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Promotoria de Justiça de São Sepé
  • 12/11/2008

Abusadores são denunciados

O Ministério Público de São Sepé denunciou duas pessoas por atentado violento ao pudor mediante estupro presumido praticados contra crianças e adolescentes. Em um dos casos, que envolve um homem, de 30 anos, o crime foi cometido contra sua filha, de apenas quatro anos de idade na data dos fatos. Em relação ao outro acusado, de 62 anos, a acusação é de constrangimento de vítimas com idades entre 11 e 13 anos. De acordo com a denúncia da promotora de Justiça Cíntia Foster de Almeida, no di...


O chefe da família (ao fundo) preso pelos agentes
  • 12/11/2008

Estancado esquema de fraudes

Um esquema de fraudes em licitações para ganhar contratos de serviços de coleta de lixo, que gerava grande lucro financeiro e era encabeçado por uma família residente em Palmeira das Missões, foi desmontado pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal da Capital. A operação “Espelho D’água” eclodiu cedo da manhã desta quarta-feira, 12, e sacudiu a Região Noroeste do Estado. Para cumprir 19 mandados de prisão e 30 de busca e apreensão, cerca de 160 homens – 100 soldados da Brigada Mil...


Lagoa Vermelha
  • 12/11/2008

Sala de trabalho para apenados

O Presídio Estadual de Lagoa Vermelha passará a contar com uma sala de trabalho para os presos. A iniciativa é da promotora de Justiça Paula Bittencourt Orsi, juntamente com o juiz de Direito da Execução Criminal, Gérson Lira, e a presidente do Conselho da Comunidade para a Execução Criminal, Helena Argenta. A solenidade de inauguração ocorrerá no dia 19, às 14 horas. A sala foi construída com recursos provenientes de transações penais e multas de termos de ajustamento de conduta, destina...


Sede da empresa em Marau
  • 10/11/2008

Sonegadores são presos em Marau

A Justiça de Marau acatou os pedidos das Promotorias de Justiça Especializada no Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária e de Marau e decretou a prisão preventiva de quatro sonegadores ligados a uma empresa distribuidora de álcool combustível, estabelecida no Rio Grande do Sul e em outros seis Estados. Dois dos acusados foram presos em Marau pela Força-Tarefa do Ministério Público e outros dois são procurados no Paraná. O grupo criminoso responde a processo-crime pela prática de crimes ...


  • 07/11/2008

Operação apreende caça-níqueis

Na tarde desta sexta-feira, a Força-Tarefa Bingos do Ministério Público, em conjunto com a Polícia Civil, cumpriu quatro mandados de busca e apreensão de máquinas caça-níqueis em Alvorada, na região metropolitana de Porto Alegre. Foram recolhidas 21 máquinas caça-níqueis e fechado um estabelecimento onde funcionava o jogo de bingo. Em um dos locais, foi encontrada uma parede falsa que escondia os equipamentos. (Por Alline Goulart)


Promotor Marcelo Tubino Vieira
  • 06/11/2008

Caso Kraemer: réus condenados

Quando a juíza Márcia Regina Frigeri proferiu a sentença condenando os réus Gisele Cristiane Fell e Lucio Mauro Borba, pela morte de Carlos Henrique Kraemer, chegou ao fim um longo processo de 15 anos sobre o rumoroso assassinato cometido no município de Portão, no 19 de outubro de 1993. Lúcio Borba foi condenado a nove anos de prisão em regime fechado e Gisele Fell recebeu a pena de oito anos e quatro meses de prisão, também em regime fechado. O crime ficou conhecido na região do Vale dos S...


  • 04/11/2008

Diógenes: último réu é condenado

Após 13 horas de julgamento, o ex-agente penitenciário Enio Dutra Martins foi condenado a 13 anos e quatro meses de prisão por envolvimento na morte do músico Diógenes Gomes de Lima, 31 anos, ocorrida em 21 de março de 1992. A sessão ocorreu na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre. No plenário, o promotor de Justiça Luís Antônio Portela sustentou a denúncia do Ministério Público: Martins estimulou dois detentos a abusarem sexualmente de Diógenes, preso por suspeita de estupro. Ele ...


  • 03/11/2008

Caso Diógenes: último júri

O último dos réus envolvido no crime que ficou conhecido como o “Caso Diógenes”, será levado à júri na manhã desta terça-feira, 4. O agente penitenciário Enio Dutra Martins, já julgado e condenado, em 1998, pela morte do músico nativista Diógenes Gomes de Lima, 31 anos, sentará novamente no banco dos réus. O julgamento anterior foi anulado pelo Tribunal de Justiça do Estado. O júri popular ocorre a partir das 9h, na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. Martins, que era responsável pela tr...


Promotora Caroline Sportono da Silva
  • 31/10/2008

Condenado por crime no trânsito

Acusado de ser o responsável pela morte de um dos passageiros que pegaram carona no seu veículo, durante as festividades da virada do ano para 2007, no município de Doutor Maurício Cardoso, o condutor foi condenado a pena de oito anos e nove meses de reclusão. Rodrigo Genz, 27 anos, havia sido denunciado pela promotora de Justiça Caroline Spotorno da Silva pelo crime de homicídio doloso no trânsito. De acordo com a denúncia do Ministério Público de Horizontina, no dia 1º de janeiro de 2...


Sede do MP de Santa Maria
  • 30/10/2008

Dono de revenda é denunciado

O Ministério Público ofereceu denúncia contra Adriano Magalhães da Costa, 44 anos, dono de revenda de carros, pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e porte ilegal de arma. O caso ocorrido na cidade de Santa Maria chamou a atenção da comunidade pelo motivo fútil. O auxiliar de serviços gerais José Alberi Santos de Souza foi morto após uma discussão sobre a compra de um automóvel Del Rey. O episódio aconteceu na manhã do dia 11 do mês passado, na empresa Combus Tanke, localizada ...


Foto meramente ilustrativa
  • 29/10/2008

Condenação de sonegador

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça acolheu parecer da procuradora de Justiça Sílvia Cappelli e confirmou a condenação do administrador de uma empresa atuante no agronegócio do arroz, sediada em Guaíba, a uma pena de três anos e nove meses de reclusão, substituída por prestação de serviços à comunidade e multa. Anteriormente, a Justiça havia condenado o co-autor do delito a quatro anos e dois meses de reclusão. A pena está sendo cumprida no Presídio de Camaquã. O promotor de J...


  • 28/10/2008

Dedicação nas eleições em Canoas

O 2º turno das eleições municipais de Canoas registrou 192 prisões, a maioria pela realização de bandeiraços, pela manhã, que caracterizaram propaganda irregular no dia das eleições. O Ministério Público acompanhou todo o processo eleitoral. Após as prisões, as promotoras Andrea Silva Uequed, Giselle Soares, Janine Borges Soares e Lisandra Demari dirigiram-se ao Batalhão da Brigada Militar para averiguar as denúncias de abuso no patrulhamento e condições em que se encontravam os detidos, em ...


Paisagem de Jaquirana
  • 27/10/2008

Peritos remontam rosto de vítima

A ciência tenta desvendar um mistério policial ocorrido em uma cidade situada nos Aparados da Serra. Peritos fizeram a reconstituição do crânio de um desconhecido que apareceu morto vestindo apenas pijama em Jaquirana. Alguém será capaz de identificar este rosto? Dois dos principais médicos legistas do Brasil estiveram entre 28 e 30 de setembro em Vacaria e Jaquirana desenvolvendo um trabalho inédito de identificação da pessoa encontrada morta em março de 2007. A vítima foi alvejada por ...


Promotora Stela Bordin
  • 24/10/2008

Matador de candidato é denunciado

O Ministério Público de Marcelino Ramos denunciou nesta sexta-feira, 24, o advogado Aciron Variani, 36 anos, pelo crime de homicídio duplamente qualificado – motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima. Ele é acusado de matar, no dia 7 deste mês, Pedrinho Braz Garda, que concorreu a vice-prefeito nas eleições de Maximiliano de Almeida. De acordo com a denúncia da promotora de Justiça Stela Bordin, no dia do crime, Aciron estacionou seu veículo e chamou a vítima, que estava c...


Vista aérea de Alegrete
  • 22/10/2008

Urcamp: manifestação final

O Ministério Público de Alegrete entregou à Justiça, na última segunda-feira, os memoriais para serem juntados aos autos da ação penal sobre os desvios de dinheiro na Universidade da Região da Campanha – Urcamp. Esta é a última manifestação do promotor de Justiça Rodrigo de Oliveira Vieira antes da decisão final sobre o caso. O processo já soma mais de dez mil folhas, distribuídas em 51 volumes. A apuração das irregularidades foi toda desenvolvida pelo Ministério Público, no âmbito de um pro...



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