Lista de Notícias
- 14/07/2016
Escolas estaduais de Alvorada devem se adequar para efetiva inclusão escolar
Atendendo a pedido do Ministério Público, o Juizado da Infância e Juventude de Alvorada determinou que as escolas estaduais contratem professor especializado em inclusão. O objetivo é que esse profissional acompanhe crianças com necessidades especiais em sala de aula. A decisão vale para todas as escolas estaduais da Comarca em que existem alunos com necessidades especiais matriculados. A ação civil pública havia sido ajuizada pela Promotora de Justiça Luciana Casarotto. As provas testemu...
- 14/07/2016
Fortalecimento de Redes de Apoio à Escola apresenta primeiros resultados em Gravataí
Os primeiros resultados do trabalho realizado pelo Ministério Público em Gravataí no enfrentamento à infrequência e evasão escolar foram apresentados nesta quarta-feira, 13, em reunião geral ocorrida com todos diretores e orientadores educacionais da rede publica na Câmara de Vereadores do Município. “Foi muito gratificante colher frutos de um árduo trabalho na área da Infância e Juventude, materializado em projetos de construção de redes de apoio já implementadas em quatro escolas com objet...
- 12/07/2016
Audiência pública na Assembleia debateu o sistema de adoção no RS
A Assembleia Legislativa do Estado foi palco, nesta segunda-feira, 11, de audiência pública promovida pela Comissão Especial sobre a Família, que discutiu o panorama geral da adoção no Rio Grande do Sul e o perfil das crianças e adolescentes acolhidos no RS. A Subcorregedora-Geral do MP, Noara Bernardy Lisboa, e a Promotora de Justiça da Infância e Juventude, Cinara Dutra Braga, participaram do evento. Também estiveram presentes os Deputados Missionário Volnei, presidente da Comissão, Lizian...
- 11/07/2016
Promotoria de Estrela cancela festa open bar para menores de idade
Na sexta-feira, 8, a Promotoria de Justiça Especializada de Estrela ingressou com pedido de tutela antecipada antecedente no Juizado da Infância e Juventude a fim de ver cancelada a realização de uma festa open bar, direcionada ao público adolescente. O organizador do evento possui 16 anos. E as atrações anunciadas pela organização da festa incluíam distribuição de bebidas alcoólicas para menores e jogos que levavam ao consumo de destilados. Segundo um vídeo que chegou ao conhecimento da ...
- 11/07/2016
Parceria entre MP com Hugo Academy oportunizará curso profissionalizante para jovens acolhidos
A Promotora de Justiça Cinara Dutra Braga, que trabalha diretamente com acolhimento institucional e adoção fechou, em nome do Ministério Público, uma parceria com a Hugo Academy. O objetivo do termo de cooperação, firmado na quinta-feira, 7, é disponibilizar vagas nos cursos de formação básica de cabeleireiros e manicures para os jovens acolhidos. Ao proporcionar o acesso ao ensino profissionalizante, a instituição que faz parte da rede Hugo Beauty busca estimular o desenvolvimento de no...
- 07/07/2016
MP participou da 12º edição Encontro DPM de Educação
Os 20 anos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional foi o tema da 12º edição do encontro organizado pelas Delegações de Prefeituras Municipais (DPM) com o objetivo de debater os desafios e os novos rumos para a Educação Municipal. Para avaliar os efeitos da LDB na educação gaúcha os órgãos de fiscalização foram convidados a participar do evento. A Promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze Cirne, de Passo Fundo, foi a primeira palestrante e falou sobre a Ficai Online e a Rede de...
- 28/06/2016
Lançada a XVIII edição do Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul
Foi lançada nesta terça-feira, 28, em um café da manhã oferecido à Imprensa, a XVIII edição do Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul. O evento ocorreu na sede da Instituição, com as presenças do Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, representantes da Administração Superior do MP e de veículos de comunicação. Podem participar do Prêmio os Jornalistas que atuam no Estado. Inicialmente, a Coordenadora Técnica da Assessoria de Imprensa do MP, Cristina Bart...
- 23/06/2016
Ministério Público lançará o XVIII Prêmio Jornalismo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da Procuradoria-Geral de Justiça, Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público, lança nesta terça-feira, 28, às 9h, a XVIII edição do “Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, destinado à Imprensa do Estado. O propósito é laurear as melhores reportagens editadas em “jornal, rádio, televisão e Web” sobre as ações do MP. Há, ainda, premiação para “fotografias” que, de alguma forma, expressem o ...
- 22/06/2016
Fórum debate efeito do consumo de bebidas alcoólicas
Na manhã desta quarta-feira, 22, o Fórum de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes realizou reunião, no auditório Marcelo Küfner na sede do MP. Durante o encontro uma palestra abordou os efeitos do consumo de bebidas alcoólicas em crianças, adolescentes e adultos. A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja, coordenou a reunião. Ela agradeceu a participação do Pr...
- 21/06/2016
MP participa de novo acordo para desocupação de escolas
Representantes das 19 escolas que continuavam ocupadas no Rio Grande do Sul aceitaram deixar os locais até quinta-feira. A decisão ocorreu durante audiência de mediação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), na tarde desta terça-feira, 21, com a presença de representantes dos estudantes e do Secretário da Educação, Luis Antonio Alcoba. A Promotora Regional de Educação de Porto Alegre, Danielle Bolzan, participou da audiência, presidida pela Juíza Geneci Ribeiro de...
- 17/06/2016
Definidas ações de enfrentamento à superlotação do Case Regional Novo Hamburgo
O problema da superlotação do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Regional Novo Hamburgo começou a ser resolvido nesta sexta-feira, 17, em audiência postulada pelo Ministério Público com a presença de membros da Instituição, Executivo, Procuradoria-Geral do Estado e Defensoria Pública. De acordo com o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, durante o encontro houve um comprometimento do Governo, através da Secretária de Justiça e Direitos Humano...
- 16/06/2016
Seminários Regionais de Planejamento foram realizados em Santo Ângelo e Cerro Largo
A Promotoria Regional de Educação de Santo Ângelo, juntamente com o Gabinete de Assessoramento Técnico do MP (GAT) realizou Seminários Regionais de Planejamento nas cidades de Santo Ângelo e Cerro Largo. O Promotor de Justiça Márcio Rogério de Oliveira Bressan destacou a importância da retomada dos trabalhos e o compromisso da Promotoria de Justiça Regional de Educação com a qualidade da educação. Durante os dois seminários Secretários Municipais de Educação, representantes da Universidad...
- 16/06/2016
Desocupação da Sefaz: PGJ recebe Deputados, estudantes e representantes de movimentos sociais
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, recebeu nesta quinta-feira, 16, uma comissão formada por Deputados Estaduais e Federais, estudantes, pais de alunos e representantes de sindicatos e movimentos sociais. Eles entregaram representação pedindo providências do Ministério Público com relação a suposto excesso da Brigada Militar na desocupação do prédio da Secretaria da Fazenda. Junto com as representações foram entregues vídeos e fotos do ato ocorrido nesta quarta-feira, 15 ...
- 15/06/2016
MP participa da construção de acordo para desocupação de escolas
O Ministério Público participou da audiência de homologação do acordo firmado entre o Governo do Estado e representantes de movimentos estudantis que juntos representam os estudantes de 70 escolas ocupadas no Estado. A homologação ocorreu na manhã desta quarta-feira, 15, na sede do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, em Porto Alegre. De acordo com a Promotora Regional da Educação de Porto Alegre Danielle Bolzan os estudantes se comprometeram a desocupar hoje as escolas na ...
- 09/06/2016
Operação Junina Legal: festas juninas sem bebidas alcoólicas
Nesta quinta-feira, 9, foi realizado no auditório do Ministério Público de Passo Fundo reunião para dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos no sentido de prevenir e coibir o uso de bebidas alcoólicas nas festas juninas das escolas públicas e privadas dos municípios integrantes da Comarca. A Promotora de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, Ana Cristina Ferrareze Cirne, destacou que a reunião faz parte de uma série de ações que vêm ocorrendo desde 2004, e que tem o objetivo d...
