Lista de Notícias
- 17/11/2008
Tratamento para dependente químico
A Promotoria de Justiça de São Sepé ajuizou ação civil pública pedindo avaliação médica e internação compulsória de um adolescente de 17 anos usuário de substância entorpecente, inclusive de crack. Na ação, a promotora de Justiça Cíntia Foster de Almeida relata que a família do usuário não tem condições financeiras de custear o tratamento, uma vez que possui outros três filhos, sendo dois deles ainda dependentes. A ação foi ajuizada contra o Município. De acordo com a Promotora de Justiç...
- 14/11/2008
"Espelho D'água": denúncia em breve
“A denúncia contra os implicados no esquema montado para fraudar licitações e ganhar contratos de serviços de coleta de lixo será oferecida brevemente e dentro do prazo legal”. A afirmação é do promotor de Justiça Ricardo Herbstrith, da Especializada Criminal da Capital, que coordenou a operação “Espelho D’água”. A ação que teve participação de 160 agentes, inclusive da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, eclodiu na manhã desta quarta-feira, 12, surpreendendo comunidade...
- 14/11/2008
Avançam tratativas para presídio
A Secretaria Estadual da Segurança vai encaminhar um ofício ao município de Alegrete manifestando interesse em contar com uma área para construção do novo presídio na cidade, com capacidade mínima para abrigar 300 apenados. A decisão aconteceu durante reunião realizada nesta sexta-feira, 14, em Porto Alegre, com a presença do secretário Edson de Oliveira Goularte. O prefeito de Alegrete, João Nicanor Sobrosa, já sinalizou com a possibilidade de doação de 10 hectares de uma área industrial pa...
- 13/11/2008
Crime em Alpestre julgado na Capital
Um crime de repercussão ocorrido há oito anos no município de Alpestre, na Região Norte do Estado, será julgado nesta sexta-feira, 14, mas em Porto Alegre. Um clima de medo e insegurança na Comarca de Planalto, onde seria realizado o júri popular, fez com que a sessão fosse desaforada pelo Tribunal de Justiça – sair do foro natural para outra cidade. Portanto, os réus Sérgio Brambila, 49 anos, Genoíno Santos, 28, e José Elói Stamm, 41, estarão sendo julgados a partir das 9h no plenário d...
- 12/11/2008
Abusadores são denunciados
O Ministério Público de São Sepé denunciou duas pessoas por atentado violento ao pudor mediante estupro presumido praticados contra crianças e adolescentes. Em um dos casos, que envolve um homem, de 30 anos, o crime foi cometido contra sua filha, de apenas quatro anos de idade na data dos fatos. Em relação ao outro acusado, de 62 anos, a acusação é de constrangimento de vítimas com idades entre 11 e 13 anos. De acordo com a denúncia da promotora de Justiça Cíntia Foster de Almeida, no di...
- 12/11/2008
Estancado esquema de fraudes
Um esquema de fraudes em licitações para ganhar contratos de serviços de coleta de lixo, que gerava grande lucro financeiro e era encabeçado por uma família residente em Palmeira das Missões, foi desmontado pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal da Capital. A operação “Espelho D’água” eclodiu cedo da manhã desta quarta-feira, 12, e sacudiu a Região Noroeste do Estado. Para cumprir 19 mandados de prisão e 30 de busca e apreensão, cerca de 160 homens – 100 soldados da Brigada Mil...
- 12/11/2008
Sala de trabalho para apenados
O Presídio Estadual de Lagoa Vermelha passará a contar com uma sala de trabalho para os presos. A iniciativa é da promotora de Justiça Paula Bittencourt Orsi, juntamente com o juiz de Direito da Execução Criminal, Gérson Lira, e a presidente do Conselho da Comunidade para a Execução Criminal, Helena Argenta. A solenidade de inauguração ocorrerá no dia 19, às 14 horas. A sala foi construída com recursos provenientes de transações penais e multas de termos de ajustamento de conduta, destina...
- 10/11/2008
Sonegadores são presos em Marau
A Justiça de Marau acatou os pedidos das Promotorias de Justiça Especializada no Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária e de Marau e decretou a prisão preventiva de quatro sonegadores ligados a uma empresa distribuidora de álcool combustível, estabelecida no Rio Grande do Sul e em outros seis Estados. Dois dos acusados foram presos em Marau pela Força-Tarefa do Ministério Público e outros dois são procurados no Paraná. O grupo criminoso responde a processo-crime pela prática de crimes ...
- 07/11/2008
Operação apreende caça-níqueis
Na tarde desta sexta-feira, a Força-Tarefa Bingos do Ministério Público, em conjunto com a Polícia Civil, cumpriu quatro mandados de busca e apreensão de máquinas caça-níqueis em Alvorada, na região metropolitana de Porto Alegre. Foram recolhidas 21 máquinas caça-níqueis e fechado um estabelecimento onde funcionava o jogo de bingo. Em um dos locais, foi encontrada uma parede falsa que escondia os equipamentos. (Por Alline Goulart)
- 06/11/2008
Caso Kraemer: réus condenados
Quando a juíza Márcia Regina Frigeri proferiu a sentença condenando os réus Gisele Cristiane Fell e Lucio Mauro Borba, pela morte de Carlos Henrique Kraemer, chegou ao fim um longo processo de 15 anos sobre o rumoroso assassinato cometido no município de Portão, no 19 de outubro de 1993. Lúcio Borba foi condenado a nove anos de prisão em regime fechado e Gisele Fell recebeu a pena de oito anos e quatro meses de prisão, também em regime fechado. O crime ficou conhecido na região do Vale dos S...
- 04/11/2008
Diógenes: último réu é condenado
Após 13 horas de julgamento, o ex-agente penitenciário Enio Dutra Martins foi condenado a 13 anos e quatro meses de prisão por envolvimento na morte do músico Diógenes Gomes de Lima, 31 anos, ocorrida em 21 de março de 1992. A sessão ocorreu na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre. No plenário, o promotor de Justiça Luís Antônio Portela sustentou a denúncia do Ministério Público: Martins estimulou dois detentos a abusarem sexualmente de Diógenes, preso por suspeita de estupro. Ele ...
- 03/11/2008
Caso Diógenes: último júri
O último dos réus envolvido no crime que ficou conhecido como o “Caso Diógenes”, será levado à júri na manhã desta terça-feira, 4. O agente penitenciário Enio Dutra Martins, já julgado e condenado, em 1998, pela morte do músico nativista Diógenes Gomes de Lima, 31 anos, sentará novamente no banco dos réus. O julgamento anterior foi anulado pelo Tribunal de Justiça do Estado. O júri popular ocorre a partir das 9h, na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. Martins, que era responsável pela tr...
- 31/10/2008
Condenado por crime no trânsito
Acusado de ser o responsável pela morte de um dos passageiros que pegaram carona no seu veículo, durante as festividades da virada do ano para 2007, no município de Doutor Maurício Cardoso, o condutor foi condenado a pena de oito anos e nove meses de reclusão. Rodrigo Genz, 27 anos, havia sido denunciado pela promotora de Justiça Caroline Spotorno da Silva pelo crime de homicídio doloso no trânsito. De acordo com a denúncia do Ministério Público de Horizontina, no dia 1º de janeiro de 2...
- 30/10/2008
Dono de revenda é denunciado
O Ministério Público ofereceu denúncia contra Adriano Magalhães da Costa, 44 anos, dono de revenda de carros, pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e porte ilegal de arma. O caso ocorrido na cidade de Santa Maria chamou a atenção da comunidade pelo motivo fútil. O auxiliar de serviços gerais José Alberi Santos de Souza foi morto após uma discussão sobre a compra de um automóvel Del Rey. O episódio aconteceu na manhã do dia 11 do mês passado, na empresa Combus Tanke, localizada ...
- 29/10/2008
Condenação de sonegador
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça acolheu parecer da procuradora de Justiça Sílvia Cappelli e confirmou a condenação do administrador de uma empresa atuante no agronegócio do arroz, sediada em Guaíba, a uma pena de três anos e nove meses de reclusão, substituída por prestação de serviços à comunidade e multa. Anteriormente, a Justiça havia condenado o co-autor do delito a quatro anos e dois meses de reclusão. A pena está sendo cumprida no Presídio de Camaquã. O promotor de J...
