Lista de Notícias
- 30/04/2009
Ex-prefeito de Vacaria é denunciado
Após investigações da Polícia Civil de Vacaria e do Ministério Público, a Promotoria de Justiça Criminal da Comarca denunciou três políticos por irregularidades cometidas no exercício de seus mandatos. No primeiro caso, foram denunciados o ex-secretário de Saúde e atual vereador, Douglas Firmino Borges, e o ex-prefeito de Vacaria, José Aquiles Susin. Eles teriam dispensado licitação ao efetivarem a contratação de uma empresa para prestar serviços de saúde. A irregularidade teria ocorrido ...
- 29/04/2009
Servidores afastados em Quaraí
A Prefeitura de Quaraí afastou quatro funcionários que teriam ingressado irregularmente no cargo de auxiliar administrativo por meio de concurso público realizado em 2006. A administração foi notificada pela Justiça na última segunda-feira. A liminar de afastamento dos envolvidos é provisória. Além do afastamento, o Judiciário suspendeu provisoriamente novas nomeações. O prazo de validade do concurso também foi anulado. A Prefeitura fica ainda proibida de abrir concurso para os cargos re...
- 27/04/2009
Júri por crime no trânsito
Mais um caso de dolo eventual no trânsito será julgado nesta terça-feira, 28, em Santa Cruz do Sul. A partir das 9h, o réu Christian Abbel Soder sentará no banco dos réus e responderá pela morte de Wilson Roberto dos Santos, ocorrida durante um “pega” de motocicletas, em 2001. Para o promotor de Justiça Júlio Cesar Meira Medina, que representará o Ministério Público em plenário, ao participar da corrida, o réu assumiu o risco de matar o outro condutor. Segundo a denúncia, na madrugada de...
- 27/04/2009
Madre Pelletier é interditado
A Penitenciária Feminina Madre Pelletier não poderá mais receber detentas de outras jurisdições a partir de 10 de junho. A decisão de interdição parcial, do juiz Sidinei José Brzuska, atende pedido postulado pelos promotores Gilmar Bortolotto e Sandra Goldman Ruwel, na última segunda-feira, 20. Com isso, fica permitido apenas o ingresso de presas condenadas ou provisórias de Porto Alegre, Guaíba, Canoas, Gravataí, Alvorada, Cachoeirinha e Viamão. Em sua decisão, divulgada no último sábad...
- 24/04/2009
Pedida interdição do Madre Pelletier
O Ministério Público ingressou com pedido de interdição parcial da Penitenciária Feminina Madre Pelletier. Se deferido pela Justiça, ficará proibido o acesso de novas presas provenientes de Montenegro e das outras cidades do Vale dos Sinos. No requerimento, os promotores de Justiça Gilmar Bortolotto e Sandra Goldman Ruwel solicitam que a Superintendência dos Serviços Penitenciários - Susepe seja oficiada para informar se pretende utilizar o Anexo da Penitenciária Modulada de Montenegro para ...
- 23/04/2009
Condenado matador de desafeto
Levado a júri popular nesta quarta-feira, 22, em Santa Cruz do Sul, o homem que matou um desafeto ocasionado por uma discussão após uma partida de futebol. Ele foi condenado a oito anos de prisão em regime inicial fechado. Givanildo Ribeiro, 31 anos, foi apontado pelo Ministério Público como responsável pelo assassinato de Marco Alexandre da Silva, ocorrido em 19 de agosto de 2000. O crime ocorreu em frente ao Bar Noitão, na Travessa Vinícius de Moraes. Conforme a denúncia do Ministério ...
- 22/04/2009
Novos coordenadores
“Eu considero o Centro de Apoio o coração do Ministério Público, na articulação e na sua atuação funcional.” Com esta afirmação, a procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, deu posse, na manhã desta quarta-feira, 22, aos coordenadores dos Centros de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos, Criminal e da Infância e Juventude. Na ocasião, Simone relembrou que começou a sua vida administrativa em um Centro de Apoio e ressaltou a importância do setor para o Ministério Público. “Cons...
- 17/04/2009
Comerciante condenado
Levado a júri popular nesta quinta-feira, 16, o ex-presidente da Associação de Moradores do Bairro Cristo Rei, em Cachoeira do Sul, foi condenado à pena de seis anos e oito meses de prisão em regime inicial semiaberto. O comerciante Ivan Carlos Fagundes de Freitas foi apontado pelo Ministério Público como responsável pela morte do operador de máquinas Nelson Moraes. O crime ocorreu em novembro de 2001. De acordo com o promotor de Justiça João Ricardo Tavares, o assassino e a vítima tinha...
- 16/04/2009
Homem condenado na Vara do Júri
Júnior César Boita, 29 anos, foi condenado a 18 anos de reclusão em julgamento ocorrido nesta quinta-feira, 16, na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre. Ele estava denunciado pelo Ministério Público por homicídio duplamente qualificado ao planejar e executar a morte do mecânico Anísio Nunes de Castilhos, 45. O crime ocorreu na madrugada de 2 de janeiro de 2007, no bairro Jardim Itú Sabará, na Capital, e contou com a ajuda da esposa do mecânico que recém havia chegado de uma viagem ao...
- 16/04/2009
Interditada ala do Presídio Central
Atendendo solicitação do Ministério Público, a Justiça interditou o Pavilhão A do Presídio Central de Porto Alegre, chamado de Brete do A. O local somente poderá ser ocupado para alojar presos quando forem obedecidas as condições previstas no art. 88 da Lei de Execuções Penais. O espaço no qual são alojados os presos deverá ter camas, lavatório e aparelho sanitário, obedecendo fatores de areação, insolação e condicionamento térmico adequado à existência humana, e a área mínima de seis met...
- 14/04/2009
Conselheiros do CNMP são recebidos
O conselheiro Sandro Neis, do Ministério Público de Santa Catarina, que preside a Comissão temporária constituída pelo Conselho Nacional do Ministério Público para apurar a atuação institucional na fiscalização do sistema carcerário, das casas de internação de adolescentes em conflito com a lei e do controle da atividade policial, visitou o Ministério Público gaúcho na tarde desta terça-feira. Sandro Neis, que em outras duas oportunidades havia entrado em contato com membros do Ministério Pú...
- 13/04/2009
Denunciado ex-prestador de serviço
O Ministério Público de São Sepé denunciou um ex-prestador de serviços por apropriação indébita de cinco transformadores de energia e outros equipamentos de propriedade da AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia. De acordo com a denúncia da promotora de Justiça Cíntia Foster de Almeida, Antonio Vilmar Souza Pereira prestava serviço terceirizado para a concessionária. Entre os meses de fevereiro e novembro de 2007, após ser descredenciado por ter cometido irregularidades, ele não devolveu...
- 08/04/2009
Ex-administradora é denunciada
Com o auxílio da Promotoria de Justiça e da Delegacia de Polícia de São Sepé, o Ministério Público Federal denunciou, por estelionato, a ex-administradora do Asilo São Vicente de Paulo, Delma Figueiredo de Lima. Conforme a investigação policial, a ex-administradora, que foi presidente do asilo durante 25 anos, teria recebido R$ 7 mil do pagamento de aposentadorias de dois idosos já falecidos, durante o período de setembro de 2003 e março de 2006. Falecido em 2003, o idoso Geni Trindade d...
- 07/04/2009
Ex-funcionário da EPTC é denunciado
O Ministério Público denunciou nesta terça-feira, 7, um ex-coordenador da Empresa Pública de Transportes e Circulação (EPTC), que desviou, entre os anos de 2001 e 2005, aproximadamente R$ 630 mil da entidade. Ele responderá pelos crimes de peculato, inserção de dados falsos em sistema de informação e lavagem de dinheiro. Para os dois primeiros delitos, as penas variam entre dois e 12 anos, podendo, ainda, ser agravadas em mais 1/3 em razão de o denunciado exercer cargo comissionado. Para o c...
- 01/04/2009
Condenado por tentar matar esposa
O homem que tentou matar a própria esposa em Cachoeira do Sul foi condenado a dez anos e nove meses de prisão em regime fechado. O júri popular de Itamaratan Machado Vieira, conhecido pela alcunha de “Moso”, de 29 anos, foi presidido pelo juiz Angelo Furian Pontes e teve o promotor de Justiça João Ricardo Tavares como representante do Ministério Público. O homem já havia sido condenado recentemente pelo crime de estupro, praticado contra a enteada de dez anos, quando recebeu uma pena de nove...
