Lista de Notícias
- 14/05/2008
Estudo avaliará Estrada do Mar
O Ministério Público Estadual realizará um levantamento sobre as condições de segurança da rodovia do Litoral Norte, RS-389, mais conhecida como Estrada do Mar. O número expressivo de acidentes ocorridos ao longo de toda a rodovia de Torres a Osório, desde o começo deste ano, é a prova de que há um problema grave de falta de segurança no local. Durante o Programa Veraneio 2008, após constatar o número de vítimas de acidentes na Estrada do Mar, a Promotoria de Justiça de Direitos Humanos d...
- 14/05/2008
Cerco ao álcool em estádios
A proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas em estádios do País durante jogos organizados pela Confederação Brasileira de Futebol foi comunicada oficialmente pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul a diversas entidades que estão envolvidas na realização dos eventos. Na tarde desta terça-feira, o promotor de Justiça de Direitos Humanos de Porto Alegre, Renoir da Silva Cunha, recebeu, em audiência, o secretário estadual da Segurança Pública, José Francisco Mallmann. Também es...
- 12/05/2008
Aguardado dados sobre moradores de rua
O Ministério Público aguarda a divulgação de uma pesquisa da Fundação de Assistência Social e Cidadania e da Ufrgs, que apontará o número de adultos, adolescentes e crianças em situação de rua, para concluir cinco inquéritos civis públicos instaurados para averiguar o problema. Há tempos a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos vem se preocupando com aqueles que dormem em calçadas, bancos de praças ou sob marquises e viadutos da Capital. Por isso, quer aproveitar os dados da F...
- 07/05/2008
Carazinho: TAC garante internação
O Ministério Público de Carazinho firmou termo de ajustamento de conduta com o Município e o Hospital de Caridade. A meta é disponibilizar uma Unidade Psiquiátrica apta a internar e desentoxicar, compulsoriamente, crianças e adolescentes que sejam dependentes químicos. Pelo ajustamento de conduta, o Hospital deverá equipar a unidade com seis leitos e três banheiros, além de um posto de enfermagem com funcionamento de 24 horas. A Unidade será reforçada com uma equipe médica experiente no t...
- 30/04/2008
Mais atendimento psiquiátrico
O município de Porto Alegre deverá criar um novo serviço psiquiátrico de emergência. A decisão é da 7ª Vara da Fazenda Pública, em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, por intermédio da promotora Angela Salton Rotunno. A ação teve origem em inquérito civil que investigou a falta de condições de trabalho enfrentada por profissionais que atuam no plantão de saúde mental do Centro de Saúde Vila dos Comerciários. Tal deficiência compromete a ...
- 29/04/2008
Bebidas estão proibidas nos estádios
Está proibida a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em todos os estádios do País durante competições organizadas pela Confederação Brasileira de Futebol, como o Campeonato Brasileiro e a Copa do Brasil. A decisão consta no Adendo ao Protocolo de Intenções de combate à violência nos estádios, assinado sexta-feira pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União e a CBF. O promotor de Justiça Renoir Cunha, da Especializada de Defesa dos ...
- 24/04/2008
Protocolo veda bebidas nos estádios
“É vedado o consumo e a venda de bebida alcoólica no interior dos estádios que sediarem eventos esportivos decorrentes de competição coordenada pela CBF; medidas para evitar que alguém ingresse a qualquer dependência dos estádios levando consigo bebida alcoólica devem ser providenciadas; qualquer pessoa flagrada consumindo bebida alcoólica no interior dos estádios deve ser retirada de suas dependências; se o torcedor se apresentar embriagado ou sob efeito de entorpecentes causando tumultos, ...
- 23/04/2008
Prevenção ao uso de drogas
Capacitar os educadores das escolas municipais, estaduais e particulares de Passo Fundo para que façam uma abordagem integrada e eficiente nas situações do cotidiano escolar em que ocorrem o uso e o abuso de drogas. Com este objetivo, o Centro Municipal de Atendimento ao Educando da Prefeitura, Ministério Público e 7ª Coordenadoria Regional de Educação realizam, durante todo este ano, o projeto de formação “Prevenção ao Uso de Drogas Para Educadores”. Com encontros mensais, realizados se...
- 03/04/2008
Juizados Especiais Criminais nos estádios
O Ministério Público e o Poder Judiciário, juntamente com o Sport Club Internacional e o Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, assinaram convênio, na semana passada, para que sejam instalados os Juizados Especiais Criminais em seus estádios, Beira-Rio e Olímpico, respectivamente. A presença dos Juizados nos locais tem como objetivo reprimir os abusos cometidos pelos torcedores. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Eduardo de Lima Veiga, ressalta que “cada vez mais o ...
- 01/04/2008
Sancionada lei que proíbe álcool nos estádios
O governador em exercício, Paulo Afonso Feijó, sancionou, nesta terça-feira, 1º, a lei que proíbe a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol do Rio Grande do Sul. A lei passa a valer a partir de amanhã. Entretanto, os clubes têm o prazo de um ano para se adaptarem às novas regras. ESFORÇO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Presente ao evento, o promotor de Justiça Renoir da Silva Cunha ressaltou que a luta contra a venda de bebidas alcoólicas nos estádios gaúchos f...
- 19/03/2008
A proibição da venda de bebidas em estádios
“Devemos todos parabenizar a coragem do parlamento gaúcho pela aprovação do projeto que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol do Rio Grande do Sul”. A manifestação do promotor de Justiça Renoir Cunha, da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, resume bem o sentimento de quem, desde o ano de 2001, trava uma batalha para tentar conter a violência nos estádios. “Já no ano de 2003 encaminhei ofício à Presidência da Assembléia Legislativa sugerindo que f...
- 18/03/2008
Rede de Proteção Social em Passo Fundo
A Prefeitura de Passo Fundo tem até o dia 15 de abril para enviar ao Ministério Público sugestões que irão compor uma Rede de Proteção Social do Município. Em seguida, os conselheiros passo-fundenses irão fiscalizar o que está sendo discutido para, no final, ser publicado um manual que será distribuído à comunidade. A construção da Rede foi discutida em audiência pública realizada recentemente na Promotoria local. ARTICULAÇÃO Conforme o promotor de Justiça Gilson Medeiros, a idéia da ...
- 13/03/2008
Audiência discutirá proteção ao idoso
A Rede Social de Proteção ao Idoso pautará audiência pública, que será realizada amanhã, na Promotoria de Justiça de Passo Fundo. O Ministério Público pretende discutir um esboço de manual, que conterá dados essenciais sobre a Terceira Idade. Os debates ocorrem, a partir das 14h, no auditório da Promotoria, localizada na Rua Bento Gonçalves, 720. O promotor de Justiça Gilson Medeiros informa que interessados pelo tema e autoridades atuarão como debatedores. De acordo com ele, o manual se...
- 06/03/2008
Idosos reivindicam seus direitos
A Associação requereu a intervenção e parceria do Ministério Público para a efetivação do Estatuto do Idoso e a criação de rede de atendimento ao idoso na Comarca. A promotora de Justiça Cíntia Foster de Almeida informou que será instaurado inquérito civil. O encontro ocorreu na última terça-feira, 4, na sede do Ministério Público, quando representantes da Associação estiveram reunidos com a Promotora. Segundo a entidade, não existe rede de atendimento ao idoso e nenhuma política direcion...
- 03/03/2008
Violência contra a mulher em debate
Agressões contra mulheres ocupam lugar de destaque nas estatísticas disponíveis sobre a violência em geral. No próximo sábado, em Porto Alegre, o evento “Saúde mental X Violência contra a mulher: 08 de março, o que temos para comemorar?” debaterá o tema, considerado uma das grandes mazelas da sociedade brasileira. De acordo com o promotor de Justiça de Lajeado, Pedro Rui da Fontoura Porto, um dos atrativos do encontro será a sua interdisciplinariedade, que permitirá a discussão do mesmo...
