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As máquinas apreendidas nos...
  • 21/05/2008

Operação apreende caça-níqueis

O Ministério Público da cidade realizou uma operação de combate às máquinas caça-níqueis. Foram cumpridos, nesta terça-feira, 33 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça local, sendo que em 21 estabelecimentos houve apreensão dos equipamentos. No total, foram recolhidas 65 máquinas caça-níqueis, 14 computadores de jogos eletrônicos e quase R$ 2 mil. O trabalho de enfrentamento à exploração dos jogos de azar contou com a parceria das Polícias Civil e Militar. Os materiais apre...


A travesti Marcelly Malta
  • 20/05/2008

Agressão a travesti é apurada

A Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre instaurou inquérito civil para apurar conduta homofóbica por parte de agentes de segurança e de saúde contra a travesti Marcelly Malta no Posto de Atendimento Médico (PAM 3) da rede municipal da Capital. A travesti, que é presidente do Conselho Municipal de Direitos Humanos e da ONG Igualdade Associação de Travestis do Rio Grande do Sul, foi agredida na antevéspera do Dia Internacional de Combate à Homofobia, comemorado e...


Promotor Rodrigo durante o júri
  • 16/05/2008

Esquartejador pega 19 anos

Dezenove anos e três meses de prisão. Esta foi a pena que o Tribunal do Júri aplicou a José Bernardino Brizola, que ficou conhecido como "esquartejador de Alegrete". Em 17 de abril de 2004, ele matou cruelmente a menina Luana Barcelos Barbosa, de sete anos. Após enforcar a vítima, abusou do cadáver e o cortou em pedaços. As partes foram jogadas no Rio Ibirapuitã. O júri terminou por volta das 20h30min desta quinta-feira. O Ministério Público havia denunciado Brizola por homicídio triplamente...


  • 16/05/2008

Preso abusador de Cachoeira do Sul

Uma comunicação do Disque-Denúncia, conciliada com notícias do Conselho Tutelar, tirou de circulação um homem acusado por cinco casos de abusos sexuais em Cachoeira do Sul, praticados contra meninos com idade entre nove e 14 anos. Segundo o Ministério Público, responsável pela denúncia e pelo pedido de prisão preventiva, Paulo Ricardo Ribeiro Porciúncula, o “Joca”, de 42 anos, atualmente recolhido no Presídio Estadual de Cachoeira do Sul, praticava sexo oral e anal com as vítimas, mediante o...


Sede da Promotoria
  • 15/05/2008

Panambi: padrasto é condenado

Em votação praticamente unânime, porque somente um dos quesitos teve voto divergente, o Tribunal do Júri da Comarca de Panambi condenou a 19 anos e oito meses de reclusão, no início da noite desta quarta-feira, Nelson Machado de Almeida. Ele foi denunciado pela prática de dois abortos e vários estupros contra a enteada, adolescente na época dos fatos, ocorridos entre os anos de 1997 e 2001, na cidade de Condor. O Júri também reconheceu, por unanimidade, a agravante de que o réu cometeu os ab...


O “Esquartejador de Alegrete" na época em que foi preso
  • 14/05/2008

Esquartejador no banco dos réus

Ocorre nesta quinta-feira, a partir das 8h30min, novo júri de um dos casos criminais mais rumorosos ocorrido em Alegrete. José Bernardino Brizola, que ficou conhecido como o “Esquartejador de Alegrete”, ao matar a menina Luana Barcelos Barbosa, de sete anos, sentará, novamente, no banco dos réus. Um defeito de quesito, no primeiro julgamento, ocorrido em dezembro de 2006, motivou a reunião de novo conselho de sentença para o processo. O crime aconteceu em 17 de abril de 2004. José Brizol...


A promotora de Justiça Cinara Dutra Braga esteve presente no momento da prisão
  • 09/05/2008

Diretor de clínica é preso

Foi preso em Porto Alegre, no início da tarde desta sexta-feira, o diretor da Associação Terapêutica Cristã denominada Cidade do Refúgio de Guaíba. O pastor Tarcílio Quirino recebeu voz de prisão preventiva pelos crimes de tortura, cárcere privado, lesão corporal, maus tratos, entre outros. De acordo com a promotora de Justiça Cinara Dutra Braga, que coordenou a ação juntamente com a delega de Polícia Tatiana Barreira Bastos, a detenção do diretor da clínica “é uma medida necessária para gar...


Clínica de reabilitação Cidade do Refúgio
  • 08/05/2008

Presos acusados de tortura

Foram presos no início da noite desta quarta-feira, 7, dois suspeitos de envolvimento com casos de tortura em uma clínica de reabilitação de Guaíba. O pedido de prisão preventiva à Justiça foi feito pelo Ministério Público e é extensivo a mais outros seis envolvidos. A imediata ação da Promotoria de Guaíba foi para apurar as supostas torturas na Associação Terapêutica Cristã, denominada “Cidade do Refúgio”, localizada na zona rural do Município. De acordo com a denúncia recebida pelo Min...


Promotora Dinamárcia Oliveira durante audiência pública
  • 08/05/2008

Reformas no presídio de Itaqui

O Presídio Estadual de Itaqui passará por reformas emergenciais nos próximos meses. A decisão foi tomada durante audiência pública organizada pelo Ministério Público, realizada nesta quinta-feira, 8, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores. Os recursos para realização das obras serão provenientes do Poder Legislativo de Itaqui, dos Poderes Executivos de Itaqui e Maçambará e de empresários que compareceram ao encontro. De acordo com a promotora de Justiça Dinamárcia Oliveira, os resulta...


Avenida Santa Maria, em Três Coroas
  • 02/05/2008

Três Coroas: ação contra ex-servidor

A Promotoria de Justiça de Três Coroas ajuizou, nesta sexta-feira, uma ação civil pública de improbidade administrativa contra um ex-servidor público da Prefeitura, acusado de ter desviado, dos cofres municipais, no período de julho de 2000 a março de 2007, uma quantia superior a R$ 470 mil. As irregularidades foram descobertas em abril de 2007. O servidor respondeu a procedimento administrativo, sendo exonerado do cargo no início deste ano. O acusado era Agente Administrativo da Prefeit...


Imagem meramente ilustrativa
  • 02/05/2008

Promotores não impedirão marcha

“Impedir a marcha seria uma medida antidemocrática. Contudo, qualquer prática de instigação ou induzimento ao uso de substância entorpecente será responsabilizada”. A posição do Ministério Público gaúcho foi anunciada na manhã desta sexta-feira pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, promotor de Justiça Ivan Melgaré, advertindo que essa atitude “fere o direito de livre manifestação”. Mas a Instituição estará em contato com a Brigada Militar para apurar a prática de eventua...


David Brassanini
  • 29/04/2008

O crime e o criminoso

“O perfil do crime e do criminoso”. Este é o tema que será apresentado por David Brassanini, adido civil do Federal Bureau of Investigation, FBI, para o Brasil. A palestra do norte-americano, que antes de assumir a adidância do FBI na Embaixada dos E.U.A, em Brasília, atuava no cargo de gerente adjunto de atividades investigativas internacionais do FBI em Washington e Philadelphia, acontece nesta quarta-feira, 16h, no auditório do Palácio do Ministério Público. A promoção é da Academia de...


Os cinco tijolos de pasta-base de cocaína
  • 28/04/2008

Droga é apreendida no litoral

Uma operação realizada na madrugada desta segunda-feira apreendeu cinco quilos de pasta-base de cocaína, distribuídos em cinco tijolos. A droga era transportada pela RS 389 e tinha como destino os Balneários de Santa Terezinha e Harmonia, ambos em Imbé. A ação ocorreu após dois meses de investigação, contando com interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça de Terra de Areia e mandados de busca expedidos pelo Juízo de Tramandaí. Houve a participação de policiais da Agência Regional...


Daiello coordena a "Força-Tarefa/Bingos"
  • 25/04/2008

Caça-níqueis: 13 mil apreendidas

Mais de 13.700 máquinas caça-níqueis e mais de R$ 2,6 milhões apreendidos. Este é o último balanço de resultados de ações desenvolvidas em todo o Estado desde 2004 pela “Força-Tarefa/Operação Bingos” do Ministério Público com a Polícia Civil, Brigada Militar, Polícia e Receita Federal para conter a exploração dos jogos de azar. Em Porto Alegre foi apurado a apreensão de 9.268 equipamentos e o recolhimento de R$ 2.112.083,99. No Interior, foram computados a arrecadação de 4.495 caça-níqueis e...


JEC está entre os portões 7 e 8 do Beira-Rio
  • 24/04/2008

Promotor atuou no Beira-Rio

A Brigada Militar apresentou sete pessoas ao Judiciário e Ministério Público no primeiro dia de funcionamento do Juizado Especial Criminal instalado no estádio Beira-Rio, na noite desta quarta-feira, 23, durante a realização do jogo entre Internacional e Paraná Clube, pela Copa do Brasil. De acordo com o promotor de Justiça Gérson Teixeira, que atuou nos feitos, o Ministério Público apresentou a proposta de transação penal em alguns casos. Quem não aceitou teve o processo remetido a uma ...



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