São Pedro das Missões, oportunidade em que foi debatida a situação da educação infantil do Município, com foco na realidade local, assunto discutido com órgãos da Administração Pública Municipal, comunidade e instituições locais. Estiveram presentes, além da Promotora Reg...
- 10/05/2016
Instituição faz homenagem à Promotora de Santa Maria Ivanise Jann de Jesus
O Ministério Público homenageou a Promotora de Justiça Ivanise Jann de Jesus, falecida prematuramente em setembro de 2015, dando seu nome ao auditório da sede das Promotorias de Justiça em Santa Maria. A solenidade de descerramento da placa ocorreu nesta sexta-feira, 6, na presença de autoridades, colegas, representantes da comunidade e familiares da Promotora. “Para nós é uma honra dar o nome da Ivanise a este espaço, eternizando sua passagem e contribuição à nossa Instituição”, disse o Pro...
- 09/05/2016
Promotoras Regionais da Educação palestram em evento na PUCRS
As Promotoras de Justiça Regionais da Educação de Porto Alegre, Míriam Villamil Balestro Floriano e Danielle Bolzan Teixeira participaram na sexta-feira, 6, do Seminário “A escola e o Judiciário”, promovido pelo Comitê de Proteção à Criança e ao Adolescente da Rede Marista. O evento realizado na PUCRS foi destinado a equipes diretivas, coordenadores pedagógicos e profissionais de educação que atuam diretamente com crianças e adolescentes. Míriam Villamil Balestro Floriano iniciou sua pale...
- 28/04/2016
Camaquã: realizada ofensiva contra exploração sexual
O Ministério Público em Camaquã vem fazendo um esforço concentrado para coibir o funcionamento de bares e boates clandestinas onde haja exploração sexual. O trabalho é realizado em conjunto pelas Promotorias Criminais, Especializada e da Infância e Juventude. Em 13 de abril, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta junto à Prefeitura, em que o Poder Público Municipal se comprometeu em adotar todas as providências necessárias para prevenir, reprimir e fiscalizar a proibição de aces...
- 28/04/2016
Palmeira das Missões: obtida liminar em defesa de crianças e adolescentes durante o Carijo da Canção Gaúcha
O Ministério Público obteve liminar em ação civil pública movida contra o Município de Palmeira das Missões e o Estado do Rio Grande do Sul visando coibir violações aos direitos de crianças e adolescentes durante o Carijo da Canção Gaúcha, festival de música nativista que se realiza na cidade no mês de maio. O objetivo, também, é garantir segurança adequada aos frequentadores do evento, mediante ações de fiscalização e policiamento preventivo. Segundo os Promotores de Justiça Marcos Eduar...
- 27/04/2016
Seminário “Redes de atendimento e frequência escolar” é realizado na sede do MP
Aconteceu na manhã desta terça-feira, 26, a abertura do seminário “Redes de atendimento e frequência escolar”, na sede do MP. Organizado pela Promotoria de Justiça Regional da Educação de Porto Alegre, o evento foi realizado no Auditório Mondercil Paulo de Moraes. A Promotora Regional da Educação de Porto Alegre Danielle Bolzan Teixeira ministrou a palestra de abertura do seminário, com o tema “A Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficai) e sua interface com a rede de atendimento”...
- 26/04/2016
Santa Cruz do Sul: Prefeito se compromete a enfrentar problemas no serviço de acolhimento de crianças
Com objetivo de buscar estratégias para qualificar o serviço de acolhimento de crianças e adolescentes, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, se reuniu nesta segunda-feira, 15, com o Prefeito de Santa Cruz do Sul, Telmo Kirst. “Acreditamos que a via do diálogo e da atuação em rede é sempre a melhor opção para o enfrentamento de problemas crônicos da nossa sociedade, como o atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social”...
- 20/04/2016
Passo Fundo: VII Seminário de Monitoramento da Educação reúne mais de 140 municípios
O VII Seminário de Monitoramento da Educação, desenvolvido pela Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, contou com expressiva participação dos municípios que compõem a área de abrangência da Regional. Participaram do encontro, que aconteceu entre 14 e 19 de abril, mais de 140 municípios, divididos em quatro grupos. Cada um teve um dia de atividades, oportunidade em que foram discutidas e planejadas diversas metas relacionadas à educação, como oferecimento de vagas e transp...
- 18/04/2016
Coordenadora do Caoijefam participa do Fórum Estadual de Mantenedoras
A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja, participou na quinta-feira, 14, da mesa de abertura do Fórum Estadual de Mantenedoras. O evento, ocorrido no Colégio Rosário, na Capital, foi organizado pela Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (Anec), e teve como tema: “Governança Corporativa: Identidade e Sustentabilidade em Múltiplos Cenários”. Durante a sua fala, Maria Regina Fay de Azambuj...
