Lista de Notícias
- 10/12/2008
Seminário marca data histórica
Há 60 anos, a Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou, por unanimidade, a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Para marcar a data e fortalecer ações, Ministério Público, Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social e a Fundação de Articulação e Desenvolvimento para PPDs (Faders), promoveram, na quarta-feira, 10, o Seminário Anual do Fórum de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e Pessoas com Altas Habilidades. No evento foi lançado o Portal da Acessibilidade da ...
- 04/12/2008
Vencedores do prêmio jornalismo
Após examinar 45 trabalhos inscritos na 10ª edição do Prêmio de Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul, a comissão julgadora do concurso – integrada, também, pela Associação Riograndense de Imprensa (ARI) e Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul – definiu as matérias jornalísticas ganhadoras do prêmio/2008, que será entregue em 18 de dezembro, às 10h, no Palácio do Ministério Público, na Praça Marechal Deodoro 110, Centro. Os vencedores receberão um prêmio e...
- 03/12/2008
Escola Legal mostra resultados
Apresentação de conquistas, resultados e perspectivas para 2009. Esta foi a tônica do encontro que concluiu as atividades deste ano do Projeto Escola Legal. O projeto foi criado pelo Instituto de Combate à Fraude e Defesa da Concorrência (ICDE), em parceria com a Amcham – Câmara Americana de Comércio – e tem apoio do Ministério Público do Rio Grande do Sul. O evento, que contou com a presença de escolas, alunos e professores integrantes de ações que foram desenvolvidas nesse período, acontec...
- 27/11/2008
Acessibilidade em debate
A Promotoria Cível de Passo Fundo realizou nesta quinta-feira, 27, uma reunião para discutir as condições de acessibilidade dos portadores de deficiência no Município. O encontro, deu ênfase à condição dos prédios em construção ou a serem construídos - situação que é acompanhada por um dos inquéritos relacionados ao tema, instaurado ainda em 2007. Representantes de várias associações de portadores de deficiência e, também, construtores associados ao Sindicato das Indústrias da Construção...
- 27/11/2008
Distribuição regular de preservativos
Os Ministérios Públicos Estadual e Federal uniram esforços para acabar com a distribuição deficitária de preservativos masculinos aos usuários do Sistema Único de Saúde no Rio Grande do Sul e em Porto Alegre. Uma ação civil pública acaba de ser ajuizada, na Justiça Federal da Capital, contra a União, Estado e Município. A promotora de Justiça Marinês Assmann, da Especializada de Defesa dos Direitos Humanos, e a procuradora da República, Ana Paula Carvalho de Medeiros, pedem a apresentaçã...
- 20/11/2008
Violência entre torcidas: debate no RJ
As brigas entre torcidas organizadas no Rio Grande do Sul serão debatidas na próxima segunda-feira, 24, pelos membros da Comissão Mista de Segurança nos Estádios, durante reunião na sede da CBF. A informação é do promotor de Justiça Renoir Cunha, que compõe o grupo e participa do encontro no Rio de Janeiro. Na noite desta quarta-feira, o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Paulo Roberto Mendes, entregou ao Ministério Público um histórico dos incidentes envolvendo torcedores de futeb...
- 20/11/2008
Prazo para fornecer medicamentos
A 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre concedeu um prazo de 120 dias para que a Secretaria Estadual da Saúde regularize o fornecimento de medicamentos excepcionais no Estado. A decisão atende pedido da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre que ajuizou, recentemente, uma ação de execução de obrigação de fazer. Um ajustamento de conduta havia sido firmado pelo Governo do Estado em novembro do ano passado perante o Ministério Público e não estava sendo cumpr...
- 19/11/2008
Ação pede o incremento do Samu
As irregularidades na prestação do serviço de assistência médica de urgência – Samu, em Porto Alegre, fizeram com que o Ministério Público executasse um termo de ajustamento de conduta que havia sido firmado pela Secretaria Municipal de Saúde há quatro anos e que não estava sendo cumprido. A ação de execução de obrigação de fazer contra a Prefeitura foi ajuizada pela Promotoria de Justiça de Direitos Humanos e tramita na Vara da Fazenda Pública do Fórum Central. A promotora de Justiça Mar...
- 14/11/2008
Medicamentos: fornecimento regular
A Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre quer dar um basta no fornecimento irregular de medicamentos excepcionais no Estado. Para tanto, acaba de ajuizar, na Vara da Fazenda Pública do Fórum Central, uma ação de execução de obrigação de fazer contra o Estado do Rio Grande do Sul. Com a ação, o Ministério Público está executando um termo de ajustamento de conduta que havia sido firmado pela Secretaria Estadual da Saúde perante à Promotoria, em novembro do ano pas...
- 12/11/2008
Enfrentamento da tuberculose
O cumprimento, na íntegra, por parte da Prefeitura, do Plano Municipal contra a Tuberculose. É o que pretende a Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Porto Alegre. Na ação civil pública ajuizada, o Ministério Público quer que a municipalidade acompanhe os casos de abandono e tome as medidas necessárias para punir quem não respeitar o Plano. Conforme a promotora de Justiça Marinês Assmann, o objetivo do Ministério Público é “garantir aos cidadãos residentes em Porto Alegre, que ...
- 07/11/2008
Eleições: campanhas tiveram efeito
Em virtude de notícias de possíveis ilegalidades, como a compra de votos, surgidas na mídia após o encerramento das eleições 2008 e a proclamação dos candidatos eleitos no Estado, o Gabinete de Assessoramento Eleitoral do Ministério Público está fazendo um levantamento estatístico de dados. O promotor de Justiça Daniel Rubin, que coordena o Gabinete, está solicitando aos Promotores Eleitorais informações de quantas ações de investigação judicial eleitoral ou representações por captação ilíci...
- 29/10/2008
Colégio deve respeitar leis e direitos
Um estabelecimento escolar reconhecido pelo seu papel histórico no cenário da educação gaúcha e porto-alegrense irá divulgar, entre seus alunos jovens e adultos, professores e funcionários, todas as leis que enfocam o racismo e a discriminação. O Instituto General Flores da Cunha, localizado na avenida Osvaldo Aranha, no bairro Bom Fim, acaba de firmar termo de ajustamento de conduta perante à Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos. O compromisso assinado termina com um inquéri...
- 16/10/2008
Dia Mundial da Alimentação
O Dia Mundial da Alimentação, celebrado oficialmente neste 16 de outubro, é uma oportunidade para que a sociedade reflita a segurança alimentar e nutricional. No Rio Grande do Sul a celebração foi aberta hoje na Assembléia Legislativa, e contou com a presença da promotora de Justiça Míriam Balestro. "Desafios da Segurança Alimentar: Mudanças climáticas e bioenergia" é o tema central do evento proposto pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO). O objetivo...
- 13/10/2008
Médico afastado de hospital
Atendendo ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Butiá, a Justiça local deferiu antecipação de tutela e determinou o afastamento imediato de um médico que atendia no Hospital de Butiá, sob pena de multa diária de R$ 3 mil. A ação contra o Município, Hospital e Med Clin Serviços Médicos Hospitalares, foi proposta pela promotora de Justiça Janine Rosi Faleiro, com base em inquérito instaurado e nos artigos 196 e 197 da Constituição Federal. O Ministério Público instaurou o p...
- 10/10/2008
Distribuição de medicamentos
A distribuição de medicamentos controlados de uso contínuo em Santa Maria é problemática, porém um primeiro esforço para melhorar a questão aconteceu nessa sexta-feira, 10, na sede do Ministério Público. Estiveram reunidos na 2ª Promotoria de Defesa Comunitária representantes do Grupo Girassol, da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde (4ªCRS), da Secretaria Municipal de Saúde e o promotor de Justiça João Marcos Adede y Castro. O assunto é complexo porque de um lado estão os pacientes que sof...
