Lista de Notícias
- 13/02/2009
São Gabriel: seis são condenados
Mais seis envolvidos em pedofilia na cidade de São Gabriel foram condenados pela Justiça local. Um advogado pegou 14 anos de reclusão por crime de estupro, atentado violento ao pudor e coação no curso do processo. Um pecuarista e ex-patrão de CTG pegou 13 anos de reclusão por estupro e atentado violento ao pudor. Dois policiais militares também foram condenados: um a sete anos de reclusão e perda do cargo por atentado violento ao pudor e coação durante o processo; e outro a um ano de prestaç...
- 12/02/2009
Mantida prisão de sonegadores
Quatro administradores de uma empresa atuante na distribuição de álcool combustível com estabelecimentos em Marau, no Rio Grande do Sul, e em outros quatro estados, tiveram o pedido de habeas corpus negado. A 5ª Turma do STJ, ao julgar o HC 126211, indeferiu a liminar, e o ministro Ricardo Lewandowski do STF, ao negar seguimento ao HC 97556, manteve a prisão preventiva dos administradores. Dois empresários tinham sido presos em Marau pela Força-Tarefa do Ministério Público. Eles estão re...
- 12/02/2009
Traficante é julgado na Capital
Está sendo julgado desde às 9h desta quinta-feira, na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre, o traficante Joel Mendes de Vargas, 29, conhecido por “Joel Cabeludo”. Ele foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio qualificado. Entrincheirado em um casebre da Vila Areia, o então foragido da Justiça se confrontou com policiais trocando tiros. O tiroteio culminou na morte do soldado Emerson Ventura, 33, lotado no 11º Batalhão da Polícia Militar, e deixou feridos dois agentes da Pol...
- 10/02/2009
Articulação entre MP e Fazenda
Lavratura pela Receita Estadual, em fevereiro, de um auto de lançamento de aproximadamente R$ 2 milhões sonegados. Este é o resultado de um trabalho que visou desarticular uma fraude criminosa voltada à sonegação de ICMS na cidade de Rio Grande. As Promotorias de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Contra Ordem Tributária da Capital e a de Rio Grande deflagraram, em 28 de agosto do ano passado, uma ação conjunta com a Receita Estadual, a Força-Tarefa do Ministério Público e a Brig...
- 10/02/2009
Operação combate exploração sexual
Duas pessoas presas, várias porções embaladas de maconha e uma munição de calibre 40 apreendidas. Este é o saldo de uma operação conjunta realizada pelo Ministério Público de Torres e Brigada Militar, na noite de sexta-feira, com propósito de fiscalizar casas noturnas no Município. O proprietário de um dos estabelecimentos foi detido por tráfico de drogas e posse ilegal de munição de uso restrito. Durante a ação, acompanhada pelos promotores de Justiça Rodrigo de Oliveira Vieira e Viníc...
- 09/02/2009
Estado deve criar vagas prisionais
“O confinamento puro e simples de pessoas como o que se está fazendo é cruel, desumano e somente tem levado ao descrédito do poder estatal. A criação de facções e de poderes paralelos ao do Estado, dentro da prisão, demonstra a total falta de controle estatal sobre a população carcerária”. O trecho faz parte da sentença da juíza Rosana Broglio Garbin, da 7ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, que julgou procedente, nesta sexta-feira, a ação proposta pelo Ministério Público e condenou o ...
- 06/02/2009
Condenado réu que matou corretora
Claiton Rafael Kraercher da Rocha, 28 anos, foi condenado a 11 anos e cinco meses de prisão. Ele matou a corretora de seguros Magda Maria Rodrigues, 38. O julgamento popular iniciou na manhã desta quinta-feira, 5, e encerrou no final da tarde, na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre. O Ministério Público foi representado no plenário pela promotora de Justiça Lúcia Callegari, que sustentou a denúncia de homicídio qualificado, ocultação de cadáver e furto. Porém, os jurados desclassific...
- 30/01/2009
Aumento de vagas em presídios
Uma ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Controle e Execução Criminal – Grupo de Controle e Execução Criminal de Porto Alegre em dezembro de 2007 com o objetivo de aumentar as vagas no sistema prisional está para ser julgada a qualquer momento pelo Judiciário. A ação pede a garantia da dignidade da pessoa humana. Segundo a promotora de Justiça Cynthia Feyh Jappur, a ação busca o aumento de vagas para o cumprimento da pena privativa de liberdade nos regimes fechados, s...
- 28/01/2009
Assinado TAC sobre condições do IPF
Proporcionar um melhor atendimento e instalações adequadas para os pacientes portadores de transtornos mentais internados no Instituto Psiquiátrico Forense. Este é o objetivo do termo de compromisso de ajustamento de conduta assinado pelo Ministério Público com o Executivo do Estado do Rio Grande do Sul. Ficou estabelecido ainda que o Estado deverá providenciar a construção de residenciais terapêuticos. Dentre desses, casas de passagem para 20 pacientes com alta progressiva e egressos do ...
- 28/01/2009
Retirada de carroças é discutida
A Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local da Prefeitura de Porto Alegre tem até o dia 16 de março para apresentar ao Ministério Público o ato de criação de um comitê que irá trabalhar pela regulamentação da Lei nº 10.531, que prevê a retirada gradativa dos veículos de tração animal das ruas. O prazo foi estipulado pelo promotor Luciano de Faria Brasil, da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, nesta quarta-feira, 28, durante audiência realiz...
- 28/01/2009
Operação apreende caça-níqueis
Na tarde desta quarta-feira, 28, a Força-Tarefa Bingos do Ministério Público, em conjunto com a Polícia Civil, cumpriu quatro mandados de busca e apreensão de máquinas caça-níqueis em Porto Alegre. Foram recolhidas 71 máquinas em quatro estabelecimentos. Foi apreendida também a quantia de aproximadamente R$ 4 mil em dinheiro.(Por Fernando Feiden)
- 28/01/2009
Melhorias para o IPF
O Ministério Público, por meio das Promotorias de Controle e Execução Criminal - Grupo de Execução Criminal e de Direitos Humanos, assinará hoje a tarde, às 17h30min, um termo de compromisso de ajustamento de conduta com o Executivo do Estado do Rio Grande do Sul visando a melhoria das condições do Instituto Psiquiátrico Forense. Entre outras questões, está prevista a construção de residenciais terapêuticos, o aumento do número de médicos psiquiatras e médicos clínicos. Profissionais com...
- 23/01/2009
Chacineiros serão julgados em março
Foi adiado para o dia 13 de março o júri de dois integrantes de um grupo que praticou uma chacina em 26 de abril de 2004 na Vila Jardim Protásio Alves, em Porto Alegre. O julgamento ocorreria no último dia 21, mas um pedido de reunificação da defesa fez com que o Judiciário deferisse a transferência de data. Assim, no dia 13, mais dois denunciados, Rogério Ferreira Costa e Ronaldo Ferreira Costa, sentarão no banco dos réus juntamente com Sérgio Elias Martins Faria, conhecido como Preto, e Jo...
- 23/01/2009
Apreensão de caça-níqueis em Torres
Em atuação conjunta com a Brigada Militar, o Ministério Público apreendeu e lacrou 16 máquinas caça-níqueis no centro de Torres. O local, que estava vazio no momento da apreensão, funcionava em uma loja dentro de um edifício residencial, no centro do Município. Segundo o promotor Rodrigo de Oliveira Vieira, ainda não são conhecidos os responsáveis pelo ponto. “A imobiliária irá fornecer ao Ministério Público o contrato para identificar o locatário”, afirma. A operação foi desencadeada...
- 15/01/2009
Conselho Nacional ouve Promotores
O Conselho Nacional do Ministério Público recebeu, na tarde desta quinta-feira, 15, em Porto Alegre, uma série de documentos das mãos de Promotores de Justiça que realizam fiscalização periódica em estabelecimentos penais, policiais e no sistema FASE. Os conselheiros Sandro Meis e Cláudio Barros Silva, que fazem parte de uma comissão temporária formada para monitorar as atividades do Ministério Público na área das execuções penais, ouviram, durante um bom tempo, os Promotores. “Esse material...
