Lista de Notícias
- 30/11/2016
Encerrado VII Seminário de Monitoramento de Ações Pactuadas
Foi realizado em quatro dias o VII Seminário de Monitoramento da Promotoria Regional da Educação de Passo Fundo. O evento foi presidido pela promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze e contou também com a participação dos promotores de Justiça de Getúlio Vargas, Marcio Abreu Ferreira da Cunha, de Palmeira das Missões, João Paulo Bittencourt Cardoso, de Arvorezinha, Graziela Veleda, de Lagoa Vermelha, André Luiz Tarouco Pinto, de Carazinho, Adriana Costa e de Marau, Fabrício Gustavo Allegre...
- 25/11/2016
Regional da Educação de Passo Fundo promove o VIII Seminário de Monitoramento de Ações Pactuadas
No dia 24 deste mês teve início o VIII Seminário de Monitoramento da Promotoria Regional da Educação (Preduc) de Passo Fundo, presidido pela Promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze Cirne. O evento seguirá até esta terça-feira, 29. Os encontros contam com a participação dos promotores de Justiça de cada uma das Comarcas atendidas pela Regional. No primeiro dia teve a presença do promotor de Justiça de Getúlio Vargas, Marcio Abreu Ferreira da Cunha, e da assistente social Silvana Dóris Per...
- 23/11/2016
Rio Grande aprova lei que cria o Programa Famílias Acolhedoras
Foi aprovada em Rio Grande, no último dia 3 de novembro, a Lei Municipal 8.051/16, criando na comarca o Programa “Famílias Acolhedoras”. A Lei teve como ponto de partida texto legal resultado de experiência exitosa em Santo Ângelo, fruto de trabalho coletivo envolvendo a 2ª Promotoria Especializada de Rio Grande (com atribuição exclusiva para matéria da Infância e Juventude), Poder Judiciário (Vara do Juizado da Infância e Juventude), Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social...
- 23/11/2016
Promotoria de Pelotas firma Pacto pela Primeira Infância
Na tarde desta segunda-feira, 21, no auditório Dom Antônio Zattera, da Universidade Católica de Pelotas, foi firmado o Pacto pela Primeira Infância. O Pacto é um termo de Integração Operacional entre a prefeitura e outras seis entidades: Juizado, Promotoria, Conselho Tutelar e hospitais. Tem como objetivo a implementação de políticas públicas para crianças de até seis anos. A promotora da Infância e da Juventude, Luciara Robe da Silveira, explicou que o Pacto é um compromisso feito pela r...
- 11/11/2016
Regional de Passo Fundo reúne comunidade escolar para tratar de bullying e mobbing nas escolas
A Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo reuniu, nesta quarta-feira, 9, profissionais escolares da rede pública e privada do município. A reunião aconteceu no salão de atos da Faculdade Anhanguera, em Passo Fundo. O objetivo foi discutir medidas para promover o combate à intimidação sistemática. Na ocasião, o psiquiatra Jorge Salton, um dos autores do livro “Vaivém-Empatia para a superação de comportamentos violentos do bullying e mobbing”, ministrou palestra sobre bullyin...
- 11/11/2016
Promotoria Regional da Educação de Pelotas visita escolas da região
Desde o início desta semana a Promotoria Regional da Educação de Pelotas vem fazendo visitas às escolas da rede estadual que comportam salas para turmas de educação infantil da rede municipal, devido a um convênio firmado entre Município e Estado. O Ministério Público junto à Secretaria da Educação de Pelotas realizam essas visitas após receber uma denúncia do Sindicato dos Municipários de Pelotas (Simp), alegando que em alguns locais não havia sequer espaço adequado para alimentação e r...
- 04/11/2016
"Abordagem e Desafios no Trato de Crimes Sexuais contra Crianças e Adolescentes" foi tema de encontro no MP
Foi realizado nesta sexta-feira, 4, o encontro “Abordagem e Desafios no Trato de Crimes Sexuais contra Crianças e Adolescentes”, na sede do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), em Porto Alegre. O evento teve como objetivo promover o conhecimento acerca das peculiaridades dos maus-tratos na infância e juventude e suas aplicações em contexto judicial, especialmente nas situações em que se faz necessária coleta de depoimento de crianças e adolescentes. A ideia é multiplicar as ...
- 01/11/2016
Assinado Termo de Integração Operacional do Projeto Escola de Vida em Passo Fundo
Na quinta-feira que passou foi assinado, em Passo Fundo, um Termo de Integração Operacional do Projeto Pedagógico Hospitalar Escola de Vida. O projeto é uma parceria do Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da Promotoria de Justiça Regional da Educação, com Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), Prefeitura Municipal de Passo Fundo, Universidade de Passo Fundo (UPF), Conselho Municipal de Educação e a 7ª Coordenadoria Regional de Educação. A iniciativa leva ensino para crianças e ad...
- 28/10/2016
Definidas escolas da Capital que participarão de projeto-piloto para ampliação do controle social
As escolas municipais de Ensino Fundamental América e Professor Anísio Teixeira foram as elencadas pela Secretaria Municipal da Educação para participarem do projeto-piloto que pretende melhorar a atuação dos conselhos escolares. A definição ocorreu durante uma reunião na sede do MP nesta quinta-feira, 27. Fazem parte do projeto, além do Ministério Público, o Conselho Regional de Contabilidade, o Ministério Público Federal, a Controladoria-Geral da União, a Contadoria e Auditoria-Geral do Es...
- 21/10/2016
Álcool e segurança no trânsito foi tema de mostra de vídeos produzidos por alunos na sede do MP
Com o objetivo de trabalhar a prevenção, através da conscientização, o Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes realizou, na manhã desta quinta-feira, 20, uma mostra de vídeos produzidos por alunos sobre o tema “Álcool e Segurança no Trânsito”. O encontro aconteceu no Auditório Mondercil Paulo de Morais, na sede do Ministério Público, em Porto Alegre. A iniciativa faz parte do Projeto Álcool e Segurança no Trânsito, desenvolvido dur...
- 19/10/2016
Coordenadora do Caoijefam visita escola de educação infantil na Ilha do Pavão
A Escola de Educação Infantil Abrasce – Ilha do Pavão, em Porto Alegre, recebeu, na tarde da terça-feira, 18, a visita da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja. A construção desta escola é fruto do trabalho desenvolvido no Projeto Criança e Adolescente Cidadãos, criado pelo Ministério Público em parceira com a Secretaria Municipal de Educação (Smed). O objetivo do projeto é reduzir o número de crianças ...
- 17/10/2016
Audiência pública debateu a adoção no Rio Grande do Sul
Foi realizada na sexta-feira, 14, uma audiência pública no auditório do Foro Central II, em Porto Alegre, com o tema "Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e os entraves da adoção no RS: o que podemos fazer para agilizar o avanço destes processos?". O evento, coordenado pela Comissão Especial sobre a Família, foi o último de uma série de encontros que percorreu todas as regiões do Estado para traçar um panorama da situação da adoção de crianças e adolescentes. O objetivo é conhecer as mais di...
- 13/10/2016
Ministério Público recebe exposições fotográficas
O Ministério Público está recebendo, no andar térreo de sua sede institucional na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80, em Porto Alegre, duas exposições fotográficas. As mostras são frutos da parceria entre o MP e o Centro Social Pe. Pedro Leonardi, e celebram o Mês da Criança. Uma das mostras é a primeira Exposição Fotográfica de Educandos do Centro Social Pe. Pedro Leonardi, entidade destinada primordialmente ao atendimento de crianças carentes da zona sul de Porto Alegre. A ex...
- 11/10/2016
Lançado Fórum Permanente de Prevenção e Combate à Violência Sexual Praticada Contra Criança e Adolescente
Aconteceu na sede do Ministério Público nesta terça-feira, 11, o ato de lançamento do Fórum Permanente de Prevenção e Combate à Violência Sexual Praticada Contra Criança e Adolescente. Dezenas de órgãos e entidades assinaram o termo de adesão e vão integrar o grupo, que tem como objetivo desenvolver atividades que promovam a prevenção da violência e a proteção integral da população infantojuvenil. O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, ressaltou na sua manifestação a necessida...
- 07/10/2016
Avanços do projeto “Registrar para existir” é tema de reunião em Passo Fundo
Na quarta-feira, 5, a promotora de Justiça Regional da Educação, Ana Cristina Ferrareze, responsável pelo Projeto “Registrar para existir”, esteve reunida com os representantes do Hospital São Vicente de Paulo, Hospital da Cidade e do Cartório de Registro Civil para avaliação dos dados relativos aos registros de nascimento efetuados no primeiro semestre deste ano. Segundo relatórios apresentados, 1.923 crianças nasceram no Município nesse período. Desse número, 1.120 (58,25%) das crianças...
