Lista de Notícias
- 27/08/2008
Sete PM's no banco dos réus
Sete policiais militares envolvidos em uma perseguição policial na Zona Sul da Capital, que resultou na morte de um taxista, serão julgados nesta sexta-feira, 29, a partir das 9h, na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre. A vítima foi assassinada por ser confundida com um ladrão. O crime ocorreu na manhã de 3 de março de 2002, após perseguição iniciada na Estrada Chapéu do Sol, no bairro Ponta Grossa, e finalizada na rua Inhanduí, no bairro Cristal. O promotor de Justiça Luís Rogério L...
- 22/08/2008
Pai condenado em regime aberto
O pai que matou o filho de 3 anos com um tiro na cabeça entrou, permaneceu e saiu em silêncio do plenário da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre. Após o julgamento popular que durou apenas cinco horas, o pedreiro José Elói dos Santos, 42, foi condenado a três anos e quatro meses de detenção em regime aberto. A denúncia do Ministério Público era de dolo eventual – o pai assumiu o risco de matar a criança ao limpar uma pistola perto dela. Mas o promotor de Justiça Fabiano Dallazen r...
- 22/08/2008
"Compadrio": MP prepara denúncias
Todos que foram alvo de investigação na “Operação Compadrio” serão denunciados, na próxima semana, pelo Ministério Público. Os crimes apurados foram de tráfico, associação para o tráfico, lavagem de dinheiro e exploração da prostituição. A ação desencadeada pela Força-Tarefa no noroeste do Estado e organizada pela Especializada Criminal da Capital, resultou na prisão de oito acusados. Outros quatro já se encontravam trancafiados em cadeias do Interior e dois implicados não foram localizados....
- 22/08/2008
Policiais do BOE denunciados
Policiais do BOE, da Brigada Militar, foram denunciados por ofender a integridade física e injuriar quatro pessoas que estavam na Avenida Rio Branco, no dia 25 de fevereiro, por volta das 11h15min. A repercussão do caso foi grande em Santa Maria, já que várias pessoas assistiram e registraram o acontecimento. O Ministério Público, através do promotor de Justiça Antônio Augusto Ramos de Moraes, ofereceu denúncia sustentada pelas testemunhas, pelos laudos e vídeos que foi recebida pelo Juí...
- 22/08/2008
Mantido seqüestro de bens
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado, ao julgar um mandado de segurança, manteve o seqüestro de bens de dois empresários que operam no ramo da indústria de transformação de plásticos de Novo Hamburgo. Dita indisponibilidade dos bens está vinculada ao processo-crime instaurado para apurar uma fraude envolvendo a apropriação de mais de R$ 850 mil, em falsos créditos de ICMS. Os trabalhos são fruto da ação integrada entre a Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos...
- 22/08/2008
Candidatura é impugnada
O Tribunal Regional Eleitoral confirmou a sentença de 1º Grau que julgou procedente a impugnação da candidatura a vereador de Ari José Pelicioli, em Bento Gonçalves. A impugnação, proposta pelo Ministério Público Eleitoral, discutia a ausência de comprovação de quitação eleitoral pelo candidato, que comprovou ter efetivado parcelamento de multa eleitoral em data posterior ao prazo fatal para registro das candidaturas. Assim, conforme o promotor de Justiça Sávio Vaz Fagundes, prevaleceu ...
- 21/08/2008
"Compadrio" prende traficantes
O tráfico de entorpecentes na região noroeste do Estado recebeu um duro golpe na manhã desta quinta-feira. A “Operação Compadrio”, organizada pela Promotoria Especializada Criminal da Capital tirou de circulação uma quadrilha que há tempo agia em cidades daquela zona do Rio Grande do Sul. As acusações são de tráfico de drogas, associação para o tráfico, lavagem de dinheiro e exploração da prostituição. Agentes da Força-Tarefa do Ministério Público, com apoio da Polícia Rodoviária Federal...
- 21/08/2008
Pai que matou filho será julgado
O pedreiro José Elói dos Santos, 42 anos, estará sentado no bando dos réus nesta sexta-feira, 22, a partir das 9h, para responder por um crime que o deixará com um peso na consciência pelo resto da vida, mas que também provocou comoção na comunidade do Morro da Cruz. Seu filho, de apenas 3 anos de idade, foi atingido mortalmente na cabeça por um disparo de pistola. O episódio ocorreu na tarde de 7 de maio do ano passado, dentro da casa localizada na rua Joanna D’Arc 66, Vila São José. O p...
- 20/08/2008
Arquivada investigação sobre menina
Laudo do Departamento Médico do Tribunal de Justiça concluiu que não há elementos para considerar a conduta do médico negligente ou imperita. O laudo é sobre a morte de Raquel Quartieri Nascimento, de 14 anos, em julho de 2003. Por esse motivo, o promotor de Justiça Joel Oliveira Dutra, de Santa Maria, promoveu o arquivamento do inquérito policial. O caso foi polêmico na época porque suspeitava-se de que a menina estava com leptospirose, mas os exames finais apresentados pelo Instituto Adolf...
- 19/08/2008
Morte de segurança: mais diligências
Após analisar o inquérito policial que apurou a morte do segurança da Assembléia Legislativa do Estado Silvio Antonio Pereira Gonçalves, 32 anos, o Ministério Público decidiu pedir novas diligências ao Departamento Médico-Legal. A promotora de Justiça Lessandra Bergamaschi se debruçou sobre o inquérito durante 15 dias. Contudo, toda a prova produzida ainda gera dúvidas sobre a “causa mortis”. O inquérito foi devolvido à Justiça e o Ministério Público aguarda a resposta do DML em relação aos...
- 19/08/2008
Violência sexual será discutida
A cidade de Cachoeira do Sul, na região central do Estado, será a primeira a receber os integrantes do Ministério Público, Assembléia Legislativa, Fundação Sirotsky Sobrinho e demais debatedores da VI Jornada Estadual Contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, na próxima segunda-feira, 25. Nesta edição, a Jornada pretende sensibilizar o público acadêmico, especialmente os futuros profissionais que trabalharão com crianças e adolescentes. Em Cachoeira do Sul, os de...
- 18/08/2008
Autor confesso condenado no júri
O réu Antônio Gabriel da Silva, 21, autor confesso de um crime que revoltou a comunidade do Porto Seco, foi condenado a 25 anos de reclusão pelo assassinato da menina Kamila da Silva Figueiredo, de 12 anos. A pena aplicada pelo juiz Ângelo Furlanetto foi pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e estupro. O promotor de Justiça André Martinez representou o Ministério Público no plenário da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital sustentando a denúncia. Os jurados reconheceram que o...
- 18/08/2008
Júri: homem matou no Carnaval
Um autor confesso de um assassinato que revoltou a comunidade do Porto Seco, em Porto Alegre, será julgado nesta terça-feira, 19, a partir das 9h, na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. O réu é Antônio Gabriel da Silva, 20 anos, denunciado pelo Ministério Público pelos delitos de estupro, dissimulação e homicídio triplamente qualificado com base em inquérito policial da Delegacia de Homicídios e Desaparecidos. O crime ocorreu na madrugada de 17 de fevereiro do ano passado. O promotor de ...
- 18/08/2008
Empresa autuada em R$ 17 milhões
Uma operação conjunta do Ministério Público e da Receita Estadual de Santa Catarina resultou na notificação de uma grande empresa do ramo náutico, com sede naquele estado, no valor de R$ 17 milhões por sonegação fiscal. A fraude consistia, principalmente, no subfaturamento do valor real da venda de barcos. A ação foi autorizada pelo Poder Judiciário, cujos trabalhos levaram a descoberta dos ilícitos e ao auto de lançamento. A operação foi concretizada após a Promotoria Especializada e...
- 15/08/2008
Júri condena em Santa Maria
Aconteceu quarta-feira, 13, em Santa Maria, o primeiro júri conforme a Lei 11.689/08, que entrou em vigor dia 9 deste mês. As expectativas são de que essa lei ajude a acelerar e desburocratizar o Judiciário. Luciano Pereira Fernandes foi condenado há sete anos e seis meses de reclusão por tentativa de homicídio, que só não foi consumado porque a vítima foi atingida em regiões não letais e teve socorro médico eficaz. O crime ocorreu em setembro de 2006, no Alto da Boa Vista. O caso foi jul...
