Lista de Notícias
- 03/12/2015
Audiência extrajudicial coletiva é realizada para combater a evasão escolar em Passo Fundo
A questão relativa à infrequência e ao abandono escolar ainda é um problema em Passo Fundo. Foi com o objetivo de buscar alternativas para resgatar os alunos nessa situação que a Promotoria de Justiça Regional de Educação de Passo Fundo, em parceria com a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social – Semcas, Secretaria Municipal de Educação, 7ª Coordenadoria Regional da Educação, Conselho Municipal de Educação e Conselhos Tutelares, realizou, na última semana, uma Audiência Extraj...
- 01/12/2015
Trabalho da Ficai Online é ampliado
O trabalho da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficai Online) foi ampliado com a assinatura de um documento aditivo ao termo de cooperação que promove a iniciativa. Através da assinatura, crianças a partir dos quatro anos de idade serão monitoradas no projeto que tem como objetivo contribuir no combate à evasão e infrequência escolar. O aditivo ainda prevê que a Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre (Procempa) passe a integrar o termo de cooperação ent...
- 01/12/2015
Prêmio Jornalismo do MP/RS: escolhidos os vencedores de 2015
Após examinar 71 trabalhos inscritos na XVII edição do “Prêmio de Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, a Comissão Julgadora do concurso definiu as matérias jornalísticas ganhadoras do prêmio/2015, que será entregue em 14 de dezembro, às 9h, no Palácio do Ministério Público, na Praça da Matriz, Centro da Capital. Os vencedores receberão prêmios em dinheiro e comendas, oferecidas pela Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público, bem como um final...
- 30/11/2015
Ação para a conscientização sobre o uso de álcool e drogas é realizada em Charqueadas
Ministério Público, Polícia Civil, Brigada Militar, Conselho Tutelar e Fiscais da Prefeitura de Charqueadas realizaram operação conjunta na sexta-feira, 27, para a conscientização sobre o uso de álcool e drogas. A ação que contou com a presença do Ônibus do MP e a Delegacia Móvel da Polícia Civil, foi coordenada pelo Promotor de Justiça Léo Mário Heidrich Leal. Durante a noite foram lacrados dois estabelecimentos por irregularidades nos alvarás. O Promotor de Justiça avaliou como positiv...
- 26/11/2015
Promotoria faz avaliação do “Teste do Pezinho”
Na tarde de terça-feira, 24, ocorreu, na sede do Ministério Público de Passo Fundo, uma reunião para avaliação da execução do termo de parceria referente ao “Teste do Pezinho”, dos períodos compreendidos entre os meses de julho a dezembro de 2014 e janeiro a junho de 2015. Estiveram presentes a Promotora de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, Ana Cristina Ferrareze Cirne, e representantes da Secretaria Municipal de Saúde, do Centro de Saúde, do Hospital São Vicente de Paulo, do Hosp...
- 19/11/2015
MPEduc: reunião no município de Arvorezinha marca início do projeto
Os Ministérios Públicos Estadual e Federal realizaram reunião para apresentar as etapas de implantação do projeto MPEduc em Arvorezinha. O município foi selecionado para execução do MPEduc por apresentar o menor índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) entre os 33 da área de atuação da Procuradoria da República em Lajeado, conforme indica a medição feita pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Atualmente, a implantação do projeto em ...
- 17/11/2015
Evento debate a inclusão da criança e do adolescente no sistema educacional
Foi realizado na sede do MP nesta segunda-feira, 16, o evento “O desafio da inclusão da criança e do adolescente no sistema educacional”, com a participação de diversos Promotores de Justiça, Professores, orientadores educacionais, diretores de escolas, entre outros profissionais da educação. Temas como a evasão escolar, a saúde no desenvolvimento da aprendizagem, a relação do profissional de apoio na sala de aula estiveram na pauta do encontro. ASSINATURA No início do evento, ocorreu ...
- 05/11/2015
Ficai Online é finalista do Premio CNMP 2015
O projeto da Ficai Online (Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente) foi finalista do Premio CNMP 2015. A iniciativa do MP gaúcho e de outras entidades parceiras ficou em segundo lugar na categoria “Defesa dos Direitos Fundamentais”. A entrega do prêmio aconteceu durante a abertura do 6º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público nesta quarta-feira, 4, em que foram divulgados os 27 projetos finalistas do Prêmio CNMP 2015. Eles foram selecionados por uma comissão julgadora entre 39...
- 04/11/2015
Aberta exposição com trabalhos que abordam a prevenção ao uso de bebidas alcoólicas
Em cerimônia realizada na tarde desta terça-feira, 3, foi aberta, no Palácio do Ministério Público, a exposição “Descartáveis: Consciência, Civilidade e Criatividade”. A mostra conta com trabalhos de alunos de escolas públicas e privadas de Porto Alegre abordando a prevenção ao uso de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes. Ela faz parte da programação da I Bienal Chico Lisboa, que acontece desde o dia 15 de setembro e vai até 11 de dezembro, em Porto Alegre. A abertura contou co...
- 03/11/2015
TAC é firmado para melhorias na Apae de Estância Velha
Ministério Público, Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Estância Velha e Prefeitura Municipal firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para melhorias na unidade de atendimento de crianças e adolescentes com necessidades especiais. No documento, que foi assinado pelo Promotor de Justiça Substituto de Estância Velha, Pietro Chidichimo Junior, a Apae se comprometeu a implantar, a partir de março de 2016, o Programa de Contraturno e Atendimentos Necessários, com o s...
- 30/10/2015
Promotores compartilharam experiências em debates na Semana do Ministério Público do Litoral Norte
Membros do MP, da Academia, estudantes de Direito e autoridades da região participaram dos debates da VIII Semana do Ministério Público do Litoral Norte, nos dias 28 e 29 de outubro, no campus da Unisc em Capão da Canoa. O Ouvidor do MP, Mauro Henrique Renner, representou a Instituição na abertura do evento, que contou ainda com as presenças dos Vices-Presidentes da AMP Martha Beltrame e João Ricardo Santos Tavares. MEIO AMBIENTE E INFÂNCIA A atuação do Ministério Público na área ambi...
- 30/10/2015
Exposição no Palácio do MP exibirá trabalhos de alunos sobre prevenção ao uso de bebidas alcoólicas
Acontecerá na sede do Memorial do MP a exposição “Descartáveis”, com trabalhos artísticos de alunos de escolas públicas e privadas da Capital sobre a prevenção ao uso de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes. A mostra será lançada nesta terça-feira, 3, às 15h. Esta iniciativa é promovida pelo Fórum do Álcool (que conta com a participação de várias entidades e é coordenado pelo Ministério Público), pela Associação Chico Lisboa e pelo Memorial do MP. Os trabalhos foram produzidos ...
- 29/10/2015
Ação do MP e Polícia Civil resulta em prisão de pedófilo
O Ministério Público e o Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (Deca) prenderam em flagrante na manhã desta quinta-feira, 29, Moisés Silva da Silva, 40 anos, acusado de pedofilia. A prisão foi detalhada em coletiva de imprensa, com a participação dos Promotores de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre Júlio Almeida e Denise Villela; do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen; e da Diretora do Deca, Adriana da Costa. PRISÃO ...
- 28/10/2015
Moradores de condomínios da Restinga recebem atendimento de instituições
Na manhã desta quarta-feira, 28, o Ministério Público, acompanhado de integrantes das Defensorias Públicas do Estado e da União, Departamento Municipal de Habitação (Demhab), Caixa Econômica Federal, MP Federal, Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), Secretaria de Obras, Brigada Militar, Polícia Civil, Sine Municipal e outros órgãos municipais, prestaram atendimento aos moradores dos condomínios Ana Paula e Camila, na Estrada João Antônio da Silveira, Bairro Restinga, em Porto Al...
- 28/10/2015
Promotora participa de debate sobre acolhimento em Porto Alegre
O acolhimento institucional foi pauta de debate nesta terça-feira, 27, entre representantes de diversos órgãos e Jornalistas no Pão dos Pobres, em Porto Alegre. A Promotora de Justiça da Infância e da Juventude da Capital Cinara Dutra Braga apresentou detalhes sobre o sistema de acolhimento para a repórter do Jornal Zero Hora Letícia Duarte; o apresentador e comentarista da Rádio Gaúcha e RBSTV Cláudio Brito; e o apresentador da Rádio Bandeirantes André Machado. Com o tema “Sobram crianç...
