Lista de Notícias
- 06/10/2008
Programa para egressos da prisão
Com a intenção de incentivar a contratação de egressos do sistema prisional, o Ministério Público gaúcho instituiu o “Programa de Reinserção Social de Egressos do Sistema Prisional”. Ele será coordenado pela Promotoria de Justiça de Controle e de Execução Criminal de Porto Alegre – Grupo Execução Criminal, e envolverá apenas empresas que prestam serviços junto à Instituição. O Provimento de número 59/2008 foi publicado nesta segunda-feira, 6, no Diário Eletrônico do Ministério Público do ...
- 03/10/2008
Presos do Central votam domingo
Sessenta e dois presos provisórios que têm seu domicílio eleitoral em Porto Alegre e estão encarcerados no Presídio Central, votarão nestas eleições municipais de 2008. Uma seção eleitoral será instalada no setor administrativo do estabelecimento penal. Esta é a segunda vez que detentos do Central têm garantido o direito de voto. E para fazer valer o que dispõe o artigo 15 da Constituição Federal – que veda a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará em determinados ...
- 30/09/2008
Líder de quadrilha é condenado
Noventa e quatro anos de prisão. Esta foi a pena imposta pelo Tribunal do Júri de Viamão a Luciano Emerson Pinto de Freitas. Ao final do julgamento, nesta segunda-feira, 29, que durou das 9h30min às 22h, o Conselho de Sentença condenou o réu por um homicídio duplamente qualificado, cinco tentativas de homicídio duplamente qualificado e formação de quadrilha armada. Conhecido como "Lucianinho da Esmeralda", o réu foi acusado de, juntamente com outros cinco indivíduos integrantes de sua qu...
- 29/09/2008
Jovem não assistirá time no estádio
Adolescentes acostumados a promover arruaças nos estádios de futebol e depois proclamar que o feito “não dá em nada”, podem começar a refletir e pensar duas vezes antes de cometer atos de vandalismo ou violência. O Gre-Nal deste Brasileirão é um bom exemplo como o mau comportamento pode acarretar em prejuízo. Um jovem colorado, de 17 anos, nem chegou assistir ao jogo e, conseqüentemente, a vitória de seu time. Após ser detido por desacato à autoridade pela Brigada Militar, nas proximidades ...
- 29/09/2008
Ação combate o uso de drogas
Com o objetivo de combater o uso de crack e outras drogas no município de Alegrete, o Ministério Público participou, na madrugada de sábado para domingo, de uma operação que visitou diversas casas noturnas, bares e locais de aglomeração de pessoas. Juntamente com a Brigada Militar, Polícia Civil e Conselho Tutelar, o promotor de Justiça Rodrigo Vieira percorreu diversos locais, entre meia-noite e 4h. “Foi uma ação ostensiva, de marcar presença e procurar inibir o uso de drogas por parte ...
- 25/09/2008
Envolvido em fraude é interrogado
Nesta quinta-feira, a Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Contra Ordem Tributária reinquiriu, no Presídio Central, um dos presos envolvidos na fraude à Lei de Incentivo à Cultura, confrontando dados e informações dispostos em depoimentos anteriores e documentos apreendidos. Ao total, foram tomados sete depoimentos e reinquiridas duas pessoas, sendo que, com o término do prazo das prisões temporárias, um dos presos foi solto e outro foi colocado à disposição do Juízo ...
- 25/09/2008
Presídio é fiscalizado
O Presídio Estadual de Getúlio Vargas foi alvo, na manhã desta quinta-feira, 25, de uma operação conjunta de fiscalização, que envolveu representantes do Ministério Público, Poder Judiciário, Polícia Civil e Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar. Após um mês de monitoramento de um celular em poder de um dos detentos, a ação de busca e apreensão no interior da penitenciária teve início às 7h e durou aproximadamente três horas. A promotora de Justiça Camila Santos da Cunha acompan...
- 24/09/2008
Ação contra o tráfico em Rosário
O tráfico de drogas recebeu mais um duro golpe na manhã desta quarta-feira. Desta vez, foi na cidade de Rosário do Sul, na região da Campanha, onde a Força-Tarefa do Ministério Público cumpriu 11 mandados de busca e apreensão de forma simultânea para colher provas contra traficantes que agem naquela zona. Oito barreiras policiais foram montadas no Município durante a ação. Armas e munições foram apreendidas, assim como resquícios de cocaína e apetrechos para consumo. Um saco contendo seme...
- 24/09/2008
Prefeito candidato pagará multa
O candidato à Prefeito de Bento Gonçalves, Alcindo Gabrieli, deverá pagar, em conjunto com seu vice, Roberto Cainelli, e a Coligação União Por Bento, multa no valor de R$ 8 mil, por ter repassado recursos públicos a seis entidades em ano eleitoral. A decisão atende representação eleitoral proposta pelo promotor de Justiça Sávio Vaz Fagundes. Gabrieli é candidato à reeleição. A representação teve origem em expediente que tramitava no Ministério Público Eleitoral e foi proposta após a junta...
- 23/09/2008
Preso segundo envolvido em fraude
A Promotoria Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária anunciou que foi preso nesta terça-feira, 23, outro investigado na fraude da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), cujos prejuízos iniciais superam R$ 3 milhões. A prisão provisória foi requerida pelos promotores de Justiça Renato Velasques e Aureo Braga e decretada pelo juiz Roberto José Ludwig, da Vara Criminal do 4º Distrito, da Comarca de Porto Alegre. No dia 19 de setembro, um dos mentores do esquema criminoso já hav...
- 23/09/2008
Réu condenado em Panambi
O Júri de Panambi condenou nesta segunda-feira, 22, o réu Carlos Roberto de Moura Freitas a pena de 18 anos de reclusão em regime fechado, pelos crimes de homicídio triplamente qualificado – motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima - e ocultação de cadáver da vítima Chaiana Rossana Wehrmann, de 18 anos. O promotor de Justiça Marcos Rauber pretende recorrer da pena aplicada, por entendê-la insuficiente diante da gravidade do fato. De acordo com a denúncia do Mi...
- 23/09/2008
Pedida perda de função pública
A Promotoria de Justiça de São Francisco de Paula ajuizou ação civil pública pedindo a perda da função pública do servidor Flabeano Lara de Castro pela prática de improbidade administrativa. Como biólogo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e na condição de diretor da Estação Ecológica de Aratinga, ele concedeu alvará de licenciamento para manejo de espécimes de pinheiro brasileiro, a “araucária angustifolia”, sem observar as normas legais. Na ação, o p...
- 22/09/2008
Preventiva para matador de mulher
O Ministério Público ingressou nesta segunda-feira, 22, com pedido de prisão preventiva contra Amarildo do Nascimento Cota, acusado de ter matado a tiros a dona de casa Letícia Martins Fagundes, de 32 anos, na última terça-feira, no bairro Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre. A promotora de Justiça Dirce Soler denunciou o acusado pelo crime de homicídio duplamente qualificado – motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. Letícia Fagundes foi morta por Amarildo do Nascimento ...
- 22/09/2008
Balanço da operação contra o tráfico
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal da Capital divulgou há pouco o primeiro balanço da Operação Viviane, desencadeada nas primeiras horas desta segunda-feira, 22, para coibir o tráfico de drogas na vila Maria da Conceição, em Porto Alegre. De acordo com o promotor de Justiça Ricardo Herbstrith, até às 11h foram cumpridos com êxito oito dos 29 mandados de prisão expedidos. Além disso, outros seis mandados de prisão eram contra pessoas já recolhidas ao sistema prisional. “Afora isso...
- 22/09/2008
Compra de votos gera representação
Tramita na Justiça de Jaguarão representação do Ministério Público Eleitoral que pede a cassação do registro de candidatura ou do diploma, caso o processo seja julgado após o pleito, do postulante à Prefeito pela Coligação Frente Democrática Progressista, formada pelos partidos PMDB, PP e DEM, Antônio Carlos Rodrigues Marques, por captação ilícita de votos e abuso de poder econômico. Após receber notícia de que um posto de combustíveis da cidade estava distribuindo gasolina para quem apresen...
