Lista de Notícias
- 16/03/2009
Condenados autores de latrocínio
Quase sete meses depois de cometer o crime de latrocínio – matar para roubar – a dupla de assaltantes que matou o coronel aposentado da Brigada Militar Celso Souza Soares, 64 anos, foi condenada, sexta-feira, 13, na 7ª Vara Criminal de Porto Alegre. O juiz Honorio Gonçalves da Silva Neto julgou procedente a ação penal promovida e sentenciou os réus Emerson dos Santos e Fabiano Luís Macedo à pena de 27 anos e cinco meses de reclusão. A denúncia do promotor de Justiça Ivan Melgaré, que atua pe...
- 14/03/2009
Réus pegam 113 anos de prisão
Ronaldo Ferreira Costa e José Leomar de Oliveira Mafalda, o “Alemão Nico”, foram condenados, cada um, à pena de 113 anos e seis meses de reclusão pela prática de cinco homicídios triplamente qualificados e uma tentativa de homicídio triplamente qualificada. Já Sérgio Elias Martins Faria foi absolvido por insuficiência de provas. A sentença foi proferida às 3h da madrugada deste sábado, na 1ª Vara do Júri de Porto Alegre. O promotor de Justiça Fabiano Dallazen representou o Ministério Público...
- 13/03/2009
Denunciado agressor de madrasta
O Ministério Público de São Sepé denunciou Alessandro do Nascimento Lopes, 31, preso em flagrante, por espancar sua madrasta, causando-lhe lesões graves pelo corpo. Para garantir a integridade física da vítima e de seus dois filhos, um de 13 anos que sofre de deficiência mental e outro de 9 anos de idade, foi postulado a decretação da prisão preventiva do agressor. O fato ocorreu na localidade de Buriti, em Vila Nova do Sul. No último dia 08 de março, Alessandro, conhecido como Mano, ing...
- 12/03/2009
Ministério Público pode investigar
Um indicativo importante que pode afastar a ameaça iminente do Ministério Público como defensor da sociedade perder o poder de conduzir investigações criminais, ocorreu em um julgamento realizado nesta terça-feira, em Brasília. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal acabou reconhecendo, por unanimidade, que existe a previsão constitucional de que o Ministério Público tem poder investigatório. Para o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Eduardo de Lima Veiga, ...
- 10/03/2009
Apresentados dados sobre abigeato
O promotor de Justiça José Eduardo Gonçalves, de Santana do Livramento, participou nesta segunda-feira, 9, de reunião no município de Bagé que tratou da instalação da primeira central contra o abigeato do Estado. Participaram do encontro lideranças de 42 municípios gaúchos. O Promotor entregou aos representantes do Ministério da Justiça um panorama sobre o roubo de gado na região da Fronteira e as peculiaridades do município de Santana do Livramento, por tratar-se de fronteira seca. A ce...
- 09/03/2009
Produto pirata viola direito autoral
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve decisão de 1º Grau que condenou uma mulher de 27 anos por expor à venda, em uma banca do camelódromo de Carazinho, diversos DVDs reproduzidos com violação dos direitos dos autores. Em maio de 2008, a mulher tinha exposto na banca 16 do camelódromo 301 CDs de música, 358 DVDs de jogos, 436 DVDs de filmes e 11 DVD-OKE. Ela foi flagrada pela Polícia Civil em fiscalização de rotina. Uma perícia concluiu que os produtos ...
- 06/03/2009
Jogo do bicho motiva denúncia
A Promotoria de Justiça de São Sepé denunciou 22 pessoas pela prática do jogo do bicho. Foram denunciados os proprietários dos estabelecimentos comerciais Casa da Sorte, Loja Neto Loterias e Casa do Apostador. Ambos mantinham pontos ou compradores de banca de jogo do bicho nos locais. Em mandado de busca e apreensão, cumprido pela Polícia Civil em 5 de setembro de 2007, foram apreendidos blocos para anotações de jogo do bicho, diversos resultados em folhas soltas da loteria e calendário ...
- 05/03/2009
Padrasto será denunciado
Com base no inquérito policial, o Ministério Público de Iraí oferecerá denúncia até o final da tarde desta quinta-feira contra o padrasto acusado de ter estuprado a enteada de 11 anos. A menina está grávida e no sétimo mês de gestação. O pedreiro, de 51 anos, foi indiciado pela Polícia por estupro, mediante violência presumida. E de acordo com o promotor de Justiça Adriano Luís de Araújo, o homem será agora denunciado pelo crime de "estupro contra menor de 14 anos e praticado pelo padrasto"....
- 04/03/2009
São Sepé: presídio é vistoriado
A promotora de Justiça Cíntia Foster de Almeida, juntamente com o Juiz da Execução Penal, realizou vistoria no Presídio Estadual de São Sepé, em 17 de fevereiro. A superlotação da casa prisional e as precárias condições de segurança e das instalações sanitárias do prédio são investigadas em procedimento que tramita na Promotoria de Justiça local. Atualmente, em cada cela ficam seis presos, quando a capacidade é de quatro. Além disso, os policiais militares que realizam a segurança no loc...
- 26/02/2009
Mostrado monitoramento eletrônico
O deputado Giovani Cherini (PDT) apresentou, nesta quinta-feira, 26, ao procurador-geral de Justiça interino, Celso Lobato, o sistema de monitoramento eletrônico de apenados por meio de tornozeleiras. Usando um equipamento na condição de voluntário, o deputado seguiu para o Presídio Central de Porto Alegre, encerrando um roteiro de visitas a casas prisionais e autoridades. O monitoramento deverá ser implantado pela Superintendência dos Serviços Penitenciários para apenados gaúchos dos re...
- 26/02/2009
Reunião avalia situação de presídios
A Promotoria de Justiça de Caxias do Sul participou nesta quinta-feira, 26, de uma reunião com a Superintendência dos Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul (Susepe) e o Poder Judiciário. O encontro teve o objetivo de discutir e analisar a situação do sistema prisional caxiense, que enfrenta superlotação. Atualmente, a Penitenciária Industrial de Caxias do Sul está interditada por excesso de presos. A Penitenciária Estadual de Caxias do Sul, na localidade de Apanhador, por sua vez,...
- 20/02/2009
Primeiros números do Veraneio
Faltando poucos dias para encerrar oficialmente o Programa Veraneio 2009, promovido pelo Ministério Público gaúcho, um levantamento preliminar considerando apenas o mês de janeiro mostra que foram registrados nesse período 467 atendimentos nas Promotorias de Justiça de Torres, Capão da Canoa e Tramandaí. Nesta 11ª edição do programa institucional também tramitaram 6.405 expedientes: 4.920 criminais, 834 cíveis e 651 inerentes à área da infância e juventude. O índice de satisfação ótimo/bom ...
- 16/02/2009
Condenado pela morte de pecuarista
Após dois dias de julgamento, o Tribunal do Júri de Santa Vitória do Palmar considerou Everaldo Tapi Rodrigues o mandante da morte do empresário e fazendeiro Estanagildo Arriada Lima. O crime ocorreu em 30 de junho de 2003 e abalou a Zona Sul do Estado. O réu foi condenado por homicídio duplamente qualificado e incêndio à pena de 19 anos, cinco meses e 10 dias de reclusão. O júri encerrou sexta-feira, 13. O promotor de Justiça Rogério Meirelles Caldas representou o Ministério Público no ple...
- 13/02/2009
Traficante pega 34 anos de prisão
Uma pena de 34 anos e seis meses de reclusão por tentativas de homicídio duplamente qualificado, associação ao tráfico, porte ilegal de arma e munições de uso restrito e corrupção de menores. Esta foi a sentença aplicada ao traficante de drogas Joel Mendes de Vargas, 29, conhecido por “Cabeludo”. O julgamento popular que terminou às 4h30min desta sexta-feira, na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre, também condenou Deividiane Paulus, 19, e Letícia Chaves Dias, 21. A primeira pegou set...
- 13/02/2009
Apreensão de drogas no litoral
Com o propósito de desarticular o tráfico de drogas instalado em Capão de Canoa, a Promotoria de Justiça local, Força-Tarefa do Ministério Público e Brigada Militar realizaram uma ação conjunta na noite desta quinta-feira, 12. A ação ocorreu em alguns pontos do bairro Arco Íris, localizado em Capão da Canoa. Nos locais onde foram cumpridos os mandados de busca e apreensão, 39 pedras de crack e R$ 920 em dinheiro foram recolhidos. Um homem que estava sendo investigado foi preso em flagrant...
