Lista de Notícias
- 19/06/2007
Fórum de Planejamento Familiar será lançado amanhã
Nesta quarta-feira (20 de junho) acontece o evento de lançamento do II Fórum Estadual de Planejamento Familiar, que será realizado nos dias 2 e 3 de agosto. O lançamento ocorrerá às 8h30min, no Salão Windrose do Hotel Ritter (Largo Vespasiano J. Veppo, 55 – Centro), em Porto Alegre. O evento, realizado por uma parceria entre Ministério Público (através do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos), ONG Brasil Sem Grades, Governo do Estado, Assembléia Legislativa, Pod...
- 05/06/2007
Lançada campanha Plante Solidariedade
O procurador-geral de Justiça Mauro Henrique Renner participou esta tarde, no Vestíbulo Nobre Erico Verissimo, do lançamento da campanha "Plante Solidariedade: Campanha do Agasalho. Mais Calor Humano. Menos Aquecimento Global". A campanha foi lançada pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Frederico Antunes e contou com a presença da governadora Yeda Crusius. A iniciativa integra a Semana do Meio Ambiente e tem o apoio da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, do Ministério Pú...
- 04/06/2007
Doados medicamentos para Casa Santa Rita de Cássia
O descumprimento de uma cláusula do Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público e o Centro Clínico Gaúcho resultou na doação de medicamentos e fraldas descartáveis à Casa do Excepcional Santa Rita de Cássia, no último dia 23 de maio. A promotora de Justiça Marinês Assmann, da 5.ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, havia feito o acordo com o estabelecimento em maio de 2006, buscando a regularização sanitária do local. Pelo TAC, o Centro Clínico Ga...
![Cidade de Passo Fundo [Foto: Rio Grande Virtual]](/media/areas/imprensa/midias_noticias/cidpfnews.jpg)
- 30/05/2007
Projeto de lei combaterá nepotismo
Em até 45 dias, o prefeito de Passo Fundo, Airton Dipp, deverá remeter para a Câmara de Vereadores um projeto de lei que combate o nepotismo no Município. A decisão foi tomada, nesta terça-feira (29), em reunião realizada entre o administrador municipal e o promotor de Justiça Gilson Medeiros. Um inquérito civil tramita na Promotoria de Justiça Especializada com o objetivo de provocar e articular providências necessárias para a existência de legislação municipal anti-nepotismo em Passo ...
- 22/05/2007
Veículos adaptados para atender deficientes
Com o objetivo de garantir o deslocamento e posterior retorno da pessoa com deficiência à sua residência, o município de Osório deverá incluir em edital de concorrência pública para concessão do transporte coletivo urbano, cláusula prevendo que as empresas concessionárias a serem contratadas disponibilizarão, desde o início do contrato, no mínimo, um horário por linha pela manhã e outro no período da tarde, atendido por veículo adaptado para uso de pessoas com necessidades especiais, enquant...
- 22/05/2007
Falta de próteses auditivas será discutida
O Ministério Público de Passo Fundo realizará audiência pública, nesta quarta-feira (23), com o objetivo de recolher sugestões e informações sobre o fornecimento de próteses auditivas no Município. O tema está sendo investigado pela Promotoria em inquérito civil desde 2005. O Ministério Público poderá tomar diversas atitudes, após as discussões, tais como promover o arquivamento das investigações, assinar compromisso de ajustamento de conduta, expedir recomendações ou determinar a instauraçã...
- 20/04/2007
Ijuí recebe Encontro Regional de Saúde
Com o objetivo de instrumentalizar os promotores de Justiça através de encontros regionalizados de conhecimentos sobre a estrutura do SUS e suas obrigações no atendimento a saúde dos cidadãos, a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais e o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do Ministério Público Estadual promoveram esta manhã, no auditório da Promotoria de Justiça da cidade de Ijuí, o I Encontro Regional de Saúde - Região Missioneira. Durante o Evento, q...
- 13/04/2007
Audiência discutirá falta de próteses auditivas
O Ministério Público de Passo Fundo realizará audiência pública com o objetivo de recolher sugestões e informações sobre o fornecimento de próteses auditivas no Município. O tema está sendo investigado pela Promotoria de Justiça por meio de um inquérito civil desde 2005. Os promotores de Justiça Gílson Medeiros, Edgar Garcia e Cleonice Rodrigues Aires devem participar dos trabalhos. Ao final, o Ministério Público poderá tomar diversas atitudes, tais como promover o arquivamento das investiga...
- 10/04/2007
Políticas de acesso à medicamentos em debate
Acontece, no dia 13 de abril, às 8h30, o seminário “Medicamentos: Políticas Públicas e Judicialização”, no Plenário do Tribunal de Justiça do RS (Av. Borges de Medeiros, 1565 -12° andar). O encontro tem como objetivo reunir profissionais que trabalham na área judicial, representantes do Sistema Único de Saúde (SUS) e de entidades médicas representativas para discutir as políticas públicas de acesso aos medicamentos. Esse evento é organizado pela Associação dos Juízes do RS (Ajuris), Asso...
![Panorama da audiência pública [Fotos: Liziane Marques/Viviane Carneiro]](/media/areas/imprensa/midias_noticias/publicopanorama.jpg)
- 27/03/2007
Ministério Público atende a comunidade
A cidadã Glorimere Flores é moradora da Restinga, um bairro porto-alegrense com cerca de 50 mil moradores. Ela convive com o lixo acumulado em sua rua e a falta de manutenção em canteiros e terrenos próximos. Além disso, é incomodada pelo mau cheiro vindo da criação de animais de vizinhos. Nesta terça-feira (27), a moradora teve a oportunidade de fazer sua reclamação para um órgão que defende a sociedade. Ela foi uma das pessoas atendidas durante o desenvolvimento do Projeto Ouvidoria na Com...
- 26/03/2007
Caxias do Sul debate planejamento familiar
A questão do planejamento familiar e dos direitos e deveres do cidadão e do Estado, foram debatidos nesta segunda-feira, 26, em Caxias do Sul. A cidade serrana, com mais de 360 mil habitantes, foi palco do II Fórum Regional de Planejamento Familiar. O evento promovido pelo Ministério Público em parceria com a ONG Brasil Sem Grades, ocorreu no auditório da Promotoria de Justiça do Município. A iniciativa de levar essa discussão para comunidades do Interior com participação de Promotores de Ju...
- 05/03/2007
Debatido protocolo para banir violência no futebol
Banir definitivamente a violência que assombra atualmente os estádios de futebol no Brasil. Este o principal objetivo de um Protocolo de Intenções que está em fase final de elaboração e deve ser assinado em breve entre o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Na última sexta-feira (02/03), em reunião no Rio de Janeiro, da qual participaram respectivamente os presidentes do CNPG e CBF, Pedro S...
- 29/01/2007
MP recomenda retomada do projeto de implantes
O Ministério Público enviou esta tarde ao secretário municipal de saúde de Porto Alegre, Pedro Gus, uma Recomendação Administrativa determinando que o mesmo adote providências imediatas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no sentido de que seja retomada a execução do projeto “Implante subcutâneo para a prevenção de gravidez na adolescência: uma estratégia de planejamento familiar”. E que preste, paralelamente, os esclarecimentos que forem exigidos pelo Conselho Municipal de Saúde nos ...
- 18/01/2007
Invasão de imóvel é resolvida em Coronel Bicaco
A Prefeitura Municipal de Coronel Bicaco, no Vale do Uruguai, tem um prazo de 60 dias para retirar as famílias que invadiram um imóvel público e fornecer a elas casas com condições dignas de moradia. O acordo foi assinado perante a Promotoria de Justiça e envolve o local conhecido como Parque da Fenamate. O Município também deverá adotar as providências administrativas e judiciais para evitar novas invasões ou a continuidade de eventual invasão que por qualquer motivo não foi impedida. ...
- 15/01/2007
Anticoncepcionais: MP expedirá recomendação
O Conselho Municipal de Saúde terá dez dias para apresentar os argumentos que o levaram a suspender temporariamente o projeto que colocava implantes anticoncepcionais em jovens na capital gaúcha. Os Centros de Apoio dos Direitos Humanos e da Infância e Juventude do Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul vão expedir recomendação solicitando as informações. Foi o que ficou decidido, em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (15), no auditório do Ministério Público, em Porto A...
