Lista de Notícias
- 03/04/2017
Rosário do Sul: a pedido do MP Justiça garante transporte escolar para alunos da rede pública
Atendendo à solicitação do Ministério Público em ação civil pública, ajuizada contra o município de Rosário do Sul e o Estado, a Justiça de Rosário do Sul concedeu tutela provisória de urgência determinando o fornecimento regular de transporte escolar gratuito e sem interrupção para todos os alunos da rede pública estadual e municipal de Rosário do Sul que residem na área rural, sob a pena de bloqueio de valores suficientes para o custeio da contratação do transporte. Além disso, foi determi...
- 27/03/2017
Promotoria faz avaliação do termo de parceria que instituiu o “Teste do Pezinho” e “Teste da Orelhinha”
Na tarde de terça-feira, 21, ocorreu, na sede do Ministério Público de Passo Fundo, reunião entre a promotora de Justiça Regional da Educação, Ana Cristina Ferrareze Cirne, e representantes dos Hospitais São Vicente de Paulo, da Cidade, Prontoclínica e do Centro de Saúde do Município de Passo Fundo, para avaliação da execução do Termo de Parceria relativo aos “Testes do Pezinho e da Orelhinha”, realizados no período de julho a dezembro de 2016. De acordo com dados levantados do período, ...
- 08/03/2017
Santa Maria: estratégias para combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes foi tema de reunião
Foi realizada, nesta quarta-feira, 8, na sede do Ministério Público de Santa Maria, uma reunião com órgãos públicos para estabelecer e formalizar um fluxo de atendimento interinstitucional às crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual em Santa Maria. O encontro foi coordenado pelo promotor de Justiça da Infância e Juventude, Ricardo Lozza. Para o promotor de Justiça, o saldo da reunião foi positivo, obtendo êxito em seu objetivo. “A reunião foi bastante proveitosa na medida em que co...
- 01/03/2017
Ação no centrinho de Atlântida fiscalizou o consumo de bebidas alcoólicas por adolescentes
Pelo terceiro final de semana consecutivo, o Ministério Público realizou, em parceria com outros órgãos, operação no centrinho do balneário Atlântida, no Litoral Norte gaúcho. Desta feita, o objetivo específico foi combater o consumo de álcool por adolescentes com menos de 18 anos. A ação ocorreu na noite de sábado, 25, e início da madrugada de domingo, 26. Além de integrantes do Ministério Público participaram integrantes da Brigada Militar, Polícia Civil, Conselho Tutelar e Prefeitura de X...
- 20/02/2017
Regional da Educação discute funcionamento da Escola Aberta de Passo Fundo
Na manhã de sexta-feira, 17, ocorreu na sede do Ministério Público de Passo Fundo reunião para discutir questões relativas ao funcionamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental de Passo Fundo (Escola Aberta). A Escola Aberta possui 39 crianças matriculadas, e 23 em frequência regular. O estabelecimento escolar se difere dos demais pelo seu tratamento especializado para crianças e adolescentes em vulnerabilidade social. A promotora de Justiça Regional da Educação Ana Cristina Ferrareze e...
- 17/02/2017
Rio Grande: ações pedem devolução de dinheiro do Fundo da Criança e do Adolescente usado irregularmente
O Ministério Público ajuizou diversas ações com o objetivo de fazer com que a Prefeitura Municipal de Rio Grande devolva mais de R$ 1,2 milhão ao Fundo da Criança e do Adolescente. Conforme os promotores de Justiça José Alexandre Zachia Alan e Rudimar Tonini Soares, a origem dos recursos investidos na educação infantil não pode ser o Fundo da Criança e do Adolescente e sim o caixa único da municipalidade, de acordo com a Resolução Nº 137/2010, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança ...
- 13/02/2017
Ação conjunta promoveu fiscalização na madrugada de domingo no centrinho de Atlântida
Durante toda a madrugada deste domingo, 12, foi realizada uma ação conjunta entre Ministério Público, Brigada Militar, Polícia Civil, Conselho Tutelar e Prefeitura de Xangri-Lá no centrinho do balneário Atlântida, no Litoral Norte gaúcho. A ação, capitaneada pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, teve a intenção de mostrar a presença massiva dos órgãos de fiscalização no local e enfrentar ocorrências rotineiras muito reclamadas por parte dos mo...
- 09/02/2017
Desencadeada ação de combate à exploração sexual infanto-juvenil e venda de bebidas alcoólicas na Capital
Ministério Público, Brigada Militar, Polícia Civil e Bombeiros desencadearam na madrugada desta quinta-feira, 9, mais uma operação de combate à exploração sexual infanto-juvenil e à venda de bebidas alcoólicas para adolescentes. A ação aconteceu na casa noturna Bar Sobradinho, localizada na Rua Marechal Floriano, no centro de Porto Alegre, onde foram encontradas armas, drogas e foragidos. No local, 266 pessoas foram revistadas, sendo que 32 eram menores de idade. Os adolescentes foram en...
- 24/01/2017
Desencadeada fiscalização de venda e consumo de bebidas alcoólicas por adolescentes na praia de Atlântida
O Ministério Público promoveu na noite de sábado, 21, uma ação de prevenção ao consumo e repressão à venda e entrega de bebidas alcoólicas e drogas ilícitas a adolescentes no Litoral Norte. A atividade, coordenada pelo promotor de Justiça de Capão da Canoa Mateus Stoquetti de Abreu, aconteceu na Praça Central da praia de Atlântida, no município de Xangri-Lá, onde há concentração de grande número de pessoas, entre elas vários adolescentes. Também integraram a iniciativa a Brigada Militar, Pol...
- 10/01/2017
PGJ se reúne com deputado e presidente do IPE sobre situação de escola na Capital
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, esteve reunido nesta segunda-feira, 9, com o deputado estadual Pedro Ruas e o presidente do Instituto de Previdência Estadual (IPE), José Parode. Durante o encontro foi abordado o fechamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria Thereza da Silveira e também buscada uma solução conjunta para a situação. Na oportunidade, Pedro Ruas manifestou preocupação com a desocupação da escola e com a questão dos alunos que estão matriculados....
- 23/12/2016
Fórum do Álcool realizou última ação do ano em festas de formatura do Ensino Médio
A última ação de 2016 do Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebida Alcoólica por Crianças e Adolescentes ocorreu na noite desta quinta-feira, 22, durante a formatura do Colégio Rosário, no Pepsi On Stage, em Porto Alegre. A atividade encerrou as fiscalizações do ano nas formaturas de Ensino Médio das escolas parceiras do Fórum do Álcool. BALANÇO DO TRABALHO Durante os cinco dias de fiscalizações, no total, cerca de 60 adolescentes que consumiram bebida alcoólica rece...
- 14/12/2016
Prêmio Jornalismo do Ministério Público 2016 é entregue
Em solenidade realizada na manhã desta quarta-feira, 14, Dia Nacional do Ministério Público, foram entregues os prêmios da 18ª edição do "Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul". A premiação, que tradicionalmente é promovida pela Procuradoria-Geral de Justiça, Associação do Ministério Público (AMP) e Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), com apoio do Hotel Continental Canela, Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS e Associação Riograndense de Imprens...
- 13/12/2016
Fórum do Álcool realizou ação de fiscalização na formatura de Ensino Médio do Colégio Monteiro Lobato
Durante a fiscalização de venda e uso de bebidas alcoólicas na festa de formatura do Ensino Médio do Colégio Monteiro Lobato, ocorrida na noite desta segunda-feira, 12, alguns adolescentes que consumiram bebida alcoólica receberam atendimento médico. Os pais destes adolescentes foram chamados ao local e assinaram termo de responsabilidade, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente. A festa aconteceu no clube Sociedade Libanesa e reuniu cerca de 500 estudantes. A atividade iniciou a...
- 09/12/2016
Fiscalização nas festas de formatura da Capital começa na segunda-feira
Começa nesta segunda-feira, 12, o trabalho de fiscalização nas festas de formatura do Ensino Médio que serão realizadas no mês de dezembro. A ação é coordenada pelo Fórum de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes. A reunião para organização do trabalhado durante as fiscalizações ocorreu na quarta-feira, 7. O encontro foi presidido pela Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay ...
- 06/12/2016
Mudanças nas medidas socioeducativas aplicadas pelo ECA foi tema de reunião
O projeto que estuda a adoção de mudanças nas medidas socioeducativas aplicadas pelo Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) foi tema de reunião na sexta-feira, 2, na Câmara Municipal de Porto Alegre. O encontro foi promovido pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados que vai proferir parecer ao Projeto de Lei 7197/2002. Na ocasião, o promotor de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Júlio Almeida, representando o Ministério Público do Rio Grande do Sul, protestou firmemente...
