Lista de Notícias
- 30/08/2007
Irregularidades serão sanadas em hospital
O Hospital Santo Antônio, localizado em São Sepé, assinou termo de ajustamento de conduta com a Promotoria de Justiça objetivando sanar algumas irregularidades apontadas pela Vigilância Sanitária. Após inspeção realizada em maio de 2006, o inquérito civil foi instaurado pelo Ministério Público para apurar inconformidade em aspectos organizacionais, manutenção dos equipamentos, sistema de ar condicionado, sistema de controle de água, gerenciamento de resíduos, entre outros. O compromisso ...
- 28/08/2007
Sinaleiras sonoras serão implantadas
A Prefeitura de Porto Alegre se comprometeu a instalar até o final do mês de setembro um semáforo com aviso sonoro para pessoas com deficiência visual no entroncamento das avenidas Aureliano de Figueiredo Pinto e Borges de Medeiros, no bairro Praia de Belas. O anúncio foi feito por secretários municipais, em audiência realizada na Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, perante a promotora de Justiça Christianne Pilla Caminha. Por meio de dois inquéritos civis, o Ministério ...
- 28/08/2007
Promotor busca solução para "beira-trilhos"
Uma solução para resolver a ocupação irregular de famílias em uma grande extensão de terra ao longo da rede ferroviária de Passo Fundo, poderá ser encontrada nos próximos dias. Uma audiência pública programada para o dia 17 de setembro, às 13h30min, apresentará os trabalhos até então realizados pelo “Grupo Beira-Trilhos”, formado por representantes do Município. Propostas viáveis ao inquérito civil instaurado em março deste ano pelo Ministério Público, que acompanha a elaboração e planeja...
- 23/08/2007
Transexualismo em debate
“A decisão da Justiça Federal atendeu a expectativa de um significativo número de pessoas que possuem uma anomalia catalogada como doença, porque é a cirurgia que permite que o transexual se identifique com seu sexo psicossocial, que não corresponde ao seu sexo anatômico”. A opinião é da procuradora de Justiça Maria Ignez Franco Santos, que atua perante à 8ª Câmara Cível do TJE, ao comentar recente decisão do TRF que favorece os transexuais. Maria Ignez é uma das autoras do livro “Estudos...
- 10/08/2007
MP desaprova reunião entre sem-terras e ruralistas
Sobre os conflitos ocorridos ontem (09/08), em frente ao Salão Paroquial da Pastoral da Saúde de Pedro Osório, o Ministério Público do Estado manifestou, nesta sexta-feira, sua desaprovação pela iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário realizar uma audiência pública juntando assentados ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e ruralistas em um mesmo espaço, onde seria previsível o conflito, já que tratam-se de interesses inconciliáveis que não podem ser resol...
- 07/08/2007
Comitê tem coordenadores empossados
Difundir a cultura da prevenção da tortura em todo o Rio Grande do sul. Com este objetivo, a promotora de Justiça Angela Salton Rotunno foi reconduzida, na tarde desta terça-feira (7), ao cargo de coordenadora do Comitê Estadual Contra a Tortura. Ela representa o poder público perante a instituição. Também tomou posse a representante da sociedade civil no Comitê, Sônia Müller Rosa, do Instituto de Acesso à Justiça. A Promotora de Justiça informou que, no ano passado, o Comitê recebeu sei...
- 06/08/2007
Recondução na coordenação de Comitê
A promotora de Justiça Angela Salton Rotunno será reconduzida, nesta terça-feira (7), ao cargo de coordenadora do Comitê Estadual Contra Tortura. Ela comandará a organização até 2008. A posse ocorrerá, às 14h, no Palácio do Ministério Público, em Porto Alegre (RS). Um dos objetivos do Comitê é articular esforços entre instituições públicas e organizações da sociedade civil no sentido de prevenir, controlar e denunciar casos de torturas. A organização também quer conscientizar a opinião...
- 03/08/2007
Métodos contraceptivos são discutidos em evento
Quais os métodos contraceptivos que a população dispõe? E quais as políticas de planejamento familiar que estão sendo implementadas? Para discutir tais questões, painelistas apresentaram idéias, respostas e questionamentos, na tarde desta quinta-feira (2), durante o II Fórum Estadual de Planejamento Familiar, que acontece no auditório do Ministério Público do Rio Grande do Sul. A escolha do método contraceptivo Mediado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Dire...
- 01/08/2007
Importância do aleitamento materno em debate
No Dia Mundial do Aleitamento Materno, um ciclo de palestras na Assembléia Legislativa debateu a importância da primeira alimentação na vida do bebê. O promotor de Justiça Mauro Souza, coordenador do Centro de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos, representou o Ministério Público no evento, presidindo o painel “Aleitamento Materno e Sexualidade”. O encontro, promovido pelo Complexo Hospitalar Santa Casa e pelo Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Fundação Faculdade Federal de Ciência...
- 31/07/2007
Transbordo: MP pretende ajuste em Canoas
A designação de uma audiência com a Prefeitura Municipal para tentativa de ajuste de conduta é, segundo a promotora de Justiça de Canoas, Maria Augusta Menz, o caminho mais provável a ser tomado após a audiência pública realizada na tarde de ontem na Promotoria de Justiça do Município, na qual discutiu-se a qualidade dos transportes coletivos com a implantação do sistema de transbordo na cidade. De acordo com o sistema, o usuário usa dois coletivos para ir a outro bairro em Canoas, já que...
- 20/07/2007
Fórum de Planejamento Familiar acontece em agosto
O Ministério Público, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, a Assembléia Legislativa, o Poder Judiciário, a Defensoria Pública e a ONG Brasil Sem Grades promovem, nos dias 2 e 3 de agosto, das 9h às 17h30min, o II Fórum Estadual de Planejamento Familiar. O evento, que acontece no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público, tem como objetivo mobilizar os municípios a adotarem a aplicação da política de Planejamento Familiar e agregar as organizações, governament...
- 17/07/2007
Violência doméstica é combatida em São Gabriel
A Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto do ano passado e que traz mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, tem gerado efeitos práticos em São Gabriel. O motorista Arlei dos Santos Cruz, 29, que estava proibido pela Justiça de aproximar-se da companheira a uma distância mínima de mil metros, em razão de agressão anterior, acabou preso nesta semana. A prisão preventiva foi decretada pelo juiz José Pedro de Oliveira Eckert, que atendeu ao pedido do Minist...
- 06/07/2007
Corpo clínico de plantão
Todo e qualquer integrante do Corpo Clínico da Sociedade Beneficente do Hospital de Caridade de Frederico Westphalen deve fazer parte das escalas de plantões de urgência e emergência. Esta é a tônica da liminar deferida pela Justiça local e que atende ao pedido do Ministério Público da cidade em ação civil pública ajuizada contra o nosocômio e o Município. Dentre outras questões tratadas na liminar, essa faz menção à obrigatoriedade do hospital, nos moldes do solicitado pela Promotoria de...
- 03/07/2007
Audiência abordará reabilitação de deficientes
O Ministério Público gaúcho promove na próxima segunda-feira (09/07) audiência pública para debater a implantação da rede de atenção em reabilitação integral no município de Porto Alegre. O encontro acontece no auditório do Palácio do Ministério Público, a partir das 14h. O assunto é tema de Inquérito Civil instaurado pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos em abril de 2006, a partir de representação encaminhado pelo representante do Conselho Municipal de Saúde, Valter Fern...
- 20/06/2007
Lançado II Fórum Estadual de Planejamento Familiar
O procurador-geral de Justiça do Estado Mauro Henrique Renner participou esta manhã, no Hotel Ritter, do evento de lançamento do II Fórum Estadual de Planejamento Familiar, que acontecerá nos dias 2 e 3 de agosto deste ano. O objetivo do evento de lançamento, segundo o vice-presidente da ONG Brasil Sem Grades, Raul Cohen, é “convidar a mídia a participar da divulgação das ações a serem realizadas e convidar os empresários, pessoas físicas e jurídicas a apoiarem financeiramente o projeto”...
