Lista de Notícias
- 29/09/2016
Fórum do Álcool: Pesquisa revela aumento do acesso precoce a bebidas
Na manhã desta quarta-feira, 28, o Fórum de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes realizou reunião ordinária, no auditório Marcelo Küfner, na sede do MP. Durante o encontro foram apresentados os resultados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa revela o aumento do acesso precoce a bebidas alcoólicas entre alunos do 9º ano do ensino fundamental. No Brasil, mais da me...
- 16/09/2016
Ação combate exploração sexual infantil e venda de bebidas alcoólicas no Centro da Capital
O Ministério Público, Polícia Civil, Brigada Militar e Bombeiros, com apoio da Força Nacional, desencadearam na madrugada desta sexta-feira, 16, operação para combater a exploração sexual infantil e a venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes, além de localizar armas, drogas e foragidos. A ação aconteceu na região central de Porto Alegre, nas boates Bar Sobradinho, localizada na Rua Marechal Floriano, e Adegas 2, na Praça Pereira Parobé. Foram encaminhados ao Departamento E...
- 15/09/2016
Promotoria debate sobre a implementação do Projeto Pedagógico Hospitalar no São Vicente de Paulo
Na tarde da terça-feira, 6, foi realizada reunião entre a Promotoria Regional da Educação de Passo Fundo, Procuradoria-Geral do Município, Secretaria Municipal de Educação, Hospital São Vicente de Paulo, Conselho Municipal de Educação, 7ª Coordenadoria Regional de Educação, Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, OM Arquitetura e Universidade de Passo Fundo. Na oportunidade, foi discutida a firmatura de um termo de cooperação entre as entidades presentes para normatizar o...
- 05/09/2016
Passo Fundo: encontro debateu afastamentos de professores por questões de saúde
Na tarde de 30 de agosto, em Passo Fundo, uma reunião entre a Promotoria Regional de Educação, a 7ª Coordenadoria Regional de Educação - CRE, Secretaria Municipal de Educação - SME, Conselho Municipal de Educação - CME e Centro Municipal de Professores – CMP, discutiu a possibilidade de serem adotadas medidas conjuntas para reduzir o número de afastamentos de professores das redes públicas municipal e estadual de ensino em razão de problemas de saúde. A intenção é garantir um atendimento edu...
- 31/08/2016
Liminar obtida em ação da Promotoria determina manutenção de transporte escolar em Cachoeira do Sul
Atendendo pedido liminar formulado em ação civil pública movida pela Promotoria de Justiça Especializada de Cachoeira do Sul, a Justiça determinou que o Estado restabeleça o transporte escolar gratuito para as crianças matriculadas em nove escolas do município no prazo de até cinco dias. Caso contrário sofrerá pena de imediato bloqueio de R$ 93.321,60, valor suficiente para ressarcir os transportadores já contratados. O Ministério Público verificou que a situação envolvia a falta de trans...
- 30/08/2016
MP promove debate sobre Direito da Criança à Convivência Familiar
Nesta segunda-feira, 29, o Ministério Público, por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), organizou o encontro “Direito à convivência familiar”. O evento reuniu, no auditório Mondercil Paulo de Moraes, profissionais de diferentes formações que atuam na rede. A Promotora-Assessora da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Roberta Brenner de M...
- 30/08/2016
Instituição participa do Seminário Discutindo a Adoção
Por que demora muito? Quem são e onde estão as crianças e adolescentes disponíveis para adoção? Esses foram os questionamentos levantados no seminário organizado pela 2º Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Porto Alegre, na tarde de sexta-feira, 26. O Ministério Público compôs o debate que reuniu parte dos candidatos a adotantes da Capital no auditório do Foro Central II. O objetivo do encontro foi esclarecer dúvidas sobre a adoção. A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional d...
- 26/08/2016
Combinação de álcool e trânsito é tema de reunião de Fórum na sede do MP
Na manhã desta quarta-feira, 24, o Fórum de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes realizou reunião no auditório Marcelo Küfner, na sede do MP. Durante o encontro foram apresentadas as atividades do Projeto Álcool e Segurança no Trânsito. Na ocasião, o Detran/RS apresentou dados sobre os acidentes no Rio Grande do Sul. A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja,...
- 17/08/2016
Sexta-feira encerra inscrições para o Projeto Álcool e Segurança no Trânsito
Estudantes do 8º ou 9º ano do Ensino Fundamental, alunos das redes federal, estadual, municipal e particular de ensino regular do município de Porto Alegre têm até esta sexta-feira, 19, para se inscrever no Projeto Álcool e Segurança no Trânsito. O projeto consiste em uma mostra de vídeos sobre o consumo de bebida alcoólica e a segurança no trânsito. A iniciativa proposta pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude tem como objetivo incentivar a discussão e reflexão sobre o tema...
- 17/08/2016
Muitas ações na VI Semana Municipal de prevenção ao álcool em Santa Maria
Aconteceu de 8 a 12 deste mês, em Santa Maria, a VI Semana Municipal de prevenção ao consumo de bebidas alcoólicas, cigarros e congêneres. Os Promotores de Justiça participaram das etapas da ação, que contou com exibição de filmes, blitz educativa, ciclos de promoção à vida em construção de paz e a premiação do concurso cultural “Curto a Vida, não curto o Álcool”. Na terça-feira, 9, como parte da programação, a ex-Promotora da Infância e Juventude de Santa Maria, Ivanise Jann de Jesus (in...
- 17/08/2016
Educação de qualidade na Ilha Grande dos Marinheiros é tema de reunião no MP
Na manhã desta terça-feira, 16, um grupo interinstitucional se reuniu na sede do Ministério Público a fim de buscar um acordo entre as entidades para concretizar as melhorias na Escola Estadual de Ensino Fundamental Alvarenga Peixoto, na Ilha Grande dos Marinheiros, em Porto Alegre. Com a nova ponte do Guaíba, além de qualificar e equipar a instituição de ensino, é estudada a possibilidade de construção de uma nova sede. A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventud...
- 12/08/2016
MP e município de Farroupilha firmam TAC para garantir vaga na educação infantil
Na última semana, o Ministério Público, através da Promotoria de Justiça de Farroupilha e Promotoria Regional de Educação de Caxias do Sul, assinou Termo de Ajustamento de Conduta com a Prefeitura de Farroupilha. O objetivo é garantir vagas na educação infantil. A educação é um direito fundamental, por isso durante a reunião foram debatidas as possibilidades para garantir o acesso à escola. O Município se comprometeu que, ainda neste ano de 2016, todas as crianças de 4 e 5 anos estejam fr...
- 11/08/2016
MP realiza evento sobre educação inclusiva
Na tarde desta quarta-feira, 10, a Promotoria Regional de Porto Alegre promoveu um evento sobre educação inclusiva. O encontro teve como objetivo sensibilizar as equipes diretivas de escolas particulares a respeito das formas de proporcionar a inclusão. A Promotora de Justiça, Daniela Bolzan Teixeira, apresentou dados do Censo de 2014 mostrando os baixos índices de inclusão na rede privada. “O percentual de alunos com deficiências matriculado é baixo e vai diminuindo conforme as séries vão a...
- 05/08/2016
Cenário de adoção em Santa Maria foi tema de audiência pública
Na última sexta-feira ocorreu a audiência pública “O Cenário de Adoções em Santa Maria e Região”. O evento realizado na Câmara de Vereadores do Município foi promovido pela Comissão Especial sobre a Família da Assembleia Legislativa RS e contou com a participação do Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, Ricardo Lozza. O representante do Ministério Público falou sobre as questões que contornam a cultura da adoção e das etapas que sublinham os trâmites jurídicos. Ricardo Lozza res...
- 04/08/2016
Amamentação é tema de seminários na sede da Instituição
Para comemorar a Semana Mundial do Aleitamento Materno, a Secretaria Estadual da Saúde (SES) e Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil promoveram dois eventos sobre o tema. O VIII Seminário Estadual da Semana Mundial da Amamentação e o III Seminário Estadual da Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil ocorreram nesta sexta-feira, 5, na sede do Ministério Público em Porto Alegre. A Promotora de Justiça Cinara Dutra Braga, que atua na área da Infância e Juventude na Capital, participou da abertu...
