Lista de Notícias
- 28/07/2005
Ministério Público participa de seminário sobre crianças e adolescentes em situação de rua
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público, Promotor de Justiça Miguel Velasquez, participou nesta quinta-feira (28/07) do Seminário do Projeto Sorrindo Brincando e Saindo da Rua, o Sobresair, realizado na Assembléia Legislativa do Estado. O encontro serviu para debater e promover ações integradas para resolver a situação de crianças e adolescentes em situação de rua em Porto Alegre. Miguel Velasquez falou sobre o trabalho da Instituição no ...
- 21/07/2005
Ministério Público garante destinação de verba para a saúde em Portão
Para garantir a aplicação de recursos decorrentes da arrecadação de impostos na área da saúde, o Ministério Público de Portão, através do promotor de Justiça Marcelo Tubino Vieira, firmou, esta semana, compromisso de ajustamento com o Município. Segundo constatação do Tribunal de Contas, no exercício de 2004, 1,50% da receita de impostos deixou de ser aplicado em ações e serviços públicos de saúde. Segundo o compromisso celebrado na última quarta-feira, foi acordado que o Município, além da ...
- 20/07/2005
Promotora de Justiça participa de evento voltado à comunidade em Novo Hamburgo
Em razão do projeto “Poder Judiciário, família e comunidade: uma parceria necessária”, a promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto, da 2.ª Vara de Família de Novo Hamburgo participou esta semana, como painelista, de evento aberto à comunidade no Foro do Município. Na ocasião, a psiquiatra, especialista em hipniatria e regressão, Silvana Leonel, ministrou a palestra “O Stress como causa dos conflitos familiares”. Participaram, ainda, como painelistas, Marco Aurélio Xavier, Juiz da 2....
- 08/07/2005
Planejamento familiar é levado também à comunidade de Pelotas
O primeiro ciclo de debates sobre planejamento familiar no interior do Estado foi fechado nesta sexta-feira, dia 8, em Pelotas. O município, com mais de 323 mil habitantes, foi palco de mais um encontro regional que promoveu a discussão da matéria entre Promotores de Justiça atuantes nas áreas da cidadania, direitos humanos e infância e juventude, gestores municipais e estaduais. O evento ocorreu no auditório da sede do Ministério Público, exatamente um dia depois da cidade conhecida como a ...
- 08/07/2005
Ministério Público quer solução para conflito entre surfistas e pescadores
O Ministério Público gaúcho também está engajado na busca de uma solução para os problemas que os surfistas enfrentam no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. A garantia foi dada pelo Procurador-Geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira, ao presidente da Federação Gaúcha de Surfe, Márcio Ramos, em audiência realizada, na manhã desta sexta-feira, no Palácio do Ministério Público. Conforme a Federação, 45 surfistas morreram vítimas de redes e cabos de pescas no Litoral Norte do Estado. O P...
- 04/07/2005
Ações básicas de saúde e gravidez indesejada foram temas do encontro em Passo Fundo
Passo Fundo recebeu nesta sexta-feira, dia 1º, a comitiva do Ministério Público e os gestores municipais da região para debater o planejamento familiar. Organizador do evento, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, Mauro Luís Silva de Souza, abriu o encontro. Ele agradeceu o público presente lembrando que o assunto a ser discutido "tem relevância destacada no planejamento estratégico do Ministério Público e foi eleito como uma das prioridades da Administ...
- 04/07/2005
Procurador-Geral de Justiça recebe demandas encaminhadas por Sindicato Médico
O Procurador-Geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira, encaminhará para sua Assessoria Jurídica uma representação que o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul - SIMERS apresentou contra o Secretário de Estado da Saúde, Osmar Terra. O presidente do SIMERS, Paulo de Argollo Mendes, entregou o pedido, na manhã desta segunda-feira (4), no Palácio do Ministério Público. Nele, o Sindicato pede providências para que a Secretaria Estadual da Saúde seja responsabilizada pelos problemas apresentados ...
- 01/07/2005
Planejamento familiar é pauta de encontro em Santo Ângelo
“Propiciar o debate de temas relevantes, como o planejamento familiar, é um dos projetos de interiorização, proposto pela administração do Ministério Público, na busca de uma aproximação com os Promotores das comarcas do interior”. Assim, o coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Promotor de Justiça Mauro Silva de Souza, abriu o "3º Encontro Regional Ministério Publico e Planejamento Familiar". "A instrumentalização e troca de idéias com os gestores, discutindo e ele...
- 29/06/2005
Santo Ângelo e Passo Fundo sediam encontros sobre planejamento familiar
Os municípios de Santo Ângelo e Passo Fundo darão continuidade aos encontros que promovem a discussão entre Promotores de Justiça que atuam na área da cidadania, direitos humanos,infância e juventude e Gestores Municipais e Estaduais, acerca do Planejamento Familiar instrumentalizando-os e proporcionando troca de experiências. Na quinta-feira (30), o evento será em Santo Ângelo, no Instituto de Ensino Superior – IESA, na rua Doutor João Augusto Rodrigues, 471 prédio 3, 3º andar sala 3302...
- 23/06/2005
Planejamento familiar e o papel do Ministério Público em debate
O painel "A política do planejamento familiar e o papel do Ministério Público", abriu nesta quinta-feira, dia 23, o encontro realizado em Alegrete, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul, para debater o planejamento familiar. O Promotor de Justiça Rodrigo Schoeller de Moraes, da cidade de Rio Grande, falou sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Promotoria de Justiça local. Segundo ele, através do convívio com processos na área da Infância e Juventude, foi possível verificar qu...
- 23/06/2005
Ministério Público começa a debater planejamento familiar por Alegrete
A cidade de Alegrete, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul, foi palco nesta quinta-feira (23/06) da primeira etapa do projeto “Ministério Público e Planejamento Familiar”, que pretende debater o assunto com comunidades de todo o estado. O encontro aconteceu na sede da Câmara de Vereadores do Município. Segundo o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Mauro Renner, a intenção da Administração Superior é construir um canal de diálogo interinstitucional com os mais ...
- 20/06/2005
Ministério Público ingressa com ação anulatória do feito que trata da imissão de posse contra os Silva
Os Ministérios Públicos Federal e Estadual, ingressam na manhã desta terça-feira, 21, na 13ª Vara Cível do Fórum de Porto Alegre, com uma ação declaratória de nulidade de sentença do processo reivindicatório que gerou a ordem de imissão de posse contra a família Silva, remanescente quilombola em área do bairro Três Figueiras. A promotora de Justiça Miriam Balestro Floriano, da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, entende que o processo que culminou no cumprimento do despejo ...
- 20/06/2005
Planejamento familiar será debatido em comunidades gaúchas
Os Municípios de Alegrete e Santa Maria foram escolhidos pelo Ministério Público para iniciar os debates sobre temas relacionados ao planejamento familiar. Na quinta-feira (23), a partir das 8h30min, o encontro será na Câmara Municipal de Alegrete, na Rua Vasco Alves, 125. Já na sexta-feira, no mesmo horário, os debatem ocorrerão na Universidade Federal de Santa Maria, no Km 09 da Faixa de Camobi. Conforme o coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos Mauro Souza, "a ...
- 20/06/2005
Fiscalização em casas que abrigam idosos terá roteiro
Os Promotores de Justiça que fiscalizam casas que abrigam idosos vão ter uma atuação mais eficiente e igualitária. Para tanto, o Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos irá produzir um roteiro de trabalho. A idéia foi redigida como o primeiro enunciado do Conselho de Promotores e Procuradores que atuam em matérias de direitos humanos. O coordenador do Centro de Apoio, Mauro Souza, explica que o Ministério Público quer que a dignidade ao idoso, que está colocada na Cons...
- 15/06/2005
Acordo regulamenta monitoramento de espaços públicos por câmeras de vídeo
O monitoramento, por meio de câmeras de vídeo, das ruas e espaços públicos de Porto Alegre e interior do Rio Grande do Sul possuirá regras num prazo de 120 dias. Na manhã desta quarta-feira (15), o Secretário da Segurança e Justiça do Estado, José Otávio Germano, assinou, no Palácio do Ministério Público, compromisso de ajustamento de conduta com a Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos. O acordo foi realizado em inquérito que investigava danos aos direitos fundamentais do cidadão com o ...
