Lista de Notícias
- 19/10/2005
Classificação de programas na TV é pauta de audiência pública
Com o objetivo de debater e opinar sobre a programação da televisão, acontecerá no próximo dia 21, às 14h30min, no 3º andar do Palácio do Ministério Público, na Praça Marechal Deodoro, 110, uma audiência pública sobre a classificação indicativa dos programas de TV. A proposta desta consulta pública é aumentar a compreensão sobre a atividade de Classificação Indicativa, tratando de questões relevantes para o desenvolvimento de uma Comunicação Social democrática. Acessando o site www.mp.rs...
- 18/10/2005
Ministério Público recebe representação que questiona andamento da reforma psiquiátrica
O Subprocurador-Geral de Justiça Para Assuntos Institucionais Mauro Henrique Renner recebeu, na tarde desta terça-feira (18), no Palácio do Ministério Público, em Porto Alegre (RS), uma série de documentos que contestam a reforma psiquiátrica. A entrega foi feita pelo diretor e secretário especial de Direitos Humanos do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, Sami El Jundi, em nome do Movimento pela Atenção Integral à Saúde Mental. De acordo com El Jundi, o Sindicato Médico está preocupado...
- 06/10/2005
Promotoria de Justiça de Direitos Humanos quer novas regras de ingresso em estádios
Proibir a entrada de torcidas organizadas e a venda de bebidas alcoólicas em estádios. É o que a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos quer em todos os jogos de futebol realizados na capital gaúcha. Para tanto, o Ministério Público fará uma audiência de instrução e tentativa de ajustamento, nesta sexta-feira (07), às 15h, no Palácio do Ministério Público. Foram notificados a Federação Gaúcha de Futebol, o Sport Club Internacional, o Grêmio de Football Porto-Alegrense e a Secre...
- 03/10/2005
Designados Promotores para acompanhar fatos do Beira-Rio e de Sapiranga
Em decorrência dos atos de violência ocorridos neste domingo, no estádio Beira-Rio, do Sport Club Internacional, o Ministério Público do Rio Grande do Sul designou, através de Portaria, expedida nesta segunda-feira, os promotores de Justiça Marcos Reichelt Centeno e Gilberto Luiz de Azevedo e Souza, que atuam na Promotoria de Justiça de Controle e de Execução Criminal de Porto Alegre, para acompanhar as investigações do inquérito policial militar (IPM) e do inquérito policial. No tumulto ...
- 30/09/2005
Lei de Biossegurança e bioética discutidas no Ministério Público
A anencefalia é a ausência completa ou parcial do cérebro e do crânio, caracterizada pela má formação no fechamento do tubo neural, que é a estrutura embrionária que dará origem ao cérebro e medula espinhal. Para conhecer os aspectos médicos e científicos da anencefalia, o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do Ministério Público gaúcho realizou, nesta sexta-feira (30), no Palácio do Ministério Público, em Porto Alegre (RS), o seminário "Bioética: entre a Ciência e o Direito". O...
- 27/09/2005
Comunidade de São Jerônimo participa da jornada contra a violência e exploração sexual
Formar a rede de proteção à criança e ao adolescente foi uma das propostas do Prefeito de São Jerônimo, Paulo de Borba Filho, levantada durante a realização da 11ª Audiência da III Jornada Estadual Contra a Violência e Exploração Sexual na noite desta segunda-feira (26). O prefeito também contestou a notícia de que o município figura na lista das 49 cidades gaúchas apontadas por prática sexual conforme pesquisa nacional. “Nenhuma ocorrência foi registrada nos órgãos que prestam assistência à...
- 21/09/2005
Estado assina compromisso de fornecer medicamentos excepcionais de alto custo
O Estado do Rio Grande do Sul assinou compromisso, perante o Ministério Público, de fornecer gratuitamente, medicamentos excepcionais de altos custos, tais como a Clozapina, Sinvastatina, Pravastina e Interferon aos usuários que já tiveram seus pedidos deferidos na Secretaria Estadual da Saúde. Ficou estabelecido, ainda, que enviará, diariamente, ao Ministério Público Estadual informações sobre os estoques de medicamentos. Da mesma forma, todo mês, deverá encaminhar à Promotoria de Justiça d...
- 30/08/2005
Promotoria obtém redução no preço de remédio para transplantados renais
A Promotora de Justiça Ana Rita Schinestsck, da 3ª Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre, obteve, no início do mês de agosto, redução no preço do medicamento Sevelamer, imprescindível para os pacientes transplantados renais. Em menos de dez dias, a Promotoria de Justiça solucionou impasse na aquisição do medicamento pelo Estado do Rio Grande do Sul, com representativa economia aos cofres públicos.
- 24/08/2005
Fiscalização de verbas do Sistema Único de Saúde na pauta do Ministério Público e auditores
Buscar uma integração entre quem fiscaliza o uso das verbas do Sistema Único de Saúde – SUS. Com este objetivo, auditores que atuam na área da Saúde, os Ministérios Públicos Estadual e Federal e outros órgãos, realizaram reunião, na última terça-feira (23), em Porto Alegre (RS). É fiscalizado o trabalho de entidades públicas e privadas que empregam recursos do SUS, sejam eles da União, Estado e municípios. Pelo Ministério Público Estadual, participaram representantes do Centro de Apo...
- 19/08/2005
Ministério Público e IARGS promovem XIV Jornada de Direito de Família
Estão abertas as inscrições para a XIV Jornada de Direito de Família, que acontecerá nos dias 26 e 27 de agosto, no Teatro Barone da Assembléia Legislativa do Estado. O Evento é promovido pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, em conjunto com o Ministério Público Estadual e é coordenado pela advogada e professora de direito de família Mônica Sartori Scarparo. As Inscrições devem ser feitas no IARGS (Travessa Acilino de Carvalho, 21 – 5º andar, em Porto Alegre. Os interessados ...
- 18/08/2005
Assinadas as primeiras adesões ao projeto "Adote um abrigo" em Pelotas
Foram assinados hoje (18 de agosto), no auditório da Promotoria de Justiça de Pelotas, onze termos de adesões de entidades, empresas, clubes de serviço e pessoas físicas ao projeto “Adote um Abrigo”, uma parceria da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Pelotas com a Secretaria de Cidadania do município. Estiveram presentes na solenidade as Secretarias Municipais de Governo, Polícia Civil, Brigada Militar, além de cidadãos representantes de diversos setores da comunidade. O...
- 09/08/2005
Ministério Público quer implantação de rede básica de saúde mental
O Ministério Público gaúcho quer ver Promotores que atuam em questões de Direitos Humanos trabalhando pela implantação da rede básica de saúde mental. O Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos vai enviar ofício aos Promotores pedindo que agilizem, junto às administrações municipais, a implantação dos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS, previstos pela Portaria nº 245, do Gabinete do Ministro da Saúde. De acordo com o coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos...
- 08/08/2005
Jornada em Pelotas discute violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes
Com o desafio de transformar compromissos e metas estabelecidas em audiências públicas anteriores em ações práticas no combate ao abuso sexual, foi aberto na manhã desta segunda-feira, em Pelotas, o primeiro de dez encontros programados para o Interior dentro da III Jornada Estadual contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento ocorreu no plenário da Câmara de Vereadores do município, que estava lotado. A III Jornada é organizada pela Assembléia Legislativa do...
- 03/08/2005
Promotoria quer Rodoviária de Porto Alegre como exemplo de respeito aos direitos dos idosos
Atender o idoso com respeito e urbanidade, em menos de dez minutos, nos guichês preferenciais. É assim que a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos quer ver a Estação Rodoviária de Porto Alegre trabalhando. Um compromisso foi assinado no Ministério Público, na terça-feira (2), pela Veppo Cia. Ltda., concessionária que administra a Rodoviária. Também ficou estabelecido que serão colocados painéis maiores, com a palavra "idoso", indicando os locais de atendimentos preferenciai...
- 02/08/2005
Ministério Público assina Termo de Cooperação com Assembléia Legislativa e Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho
O Ministério Público do Rio Grande do Sul assinou nesta terça-feira (02/08) Termo de Cooperação Técnica Operacional com a Assembléia Legislativa e com a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho. A finalidade do acordo é unir esforços para a realização da 3ª Jornada Estadual contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A intenção das instituições é realizar uma série de eventos no Estado alertando e buscando parcerias junto às comunidades gaúchas para combater os crimes sexua...
