Lista de Notícias
- 08/06/2016
Preso responsável pelo estupro de quatro adolescentes na Capital
O professor de tênis Roger da Silva Pires, de 20 anos, foi preso na manhã desta quarta-feira, 8, no bairro Vila Jardim, em Porto Alegre, acusado de ter estuprado quatro adolescentes, com idades entre 11 e 16 anos. O Ministério Público e a Polícia Civil cumpriram, além do mandado de prisão preventiva, um mandado de busca e apreensão na residência do implicado. Conforme apurou as investigações, Roger da Silva Pires criou um perfil falso na rede social Facebook, com a imagem de outro homem,...
- 08/06/2016
Resultados do Projeto MP pela Educação são apresentados em Santa Maria
Aconteceu no dia 2 deste mês, no auditório da sede do MP de Santa Maria, coletiva de imprensa do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEDUC). Durante o encontro com os jornalistas da região, a Promotora de Justiça Regional da Educação de Santa Maria, Rosangela Corrêa da Rosa, e os Procuradores da República Bruna Pfanffezeller e Pedro Henrique Oliveira Kenne da Silva apresentaram um panorama geral sobre a significância do projeto. A quarta etapa do projeto consiste na realização de v...
- 03/06/2016
Ocupação das escolas: Promotoras Regionais da Educação de Porto Alegre recebem estudantes
As Promotoras de Justiça Regionais da Educação de Porto Alegre, Danielle Bolzan Teixeira e Míriam Balestro, receberam na manhã desta sexta-feira, 3, um grupo de estudantes que participam da ocupação de escolas na Capital. O encontro serviu para as representantes do Ministério Público ouvirem as principais demandas dos alunos e explicarem como estão agindo em relação ao tema. Inicialmente, Míriam Balestro explicou que a Promotoria Regional da Educação de Porto Alegre reconhece o direito d...
- 02/06/2016
MP de Camaquã realizada ações em favor da educação e firma TAC para melhorar o transporte escolar
No final do mês de maio a Promotoria de Camaquã realizou reunião semestral com os Conselhos, Secretarias e Órgãos Municipais de Educação, referente ao Termo de Cooperação da Ficai e para acompanhar a Rede de Apoio à Escola. Participaram da reunião o Promotor Michael Flach, Secretários e Educadores dos Municípios de Arambaré, Chuvisca, Cristal, Dom Feliciano e Camaquã, além dos facilitadores Alípio Oliveira, da Procempa, e Marsia Sulzbacher, do Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre. ...
- 02/06/2016
Atos infracionais e indisciplina escolar são abordados em Palmeira das Missões e Boa Vista das Missões
“Atos Infracionais e Indisciplina Escolar: Instrumentos jurídicos para o resgate do respeito e da ordem nas escolas”. Esse foi o tema abordado pelo Promotor de Justiça Marcos Eduardo Rauber durante reuniões realizadas, nos dias 16 e 23 de maio. A primeira na sede do Ministério Público em Palmeira das Missões e a segunda no plenário da Câmara de Vereadores de Boa Vista das Missões. Os encontros foram organizados pelas Redes de Apoio à Escola (Raes), por meio da Promotoria de Justiça, da 20ª C...
- 01/06/2016
Passo Fundo: ocupações das escolas estaduais são debatidas na Promotoria
O Ministério Público de Passo Fundo realizou no dia 27 de maio uma reunião para tratar sobre as ocupações das escolas estaduais no Município. O encontro foi conduzido pela Promotora de Justiça Regional da Educação, Ana Cristina Ferrareze Cirne, e contou com a presença de representantes da 7ª Coordenadoria Regional de Educação, dos Conselhos Tutelares, das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar (Cipave’s), Cpers Sindicato, Lideranças Estudantis e Direções das 11 esco...
- 31/05/2016
MP participa de debate sobre obras em escolas da rede estadual
A Assembleia Legislativa foi palco de um debate proposto pelo Deputado Adão Villaverde para tratar das reformas das escolas estaduais. Essa é uma das reivindicações dos professores e estudantes que ocupam diversos espaços escolares na Capital e Interior, que se fizeram presente trazendo outras demandas. O evento desta terça-feira, 31, teve participação da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja. Em sua...
- 27/05/2016
Reunião avalia impasse envolvendo ocupação de escolas
Membros do MP e representantes de diversos órgãos e entidades estiveram reunidos nesta sexta-feira, 27, com o objetivo de buscar uma solução para o impasse envolvendo a situação das ocupações nas escolas no Estado. Participaram do encontro, que foi presidido pelo Secretário Estadual da Educação, Vieira da Cunha, a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja; e as Promotoras Regionais da Educação de Porto Aleg...
- 27/05/2016
MP integrará Autoridade Central do Estado para fins de adoção internacional
No Dia Nacional da Adoção, 25 de maio, a Autoridade Central do Estado para fins de adoção internacional foi instalada na Corregedoria-Geral da Justiça, em Porto Alegre. Esta iniciativa vai unir o trabalho do Ministério Público, Judiciário e Defensoria Pública com o objetivo de qualificar os procedimentos. A Coordenadora do Centro de Apoio da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja, representará o MP neste trabalho que visa reduz...
- 24/05/2016
Fórum debate novas ações para evitar a venda e o consumo precoce de bebidas alcoólicas
Na manhã desta terça-feira, 24, o Fórum de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes realizou reunião, no auditório Marcelo Küfner na sede do MP. Durante o encontro foram apresentadas as atividades da Conferência do Conselho Internacional sobre Álcool, Drogas e Segurança no Trânsito (ICADTS). Na ocasião, também foi exibido pela primeira vez em Porto Alegre o curta-metragem “Córtex” do Projeto Cinema na Escola. A Coordenadora do Centro de Apoio Operac...
- 21/05/2016
Casa noturna é interditada na madrugada deste sábado em Porto Alegre
Ministério Público, Polícia Civil, Brigada Militar e Conselho Tutelar realizaram operação na madrugada deste sábado, 21, para combater a exploração sexual e a venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes. Durante a ação, uma casa noturna foi interditada pela Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic). O estabelecimento, localizado no bairro Humaitá, não tinha alvará para funcionamento após a meia-noite. Os agentes que participaram da ação verificaram a prese...
- 20/05/2016
MP intermedeia com Receita Federal a confecção de CPFs para crianças moradoras na Ilha dos Marinheiros
Por intermediação do Ministério Público, a Receita Federal confeccionou cerca de 50 CPFs para as crianças e adolescentes carentes na região da Ilha dos Marinheiros. Um mutirão foi realizado durante toda a manhã desta quarta-feira, 18, na Escola Estadual de Ensino Fundamental Alvarenga Peixoto, localizada na Ilha, em Porto Alegre. De acordo com o Chefe da Equipe de Cadastros da Superintendência da Receita Federal na 10ª Região Fiscal, Benito João Papini Júnior, a identificação é fundamenta...
- 18/05/2016
Ministério Público faz prestação de contas na Assembleia Legislativa
Compete ao Procurador-Geral de Justiça comparecer anualmente à Assembleia Legislativa do Estado para relatar, em sessão pública, as atividades e as necessidades do Ministério Público. Atendendo à determinação constitucional, Marcelo Lemos Dornelles esteve nesta quarta-feira, 18, na Casa Parlamentar, para prestar contas do ano de 2015. Após a abertura da sessão pela Presidente Silvana Covatti, o PGJ iniciou destacando que o Ministério Público é uma instituição peculiar, com amplo rol de a...
- 17/05/2016
Promotoria de Nova Prata realiza encontro de capacitação dos Conselhos Tutelares
A Promotoria de Justiça de Nova Prata realizou, nesta segunda-feira, 16, no auditório da UCS de Nova Prata, encontro de capacitação dos sete Conselhos Tutelares que integram a Comarca de Nova Prata. O encontro contou com a participação do Promotor de Justiça Leonardo dos Santos Rossi, dos Conselhos Tutelares e de representantes do Comdica e dos Municípios integrantes da Comarca (Nova Prata, Vista Alegre do Prata, Nova Bassano, Guabiju, São Jorge, Protásio Alves e André da Rocha). “O ob...
- 16/05/2016
Pelotas: realizado seminário entre as Secretarias de Educação dos municípios da região sul
Entre os dias 12 e 13 deste mês, a sede da Promotoria de Justiça de Pelotas foi palco de seminário que debateu a educação nos municípios da região sul do Estado. Representantes de 23 Secretarias de Educação participaram do evento promovido pelo MP e coordenado pelo Promotor de Justiça Paulo Roberto Charqueiro e mediado pela Assistente Social do Gabinete de Assessoramento Técnico de Porto Alegre, Cintia Ribes Pestano. Como foco principal estes seminários trazem o monitoramento das soluç...
