Lista de Notícias
- 17/08/2016
Muitas ações na VI Semana Municipal de prevenção ao álcool em Santa Maria
Aconteceu de 8 a 12 deste mês, em Santa Maria, a VI Semana Municipal de prevenção ao consumo de bebidas alcoólicas, cigarros e congêneres. Os Promotores de Justiça participaram das etapas da ação, que contou com exibição de filmes, blitz educativa, ciclos de promoção à vida em construção de paz e a premiação do concurso cultural “Curto a Vida, não curto o Álcool”. Na terça-feira, 9, como parte da programação, a ex-Promotora da Infância e Juventude de Santa Maria, Ivanise Jann de Jesus (in...
- 17/08/2016
Educação de qualidade na Ilha Grande dos Marinheiros é tema de reunião no MP
Na manhã desta terça-feira, 16, um grupo interinstitucional se reuniu na sede do Ministério Público a fim de buscar um acordo entre as entidades para concretizar as melhorias na Escola Estadual de Ensino Fundamental Alvarenga Peixoto, na Ilha Grande dos Marinheiros, em Porto Alegre. Com a nova ponte do Guaíba, além de qualificar e equipar a instituição de ensino, é estudada a possibilidade de construção de uma nova sede. A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventud...
- 12/08/2016
MP e município de Farroupilha firmam TAC para garantir vaga na educação infantil
Na última semana, o Ministério Público, através da Promotoria de Justiça de Farroupilha e Promotoria Regional de Educação de Caxias do Sul, assinou Termo de Ajustamento de Conduta com a Prefeitura de Farroupilha. O objetivo é garantir vagas na educação infantil. A educação é um direito fundamental, por isso durante a reunião foram debatidas as possibilidades para garantir o acesso à escola. O Município se comprometeu que, ainda neste ano de 2016, todas as crianças de 4 e 5 anos estejam fr...
- 11/08/2016
MP realiza evento sobre educação inclusiva
Na tarde desta quarta-feira, 10, a Promotoria Regional de Porto Alegre promoveu um evento sobre educação inclusiva. O encontro teve como objetivo sensibilizar as equipes diretivas de escolas particulares a respeito das formas de proporcionar a inclusão. A Promotora de Justiça, Daniela Bolzan Teixeira, apresentou dados do Censo de 2014 mostrando os baixos índices de inclusão na rede privada. “O percentual de alunos com deficiências matriculado é baixo e vai diminuindo conforme as séries vão a...
- 05/08/2016
Cenário de adoção em Santa Maria foi tema de audiência pública
Na última sexta-feira ocorreu a audiência pública “O Cenário de Adoções em Santa Maria e Região”. O evento realizado na Câmara de Vereadores do Município foi promovido pela Comissão Especial sobre a Família da Assembleia Legislativa RS e contou com a participação do Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, Ricardo Lozza. O representante do Ministério Público falou sobre as questões que contornam a cultura da adoção e das etapas que sublinham os trâmites jurídicos. Ricardo Lozza res...
- 04/08/2016
Amamentação é tema de seminários na sede da Instituição
Para comemorar a Semana Mundial do Aleitamento Materno, a Secretaria Estadual da Saúde (SES) e Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil promoveram dois eventos sobre o tema. O VIII Seminário Estadual da Semana Mundial da Amamentação e o III Seminário Estadual da Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil ocorreram nesta sexta-feira, 5, na sede do Ministério Público em Porto Alegre. A Promotora de Justiça Cinara Dutra Braga, que atua na área da Infância e Juventude na Capital, participou da abertu...
- 14/07/2016
Escolas estaduais de Alvorada devem se adequar para efetiva inclusão escolar
Atendendo a pedido do Ministério Público, o Juizado da Infância e Juventude de Alvorada determinou que as escolas estaduais contratem professor especializado em inclusão. O objetivo é que esse profissional acompanhe crianças com necessidades especiais em sala de aula. A decisão vale para todas as escolas estaduais da Comarca em que existem alunos com necessidades especiais matriculados. A ação civil pública havia sido ajuizada pela Promotora de Justiça Luciana Casarotto. As provas testemu...
- 14/07/2016
Fortalecimento de Redes de Apoio à Escola apresenta primeiros resultados em Gravataí
Os primeiros resultados do trabalho realizado pelo Ministério Público em Gravataí no enfrentamento à infrequência e evasão escolar foram apresentados nesta quarta-feira, 13, em reunião geral ocorrida com todos diretores e orientadores educacionais da rede publica na Câmara de Vereadores do Município. “Foi muito gratificante colher frutos de um árduo trabalho na área da Infância e Juventude, materializado em projetos de construção de redes de apoio já implementadas em quatro escolas com objet...
- 12/07/2016
Audiência pública na Assembleia debateu o sistema de adoção no RS
A Assembleia Legislativa do Estado foi palco, nesta segunda-feira, 11, de audiência pública promovida pela Comissão Especial sobre a Família, que discutiu o panorama geral da adoção no Rio Grande do Sul e o perfil das crianças e adolescentes acolhidos no RS. A Subcorregedora-Geral do MP, Noara Bernardy Lisboa, e a Promotora de Justiça da Infância e Juventude, Cinara Dutra Braga, participaram do evento. Também estiveram presentes os Deputados Missionário Volnei, presidente da Comissão, Lizian...
- 11/07/2016
Promotoria de Estrela cancela festa open bar para menores de idade
Na sexta-feira, 8, a Promotoria de Justiça Especializada de Estrela ingressou com pedido de tutela antecipada antecedente no Juizado da Infância e Juventude a fim de ver cancelada a realização de uma festa open bar, direcionada ao público adolescente. O organizador do evento possui 16 anos. E as atrações anunciadas pela organização da festa incluíam distribuição de bebidas alcoólicas para menores e jogos que levavam ao consumo de destilados. Segundo um vídeo que chegou ao conhecimento da ...
- 11/07/2016
Parceria entre MP com Hugo Academy oportunizará curso profissionalizante para jovens acolhidos
A Promotora de Justiça Cinara Dutra Braga, que trabalha diretamente com acolhimento institucional e adoção fechou, em nome do Ministério Público, uma parceria com a Hugo Academy. O objetivo do termo de cooperação, firmado na quinta-feira, 7, é disponibilizar vagas nos cursos de formação básica de cabeleireiros e manicures para os jovens acolhidos. Ao proporcionar o acesso ao ensino profissionalizante, a instituição que faz parte da rede Hugo Beauty busca estimular o desenvolvimento de no...
- 07/07/2016
MP participou da 12º edição Encontro DPM de Educação
Os 20 anos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional foi o tema da 12º edição do encontro organizado pelas Delegações de Prefeituras Municipais (DPM) com o objetivo de debater os desafios e os novos rumos para a Educação Municipal. Para avaliar os efeitos da LDB na educação gaúcha os órgãos de fiscalização foram convidados a participar do evento. A Promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze Cirne, de Passo Fundo, foi a primeira palestrante e falou sobre a Ficai Online e a Rede de...
- 28/06/2016
Lançada a XVIII edição do Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul
Foi lançada nesta terça-feira, 28, em um café da manhã oferecido à Imprensa, a XVIII edição do Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul. O evento ocorreu na sede da Instituição, com as presenças do Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, representantes da Administração Superior do MP e de veículos de comunicação. Podem participar do Prêmio os Jornalistas que atuam no Estado. Inicialmente, a Coordenadora Técnica da Assessoria de Imprensa do MP, Cristina Bart...
- 23/06/2016
Ministério Público lançará o XVIII Prêmio Jornalismo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da Procuradoria-Geral de Justiça, Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público, lança nesta terça-feira, 28, às 9h, a XVIII edição do “Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, destinado à Imprensa do Estado. O propósito é laurear as melhores reportagens editadas em “jornal, rádio, televisão e Web” sobre as ações do MP. Há, ainda, premiação para “fotografias” que, de alguma forma, expressem o ...
- 22/06/2016
Fórum debate efeito do consumo de bebidas alcoólicas
Na manhã desta quarta-feira, 22, o Fórum de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes realizou reunião, no auditório Marcelo Küfner na sede do MP. Durante o encontro uma palestra abordou os efeitos do consumo de bebidas alcoólicas em crianças, adolescentes e adultos. A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja, coordenou a reunião. Ela agradeceu a participação do Pr...
