Lista de Notícias
- 05/12/2016
Festa de Natal para crianças e adolescentes acolhidos acontecerá hoje no estádio Beira-Rio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, em parceria com outras instituições, entidades e empresas promoverá hoje (terça-feira, dia 6) a festa Natal Gigante para as crianças e adolescentes das casas de acolhimento de Porto Alegre. O evento ocorrerá das 14h às 17h no estádio Beira-Rio. A celebração terá a chegada do Papai Noel, entrega de presentes e apresentações musicais e artísticas. A promotora de Justiça da Infância e da Juventude da Capital Cinara Vianna Dutra Braga é uma das organ...
- 05/12/2016
Regional de Educação de Santo Ângelo realiza o 11º Seminário para Monitoramento das Ações
A Promotoria Regional de Educação de Santo Ângelo, juntamente com o Gabinete de Assessoramento Técnico do MP (GAT), realizou, durante cinco dias, o 11º Seminário para Monitoramento das Ações. Os encontros aconteceram nas cidades de Cerro Largo, Santo Ângelo, Cruz Alta, Três Passos e Santa Rosa. Os encontros foram presididos pelo promotor de Justiça da Promotoria Regional de Santo Ângelo, Márcio Rogério de Oliveira Bressan, e coordenados pela assistente social do GAT, Silvia da Silvia Teja...
- 01/12/2016
Fórum do Álcool realiza reunião na sede do MP
Na manhã de quarta-feira, 30 de novembro, o Fórum de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes realizou reunião no auditório Marcelo Küfner, na sede do MP, em Porto Alegre. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja, preside os trabalhos do Fórum e, em sua fala, agradeceu as presenças e reafirmou a importância do trabalho em parceria com as escolas e outras entida...
- 01/12/2016
Prêmio Jornalismo do MP/RS: escolhidos os vencedores de 2016
Após examinar 68 trabalhos inscritos na XVIII edição do “Prêmio de Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, a Comissão Julgadora do concurso definiu as matérias jornalísticas ganhadoras do prêmio/2016, que será entregue no Dia Nacional do MP, em 14 de dezembro, às 9h30min, no Palácio do Ministério Público, na Praça da Matriz, Centro da Capital. Os vencedores receberão prêmios em dinheiro e comendas, oferecidas pela Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministér...
- 30/11/2016
Regional da Educação de Santa Maria encerrou terceira edição do curso de práticas restaurativas
Foi realizado, na Promotoria de Santa Maria, nos dias 24 e 25 de novembro, o encerramento da terceira edição do curso de “Iniciação em Práticas Restaurativas: a educação entrelaçando redes”. O evento foi promovido pela Promotoria Regional de Educação de Santa Maria. O objetivo do curso é proporcionar aprofundamento teórico sobre a justiça restaurativa e a comunicação não violenta, com círculos de construção de paz e o compartilhamento de experiências práticas, aplicadas nos 44 municípios...
- 30/11/2016
Prevenção de consumo de álcool por adolescentes é tema de reunião em Santa Maria
Com o intuito de operacionalizar as atividades de prevenção ao consumo de álcool por adolescentes foi realizada reunião na tarde de segunda-feira, 28 de novembro, na Promotoria de Santa Maria. A ideia do encontro foi debater ações para a fiscalização das festas de formatura das escolas da cidade. O encontro foi presidido pelo promotor de Justiça da Infância e Juventude de Santa Maria, Ricardo Lozza. A partir dos fatos e sugestões narradas pelos presentes, ficaram deliberadas algumas quest...
- 30/11/2016
Encerrado VII Seminário de Monitoramento de Ações Pactuadas
Foi realizado em quatro dias o VII Seminário de Monitoramento da Promotoria Regional da Educação de Passo Fundo. O evento foi presidido pela promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze e contou também com a participação dos promotores de Justiça de Getúlio Vargas, Marcio Abreu Ferreira da Cunha, de Palmeira das Missões, João Paulo Bittencourt Cardoso, de Arvorezinha, Graziela Veleda, de Lagoa Vermelha, André Luiz Tarouco Pinto, de Carazinho, Adriana Costa e de Marau, Fabrício Gustavo Allegre...
- 25/11/2016
Regional da Educação de Passo Fundo promove o VIII Seminário de Monitoramento de Ações Pactuadas
No dia 24 deste mês teve início o VIII Seminário de Monitoramento da Promotoria Regional da Educação (Preduc) de Passo Fundo, presidido pela Promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze Cirne. O evento seguirá até esta terça-feira, 29. Os encontros contam com a participação dos promotores de Justiça de cada uma das Comarcas atendidas pela Regional. No primeiro dia teve a presença do promotor de Justiça de Getúlio Vargas, Marcio Abreu Ferreira da Cunha, e da assistente social Silvana Dóris Per...
- 23/11/2016
Rio Grande aprova lei que cria o Programa Famílias Acolhedoras
Foi aprovada em Rio Grande, no último dia 3 de novembro, a Lei Municipal 8.051/16, criando na comarca o Programa “Famílias Acolhedoras”. A Lei teve como ponto de partida texto legal resultado de experiência exitosa em Santo Ângelo, fruto de trabalho coletivo envolvendo a 2ª Promotoria Especializada de Rio Grande (com atribuição exclusiva para matéria da Infância e Juventude), Poder Judiciário (Vara do Juizado da Infância e Juventude), Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social...
- 23/11/2016
Promotoria de Pelotas firma Pacto pela Primeira Infância
Na tarde desta segunda-feira, 21, no auditório Dom Antônio Zattera, da Universidade Católica de Pelotas, foi firmado o Pacto pela Primeira Infância. O Pacto é um termo de Integração Operacional entre a prefeitura e outras seis entidades: Juizado, Promotoria, Conselho Tutelar e hospitais. Tem como objetivo a implementação de políticas públicas para crianças de até seis anos. A promotora da Infância e da Juventude, Luciara Robe da Silveira, explicou que o Pacto é um compromisso feito pela r...
- 11/11/2016
Regional de Passo Fundo reúne comunidade escolar para tratar de bullying e mobbing nas escolas
A Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo reuniu, nesta quarta-feira, 9, profissionais escolares da rede pública e privada do município. A reunião aconteceu no salão de atos da Faculdade Anhanguera, em Passo Fundo. O objetivo foi discutir medidas para promover o combate à intimidação sistemática. Na ocasião, o psiquiatra Jorge Salton, um dos autores do livro “Vaivém-Empatia para a superação de comportamentos violentos do bullying e mobbing”, ministrou palestra sobre bullyin...
- 11/11/2016
Promotoria Regional da Educação de Pelotas visita escolas da região
Desde o início desta semana a Promotoria Regional da Educação de Pelotas vem fazendo visitas às escolas da rede estadual que comportam salas para turmas de educação infantil da rede municipal, devido a um convênio firmado entre Município e Estado. O Ministério Público junto à Secretaria da Educação de Pelotas realizam essas visitas após receber uma denúncia do Sindicato dos Municipários de Pelotas (Simp), alegando que em alguns locais não havia sequer espaço adequado para alimentação e r...
- 04/11/2016
"Abordagem e Desafios no Trato de Crimes Sexuais contra Crianças e Adolescentes" foi tema de encontro no MP
Foi realizado nesta sexta-feira, 4, o encontro “Abordagem e Desafios no Trato de Crimes Sexuais contra Crianças e Adolescentes”, na sede do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), em Porto Alegre. O evento teve como objetivo promover o conhecimento acerca das peculiaridades dos maus-tratos na infância e juventude e suas aplicações em contexto judicial, especialmente nas situações em que se faz necessária coleta de depoimento de crianças e adolescentes. A ideia é multiplicar as ...
- 01/11/2016
Assinado Termo de Integração Operacional do Projeto Escola de Vida em Passo Fundo
Na quinta-feira que passou foi assinado, em Passo Fundo, um Termo de Integração Operacional do Projeto Pedagógico Hospitalar Escola de Vida. O projeto é uma parceria do Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da Promotoria de Justiça Regional da Educação, com Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), Prefeitura Municipal de Passo Fundo, Universidade de Passo Fundo (UPF), Conselho Municipal de Educação e a 7ª Coordenadoria Regional de Educação. A iniciativa leva ensino para crianças e ad...
- 28/10/2016
Definidas escolas da Capital que participarão de projeto-piloto para ampliação do controle social
As escolas municipais de Ensino Fundamental América e Professor Anísio Teixeira foram as elencadas pela Secretaria Municipal da Educação para participarem do projeto-piloto que pretende melhorar a atuação dos conselhos escolares. A definição ocorreu durante uma reunião na sede do MP nesta quinta-feira, 27. Fazem parte do projeto, além do Ministério Público, o Conselho Regional de Contabilidade, o Ministério Público Federal, a Controladoria-Geral da União, a Contadoria e Auditoria-Geral do Es...
