Lista de Notícias
- 28/10/2008
Dedicação nas eleições em Canoas
O 2º turno das eleições municipais de Canoas registrou 192 prisões, a maioria pela realização de bandeiraços, pela manhã, que caracterizaram propaganda irregular no dia das eleições. O Ministério Público acompanhou todo o processo eleitoral. Após as prisões, as promotoras Andrea Silva Uequed, Giselle Soares, Janine Borges Soares e Lisandra Demari dirigiram-se ao Batalhão da Brigada Militar para averiguar as denúncias de abuso no patrulhamento e condições em que se encontravam os detidos, em ...
- 27/10/2008
Peritos remontam rosto de vítima
A ciência tenta desvendar um mistério policial ocorrido em uma cidade situada nos Aparados da Serra. Peritos fizeram a reconstituição do crânio de um desconhecido que apareceu morto vestindo apenas pijama em Jaquirana. Alguém será capaz de identificar este rosto? Dois dos principais médicos legistas do Brasil estiveram entre 28 e 30 de setembro em Vacaria e Jaquirana desenvolvendo um trabalho inédito de identificação da pessoa encontrada morta em março de 2007. A vítima foi alvejada por ...
- 24/10/2008
Matador de candidato é denunciado
O Ministério Público de Marcelino Ramos denunciou nesta sexta-feira, 24, o advogado Aciron Variani, 36 anos, pelo crime de homicídio duplamente qualificado – motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima. Ele é acusado de matar, no dia 7 deste mês, Pedrinho Braz Garda, que concorreu a vice-prefeito nas eleições de Maximiliano de Almeida. De acordo com a denúncia da promotora de Justiça Stela Bordin, no dia do crime, Aciron estacionou seu veículo e chamou a vítima, que estava c...
- 22/10/2008
Urcamp: manifestação final
O Ministério Público de Alegrete entregou à Justiça, na última segunda-feira, os memoriais para serem juntados aos autos da ação penal sobre os desvios de dinheiro na Universidade da Região da Campanha – Urcamp. Esta é a última manifestação do promotor de Justiça Rodrigo de Oliveira Vieira antes da decisão final sobre o caso. O processo já soma mais de dez mil folhas, distribuídas em 51 volumes. A apuração das irregularidades foi toda desenvolvida pelo Ministério Público, no âmbito de um pro...
- 21/10/2008
Operação apreende caça-níqueis
Uma ação da Força-Tarefa Bingos do Ministério Público, em conjunto com a Polícia Civil, cumpriu nove mandados de busca e apreensão de máquinas caça-níqueis nos bairros Azenha, Centro, Petrópolis e Santana. A operação, que começou nesta segunda-feira, 20, e continuou nesta terça-feira, 21, apreendeu 135 máquinas. Foi apreendida também a quantia de R$ 10,6 mil em dinheiro e R$ 2,9 mil em cheques. (Por Fernando Feiden)
- 21/10/2008
Quadrilha é denunciada em São Sepé
A Promotoria de Justiça de São Sepé denunciou quatro pessoas por furtos e outros crimes praticados, no primeiro semestre deste ano, em fazendas localizadas nos municípios gaúchos de Formigueiro, Caçapava do Sul, Cachoeira do Sul e São Gabriel. Conforme a denúncia da promotora de Justiça Cíntia Foster de Almeida, que atua na comarca de São Sepé, o bando utilizava espingardas, pistolas e revólveres em suas ações. Eles agiam encapuzados, dificultando sempre a identificação pelas vítimas. ...
- 17/10/2008
Agente penitenciário é condenado
A 1ª Vara do Júri do Foro Central da Capital condenou o ex-agente penitenciário Jorge Rosa Macalão por envolvimento na morte do músico Diógenes Gomes de Lima. Após 15 horas de julgamento, o acusado foi sentenciado à pena de 23 anos e seis meses de prisão. Conforme o promotor Luís Antônio Portela, que representou o Ministério Público, o júri condenou Macalão por atentado violento ao pudor e por indução ao suicídio. O outro agente, Enio Dutra Martins, que responde pelo mesmo crime, teve o j...
- 14/10/2008
Júri para agentes penitenciários
Os agentes penitenciários Enio Dutra Martins e Jorge Rosa Macalão, já julgados e condenados, em 1998, pela morte do músico nativista Diógenes Gomes de Lima, 31 anos, sentarão novamente no banco dos réus. O julgamento anterior foi anulado pelo Tribunal de Justiça do Estado. O júri popular ocorre nesta quinta-feira, 16, a partir das 9h, na 1ª Vara do Júri da Capital. A dupla responderá pelos crimes de atentado violento ao pudor e induzimento ao suicídio. O promotor de Justiça Luís Antônio Por...
- 14/10/2008
Justiça Restaurativa: uma proposta
A Justiça Restaurativa viabiliza a democratização dos processos de tomada de decisão ao possibilitar o diálogo entre as partes envolvidas para que decidam juntas a melhor solução para o conflito. O objetivo é que “o agressor veja o ser humano que há na vítima, e que esta perceba a realidade do agressor”, explica a promotora de Justiça Cleonice Aires que articula o projeto no Município, em conjunto com o Juiz Dalmir Franklin de Oliveira Junior e a coordenação da FASE. Passo Fundo será a pr...
- 14/10/2008
Morte no Lami: réu condenado
Uma pena de 13 anos de reclusão em regime inicialmente fechado. Esta foi a sentença proferida pela juíza Rosane Michels no final do julgamento popular de Ari Carlos Ramires Bittencourt, 33 anos. Ele estava denunciado pelo Ministério Público por homicídio duplamente qualificado. O crime ocorreu em novembro de 2003, na Praia do Lami. Contudo, o réu poderá recorrer da sentença em liberdade. Ari Carlos, acusado de afogar Márcia Simone Moraes do Amaral e armar um cenário de aparente suicídio...
- 10/10/2008
Crime no Lami é julgado
Ari Carlos Ramires Bittencourt, 33 anos, está sentado no banco dos réus desde às 9h30min desta segunda-feira, 13. Na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital é julgado pela morte de Márcia Simone Moraes do Amaral. O crime aconteceu na tarde de 26 de novembro de 2003, na Praia do Lami. Na ocasião, o denunciado pelo Ministério Público afogou a vítima tendo, posteriormente, levado o corpo para a margem e armado um cenário de aparente suicídio. O promotor de Justiça Luís Rogério Lima Tavares r...
- 10/10/2008
Barrado esquema pela Internet
Centenas de medicamentos de uso controlado, computadores, documentos relacionados aos crimes e uma arma de fogo. Este foi o saldo da “Operação Hígia”, que desarticulou um esquema de venda de medicamentos pela Internet no Estado. Parte dos produtos, a maioria remédios para emagrecer, era adquirida no Paraguai e Uruguai. Dez mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos municípios de Herval, Caxias do Sul, Santa Rosa e Porto Alegre nesta sexta-feira. Quatro dos locais visitados pelos agent...
- 09/10/2008
Promotor denuncia homicídio
Ao contrário do que se acreditava ser um caso de suicídio, a versão apresentada pelo noivo da vítima é incompatível com as provas e indícios investigados. A Polícia havia concluído o caso como suicídio, porém o promotor de Justiça Joel Oliveira Dutra passou a requisitar uma série de perícias e complementos à investigação. O trabalho resulta na denúncia oferecida nesta quinta-feira, 9, contra o noivo. Ele presenciou o disparo que aconteceu no apartamento do casal. A denúncia do Ministério Púb...
- 08/10/2008
Combate a cartéis tem data no calendário
Este 8 de outubro está sendo celebrado como o Dia Nacional do Combate a Cartéis. Tudo porque a data remete há cinco anos da assinatura do primeiro acordo de leniência do Direito Penal Econômico Brasileiro, em que o infrator colabora com a investigação e tem a pena atenuada. E quem fez esse primeiro acordo, gerando o benefício da delação premiada, foi o Ministério Público gaúcho, através da Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre. Depois disso, foram assinados nove acordos de leniên...
- 07/10/2008
Solução para esgoto de presídio
O Ministério Público obteve quatro liminares, em ação civil pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada do Rio Grande, impondo uma série de obrigações ao Estado com relação à Penitenciária Estadual instalada naquele Município. O Estado deverá implementar bombas de sucção com o objetivo de resolver o problema imediato do escoamento do esgoto cloacal, de modo a que não mais se derrame para o interior do presídio. A Justiça fixou um prazo de 72 horas para que o trabalho seja ex...
