Lista de Notícias
- 28/02/2008
Manual do Idoso será tema de audiência pública
O esboço do Manual da Rede de Proteção do Idoso de Passo Fundo será apresentado durante audiência pública no dia 14 de março. O evento, coordenado pelo promotor de Justiça Gílson Medeiros, acontecerá às 14h no auditório da sede do Ministério Público, localizada na Rua Bento Gonçalves, 720, no centro da cidade. O manual é resultado de inquérito civil instaurado para articular a sistematização da Rede de Atendimento ao Idoso no Município. Conforme o representante do Ministério Público, pode...
- 28/02/2008
Promotores de Vacaria ajuízam ação
Visando o melhor atendimento aos menos favorecidos economicamente, a Justiça de Vacaria deferiu liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público contra o Estado e a Defensoria Pública local. Foi fixado o prazo máximo de 30 dias para implementação do atendimento de plantão noturno e nos dias não-úteis, disponibilizando em local visível ao público, Ministério Público, Poder Judiciário e autoridade policial a escala de Defensor Plantonista e respectivos telefones para contato. Cas...
- 28/02/2008
Auxílio para recuperação social de famílias
Criar e por em prática novos programas para auxiliar na recuperação social de famílias carentes de São Sepé. Este foi o principal objetivo do encontro ocorrido na última semana, reunindo membros do Ministério Público, Prefeitura Municipal, Secretarias Municipais de Saúde e Educação e Conselho Tutelar. Segundo a promotora Cíntia Foster, desde setembro de 2007 encontros vêm sendo realizados com o intuito de fomentar novos projetos e fazer a manutenção dos já existentes na cidade. Cíntia Fo...
- 27/02/2008
Saem os primeiros números do programa veraneio
Faltando três dias para encerrar oficialmente o “Programa Veraneio 2008”, promovido pelo Ministério Público gaúcho, um levantamento preliminar considerando apenas o mês de janeiro mostra que foram registrados nesse período 692 atendimentos nas Promotorias de Justiça de Torres, Capão da Canoa e Tramandaí. Nesta 10ª edição do programa institucional também tramitaram 7.198 expedientes: 5.962 criminais, 623 cíveis e 613 inerentes à área da infância e juventude. O índice de satisfação da sociedad...
- 26/02/2008
Palestra alerta idosos para riscos de procurações
Os riscos eminentes de outorgar procurações à terceiros. Este foi o tema principal da palestra proferida pela promotora de Justiça Vanessa da Silva à idosos do município de Sagrada Família, na última quinta-feira, 21. Denúncias chegaram ao conhecimento do Ministério Público por intermédio do serviço de Assistência Social da cidade. Relatos deram conta de que estelionatários, valendo-se de procurações fornecidas por vítimas, dirigiam-se a estabelecimentos bancários e realizavam empréstimos em...
- 26/02/2008
Comunidade terá linha de ônibus
Os moradores da localidade do Porto do Conde, em São Jerônimo, que precisarem se deslocar até o centro do Município terão, à sua disposição, em breve, linhas de ônibus que possibilitem o retorno às suas residências nos turnos da manhã, tarde e noite, sempre de domingo a sábado. É que, graças a intervenção do Ministério Público, a Prefeitura assumiu a obrigação de enviar para a Câmara de Vereadores projeto de lei criando o serviço. Firmado pelo prefeito Paulo de Borba Dias Filho perante o...
- 19/02/2008
Acordo impede paralisação dos residentes
A Santa Casa tem prazo até 15 de março para completar o quadro de 32 anestesistas. Esta é a tônica do termo de ajustamento de conduta para garantir a realização de cirurgias pelo Sistema Único de Saúde firmado entre o Ministério Público e o Complexo Santa Casa de Porto Alegre. Atualmente há 25 profissionais e, na semana passada, a Associação Nacional de Médicos Residentes denunciou o grande número de cancelamentos desses procedimentos no hospital devido à falta de anestesistas. O acordo, ce...
- 18/02/2008
Concedida liminar contra hospital de Taquara
Atendendo ao Ministério Público de Taquara, a Justiça local concedeu medida liminar em ação cautelar ajuizada contra a Sociedade Hospitalar de Caridade da cidade. A decisão da juíza Angela Martini ordena que o hospital mantenha a integralidade do atendimento pelo SUS para o qual está credenciado, inclusive o plantão médico de emergência. Desde julho de 2005 tramitava na Promotoria de Justiça de Taquara um inquérito civil com o objetivo de investigar irregularidades no atendimento prestado pe...
- 18/02/2008
Produtora do show de Iglesias firma acordo
A Hits Produtora de Eventos se comprometeu a devolver o valor de 50% do ingresso aos idosos que não obtiveram o devido desconto para o show de Julio Iglesias em Porto Alegre. O cantor espanhol se apresentará às 21h do dia 4 de março no Teatro do SESI. O valor será devolvido nas dependências do teatro por ocasião da realização do espetáculo. Quando da devolução, o idoso deverá apresentar sua identificação junto à bilheteria, oportunidade em que terá seu ingresso carimbado com a palavra “Idoso...
- 14/02/2008
Meia-entrada para idosos em show de Iglesias
O Ministério Público deverá ajuizar uma ação, com pedido de liminar, contra a Hits Produtora de Eventos. A empresa é responsável pela organização do show de Julio Iglesias em Porto Alegre. O cantor espanhol se apresentará às 21h do dia 4 de março no Teatro do SESI. Entretanto, a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos instaurou um inquérito civil público para apurar potencial dano coletivo ou difuso ao idoso. Tudo porque a empresa promotora do evento não teria observado o de...
- 07/02/2008
Escola deve ser adaptada para receber alunos
O Ministério Público de Tapejara ingressou com ação civil pública contra o Estado, para que sejam realizadas obras que possibilitem o acesso de alunos portadores de deficiência à Escola Estadual de Ensino Fundamental Valeriano Ughini. Liminarmente, o promotor de Justiça Marcio Schenato requer que, no prazo máximo de 30 dias, a Secretaria Estadual de Educação execute as obras mínimas e mais urgentes de acessibilidade, como adaptação de banheiros e rampas no local. Na ação, o Ministério P...
- 30/01/2008
Motoristas em curso na véspera do Carnaval
A véspera do Carnaval - maior festa brasileira que muitas vezes é manchada pela violência no trânsito porque nesse período a mistura de álcool e direção não combinam - será educativa para 45 motoristas de municípios do Vale do Caí. Flagrados embriagados ao volante, todos participarão de um curso de dois dias com abordagem de temas como alcoolismo e direção defensiva. As aulas propostas pelo Ministério Público de Montenegro serão ministradas nesta quinta e sexta-feira, que antecedem o Car...
- 18/01/2008
Remanejamento escolar será investigado
Em conseqüência do anúncio do Governo do Estado de redução no número de colégios e de turmas neste ano no Rio Grande do Sul, seguindo a mesma linha do processo de “enturmação” promovido nas escolas gaúchas em 2007, o Ministério Público instaurou inquérito civil público para verificar eventual “regressividade no direito à educação de jovens e adultos, em prejuízo de patamar educacional já atingido, situação não compatível com o disposto no Pacto Internacional dos Direitos Econômicos Sociais e...
- 04/01/2008
Estado deve garantir integridade de escola
O Estado deve tornar efetivas as medidas repressivas necessárias à garantia da integridade e segurança da comunidade da Escola Estadual de Ensino Fundamental Wolmar Antônio Salton, na cidade de Passo Fundo. Esta é a decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que deferiu pedido de tutela urgente em recurso de agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público. Em conseqüência do educandário estar sofrendo muitos assaltos, depredações e atos de vandalismo, o promotor de Justi...
- 03/01/2008
Programa Veraneio é lançado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul lançou, na manhã desta quinta-feira, 3, na Promotoria de Justiça de Capão da Canoa, a 10ª edição do Programa Veraneio. A população e veranistas de Tramandaí, Capão da Canoa e Torres podem levar suas demandas para os 23 Promotores de Justiça que atuarão intensamente durante os dois primeiros meses do ano, quando a população do Litoral Norte recebe um grande número de pessoas. EMPENHO O coordenador-geral do Programa Veraneio, promotor de Justi...
