Lista de Notícias
- 25/05/2017
Prêmio Miguel Velasquez é entregue na sede do MP
Foi realizada na tarde desta quinta-feira, 25, a solenidade de entrega da 3ª edição do Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos. A cerimônia aconteceu no foyer da sede institucional do Ministério Público. O Prêmio contempla duas categorias: “Instituição ou Personalidade" e “Membro/Servidor do MP". Na categoria “Instituição ou Personalidade", foi agraciado o Lar Santo Antônio dos Excepcionais, que atualmente presta assistência a cerca de 50 assistidos, entre crianças, adolescentes e adu...
- 22/05/2017
Evento na Redenção realizou no domingo atendimentos e orientações sobre abuso sexual infantojuvenil
Um ato público conjunto entre instituições alusivo ao combate à violência sexual infantojuvenil ocorreu no domingo, 21, no Parque Farroupilha, em Porto Alegre. O Ministério Público esteve presente ao evento. Na ocasião, os promotores de Justiça Júlio Almeida e Daniela Luca da Silva realizaram atendimentos e distribuíram materiais informativos sobre este e outros temas de interesse da população. A promotora de Justiça Cinara Vianna Dutra Braga também participou. O ônibus da Instituição serviu...
- 22/05/2017
Convênio de R$ 3 milhões beneficia crianças e adolescentes com deficiência
Na quinta-feira, 18, o Governo do Estado assinou convênio com a Casa do Menino Jesus de Praga para o repasse de R$ 3 milhões para atendimentos especializados a crianças e adolescentes. A promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre Cinara Vianna Dutra Braga participou da solenidade, na nova sede da entidade, em Porto Alegre. O valor total do convênio será divido em parcelas mensais, durante três anos, e auxiliará na manutenção de atendimentos médicos, de enfermagem e de fi...
- 16/05/2017
Seminário lançou campanha de enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
Fluxos de atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, escuta protegida e pornografia infantil na Internet estiveram em discussão durante o seminário de lançamento da campanha “Abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes - O problema é nosso! Denuncie!". O evento foi realizado durante toda a segunda-feira, 15, no auditório Desembargador Osvaldo Stefanello, no Palácio da Justiça, em Porto Alegre. A iniciativa, proposta pela Coordenadoria da Infância e Juventude...
- 09/05/2017
Projeto MPEduc: realizada entrega de recomendações sobre educação no município de Arvorezinha
O Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal, em continuidade ao Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) realizaram uma solenidade, no município de Arvorezinha, na quarta-feira, 3, no plenário da Câmara de Vereadores, com a finalidade de entregar aos gestores públicos recomendações relacionadas à área da Educação. Estiveram presentes na solenidade a promotora de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, Ana Cristina Ferrareze; o procurador da República de Laj...
- 03/05/2017
Audiência pública debateu prestação de serviço de acolhimento institucional
Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 3, a Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude – Articulação/Proteção de Porto Alegre – promoveu Audiência Pública para debater o Edital de Chamamento Público 001/2017 da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) para seleção de projetos de entidades privadas sem fins lucrativos, a fim de assumirem a prestação de serviço de acolhimento institucional, absorvendo a demanda de 10 Abrigos da Capital. Atualmente, o acolhimento insti...
- 03/05/2017
“Fortalecimento das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto” será tema de evento em Novo Hamburgo
O Ministério Público, em conjunto com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, promove, em Novo Hamburgo, o evento “Fortalecimento das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto”. O encontro será realizado na segunda-feira, dia 8 de maio, das 9h às 17h, no auditório da Promotoria de Justiça de Novo Hamburgo (Rua Dr. Bayard de Toledo Mércio, 160). O evento tem por objetivo sensibilizar gestores e fortalecer a rede de proteção à criança e ao adolescen...
- 02/05/2017
Regional da Educação de Passo Fundo discute a educação infantil no município de Marcelino Ramos
Na tarde de quinta-feira, 27 de abril, reuniram-se na sede do Ministério Público de Passo Fundo para discutir questões relativas à educação infantil no Município de Marcelino Ramos, a promotora de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, Ana Cristina Ferrareze, o prefeito Municipal de Marcelino Ramos, representantes da Secretaria Municipal de Educação, Conselho Municipal de Educação e Conselho Tutelar do município, e da 15ª Coordenadoria Regional de Educação (15ª CRE). Durante o encon...
- 25/04/2017
Lançado o terceiro concurso cultural Vida+Viva
Foi realizado na terça-feira, 11, na Sorvebom do Shopping Lajeado, o lançamento do Concurso Cultural Vida+Viva. Neste ano, a atividade de mobilização dos estudantes chega a sua terceira edição e propõe a produção de conteúdo nas áreas de teatro, dança, música e vídeo. O tema das peças deve ser a prevenção ao consumo de bebidas alcoólicas e outras drogas. O concurso de 2017 pretende envolver toda a comunidade escolar de Lajeado e dos 33 municípios de abrangência da 3ª Coordenadoria Regional d...
- 19/04/2017
Trabalho do Crai é tema do Fórum de Prevenção e Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
A primeira reunião de 2017 do Fórum Permanente de Prevenção e Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, realizada na manhã desta segunda-feira, 17, na sede do MP, em Porto Alegre, foi voltada à apresentação do trabalho desenvolvido no Centro de Referência no Atendimento Infantojuvenil (Crai). O serviço funciona no Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas, em Porto Alegre, e atende crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Na abertura do encontro, o subprocur...
- 18/04/2017
Encontro entre Promotoria Regional da Educação de Passo Fundo e integrantes das Redes de Apoio à Escola
Com o objetivo de analisar as próximas medidas e dar continuidade aos trabalhos das Redes de Apoio à Escola (RAE’s), dos municípios integrantes da comarca de Passo Fundo – Pontão, Ernestina, Coxilha e Mato Castelhano, aconteceu uma reunião, na tarde da última quarta-feira, 12, na sede do Ministério Público de Passo Fundo. Presidiram o encontro os promotores de Justiça da Promotoria Regional da Educação de Passo Fundo, Ana Cristina Ferrareze e João Paulo Bittencourt Cardoso, estando pre...
- 12/04/2017
MP participa de entrega de cestas de Páscoa para crianças e adolescentes acolhidos
A Promotoria da Infância e Juventude de Porto Alegre, em parceria com o grupo voluntário Amigos da Páscoa e a Academia Body Tech, promoveu a arrecadação e a distribuição de centenas de ninhos de Páscoa para crianças e adolescentes do acolhimento institucional da Capital. Ao todo foram distribuídos 608 ninhos de Páscoa para crianças e adolescentes de 30 Abrigos e Casas Lares de Porto Alegre. As entregas aconteceram no último sábado, 8, e ao longo desta segunda-feira, 10. Responsável pela...
- 07/04/2017
Regional da Educação de Passo Fundo debate educação infantil indígena em 23 cidades do norte do Estado
Para dar prosseguimento aos trabalhos relacionados ao enfrentamento de questões vinculadas à educação infantil indígena, abrangendo 23 municípios da Região Norte do Estado que possuem reserva indígena em seu território, ocorreu uma reunião, na tarde desta quinta-feira, 6, na sede do Ministério Público de Passo Fundo. Presidiram o encontro os promotores de Justiça da Promotoria de Justiça Regional da Educação Ana Cristina Ferrareze e João Paulo Bittencourt Cardozo, estando presentes também a ...
- 05/04/2017
III Concurso Cultural Vida + Viva - Edição 2017 será lançado em Lajeado
Ocorrerá na próxima terça-feira, dia 11, às 10h, na Sorveteira Sorvebom do Shopping de Lajeado, o lançamento do III Concurso Cultural “Vida + Viva” – Edição 2017. O encontro faz parte do Programa Vida+Viva sem álcool (-)18 anos, iniciativa coordenada pelo promotor de Justiça de Lajeado Neidemar José Fachinetto. Neste ano, o concurso terá caráter regional, abrangendo, além de Lajeado, a região do Vale do Taquari. O Concurso Cultural tem por objetivo incentivar o desenvolvimento de projetos...
- 04/04/2017
Estado deverá prever 35% da receita para educação no orçamento de 2018
Ao deferir pedido liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, a Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Sul preveja, no orçamento de 2018, o mínimo de 35% da receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino público. O encaminhamento deve se dar até o dia 15 de setembro de 2017. A medida prevê que a providência seja repetida nos exercícios subsequentes, até o julgamento final do processo. A ação civil pública ajuizada pela Promotoria de ...
