Lista de Notícias
- 07/04/2016
Rolante: representação de Promotora culmina na decretação de internação de adolescente que matou criança
Ao atender representação da Promotoria de Taquara, a Justiça decretou a internação provisória de um adolescente de 17 anos, autor de disparo de arma de fogo que matou um menino no município de Rolante. No alto de um morro, o adolescente atirou contra um caminhão, atingindo a vítima que se encontrava no interior da caçamba. A representação foi assinada pela Promotora de Justiça Fabiane Cioccari. No despacho, a Juíza Cintia Teresinha Burhalde Mua apontou que o adolescente demonstrou “total ...
- 05/04/2016
Promotor é atendido e perfil de investigado por abuso das filhas é excluído de rede social
Ao julgar procedente pedido de liminar em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Rio Grande, a Justiça determinou que a empresa Facebook do Brasil excluísse a página de um usuário da rede social, já falecido, que foi investigado por abusar sexualmente das suas filhas. Mesmo após a morte do homem, a página no Facebook manteve-se ativa e contendo fotografias expondo suas filhas. O Facebook do Brasil já alegou o cumprimento da decisão liminar, retirando do ar a página do u...
- 01/04/2016
Audiência pública debate educação infantil em Vila Lângaro
Na quinta-feira passada a Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo realizou audiência pública no auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Lângaro, oportunidade em que foi debatida a situação da educação infantil do Município. O foco dos trabalhos, coordenados pela Promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze Cirne, foi na realidade local, assunto discutido com órgãos da Administração Pública Municipal, comunidade e instituições. Vila Lângaro é um dos municípios ...
- 01/04/2016
Campanha do Estado apoiada pelo MP repassa valores para projetos na área da infância e juventude
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, compareceu nesta sexta-feira, 1º, à solenidade de assinatura de convênios dos projetos beneficiados pelo Fundo Estadual da Criança e de Adolescente, através da Campanha “Escolha o Destino”, iniciativa do Governo do Estado que conta com a parceria do Ministério Público. O ato ocorreu no Palácio Piratini e contou com a presença do Governador José Ivo Sartori. O MP promoveu uma ampla ação interna para incentivar membros e servidores a doar p...
- 28/03/2016
MP repassa equipamentos para perícias envolvendo crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
O Ministério Público realizou na manhã desta segunda-feira, 28, a entrega de bens ao Instituto-Geral de Perícias (IGP), que terão como destinação final o Centro de Referência ao Atendimento Infantojuvenil (Crai), localizado no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas. Os equipamentos serão utilizados na realização de perícias físicas e psíquicas em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. A cerimônia, na sede do MP, contou com a participação do Procurador-Geral de Justiça, Mar...
- 24/03/2016
Ninhos de Páscoa são entregues para casas de acolhimento, ONGs e escola da Capital
Foi realizada na sede do Ministério Público nesta quinta-feira, 24, a entrega simbólica de ninhos de Páscoa para casas de acolhimento, ONGs e uma escola da Capital. Cerca de 1.450 crianças vão receber os chocolates, que são doação da Academia Bodytech e da entidade Amigos da Páscoa, com a intermediação da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre. Ao todo, crianças de 23 entidades receberão os presentes. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais...
- 23/03/2016
Promotor participa de debate sobre violência sexual contra crianças e adolescentes
As redes articuladas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no Rio Grande do Sul, em audiência pública nesta quarta-feira, 23, atualizaram os procedimentos de atuação e alinharam estratégias para enfrentar o grave problema social. O Promotor da Infância e Juventude de Porto Alegre Júlio Almeida representou o Ministério Público no debate realizado no Espaço Convergência da Assembleia Legislativa. Júlio Almeida relatou aos participantes da audiência a atuação r...
- 18/03/2016
Audiência pública discute melhorias para a educação de Arvorezinha
A audiência pública do projeto do Ministério Público pela Educação (MPEduc) no Município de Arvorezinha, realizada na noite de segunda-feira, 14, debateu os problemas e as melhorias para a Educação. A iniciativa, promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS), busca garantir o direito à educação básica de qualidade. Além de apresentar o projeto à comunidade, o encontro serviu para a coleta de informações sobre as condições da ...
- 17/03/2016
Inauguradas novas instalações de abrigos residenciais em Porto Alegre
Foram inauguradas na manhã desta quinta-feira, 17, as novas instalações dos abrigos residenciais Sabiá 11 e Sabiá 12, administrados pela Prefeitura de Porto Alegre. As casas foram totalmente reformadas e vão ter um número maior de educadores sociais que trabalham nas unidades e outros profissionais. Todas as melhorias são fruto de um grupo de trabalho formado entre Ministério Público, Procuradoria-Geral do Município e Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc). As instituições tam...
- 16/03/2016
MP sedia seminário sobre direitos da criança e promoção da igualdade racial
O auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MP, recebeu, na manhã desta quarta-feira, 16, o 4º Seminário Regional “Direitos da Criança e do Adolescente e a Promoção da Igualdade Racial”. O evento faz parte do Projeto "Direitos da Criança e do Adolescente e a Promoção da Igualdade Racial", promovido pelo Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT). Especialistas discutiram a discriminação racial como sinônimo de maus-tratos, a partir de uma análise da normativa...
- 16/03/2016
Palácio do MP sedia exposição de adolescentes da Fase inspirada em obras de Picasso
Foi inaugurada na noite desta terça-feira, 15, no Palácio do Ministério Público, a exposição “Picasso no Artinclusão – Releituras”. Pintados por 18 adolescentes da Comunidade Socioeducativa (CSE), os quadros têm como inspiração as criações do artista espanhol, Pablo Picasso. A visitação está aberta ao público, de segunda à sexta-feira, das 9h às 18h até o dia 31 de março e tem a entrada gratuita. A solenidade de abertura contou com a presença do Promotor de Justiça da Infância e Juventude...
- 07/03/2016
Palestra sobre formação do educador foi realizada em Passo Fundo
Foi realizada na última sexta-feira, 4, uma palestra do Professor Marcos Rogerio Silvestri Vaz Pinto, que atualmente coordena a Superintendência das Atividades dos Educadores da Seicho-No-Ie do Brasil, área responsável pela implantação e coordenação do Ciclo de Estudos da Educação da Vida - CEEV, curso livre que atende a mais de 700 educadores no Brasil. A palestra teve como tema: “Ser professor: os desafios na formação do educador” e aconteceu na Promotoria de Justiça de Passo Fundo. Du...
- 07/03/2016
Promotora palestra para pais do Colégio Farroupilha
A Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Inglacir Dornelles Clós Delavedova palestrou nesta quinta-feira, 3, para pais de alunos do terceiro ano do Ensino Médio do Colégio Farroupilha. Na oportunidade, a Promotora explicou a atuação do Fórum de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescente nas fiscalizações de festas de formatura. Inglacir Delavedova expôs para os pais do Colégio Farroupilha os efeitos causados pelo álcool no cérebr...
- 02/03/2016
Passo Fundo: Regional da Educação organizará palestra para orientadores educacionais
Ocorreu na sexta-feira, 26 de fevereiro, uma reunião preparatória para a realização de evento direcionado aos orientadores educacionais de Passo Fundo. O objetivo do encontro foi discutir e organizar a palestra que será proferida pelo Professor Marcos Rogerio Silvestri Vaz Pinto, no dia 4 de março. Com o tema “Ser professor: os desafios na formação do educador”, a palestra será realizada na Promotoria de Justiça de Passo Fundo. A Promotora Regional de Educação Ana Cristina Ferrareze Cirn...
- 24/01/2016
Ministério Público fará fiscalização no Planeta Atlântida
O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça de Capão da Canoa, estará presente neste fim de semana na sede campestre da Sociedade Amigos do Balneário Atlântida (Saba), local onde ocorrerá o Planeta Atlântida, tradicional festival de música que ocorre anualmente no litoral gaúcho. De acordo com o Promotor de Justiça Mateus Stoquetti de Abreu, responsável pelo trabalho, o principal objetivo é garantir o cumprimento de Termos de Ajustamento de Conduta firmados com a empresa promotora...
