Lista de Notícias
- 09/04/2008
Lavagem de dinheiro será combatida
O Ministério da Justiça e o Ministério Público do Rio Grande do Sul firmaram acordo de cooperação técnica para realização de medidas visando à futura implantação na Instituição gaúcha de Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro, com base no modelo do laboratório existente em Brasília. Além da instalação do LAB-RS, o acordo celebrado na noite desta quarta-feira, na abertura do Encontro de Capacitação Criminal, em Gramado, prevê o intercâmbio de informações e a análise de casos c...
- 08/04/2008
Capacitação para enfrentar o crime
“O real enfrentamento da criminalidade organizada, que norteia a corrupção e o tráfico de drogas, pressupõe a criação de mecanismos de inteligência e a capacitação dos membros das instituições que atuam na persecução penal”, defende o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Ivan Melgaré. E a medida, sustenta o Promotor de Justiça, “está associada à integração dos sistemas de informação governamental, incluindo-se aí instituições financeiras e tributárias, para obter-se ação igua...
- 07/04/2008
PM's denunciados por tortura
Com base no inquérito policial instaurado na Delegacia de Flores da Cunha e no inquérito policial militar da Corregedoria-Geral da Brigada Militar, o Ministério Público da cidade serrana denunciou 14 policiais pelo crime de tortura e um por falso testemunho. Dois oficiais foram, ainda, denunciados por abuso de autoridade. Os 11 fatos delituosos ocorreram na madrugada de 27 de dezembro, no bairro Vindima, após o assassinato do sargento Luiz Ernesto Quadros Mazui, 39 anos. Na ocasião, os PM...
- 07/04/2008
Receita de combate à pirataria
Infiltração em organizações criminosas, investigações on-line e a cooperação das Polícias em todo o mundo, além da comunidade jurídica acreditar que tal crime é um problema gravíssimo, são alguns métodos que devem ser usados no combate à pirataria. A receita foi dada, nesta segunda-feira, 7, pelo Procurador Federal de Justiça dos Estados Unidos, Jason Gull, em palestra realizada no Palácio do Ministério Público, em Porto Alegre. Profissional atuando na Divisão de Crimes Cibernéticos e de ...
- 04/04/2008
Comunidade no cumprimento da pena
O trabalho dos Conselhos da Comunidade é fundamental para que o condenado cumpra sua pena e volte ao convívio social sem cometer novos crimes. A opinião foi compartilhada por quem participou da posse da 1ª diretoria da Federação dos Conselhos da Comunidade da Área Penitenciária do Rio Grande do Sul, realizada nesta sexta-feira, 4, no auditório das Promotorias de Justiça Especializadas de Porto Alegre. A Federação, que reúne 75 Conselhos da Comunidade no Rio Grande do Sul, é a pioneira no paí...
- 04/04/2008
No júri acusada de mandar matar
A técnica em enfermagem Carina Débora Aparecida Berger, 27 anos, denunciada pelo Ministério Público por tentativa de homicídio, será julgada nesta segunda-feira, 7, às 8h30min, no plenário da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. Ela é acusada de mandar matar o cunhado, Wilson Régis Bozzetto, em razão de uma disputa de poder pela direção da Usina Hidroelétrica Nova Palma. O crime ocorreu na noite de 29 de agosto de 2004, na cidade de Faxinal do Soturno. Também foram denunciados como mandan...
- 03/04/2008
Ação do Ministério Público é exemplo
Uma ação realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul serviu de exemplo, em livro lançado recentemente, de como a infiltração policial pode ser aplicada. Abordando a temática do crime organizado e seus limites conceituais, assim como os instrumentos legislativos criados com o fim de reprimi-lo, a obra Crime Organizado - Medidas de Controle e Infiltração Policial, de autoria de Rafael Pacheco, da Juruá Editora, trata da infiltração de agentes policiais - <em>the undercover agent</em...
- 03/04/2008
Diretoria da Feccapen/RS tomará posse
Será empossada nesta sexta-feira, 4, a primeira diretoria da recém criada Federação dos Conselhos da Comunidade da Área Penitenciária do Rio Grande do Sul. O evento contará com a presença do diretor do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, Maurício Kuehne, que estará representando o ministro Tarso Genro. A primeira diretoria será encabeçada pelo presidente do Conselho da Comunidade do Presídio Estadual de Taquara Sérgio Inácio Coelho de Souza Luce, município que s...
- 03/04/2008
Servidor é condenado em Panambi
A Justiça de Panambi julgou procedente a ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público, contra analista de cadastro imobiliário da Prefeitura Municipal, pela prática de atos de improbidade administrativa. A sentença de 1º Grau – da qual ainda cabe recurso para o Tribunal de Justiça – determinou a perda tanto da função pública do servidor como dos bens e valores e reparação do dano ao erário municipal. Também aplicou multa civil de 60 vezes a remuneração atual do cargo ocupado pelo ser...
- 03/04/2008
Juizados Especiais Criminais nos estádios
O Ministério Público e o Poder Judiciário, juntamente com o Sport Club Internacional e o Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, assinaram convênio, na semana passada, para que sejam instalados os Juizados Especiais Criminais em seus estádios, Beira-Rio e Olímpico, respectivamente. A presença dos Juizados nos locais tem como objetivo reprimir os abusos cometidos pelos torcedores. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Eduardo de Lima Veiga, ressalta que “cada vez mais o ...
- 02/04/2008
Homem que matou promotor é condenado
O ex-brigadiano Heitor Ávila, 31 anos, foi condenado por homicídio qualificado a uma pena de 20 anos de reclusão em regime fechado. A sentença foi prolatada às 20h15min desta quarta-feira pelo juiz Luís Felipe Paim Fernandes, da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. O réu, que tirou a vida do promotor de Justiça Marcelo Küfner, 33, com disparos de revólver à queima-roupa, na madrugada de 14 de maio de 2004, ouviu a decisão do júri popular com frieza e logo foi reconduzido por agentes da Su...
- 02/04/2008
Promotor pede condenação de ex-brigadiano
A acusação do Ministério Público no caso que ficou conhecido como “Küfner” iniciou às 14h. Primeiramente, o promotor de Justiça Fabiano Dallazen referiu aos jurados palavras de familiares, conhecidos e colegas de Marcelo para pontuar sua personalidade. Em seguida, Dallazen apresentou o currículo do ex-PM que matou o Promotor recém chegado na cidade de Santa Rosa para mostrar ao corpo de jurados o seu perfil violento e dizer que “a vítima foi executada friamente”. O Ministério Público revelou...
- 02/04/2008
Iniciado júri de ex-PM que matou Promotor
“Após o acidente recebi voz de prisão de um cidadão de terno e gravata, mas depois não lembro o que aconteceu”. A declaração é do ex-brigadiano Heitor José Ávila, 31 anos, autor dos disparos à queima-roupa que interromperam a vida do promotor de Justiça Marcelo Dario Muñoz Küfner, 33, na madrugada de 14 de maio de 2004. O julgamento popular começou às 9h30min desta quarta-feira, no plenário da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. A sessão que retardou meia hora, porque houve atraso na che...
- 01/04/2008
Sancionada lei que proíbe álcool nos estádios
O governador em exercício, Paulo Afonso Feijó, sancionou, nesta terça-feira, 1º, a lei que proíbe a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol do Rio Grande do Sul. A lei passa a valer a partir de amanhã. Entretanto, os clubes têm o prazo de um ano para se adaptarem às novas regras. ESFORÇO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Presente ao evento, o promotor de Justiça Renoir da Silva Cunha ressaltou que a luta contra a venda de bebidas alcoólicas nos estádios gaúchos f...
- 01/04/2008
Homem que matou Promotor vai novamente a júri
O ex-policial militar Heitor José Ávila, acusado de matar o promotor de Justiça Marcelo Dario Muñoz Küfner, irá a novo julgamento nesta quarta-feira, 02, em sessão a ser realizada na 1ª Vara do Júri de Porto Alegre, a partir das 9 horas. O promotor de Justiça Fabiano Dallazen atuará no júri. JULGAMENTOS ANTERIORES Heitor já sentou no banco dos réus por duas vezes. Na primeira, em sessão realizada no mês de março de 2006, em Santa Rosa, foi condenado a 37 anos e seis meses de reclusão. ...
