Lista de Notícias
- 29/05/2009
Veículo adaptado é entregue
Foi apresentado à comunidade de Osório, na manhã desta quinta-feira, 28, o primeiro veículo adaptado do Município, adquirido pela Empresa Transflor. A doação resulta de compromisso de ajustamento de conduta firmado com a Promotoria de Justiça Cível de Osório. Durante seu discurso, o promotor de Justiça Luis Cesar Gonçalves Balaguez, responsável pela ação, destacou os aspectos práticos e simbólicos do ato. “A formalização do termo proporciona à população portadora de necessidades especiai...
- 27/05/2009
Transporte para todos em Osório
Proporcionar à população portadora de necessidades especiais de Osório um transporte adaptado para garantir e facilitar o direito à vida social. Com este objetivo, amanhã, 28, será apresentado o primeiro veículo adaptado do Município adquirido pela Empresa Transflor – Transportes Anflor Ltda, em cumprimento a Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado com a Promotoria de Justiça Cível de Osório. O Município possui 39 mil habitantes e, no total, sete mil portadores de algum tipo de defi...
- 11/05/2009
Aberto congresso de direito desportivo
Iniciou na manhã desta segunda-feira, 11, o Congresso Internacional de Direito Desportivo – Perspectivas e Desafios em Tempo de Globalização, no Ministério Público do Rio Grande do Sul. O evento, que encerra nesta terça-feira, 12, tem como objetivo reunir especialistas nacionais e internacionais para discutir temas relacionados ao esporte. COPA DE 2014 Direcionado para advogados e profissionais da área, além de estudantes e demais interessados, o congresso, organizado pela Fundação Es...
- 22/04/2009
Novos coordenadores
“Eu considero o Centro de Apoio o coração do Ministério Público, na articulação e na sua atuação funcional.” Com esta afirmação, a procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, deu posse, na manhã desta quarta-feira, 22, aos coordenadores dos Centros de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos, Criminal e da Infância e Juventude. Na ocasião, Simone relembrou que começou a sua vida administrativa em um Centro de Apoio e ressaltou a importância do setor para o Ministério Público. “Cons...
- 08/04/2009
Política de proteção ao idoso
A Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Porto Alegre colocou-se à disposição para realizar trabalho em conjunto com o município de Porto Alegre objetivando capacitar conselheiros em direitos dos idosos e políticas públicas para o setor. Juntamente a representantes do Conselho Municipal do Idoso, a promotora Míriam Villamil Balestro Floriano foi recebida, em audiência, na tarde da terça-feira, 7, pelo prefeito municipal, José Fogaça; pelo vice-prefeito, José Fortunatti; e pelo secretár...
- 08/04/2009
Ex-administradora é denunciada
Com o auxílio da Promotoria de Justiça e da Delegacia de Polícia de São Sepé, o Ministério Público Federal denunciou, por estelionato, a ex-administradora do Asilo São Vicente de Paulo, Delma Figueiredo de Lima. Conforme a investigação policial, a ex-administradora, que foi presidente do asilo durante 25 anos, teria recebido R$ 7 mil do pagamento de aposentadorias de dois idosos já falecidos, durante o período de setembro de 2003 e março de 2006. Falecido em 2003, o idoso Geni Trindade d...
- 26/03/2009
Punida filha que maltratava a mãe
A Justiça negou apelo de filha denunciada por colocar em risco a integridade e a saúde física e psíquica da própria mãe, no município de Crissiumal. O Ministério Público da região havia denunciado à Justiça o caso da idosa que era maltratada pela própria filha no Município. A vítima residia em um galpão nos fundos da casa da filha, sem energia elétrica e os devidos cuidados higiênicos. A idosa, que sofreu derrame cerebral, não tinha condições de se movimentar por conta própria e dess...
- 25/03/2009
Estatuto do Torcedor será debatido
O promotor de Direitos Humanos de Porto Alegre, Renoir da Silva Cunha, participa, nesta quinta e sexta-feira, 26 e 27, na sede da Confederação Brasileira de Futebol, de reunião da Comissão Mista de Segurança do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União – CNPG, com a CBF e Ministério dos Esportes. Na pauta, as mudanças no Estatuto do Torcedor e medidas que podem ser adotadas contra as ações violentas de torcidas organizadas. Desde abril de 2008, ...
- 24/03/2009
A violência contra a mulher
Faz parte do planejamento estratégico do Ministério Público, aproximar-se da sociedade e ser reconhecido como instituição efetiva na transformação da realidade social e protetora dos direitos fundamentais. Aproveitando o mês em que comemora-se o Dia Internacional da Mulher, o Memorial do Ministério Público realiza, nesta quinta-feira, 26, às 18h30min, palestra focando “A violência contra a mulher”. O evento ocorre no Palácio do Ministério Público, na Praça Marechal Deodoro, 110, Porto Al...
- 20/03/2009
Medida reduz trotes ao 190
Uma iniciativa da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre contribuiu, nos últimos anos, com a redução de trotes ao número 190. Foi em 2001 que o promotor de Justiça Renoir da Silva Cunha iniciou a luta contra as ligações indevidas para a Brigada Militar e Corpo de Bombeiros. Resultado: desde a assinatura de um termo de ajustamento de conduta foi verificada a redução de 500 mil trotes por ano ao 190. O termo de ajustamento de conduta previa uma medida que se m...
- 18/03/2009
Um hospital na Restinga
Após cinco anos de reuniões e audiências públicas, os moradores da Restinga finalmente terão um hospital no bairro. Foi justamente para discutir este assunto que a promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos Angela Salton Rotunno participou, na quinta-feira, 12, da audiência pública realizada no Salão Paroquial Nossa Senhora da Misericórdia, na Restinga. “O principal objetivo do Ministério Público é fiscalizar o cumprimento destas discussões, auxiliar nos esclarecimentos e garantir o...
- 17/03/2009
Hospital de Teutônia é interditado
A falta de higiene em alas do Hospital Ouro Branco, em Teutônia, provocou a interdição parcial do estabelecimento. A decisão da Justiça atende liminar pleiteada em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público no mês de fevereiro. Foram interditadas as alas cirúrgica e de parto, berçário, dois ambulatórios e quatro quartos. Os internados nessas áreas foram transferidos para outros setores ou para outros hospitais da região do Vale do Taquari. De acordo com o promotor de Justiça And...
- 13/03/2009
Igreja deve devolver valor a ex-fiel
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a devolver uma doação no valor de R$ 2 mil, devidamente corrigidos, a um ex-fiel arrependido de São Paulo. O ministro Luis Felipe Salomão negou seguimento a um agravo de instrumento da Igreja que pretendia que o recurso interposto por ela fosse remetido ao STJ para apreciação e julgamento. Na opinião do promotor de Justiça gaúcho Jayme Weingartner Neto, autor do livro “Liberdade Religiosa ...
- 13/03/2009
Denunciado agressor de madrasta
O Ministério Público de São Sepé denunciou Alessandro do Nascimento Lopes, 31, preso em flagrante, por espancar sua madrasta, causando-lhe lesões graves pelo corpo. Para garantir a integridade física da vítima e de seus dois filhos, um de 13 anos que sofre de deficiência mental e outro de 9 anos de idade, foi postulado a decretação da prisão preventiva do agressor. O fato ocorreu na localidade de Buriti, em Vila Nova do Sul. No último dia 08 de março, Alessandro, conhecido como Mano, ing...
- 13/03/2009
MP quer vaga para aluna em escola
O Ministério Público de São Francisco de Paula ingressou na Justiça com ação civil pública requerendo, liminarmente, que o Estado do Rio Grande do Sul aceite a reserva e efetive a matrícula das crianças do Município que completarão seis anos de idade até o dia 30 de junho deste ano, respeitando-se o limite de 25 alunos por turma. A medida da promotora de Justiça Vera Regina Melatte Corino foi tomada após reclamação formalizada por um pai, no último dia 3 de março, de que não conseguiu matric...
