Lista de Notícias
- 24/09/2007
População será ouvida em seu próprio bairro
Permitir que as demandas da população mais vulnerável cheguem rapidamente ao Ministério Público. Com este objetivo, a Ouvidoria do Ministério Público e o Departamento de Relações Institucionais e Comunitárias da Secretaria da Segurança Pública promovem, amanhã, 25, uma audiência pública no bairro Bom Jesus, em Porto Alegre. Os trabalhos iniciam a partir das 14 horas, com as manifestações do procurador-geral de Justiça, Mauro Henrique Renner; do secretário da Segurança Pública, José Franc...
- 18/09/2007
Passo Fundo: audiência debateu ocupação irregular
A América Latina Logística se comprometeu a não ajuizar novas ações de reintegração de posse das áreas já ocupadas durante os trabalhos do “Grupo Beira-Trilhos” e tramitação dos inquéritos civis instaurados pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal. Em dez dias a ALL também deverá requerer nos autos da reintegração de posse a suspensão do feito até que sejam solucionadas as situações investigadas. Estas são as principais deliberações que saíram da audiência pública ocorrida nesta segunda...
- 18/09/2007
Exames e equipamentos gratuitos para saúde
Cinqüenta e duas clínicas e empresas médicas da Capital e Interior, Santa Catarina e do Rio de Janeiro, utilizavam serviços da Eprol – que atuava na área de esterilização de material clínico-hospitalar. Quando foi fechada em 2004, por não se adequar às normas impostas pela Secretaria da Saúde do Estado, a empresa funcionava na rua Francisco Trein, em Porto Alegre. Surpreendentemente, dois anos depois, foi descoberta funcionando clandestinamente em outro endereço da Capital. Ela foi fechada...
- 03/09/2007
Ajuste veda contratação temporária e por convênio
A Prefeitura de Cruz Alta se comprometeu regularizar, mediante realização de concurso público, a contratação de todos os profissionais das Equipes Saúde da Família que, até então, eram contratados de forma temporária – agentes comunitários de saúde – ou mediante convênio com a Fundação Universidade de Cruz Alta – médicos. Esta é a tônica do termo de ajustamento de conduta firmado entre o Ministério Público e o Município. No ajuste, assinado nesta segunda-feira, ficou vedada qualquer forma d...
- 03/09/2007
Estado condenado a fornecer insumos a ostomizados
O Estado do Rio Grande do Sul foi condenado a fornecer, o mais breve possível, os insumos e todo o material que os ostomizados gaúchos necessitam em seu tratamento. A decisão é do Judiciário, que executou termo de ajustamento de conduta, em ação ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos. Conforme a sentença, a Secretaria Estadual de Saúde deverá realizar ainda um cadastramento dos pacientes de acordo com a realidade atual. Foi fixada multa para caso de descumprimento...
- 03/09/2007
Ajustamento de conduta regula contratações do PSF
O município de Porto Alegre deverá realizar concurso público para proceder a contratação de profissionais que atendem o Programa Saúde da Família (PSF). A medida engloba a admissão de agentes comunitários e demais trabalhadores vinculados à saúde da família. A determinação é resultante do termo de ajustamento de conduta firmado nesta segunda-feira entre os Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho com a Prefeitura Municipal. O coordenador do Centro de Apoio de Defesa dos Direitos ...
- 30/08/2007
Irregularidades serão sanadas em hospital
O Hospital Santo Antônio, localizado em São Sepé, assinou termo de ajustamento de conduta com a Promotoria de Justiça objetivando sanar algumas irregularidades apontadas pela Vigilância Sanitária. Após inspeção realizada em maio de 2006, o inquérito civil foi instaurado pelo Ministério Público para apurar inconformidade em aspectos organizacionais, manutenção dos equipamentos, sistema de ar condicionado, sistema de controle de água, gerenciamento de resíduos, entre outros. O compromisso ...
- 28/08/2007
Sinaleiras sonoras serão implantadas
A Prefeitura de Porto Alegre se comprometeu a instalar até o final do mês de setembro um semáforo com aviso sonoro para pessoas com deficiência visual no entroncamento das avenidas Aureliano de Figueiredo Pinto e Borges de Medeiros, no bairro Praia de Belas. O anúncio foi feito por secretários municipais, em audiência realizada na Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, perante a promotora de Justiça Christianne Pilla Caminha. Por meio de dois inquéritos civis, o Ministério ...
- 28/08/2007
Promotor busca solução para "beira-trilhos"
Uma solução para resolver a ocupação irregular de famílias em uma grande extensão de terra ao longo da rede ferroviária de Passo Fundo, poderá ser encontrada nos próximos dias. Uma audiência pública programada para o dia 17 de setembro, às 13h30min, apresentará os trabalhos até então realizados pelo “Grupo Beira-Trilhos”, formado por representantes do Município. Propostas viáveis ao inquérito civil instaurado em março deste ano pelo Ministério Público, que acompanha a elaboração e planeja...
- 23/08/2007
Transexualismo em debate
“A decisão da Justiça Federal atendeu a expectativa de um significativo número de pessoas que possuem uma anomalia catalogada como doença, porque é a cirurgia que permite que o transexual se identifique com seu sexo psicossocial, que não corresponde ao seu sexo anatômico”. A opinião é da procuradora de Justiça Maria Ignez Franco Santos, que atua perante à 8ª Câmara Cível do TJE, ao comentar recente decisão do TRF que favorece os transexuais. Maria Ignez é uma das autoras do livro “Estudos...
- 10/08/2007
MP desaprova reunião entre sem-terras e ruralistas
Sobre os conflitos ocorridos ontem (09/08), em frente ao Salão Paroquial da Pastoral da Saúde de Pedro Osório, o Ministério Público do Estado manifestou, nesta sexta-feira, sua desaprovação pela iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário realizar uma audiência pública juntando assentados ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e ruralistas em um mesmo espaço, onde seria previsível o conflito, já que tratam-se de interesses inconciliáveis que não podem ser resol...
- 07/08/2007
Comitê tem coordenadores empossados
Difundir a cultura da prevenção da tortura em todo o Rio Grande do sul. Com este objetivo, a promotora de Justiça Angela Salton Rotunno foi reconduzida, na tarde desta terça-feira (7), ao cargo de coordenadora do Comitê Estadual Contra a Tortura. Ela representa o poder público perante a instituição. Também tomou posse a representante da sociedade civil no Comitê, Sônia Müller Rosa, do Instituto de Acesso à Justiça. A Promotora de Justiça informou que, no ano passado, o Comitê recebeu sei...
- 06/08/2007
Recondução na coordenação de Comitê
A promotora de Justiça Angela Salton Rotunno será reconduzida, nesta terça-feira (7), ao cargo de coordenadora do Comitê Estadual Contra Tortura. Ela comandará a organização até 2008. A posse ocorrerá, às 14h, no Palácio do Ministério Público, em Porto Alegre (RS). Um dos objetivos do Comitê é articular esforços entre instituições públicas e organizações da sociedade civil no sentido de prevenir, controlar e denunciar casos de torturas. A organização também quer conscientizar a opinião...
- 03/08/2007
Métodos contraceptivos são discutidos em evento
Quais os métodos contraceptivos que a população dispõe? E quais as políticas de planejamento familiar que estão sendo implementadas? Para discutir tais questões, painelistas apresentaram idéias, respostas e questionamentos, na tarde desta quinta-feira (2), durante o II Fórum Estadual de Planejamento Familiar, que acontece no auditório do Ministério Público do Rio Grande do Sul. A escolha do método contraceptivo Mediado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Dire...
- 01/08/2007
Importância do aleitamento materno em debate
No Dia Mundial do Aleitamento Materno, um ciclo de palestras na Assembléia Legislativa debateu a importância da primeira alimentação na vida do bebê. O promotor de Justiça Mauro Souza, coordenador do Centro de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos, representou o Ministério Público no evento, presidindo o painel “Aleitamento Materno e Sexualidade”. O encontro, promovido pelo Complexo Hospitalar Santa Casa e pelo Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Fundação Faculdade Federal de Ciência...
